Douglas Belchior anuncia saída do PSOL

 

Douglas Belchior. (FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

Uma das principais lideranças do Movimento Negro e um dos idealizadores da Coalizão Negra por Direitos, o professor e ativista Douglas Belchior, anunciou na manhã desta quinta-feira (30), a sua saída do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) depois de mais de uma década.

Belchior ajudou a colher assinaturas para o registro do PSOL e por ele foi candidato a vereador e a deputado Federal não logrando êxito em face de coeficiente eleitoral.

Na nota que foi divulgada em suas redes e publicizada no site da Uneafro, Belchior critica o racismo institucional presente também no partido e defende o apoio desde já a candidatura de Lula a presidência da república. "acredito e defendo a necessidade de fortalecer desde já a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva como contraponto a Bolsonaro. Titubear à esta altura é um erro", disse.

"É evidente que pesa também na decisão pela saída do partido, toda a violência política, a prática do boicote, do apagamento, do silenciamento, da desqualificação e do racismo institucional que sofri nesses anos de embate, sobretudo quando passei a questionar, a partir de 2016, em documentos e diálogos internos, até chegar à esfera pública em 2018, a conduta racista das direções de São Paulo, de correntes internas e da direção nacional do Psol. Foram justas as disputas que travei e sinto que surtiram algum efeito, constrangeram posturas e abriram caminhos para avanços que, quero crer, um dia virão", destacou.

Abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE SAÍDA DO PSOL

Por Douglas Belchior

Quinta feira, 30 de Setembro de 2021

Laroye!

Informo às amigas e aos amigos de luta e de vida que acompanham a caminhada desses anos todos a minha desfiliação do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade. Nos últimos 16 anos, busquei contribuir com o que pude. Que se abram os caminhos!

Acompanho o Psol desde que era ainda uma ideia. Me dediquei à coleta de assinaturas para o registro do partido entre 2003 e 2005. Filiado ao núcleo da PUC-SP, onde cursei História, vivi intensamente a campanha de Heloísa Helena para presidente em 2006. Em 2010, com o velho Plínio de Arruda Sampaio à frente, acompanhei de perto nosso candidato a vice-presidente, militante do movimento negro baiano, Hamilton Assis. Em 2012, fui candidato a vereador em Poá-SP, sendo o mais votado, mas que, sem coeficiente eleitoral, não acessamos a cadeira. Em 2014, fui candidato a deputado federal, sendo o terceiro mais votado da lista. Em 2016, fui candidato a vereador da capital de SP, novamente ficando na suplência.

Em 2018, candidato mais uma vez a deputado federal, alcançamos quase 50 mil votos, mesmo sem apoio do partido. Figuramos entre os eleitos, mas perdemos a vaga ao final da apuração. Em 2020, optamos por fortalecer novas lideranças do movimento negro e elegemos, com muito custo e mais uma vez apesar do Psol, Elaine Mineiro co-vereadora da capital paulista, em uma candidatura coletiva - o Quilombo Periférico, ao lado de Débora Dias, Julio Cesar, Samara Sosthenes, Erick Ovelha e Alex Barcellos, todas lideranças de movimentos de base das periferias de SP.

Minha atuação sempre foi dirigida pelo movimento negro e periférico, em especial pela Uneafro Brasil, que ajudei a fundar, e por diversos coletivos que constroem a luta cotidiana nas periferias do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Nos últimos três anos me dediquei à construção da Coalizão Negra por Direitos, aliança nacional de movimentos negros que tem uma agenda política sintetizada em sua carta programa. Sempre acreditei em partido-movimento. Sempre defendi que o partido faça parte da vida ordinária, cotidiana das pessoas. Sempre critiquei partidos-mandatos, partidos-correntes, partidos de vida eleitoral apenas. Me dediquei a essa forma de atuação e todas as candidaturas que vivi foram expressão do trabalho dos movimentos que ajudo a construir. E sempre lamentei o fato de o Psol não reconhecer essa nossa atuação em São Paulo.

Os resultados do 7º Congresso Nacional do partido, realizado neste último final de semana, confirmam que, embora o discurso carregue elementos de mudanças, a estrutura não muda, a direção é a mesma, a mesma lógica de partilha interna de poder, a mesma cara, a mesma tez.

Nestes 16 anos a sociedade como um todo sofreu importantes mudanças na forma de fazer política e de tratar o tema do racismo. Em todos esses anos de vínculo travei debates internos e públicos sobre o papel do partido frente ao desafio do enfrentamento ao racismo como elemento fundamental do momento histórico que vivemos. Bem como da necessidade de o partido se abrir às demandas organizativas dos movimentos de periferia e do movimento negro. Infelizmente o partido jovem e depositário da confiança de uma base social também jovem e sedenta de novas experiências, sempre foi preso à velha lógica das correntes internas, proprietárias reais da máquina partidária, hegemonizadas pelo pensamento e pela forma branco-eurocêntrica da esquerda tradicional de se fazer política.

Este 7o. Congresso também evidencia dificuldade em lidar com experiências que não aquelas acorrentadas à dinâmica das tendências internas, explicitado na necessidade de regulação (controle e limitação) de candidaturas coletivas, na proibição de candidaturas apoiadas por iniciativas da sociedade civil e na limitação da possibilidade de busca de recursos fora dos "padrões partidários". E avança pouco na produção de mecanismos de efetivação do fortalecimento de lideranças negras orgânicamente ligadas aos movimentos negros. Quanto à conjuntura, acredito e defendo a necessidade de fortalecer desde já a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva como contraponto a Bolsonaro. Titubear à esta altura é um erro. Mais um tema tergiversado neste Congresso.

