Relatório aponta que apenas cinco famílias controlam 50% dos principais veículos de mídia do país

Cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil. A conclusão é da pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), baseada na França.

A pesquisa MOM sobre o Brasil é a 11ª versão do levantamento, realizado anteriormente em dez outros países em desenvolvimento: Camboja, Colômbia, Filipinas, Mongólia, Gana, Peru, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia. Trata-se de um projeto global do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha que tem como objetivo promover transparência e pluralidade na mídia ao redor do mundo.

A pesquisa acompanha um ranking de Risco à Pluralidade da Mídia, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, no qual o Brasil ocupa o 11º e último lugar. Nos dez indicadores do ranking, o País apresenta risco "alto" em seis deles, como concentração de audiência e salvaguardas regulatórias.

No caso do Brasil, o levantamento listou os 50 veículos de mídia com maior audiência e constatou que 26 deles são controlados por apenas cinco famílias. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho, que detém nove desses 50 maiores veículos.

Além da rede Globo, líder de audiência na tevê aberta, a Globo tem presenças relevantes na tevê a cabo (com a GloboNews e outros 30 canais); no rádio, com a CBN e a Rádio Globo; e na mídia impressa, com títulos como os jornais O Globo, Extra, Valor Econômico e a revista Época.

Segundo a pesquisa, o grupo Globo alcança sozinho uma audiência maior do que as audiências somadas do 2º, 3º, 4º e 5º maiores grupos brasileiros. (Com informações de CartaCapital).

Relatório destaca a concentração econômica na mídia brasileira. (Foto: Bruno Bull/MOM Brasil).

Temer acha que o pessoal do Bolsa Família tá com grana sobrando pra viajar

Nesta terça-feira (31), a página oficial do Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma postagem um tanto quanto desastrosa. “Você pode sim! O benefício pode ser sacado em qualquer agência, lotérica ou caixa eletrônico da Caixa. Agora se você mudou de município, é importante que vá até o setor responsável pelo Bolsa família na cidade de nova residência e atualize o cadastro com o novo endereço para continuar recebendo o benefício”, diz o texto.

Mostrando total desalinhamento com a realidade brasileira, o Governo Temer que agora acha que o povo tem dinheiro sobrando para viajar. O mesmo governo que no último mês de agosto cortou mais de meio milhão de beneficiários do Bolsa Família. (Com informações da Revista Fórum).

“Um filho de Altaneira não dispensa desafios”, diz o presidente da Academia de Letras do Brasil/Seccional Regional Araripe

O município de Araripe, na região do cariri cearense, se tornou no último sábado, 27/10, uma das novas sedes Seccional Regional da Academia de Letras do Brasil.

A Academia de Letras do Brasil se configura como uma entidade nacional e que está presente em 80% do território brasileiro e com atuação fora do país. No Ceará, ela chegou em 02 de julho de 2016 e já conseguiu empossar 55 (cinquenta e cinco) membros fundadores efetivos e vitalício.

No último final de semana, o professor e sindicalista altanreirense José Evantuil entrou para o rol de acadêmicos (as) de forma efetiva ao ser empossado na cadeira Nº 1, se juntando ao também altaneirense Francisco Adriano de Sousa. O primeiro escolheu como matrona Fausta Venâncio David, vista por muitos como a primeira professora do município, enquanto que o segundo, tem como patrono Euclides Nogueira Santana, tendo sido muito conhecido na arena política e também na arte medicinal como “Seu Quido”.

Nesta mesma ocasião, o poeta Adriano que há alguns anos escolheu Araripe para fixar residência, foi designado e empossado como um dos oito presidentes das seccionais municipais e regional, lhe sendo incumbido a de presidir a sede então recentemente instalada. Em contato com a redação do Blog Negro Nicolau, Adriano falou da instalação da nova sede, dos desafios a serem enfrentados e da importância para a cultura na região com este novo trabalho. "Fundamos uma seccional com os municípios de Santana do Cariri, Altaneira, Potengi, Araripe, Campos Sales e Salitre. Não houve tempo para um contato com outros municípios da regional cariri-oeste”, disse ele ao destacar sobre a formação da Seccional Regional. E mencionou que há a intenção em ampliar sua abrangência. “Pretendemos completar as nossas hostes com representantes dos municípios de Tarrafas, Antonina do Norte, Assaré e Nova Olinda”, realçou.

Adriano (Centro) por ocasião da instalação da nova sede da ALB/CE em Araripe. (Foto: Divulgação).

