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| Prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio, foi afastado de novo, mas pode retornar. (FOTO/ João Alves). |
Completado
um mês do primeiro afastamento do prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio
(PSD), pelo poder legislativo municipal, acusado de suposta compra irregular de
combustível entre os anos de 2017 e 2018, este foi de novo afastado pela mesma
Câmara.
Afonso
havia retornado ao cargo na última terça-feira, 12, motivado por uma decisão do
Ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Gilmar Mendes no dia 08/03 que
negou decreto da Câmara Municipal. Na noite de ontem, 14, foi realizada sessão
ordinária e os parlamentares decidiram ao receber nova denúncia, desta vez
apresentada por Armando Fernandes Vieira, bacharel em direito e servidor
público, afastar pela segunda vez o prefeito.
A
denúncia está baseada em supostas práticas de infrações político-administrativas
e está tramitando na Justiça estadual. Dentre as infrações estão o desrespeito
ao concurso público vigente, desvios de função no serviço público e prática de
nepotismo.
Os
vereadores Tier Feitosa (PSDB) e Nenen Camilo (SDD) tentaram impedir o novo
afastamento. O segundo chegou a pedir vistas que foi submetido ao plenário. O
primeiro arguiu que a Câmara não podia analisar e votar novo pedido de
afastamento, visto que o ministro do STF já tinha negado decreto do
legislativo, o que se configuraria descumprimento a ordem judicial.
As
alegações dos dois edis não foram consideradas, o que motivou a retirada de
ambos da sessão. Os outros nove vereadores decidiram afastar Afonso por 120
dias.
Saiu de novo, mas pode retornar
Ainda
na manhã desta sexta-feira, 15, o
jurista Raimundo Saores Filho informou no grupo “Blog Negro Nicolau” do whatsapp que o Promotor de Justiça havia recomendado
que Câmara Municipal de Nova Olinda não dê cumprimento ao decreto de
afastamento do prefeito Afonso Sampaio. Posteriormente usou sua rede social facebook
para descrever que o Juiz de Direito concedeu liminar anulando afastamento do
prefeito pela Câmara Municipal.
O
entendimento no meio jurídico - com base em lei federal - é de que o poder legislativo não pode afastar
prefeito.
Manifestação
Antes
da sessão houve manifestação em frente ao fórum. O ato foi convocado pelas redes
socais e era intitulado “Por uma nova
cidade” e pedia que os simpatizantes fossem vestindo preto. Um dos objetivo da
movimento era o combate a corrupção e o “Fora prefeito.
Entenda o caso:
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