É evidente que pesa também na decisão pela saída do partido, toda a violência política, a prática do boicote, do apagamento, do silenciamento, da desqualificação e do racismo institucional que sofri nesses anos de embate, sobretudo quando passei a questionar, a partir de 2016, em documentos e diálogos internos, até chegar à esfera pública em 2018, a conduta racista das direções de São Paulo, de correntes internas e da direção nacional do Psol. Foram justas as disputas que travei e sinto que surtiram algum efeito, constrangeram posturas e abriram caminhos para avanços que, quero crer, um dia virão.

Meu afastamento das instâncias internas do partido se deve à óbvia conclusão de que a única possibilidade de a agenda negra incidir e produzir efeitos sobre a dinâmica social é o fortalecimento das experiências organizativas do Movimento Negro e, sobretudo, da imposição do Movimento Negro como instância legítima e indispensável para a formulação de um projeto de país que nos leve a superar a desgraça em que estamos mergulhados. O sucesso por essa opção é evidente. O Movimento Negro se fortalece a cada dia e hoje qualquer formulação, iniciativa ou atuação política que se queira honestamente comprometida com o povo brasileiro, deve por obrigação observar, respeitar e considerar a elaboração e o acúmulo histórico da resistência negra organizada. É só o começo.

Sou entusiasta do trabalho de tantos e tantas militantes do Psol, que tem tensionado a branquitude que hegemoniza direta ou indiretamente as direções partidárias, bem como do compromisso com a construção do movimento negro para além dos muros partidários. Registro meu respeito a essas lideranças e reconheço a importância de diversos mandatos legislativos, alguns deles comprometidos com a agenda do movimento negro.

Temos um governo racista e genocida para derrotar e um país para construir. Precisamos estar fortes para enfrentar os horrores do fascismo que nos atormenta. Para isso, é preciso construir a unidade possível, nos marcos da defesa dos direitos humanos, cuja missão seja o fortalecimento de agendas fundamentais em nossos dias, a saber: a defesa da vida de pessoas negras, mulheres, quilombolas e indígenas, comunidade LGBTQIA+, atenção às questões climáticas, enfrentamento à fome e as violências do Estado. Comprometidos desde sempre com esta agenda, construímos muito até aqui. E daqui pra frente, faremos muito mais! Saudações aos que têm coragem!

Okê arô!

Latadas

 

Alexandre Lucas, Colunista. (FOTO/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Óleo, terra, besouros, mijo e muita raiva! Sabia exatamente o horário que a professora passava para dar aula durante à noite. Duas latas prontas para o ataque surpresa.

Era jogar e sair correndo! Isso foi feito, muito bem feito. Suja e fedorenta, fez o percurso de um quarteirão até chegar na escola. A aula estava perdida. Seria impossível entrar na sala naquele estado.  

Deve ter tremido de ira, medo e dúvida. Quem poderia atacar uma professora, logo uma professora?

A situação estava fedida e sem respostas, mas bastou um banho de duas horas e uma roupa limpa para seguir entrando nas salas de aula, durante anos, cheirosa e seguindo os padrões da moda. 

Óleo, terra, besouros e mijo nunca mais encontraram o caminho da professora. Enquanto isso, ela nunca deixou de jogar latadas de palavras nas suas aulas, mais sujas e fedorentas, do que aquelas que marcaram apenas um dia de sua vida.

 


Nos 150 anos da Lei do Ventre Livre, Brasil ainda não é uma democracia racial

Retrato de mulher negra com criança às costas e cesto de bananas na cabeça. (FOTO Marc Ferrez/Coleção Gilberto Ferrez/Acervo Instituto Moreira Salles).

Neste 28 de setembro estaremos completando 150 anos de uma das leis abolicionistas, a Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco”.

Criada em 1871, por José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, trazia a proposta de abolir gradualmente a escravidão no país, determinando que os filhos de escravizadas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres. Essa lei criou dois cenários para dar a liberdade, pois previa que a mãe ficasse com os filhos até os 8 anos. Após esta idade, até 21 anos, poderia ser entregue a uma instituição do Estado, com direito a uma indenização pelos anos trabalhados, ou ficar com a mãe sob cuidados do senhor. Essas propostas desagradaram tanto aos senhores como a vários ativistas do movimento abolicionista.

É importante assinalar que na segunda metade do século 19, o Brasil era um dos últimos países no mundo que mantinham o uso do trabalho escravo. Por conta disto este período ficou marcado pelo debate sobre escravidão. A partir de 1860 tal discussão ganhou força, com José Bonifácio de Andrada e Silva defendendo o fim da escravidão —não por motivos humanitários, mas porque acreditava que o desenvolvimento do país passava pelo crescimento da mão de obra livre e pelo branqueamento da população brasileira.

Posturas racistas como a de José Bonifácio eram comuns na década de 1860 e continuam até hoje.

As desigualdades sociais da população brasileira continuam presentes em nossos dias. O movimento das mulheres negras com a participação eficaz da juventude negra, além das organizações quilombolas e das denúncias contra os ataques às religiões de matriz africana, mostram como neste país insistem em negar cidadania e respeito à população negra, jovem e periférica que representa oficialmente 56% da população.