Adriano também comentou sobre como pretende atuar frente a ALB/Araripe-CE. “Sabia que essa não seria uma tarefa fácil. Mas um filho de Altaneira não dispensa desafios. Presidir uma entidade desse porte é gratificante, tanto quanto trabalhoso”.

Ele frisou ainda que ninguém acredita em cultura, o que acaba servindo de estímulo para os acadêmicos e acadêmicas da ALB/Araripe-CE:

“Lidar com cultura não é fácil porque ninguém acredita. Contudo farei um trabalho sobrehumano, se for possível, para sermos modelo de trabalho cultural na região do cariri. Temos bastante interesse em ser uma entidade que contribua para o desenvolvimento intelectual da nossa região. Não estamos interessados em pesquisa e ter a pesquisa como moeda de troca de favores políticos, câmbio financeiro ou qualquer outra benesse. O nosso interesse está pautado em desenvolver intelectualmente a nossa região porque acreditamos que a mudança só é possível através do conhecimento”.

Adriano, Fenelon, Dariomar e Evantuil, respectivamente. (Foto: Divulgação).

O poeta ainda arguiu que só dessa forma honrará “os nossos municípios, os nossos patronos e os nossos acadêmicos” e acrescentou que a ideia de trabalho está pautada em difundir um trabalho cultural junto à educação caririense mediante conhecimento histórico. Segundo ele, há muitos escritores, historiadores e professores em diversas áreas, pretendendo, pois, intensificar a pesquisa histórica e o aprimoramento do conhecimento da região. Neste contexto, ele destacou a possibilidade de criar uma disciplina de história regional com material oferecido a partir da Seccional Regional Araripe.

Adriano pediu o apoio da imprensa no apoio e propagação dos ideais e das ações do órgão literário e cultural. “Contamos, sem dúvida, com o apoio da imprensa. É muito importante. Sem esta não há trabalho que seja difundido”, afirmou.

Durante a cerimônia de instalação da seccional regional em Araripe, que contou com a presença do prefeito de Altaneira, Dariomar Soares, o ex-prefeito desta municipalidade, Francisco Fenelon Pereira, foi um dos homenageados.

  

BBC batiza Michel Temer de “presidente Teflon”

A situação do governo de Michel Temer (PMDB), definitivamente, virou piada internacional. A rede britânica BBC chamou Temer de “presidente Teflon”, aquele material que recobre as frigideiras e não deixa colar nada. Isso, depois que a segunda denúncia contra ele na Câmara Federal foi arquivada. A informação foi publicada no blog do Ancelmo Gois, em O Globo.

Para a BBC, as acusações não colaram em Temer, apesar de o excesso de provas. A rede ainda diz que parte dos deputados-votantes enfrenta acusações, o que, sem dúvida, tira a credibilidade do processo. (Com informações da RevistaFórum/Blog do Ancelmo Gois).

Michel Temer. (Foto: EBC/Fotos Públicas.)

Grunec Cariri manifesta repúdio ao Projeto de Lei que proíbe discussão de gênero e sexualidade nas escolas de Crato

O Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) tornou pública carta repúdio contra a aprovação pela Câmara de Vereadores (as) do município de Crato na última segunda-feira, 23, do Projeto de Lei que proíbe a discussão de gênero e sexualidade na rede pública e particular de ensino desta municipalidade.

O projeto é de autoria do vereador Roberto Anastácio (Podemos) que antes havia apresentado o texto em forma de emenda, mas para evitar dificuldades na aprovação, já que esta exige 3/5 dos (as) edis, a transformou em PL por meio de articulação política, como salientou a este Blog, o parlamentar Amadeu de Freitas (PT), contrário à ideia.

Na manhã de ontem, 27, a prefeitura foi povoada por movimentos sociais que protocolaram documento solicitando do Prefeito Zé Ailton (PP) a vedação da proposta. Elaborado pela Defensoria Pública, o protocolo contou com assinatura de vinte movimentos sociais.

Com a carta de repúdio, o Grunec se junta ao Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, ao Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas Simoa, do Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da URCA e do Conselho LGBT (Juazeiro do Norte), que fizeram isto anteriormente.

Até o fechamento desta matéria, Zé Ailton e Otonite Cortez, prefeito e secretária de educação, respectivamente, não haviam se manifestado publicamente sobre o caso.