O debate contra a escravidão com contornos humanitários esteve ligado a muitas formas de resistência desde o tempo dos escravizados, tais como fugas coletivas ou individuais, revoltas contra feitores e senhores, recusa em trabalhar, criação de quilombos e mocambos.

A revolta começava nos navios negreiros, sendo mocambos lugares de esconderijo e quilombos os acampamentos militarizados, como o Quilombo dos Palmares que chegou a ter 20 mil habitantes, tendo resistido ao longo de todo o século 17. Suicídios e abortos também foram usados como formas de resistência.

Constatamos assim, que nossos passos vêm de longe e que na atualidade sabemos não existir um caminho fácil para mudar concepções que há séculos desumanizam a existência e a experiência de vida da comunidade preta. No entanto, para benefício de todos, é um caminho que precisa ser feito com honestidade, escrita, solidariedade e respeito. É preciso romper os silêncios impostos pela escravidão e pelos açoites à caminhada negra brasileira.

Os abolicionistas sofriam a pressão dos grupos econômicos mais poderosos, como os grandes fazendeiros do Sudeste, e para evitar rupturas drásticas, passaram a defender uma transição lenta e gradual que evitasse prejuízos imediatos aos fazendeiros e impedisse a desordem e os levantes dos escravizados.

A pressão dos grupos econômicos mais poderosos continua existindo, apresentando uma lógica política de que a riqueza do país deve beneficiar quem investe e não as pessoas do povo. Assim, os mais ricos são beneficiados em detrimento da população menos favorecida, basicamente a comunidade negra.

O Brasil não é uma democracia racial. Deveria ser porque quase 4 milhões de africanos —homens, mulheres e crianças— foram brutalmente traficados para cá como escravos e, ao longo de mais de 350 anos, foram responsáveis por criar este país e, portanto, deveriam ter seus direitos como cidadãos e cidadãs plenamente assegurados. Isso, definitivamente, não tem sido o caso.

O Brasil não é uma democracia racial porque a discriminação racial e o racismo são, ao mesmo tempo, uma prática e uma ideologia que assolam, insidiosa e brutalmente, o cotidiano das pessoas negras, suas famílias e suas comunidades. Na atualidade, devemos reconhecer, esses assuntos avançaram como debate necessário à formação da opinião pública contra o racismo e, até mesmo, à construção de uma opinião pública antirracista.

A questão racial quando é tocada no país conta com a reação violenta das elites. As políticas de afirmação social feitas até aqui — como as cotas, o Bolsa Família, o atendimento a descendentes de escravos— mexeram com as elites, que resistiram a ver suas regalias perdidas.

A questão racial não se esgota pela questão social. As elites e os brancos pobres não foram preparados para aceitar a mudança racial. Permanece intocada a questão da raça, da relação entre patrões e empregadas/os.

A educação brasileira não dará um passo adiante sem a transformação da mídia, que precisará encarar seriamente a questão racial. A educação é visceralmente política. O modelo de educação tem que se estruturar em uma educação descolonizada, sem pensar na Europa. Um país como o Brasil tem como desafio reinventar uma forma própria de educação.

Podemos pensar que após 150 anos, de uma Lei do Ventre Livre, que não libertava, hoje as mulheres pretas continuam sem ter liberdade para seus filhos, pois ela só é assegurada numa sociedade democrática e equânime, que aceite a diversidade e possibilite oportunidade igual para todos, o que ainda não ocorre em nosso país.

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Por Helena Theodoro, publicado originalmente no Geledés.

Porta errada

Alexandre Lucas. (FOTO/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

A geladeira estava em dia raro, quase sua porta não fecha, entupida. Frutas, doces, uma jarra com suco de limão com leite, água em abundância e um pote de sorvete, tinha também leite condensado, arroz para requentar, carne congelada e um chá de maracujá numa garrafa de vinho.

Enquanto olhava para geladeira aberta, a conta de energia fazia cambalhotas. Os olhos vasculharam aquele retângulo gelado, tentando despistar os pensamentos que nada tinham a ver com a geladeira. 

Uma cadeira foi posta diante da geladeira, a qual ficou aberta por horas, parecia que tudo tinha desaparecido e um filme passava ali por dentro. Descompunha naquele instante a palavra geladeira: gel, gela, ela, ladeira, eira, ira.   

Porta fechada. Afinal, amor não se tira da geladeira.

 

Organizações de esquerda marcam ato em Juazeiro do Norte para 02 de Outubro

(FOTO/ Reprodução/ UP - CE).

As frentes Povo na Rua, Frente pela Democracia, Brasil Popular e Frente Cearense em Defesa do SUS decidiram convocar, em Juazeiro do Norte, um ato de rua para o dia 02 de outubro. As manifestações ocorrerão nacionalmente e, no Cariri, tem como ponto de concentração a Praça da Prefeitura, às 08 da manhã do referido dia na cidade citada.

As frentes, formadas por Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido dos Trabalhadores (PT), Levante Popular da Juventude, União Juventude Rebelião, Movimento de Mulheres Olga Benário, Frente de Mulheres do Cariri, Movimento Passe Livre Já, entre outros, pretendem puxar palavras de ordem contra o governo Bolsonaro, tendo foco nas seguintes pautas:

Aceleração do processo de vacinação

Revogação das reformas neoliberais

Defesa do SUS

Diminuição do desemprego e melhoria das condições de vida da população

Instauração do passe livre e criação do Conselho Municipal de Transportes em Juazeiro do Norte.


9 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Granja, no Ceará

 

Trabalhadores dormiam na parte externa do imóvel e conviviam com porcos e fezes de animais(FOTO/Divulgação/Ministério Público do Trabalho (MPT))

Uma operação de combate ao trabalho escravo, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), resultou no resgate de nove trabalhadores que estavam expostos a condições análogas à escravidão no município de Granja, a 332 quilômetros de Fortaleza. Os trabalhadores foram encontrados em uma residência destinada ao processo de extração da palha da carnaúba. A operação contou com apoio da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No local, conforme o MPT, os trabalhadores estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada e instalações sanitárias. Além disso, a fiscalização constatou que os empregados conviviam com porcos e fezes de animais, cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e com reutilização proibida, além de dormirem na parte externa do imóvel ou embaixo de um cajueiro.

De acordo com o procurador do MPT-CE, Leonardo Holanda, a situação gera uma grande preocupação, visto que o setor [extração da palha da carnaúba] estava em acessão para regularizar as relações de trabalho. “O que encontramos, não somente neste ponto de fiscalização, mas nos demais, foi que o setor recuou no cumprimento da legislação trabalhista e na regularização das relações de trabalho”, disse.

A equipe do MPT também constatou uma série de irregularidades trabalhistas, como ausência de contrato de trabalho e falta de equipamento de proteção. Além disso, os trabalhadores não tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante, cerca de mais de dois quilômetros da residência em que trabalhavam.

Após a inspeção no local e da gravidade do caso, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local. Foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas devidos. O MPT destacou que os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses.

O POVO procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT), por e-mail, questionando se, além do pagamento da rescisão de contratos de trabalho, houve atendimento pela assistência social para as vítimas. Bem como se alguma empresa ou responsáveis foram responsabilizados pela situação dos trabalhadores, e aguarda resposta.

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Com informações do O Povo.


“Bolsonaro atualizou o afeto racista”, diz Jessé Souza em entrevista à Carta Capital

 

(FOTO/ Ruy Baron/Valor).

O sociólogo, pesquisador e escritor, Jessé Souza, concedeu uma entrevista à Revista Carta Capital e falou sobre seu novo livro “Como o racismo criou o Brasil”. Na conversa, ele contou como vê a situação atual do Brasil. Para Souza, “Bolsonaro atualizou o afeto racista e incorporou o racismo que já existe há mais de cem anos”.

Jessé, que é Professor convidado da Universidade de Sorbonne, na França, e pesquisador sênior da Universidade Humboldt, em Berlim, falou da imagem do brasil no exterior e como Bolsonaro está diretamente ligado a isto: “a imagem do Brasil no exterior é a pior possível, pois ela está ligada a Bolsonaro. É aquela pergunta: que país atrasado pode eleger Bolsonaro à Presidência da República? O que não se percebe é que isso vai se associar a cada brasileiro, assim como Hitler se associava aos alemães e Trump se associava aos norte-americanos”, disse o Professor.

O escritor tem em sua carreira os best-sellers “A guerra contra o Brasil” e “A elite do atraso: Da Escravidão a Bolsonaro”, livro no qual ele faz uma crítica aos grandes empresários, que mantém a economia brasileira e contribuem para a desigualdade, corrupção e estrutura racista. Em 2021, Jessé Souza publicou a obra “Como o racismo criou o Brasil”, nela desdobra as atualizações que o racismo sofreu dentro da sociedade brasileira em 40 anos.

Ele finalizou a entrevista deixando alguns questionamentos sobre a sociedade brasileira e a Operação Lava-Jato: “O que são aqueles jovens que passam 14 horas pedalando numa bicicleta para entregar a pizza quentinha, se não os novos escravos de ganho? A classe média branca e racista nunca se importou com a corrupção. A classe média sai às ruas quando? Quando Getúlio Vargas, João Goulart, Lula e Dilma queriam integrar negros e pobres. É só aí que essas pessoas se incomodam. Quando começam a entrar negros nas universidades. Não tem nada a ver com moralismo. Tem a ver com racismo” concluiu Jessé Souza.

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Com informações do Notícia Preta.

PSOL decide não lançar candidatura à presidência em 2022

 

Juliano Medeiros. (FOTO/ Reprodução).

Neste sábado, 25, o PSOL realizou o seu 7° Congresso Nacional e decidiu que o partido não vai lançar candidatura própria a presidência da República em prol da unidade do campo progressista.

A decisão foi tomada pela maioria dos 402 delegados e delegadas do partido que em comunicado afirmou que “as eleições de 2022 são parte decisiva do processo de superação da extrema-direita. É preciso reunir forças sociais e políticas para, em primeiro lugar derrotar Bolsonaro, e a partir de 2023 lutar pela superação da profunda crise social, política, econômica, sanitária e ambiental que vivemos”.

Com isso, uma clara sinalização de que o PSOL vai apoiar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) no próximo ano. É a primeira vez na sua história que o partido abriu mão publicamente de lançar candidatura própria ao Palácio do Planalto.

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Com informações do O Cafezinho.

Durban +20: nova declaração reforça visão de mundo sem racismo e discriminação


Documento da Assembleia-Geral marca duas décadas da conferência internacional sobre o tema realizada na África do Sul; debate na ONU focou em indemnização, justiça racial e igualdade; presidente do órgão destaca racismo entre falhas que foram agravadas na pandemia; secretário-geral criticou aumento da intolerância.

A Assembleia Geral das Nações Unidas marcou esta quarta-feira o 20º aniversário da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban, em uma reunião de alto nível.

No evento, foi adotada uma nova resolução contra racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Portugal também coordenou a interação entre os Estados-membros, através do embaixador Francisco Duarte Lopes.

Xenofobia

Quisemos falar com todos, desde o início, precisamente por causa dessa convicção que nos une, a nós e os colegas sul-africanos com quem cofalilitamos esta declaração política e da Organização, ou da preparação das comemorações dos 20 anos. Precisamente porque estávamos e estamos convictos de que tratando-se de um valor central entre os princípios das Nações Unidas, que a todos uniria independente da opinião de cada país sobre o processo de Durban, e independentemente da forma que cada um leva a cabo a luta contra o racismo e a discriminação racial, achamos que era um assunto que a todos unia e deveria continuar a unir.”

A resolução apela aos países para assumirem um compromisso total e intensificarem os esforços para a eliminar todas as formas de racismo e de discriminação racial, xenofobia e intolerância.

A ONU convida as entidades internacionais e regionais, como Parlamentos, sociedade civil, setor privado e academia a se juntarem e continuarem a cooperar com os órgãos de direitos humanos da organização para cumprir esse propósito.

Direitos Humanos

O documento destaca ainda o impacto desproporcional que a Covid-19 teve nas desigualdades nas sociedades. A situação piorou o status de minorias raciais, étnicas e outros grupos.

Entre os mais afetados estão asiáticos e pessoas de ascendência asiática, especialmente mulheres e meninas. Elas foram vítimas de violência racista, ameaças de violência, discriminação e estigmatização.

O debate de chefes de Estado e de governo esteve em volta do tema “Reparações, Justiça Racial e Igualdade para os Afrodescendentes”. Para o secretário-geral António Guterres, a oportunidade é importante para refletir sobre o futuro.

Para ele, quando esta forma de preconceito é estrutural, aliada à injustiça sistemática, acaba por negar os direitos humanos essenciais.

Declaração

O líder das Nações Unidas assinalou que o racismo e a discriminação racial ainda acontecem em instituições, nas estruturas sociais e na vida quotidiana em cada sociedade.

Foi na Conferência Mundial realizada em 2001 que líderes mundiais adotaram, por consenso, uma declaração política. O documento proclamou a “forte determinação em fazer a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata e a proteção das vítimas, uma alta prioridade para os países”.

Guterres indicou que entre os mais afetados estão “africanos e afrodescendentes, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros que continuam a enfrentar o ódio, a estigmatização”, ou ainda a ser “bodes expiatórios e vítimas da discriminação e violência.”

Afrodescendentes

O secretário-geral disse ainda que o uso da intolerância contra as minorias ou a manifestação de estereótipos antissemitas, discurso anti-muçulmano, odioso e afirmações infundadas denigrem o combate ao racismo.

Analisando o cenário global, Guterres disse que o movimento pela justiça e igualdade racial é um novo despertar. Muitas vezes liderado por mulheres e jovens este tipo de expressão “criou um ímpeto que deve ser aproveitado”.

Já o presidente da Assembleia Geral disse que a pandemia agravou as condições já existentes e expôs várias falhas, incluindo em relação ao racismo. Abdulla Shahid disse haver pessoas marginalizadas e vulneráveis que ficaram ainda mais para trás.

O representante apontou áreas como saúde, educação e segurança, onde essas fraquezas estruturais já existiam e “eram uma receita para o desastre, e onde a Covid-19 piorou a divisão e a injustiça”.

Década Internacional

Entre as lições a serem aprendidas dos afetados pelo racismo, Shahid destacou a consciência global para reconhecer essas falhas e buscar a igualdade racial.

A meta é que a divisão seja ultrapassada e criada resiliência para os que têm sido esquecidos.

INDEPENDENTEMENTE DA FORMA QUE CADA UM LEVA A CABO A LUTA CONTRA O RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACHAMOS QUE ERA UM ASSUNTO QUE A TODOS UNIA E DEVERIA CONTINUAR A UNIR.

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que duas décadas depois de Durban as desigualdades e o sofrimento gerados por essas práticas ainda são sentidos.

Bachelet apontou vítimas como “africanos, afrodescendentes, asiáticos, seus descendentes e minorias e vítimas de antissemitismo, indígenas e migrantes” devido às práticas discriminatórias que ainda fazem recuar e prejudicam sociedades.

Combater o racismo

Para a alta comissária, “é vital que o mundo possa ultrapassar as controvérsias e unir-se para combater o racismo e discriminação que esteja relacionada à prática no mundo atual”.

Ela destacou passos já dados que podem fundamentar “uma mudança real” como a proclamação da Década Internacional dos Afrodescendentes, a criação do mecanismo para justiça racial e para fazer cumprir a lei e a operacionalização do Fórum de Afrodescendentes.

Em julho, o Escritório dos Direitos Humanos reforçou a arquitetura contra o racismo.

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Com informações do Geledés.


Exposição conta a história de Carolina Maria de Jesus, uma das mais importantes escritoras do país

 

Carolina Maria de Jesus (FOTO/ Acervo IMS).

Mulher, negra, semianalfabeta, catadora de papelão. Poderia ser mais uma história de sofrimento das tantas que o Brasil coleciona, se não fosse a determinação e a ousadia de Carolina Maria de Jesus, uma das mais importantes escritoras do país.

E, pela primeira vez, a vida e a obra dela saíram dos livros e foram parar em uma das principais salas de exposição de São Paulo. A mostra “Carolina Maria de Jesus: um Brasil para os brasileiros” ocupa dois andares do Instituto Moreira Sales, na Avenida Paulista, a partir deste sábado (25).

No processo de pesquisa para montar essa exposição, os curadores foram atrás de manuscritos originais e descobriram um verdadeiro tesouro – a maior parte da obra dela ainda não foi revelada.

Cerca de 80% do material é inédito. “O público vai encontrar uma Carolina escritora, multiartista, que também foi cantora, escritora de contos, crônicas, letras de música, peças de teatro, artista têxtil que confeccionou vestidos e adornos para desfile. Foi uma intérprete do Brasil”, explicou Hélio Menezes, curador da exposição.

Foram quase 6 mil paginas escritas à mão, sendo que muitas ajudaram a embalar o sono de Vera Eunice de Jesus, professora e filha da escritora.

Ali eu ficava a noite inteira, quietinha ali, com aquele barulho da caneta tinteiro, que dá um arrepio. Até hoje eu tenho essa caneta tinteiro na cabeça, mas, ali, eu ficava com ela”, contou Vera ao Bom Dia São Paulo.

A mostra também traz obras de outros artistas, que dialogam com o legado de Carolina, como uma chamada “Meu lindo colar de pérolas”.

Eu tenho que ter muita responsabilidade para representar essa mulher, essa grande mulher, que foi Carolina Maria de Jesus. E eu, como artista, ouvi muito sobre ela, pesquisei muito, e falei: ‘Nossa, ela precisa de um colar, que vai se chamar ‘Meu lindo colar de pérolas””, disse a artista Lídia Lisbôa.

‘Quarto de Despejo’

Neta de escravos e filha de mãe analfabeta, Carolina nasceu em Minas Gerais e, em 1947, veio para São Paulo. Ela foi morar na favela do Canindé, que ficava às margens do Rio Tietê.

Chegou a passar fome e morar na rua. Dessa experiência e de uma profunda capacidade de observação, ela tirou a inspiração para escrever a sua principal obra: “Quarto de Despejo”.

Quando ela recebe o livro ‘Quarto de Despejo’ impresso, ela coloca assim, no alto, eu lembro como se fosse hoje, e ela lê. Eu vi a felicidade no olhar dela – ‘Carolina Maria de Jesus, Quarto de Despejo’. Ela estava muito feliz porque tinha alcançado o objetivo dela”, contou Vera.

O livro já vendeu 3 milhões de cópias e foi traduzido para 16 línguas.

O biógrafo de Carolina, o jornalista Tom Farias, conta que os acadêmicos rejeitaram muita coisa que ela escreveu por causa dos “erros de português”.

Tom Farias defende que o sucesso que os livros dela fazem até hoje no mundo todo comprova a qualidade do material. “A voz do negro no Brasil, desde 1500, quando começaram a vir as primeiras levas de escravizados pra cá, nunca foi ouvida, né, e a Carolina veio no século 1920 pra quebrar esse estigma de que o negro não tem voz”, afirmou.

Já a filha diz que ela escrevia em “pretoguês”. “Nós estamos no século 21, esse livro é da década de 1940, 1937, e os problemas continuam vigentes porque a gente vê todos dias acontecerem essas coisas, essa discriminação, essa violência. Então, eu sempre digo que a Carolina de Jesus é uma escritora atual”, disse Vera.

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Com informações do Geledés.


Por que a capoeira é a “arte-mãe” da cultura brasileira e da identidade nacional

 

Negros Lutando, de August Earle (1824), é considerada a primeira referência iconográfica da prática no Brasil.

A capoeira ajudou a moldar o samba e até o futebol do país, defende pesquisador, que chama atenção também para as “dívidas não pagas” para com os povos responsáveis por trazer essa linguagem ao Brasil.

A pergunta que não quer calar é: quando será reconhecido o valor basilar da capoeira para a construção da identidade musical brasileira?

Duas das principais referências que o mundo tem do Brasil são a música e o futebol. Embora pouco se diga, a capoeira está na raiz de ambas. Esse caldeirão cultural fervilhante de ginga e sons espalha-se por todo o planeta, é visível nas ruas, nos shows, nos estádios, mas, mesmo no nosso país, não é completamente compreendido. É uma história complexa, perdida nos escaninhos da tortuosa memória brasileira que por séculos tentou sonegar a devida importância de suas origens básicas africanas ou indígenas, e os reflexos desse conflito identitário permanecem até os dias atuais.

A partir de 1532, milhões de africanos foram arrancados de suas nações e trazidos para o Brasil, dando início ao maior processo de migração forçada da história. Ao longo dos séculos, os escravizados deixaram impressas suas marcas na cultura brasileira. Uma das mais importantes e influentes dessas raízes foi a capoeira.

A origem da palavra é do tupi: ka’a (“mato”) e pûera (“que foi”). Embora seja controvertida a razão da utilização do termo, a tese mais aceita é de que a vegetação derrubada ao redor das fazendas favorecia a fuga dos escravos, pois, se tentassem fugir pela mata fechada, ficariam embrenhados no cipoal. Seja como for, as primeiras referências a uma forma de luta própria dos escravos remontam ao Quilombo de Palmares e vieram dos soldados portugueses (“Dragões”) que relataram, por volta de 1690, ser necessário “mais de um Dragão” para capturar um negro desarmado, pois estes defendiam-se com uma “estranha técnica de esquivas e pontapés”. Por isso o Quilombo de Palmares é apontado como um dos prováveis berços da capoeira, o que é questionável (há sérios estudos que apontam para Sergipe como matriz); mas sabe-se, com certeza, de sua origem no antigo ritual N’Golo, ou “Dança das Zebras”, praticada na África Austral, atual território de Angola, onde os jovens formavam rodas e disputavam um misto de luta e dança com base na observação das disputas das zebras machos pelas fêmeas, com coices e cabeçadas.

As primeiras imagens que se têm, porém, são completamente reveladoras. Em 1824, o inglês August Earle pintou Negros Lutando e, em 1835, o germânico Johann Moritz Rugendas registrou a cena definitiva no quadro Roda de Capoeira, no qual veem-se claramente os rudimentos da técnica da luta e o uso de instrumentos musicais acompanhados de palmas.

As rodas de capoeira eram praticadas com música não apenas por sua origem na antiga dança das zebras. Os donos de escravos permitiam que dançassem para evitar que ficassem deprimidos (banzo), e ali eles aproveitavam para treinar luta. Dentre os toques mais antigos de berimbau há um, por exemplo, chamado “cavalaria” que avisava da aproximação do feitor e outros vigilantes – nesse momento, as mulheres abriam suas saias como asas para impedir a visão do que ocorria e os capoeiristas passavam a dançarinos. Puxavam as mulheres para o centro da roda e seguiam em danças de umbigadas, escapando dos castigos por serem flagrados praticando técnicas de combate.

Foi provavelmente dessas rodas que nasceu o chamado “samba do Recôncavo baiano”. Das percussões e cantorias que acompanhavam a capoeira consolidou-se o principal tronco musical brasileiro, do qual derivaram o samba e o coco. Aliás, a música de capoeira, que os brancos incluíam no que chamavam genericamente de “batuques”, antecede o chorinho em 50 anos e o samba em quase um século.

Não à toa, Vinícius de Moraes cantava que “o samba nasceu lá na Bahia, e se hoje ele é branco na poesia, é negro demais no coração”. Foi ao ter contato com esse universo que ele e o violonista Baden Powell criaram a célebre série dos “afro-sambas”. Mas, muito antes, essa cultura já havia sido transposta para os morros do Rio de Janeiro, em um movimento conhecido como Pequena África. No início do século 19, era prática corrente encontros musicais nas casas das “tias” baianas Yalorixás. A mais conhecida foi Hilária de Almeida, a Tia Ciata, até hoje uma referência sobre o surgimento do maxixe, logo samba. Na casa dela gerou-se o primeiro samba registrado em disco, Pelo Telefone (1917), com autoria assumida por Ernesto dos Santos (Donga), sobre o que ainda restam controvérsias – cogita-se que tenha sido obra coletiva e de “roda”.

Ao largo desse debate autoral, fica evidente a matriz transposta da Bahia para a Pequena África no Rio de Janeiro e da Grande África para o Brasil ao longo de séculos.

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Por Henrique Mann, publicado originalmente na Revista Prosa Verso e Arte


Projeto "Selo Município Sem Racismo" é aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará

 

Professor Nicolau Neto durante fala sobre o papel da escola na construção de uma educação antirracista na trajetória pedagógica em Altaneira, em 03/08/21. (FOTO/ João Alves).

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei do poder executivo que cria o “Selo Município sem Racismo” no estado. De acordo com um levantamento de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 71% da população do Ceará se autodeclara negra.

Veja ainda:

Altaneira é o primeiro município do cariri a contar com plano de combate ao racismo e de promoção da equidade

Conforme a Casa, o objetivo é estimular ações de combate ao racismo e de promoção à igualdade racial. A proposta foi aprovada com duas emendas do deputado Renato Roseno (Psol).

As prefeituras precisam realizar as seguintes ações para serem certificadas:

Criar uma estrutura ou escolher uma secretaria para políticas públicas de promoção da igualdade racial;

Criar o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;

Promover formação continuada para gestores e servidores sobre relações étnico raciais;

As ações municipais serão observadas pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) do Ceará. Martír Silva, coordenadora de política de promoção da igualdade racial da SPS, comenta sobre a aprovação da lei.

Essa lei é o reconhecimento e a valorização da diversidade racial no Ceará. Nós temos aqui uma presença significativa de povos indígenas, remanescentes de quilombos, uma população negra em quantidade e tamanho significativo, temos a presença dos ciganos e da população de terreiro”, reforça a coordenadora.

O deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo na Assembleia Legislativa, comenta as ações do governo para promover a participação dos municípios. “O estado pode oferecer uma parceria de cooperação técnica através da experiência estadual dentro da estrutura do estado para fazer com que seja fomentada uma grande rede de combate ao racismo dentro do Ceará”, explica o parlamentar.

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Com informações do G1 CE.


Calculando histórias

Alexandre Lucas, Colunista. (FOTO/ Reprodução).



Uma calculadora e uma garrafa branca com café quente e bem preto, a mesa tinha algumas canetas e papéis preenchidos de rascunhos. Vozes, latidos e batidas de bola entoavam a noite. Um jazz tentava bloquear o desfoco. Um incenso soprava cheiros. O calor estava furioso que fazia sangrar o suor. Sem camisa, apenas um pouco de roupa.  

Um gole, café amargo, trivialidade da casa, pouco açúcar. As roupas estavam sujas, mas faltava coragem para colocar em ordem a limpeza. Coragem não é coisa para todo dia. Mais um gole, desta vez, água com uns pingos de limão.

Mas o que não saía da cabeça, era um guarda-roupa velho, antigo,  talvez tenha sido da bisavó. Já faz mais de 18 anos que ele foi deixado num quarto, deu até briga. Pouco importava se ele tinha sido da bisavó. Foi deixado com dor, naquele quarto apertado e abarrotado de incertezas.

Quase tudo ficou naquela casa, apenas roupas e alguns livros couberam na despedida. O guarda-roupa ficou preso às posses alheias.

Naquele momento era preciso arranjar outro guarda-roupa, outra casa, a vida seria a mesma em cenários diferentes.

As memórias parecem que duram mais que os guarda-roupas.

Projeto que cria "Selo Município Sem Racismo" será votado nesta quarta (22)

 

O projeto que cria o "Selo Município Sem Racismo" está na pauta da sessão desta quarta na Assembleia Legislativa. (FOTO/ José Leomar).

Os deputados estaduais irão analisar, na sessão desta quarta-feira (22), projeto de lei que cria o "Selo Município Sem Racismo". A proposta do Governo do Estado pretende estabelecer a certificação para incentivar cidades cearenses a adotarem políticas de promoção da igualdade racial.

A votação ocorre na mesma semana em que a delegada da Polícia Civil, Ana Paula Barroso, denunciou caso de racismo em uma loja Zara, após ter acesso negado. O caso está sob investigação.

O projeto de lei, apresentado no início de setembro, aponta que a "diversidade étnico-racial" do Ceará encontra obstáculos "em virtude do racismo estrutural que embasa a formação histórica desde o processo de colonização" brasileira.

O texto da proposta ressalta ainda que o objetivo da criação desta certificação é "o fortalecimento dessas importantes ações" de promoção da igualdade racial em todo o Estado.

CRITÉRIOS PARA RECEBER O SELO

Caso seja aprovada, para receber o "Selo Município Sem Racismo", as cidades cearenses irão precisar cumprir alguns critérios.

Dentre eles, a criação de uma estrutura institucional para o desenvolvimento de políticas de promoção de igualdade racial. Neste caso, o Município também poderá designar uma pasta já existente para a realização de ações neste sentido.

Também será necessário a instituição, por lei municipal, de um Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - inclusive, respeitando a paridade entre integrantes da sociedade civil e da gestão pública.

Por último, também será necessário promover formação continuada para gestores e servidores da Prefeitura sobre relações étnico raciais.

O texto da proposta estabelece ainda que os municípios terão acesso a cooperação técnica e assessoramento por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial.

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Com informações do Diário do Nordeste.

O que é racismo ambiental e como contribui para a retirada de direitos no Brasil

 

(Imagem: Fotos Públicas).

Por trás da seleção de uma comunidade específica para o recebimento de uma instalação de indústrias poluidoras, depósito de rejeitos tóxicos ou, por exemplo, a não garantia de direitos fundamentais como o acesso à água tratada e ao saneamento básico, existe uma lógica racista chamada de racismo ambiental.

Trata-se de uma discriminação que alimenta a lógica de instituições públicas e privadas na seleção de determinadas áreas e comunidades para serem impactadas por uma utilização exploratória de seus territórios. Esse racismo também está na falta da elaboração de políticas públicas e ambientais e se revela na ausência de aplicação de leis e regulamentos que protejam populações em vulnerabilidade, além de medidas de conservação ambiental que desconsideram o manejo sustentável e ancestral dos povos tradicionais, que são os principais responsáveis pela manutenção da biodiversidade.

A população alvo é sempre a mesma

A expressão racismo ambiental foi utilizada pela primeira vez em 1981 pelo ativista por direitos civis e líder afro-americano Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., que também foi assistente de Martin Luther King Jr. nos Estados Unidos. O contexto de surgimento do termo esteve atrelado a investigações e pesquisas que Benjamin fez sobre a concentração de atividades poluentes em áreas com maior presença de pessoas negras.

As populações mais impactadas pelo racismo ambiental são quilombolas, povos pesqueiros, indígenas, ribeirinhos, periféricos, pessoas negras e demais grupos e comunidades tradicionais. São povos constantemente ameaçados pelo risco da contaminação, do desabamento, do rompimento de barragens, das invasões do agronegócio e pelos efeitos das mudanças climáticas, por exemplo.

Na cidade o racismo ambiental se manifesta na segregação espacial da população negra. São a maioria que sofre com a ausência de infraestrutura, são lugares de ausência de serviços de segurança ambiental diante da crise climática que as impacta pelas grandes enchentes, resultantes do aumento das chuvas e dos deslizamento das moradias nos morros e encostas”, comenta Diosmar Filho, geógrafo e doutorando em Geografia na UFF (Universidade Federal Fluminense).

Esse tipo de racismo é vivenciado diariamente por muitos povos do Brasil. Existem três tipificações de como ele se manifesta nos territórios de comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas: desumanização das comunidades, danos ao desenvolvimento sustentável e marcos da injustiça ambiental.

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Com informações do Alma Preta. Leia o texto completo aqui.