Confira Carta Repúdio do Grunec na íntegra

“O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC manifesta seu repúdio contra aprovação pela Câmara de Vereadores do Crato/CE de projeto de lei que veda o ensino de ideologia de gênero na rede pública municipal e na rede privada, ocorrida na data de 23 de outubro de 2017.

O GRUNEC entende que a construção de uma sociedade justa e fraterna, passa pelo respeito à dignidade humana de todas as pessoas independentemente de seu credo, cor, etnia, gênero, classe social, grau de instrução e outras características e que o desrespeito à tal dignidade é a fonte de todas as formas de violência que aviltam nossa sociedade.

O enfrentamento de todas as formas de violências trafega pelo caminho da educação, sobretudo, no seio das instituições de ensino. O enfretamento deve ser realizado pelo Município do Crato com coragem e determinação. Escola não deve ter medo, nem mordaça.

Assim, o machismo arraigado na nossa sociedade é a fonte de toda a violência de gênero contra mulheres, gays e transgêneros. A ação dos grupos e indivíduos defensores da supremacia masculina a qualquer custo protagonizam atos diários de violências que ocasionam variadas formas de agressão e culminam com a ocorrência de homicídios. Em razão disso, o Estado brasileiro tem destaque negativo mundial por se acovardar na promoção do respeito entre seus cidadãos conjugado a liberdade de manifestação de sua sexualidade.

O GRUNEC defende a liberdade das famílias e dos credos na orientação moral e na forma de lidar com identidade de gênero de seus membros, nos seus espaços de sua convivência e que tais orientações sejam respeitadas. Contudo, defende que deve existir um caminho bem definido no espaço público que proporcione a construção do RESPEITO à todos os indivíduos e suas formas de manifestação da sexualidade e gênero.

Este caminho deve ser construído coletivamente a partir de debates profundos e bem amadurecidos, reconhecendo e respeitando toda a pluralidade de opiniões e diversidade de ideias existentes na sociedade, de forma a construir-se um aparato legítimo que garanta o desenvolvimento civilizado e não-violento da nossa nação.

Nesse contexto, o GRUNEC considera o pronunciamento da Câmara de Vereadores do Crato, já referido, como ILEGÍTIMO, eis que tramitou de forma açodada, se valendo de subterfúgios jurídicos para inviabilizar debate e colher uma votação vencida por menos da metade dos membros da casa (são 19 vereadores, somente 09 votaram favoráveis), em ambiente nocivo de enfrentamento e intimidação entre os grupos oponentes, que culminou em atos de violência física nas dependências e proximidades da Câmara.

A votação referida é uma manifestação de supremacistas masculinos (entre os 09 favoráveis, há somente um voto feminino) em defesa e perpetuação do machismo como ideologia e pensamento único, que para tanto se valeram da violência e intimidação física em detrimento da argumentação racional, prática que se espera que de uma casa legislativa democrática e séria.

Portanto, o GRUNEC conclama ao Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, a vetar por inteiro a proposta apresentada, bem como convocar de forma incontinenti debate público com sociedade cratense e grupos divergentes, para construção de um caminho racional e parâmetros para a prática do respeito a todos os indivíduos e suas manifestações de gênero e sexualidade, a ser consolidado em documento legal pertinente.

Reafirmamos, que a uma nação civilizada se constrói com uma Escola sem medo e sem mordaça, voltada para o respeito às diferenças e convívio não-violento entre seus cidadão”.

Juiz Federal determina e governo publica a contragosto ‘lista suja’ do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira, 27, a 'lista suja' com 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão.

O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União foram obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal a publicar a 'lista suja' do trabalho escravo.

O juiz federal Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho, determinou a publicação imediata do Cadastro de Empregadores, com a inclusão de todos os administrados que detenham contra si decisão administrativa final de procedência do auto de infração capitulado no artigo 444, da CLT, decorrente de exploração de trabalho análogo ao de escravo desde a data de 1º de julho de 2014.

Alterações na elaboração da 'lista suja' impostas pelo governo foram barradas no Supremo Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber concedeu uma liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo. A decisão deve passar por referendo do plenário. Weber é relatora da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, que pede que tal portaria, publicada no dia 16 de outubro, seja declarada inconstitucional. (Com informações de Brasil 247).

(Foto: Reprodução/ Brasil 247).

Movimentos Sociais protocolam documento solicitando veto do prefeito de Crato ao projeto que proíbe discussão de gênero nas escolas

Movimentos Sociais solicitam veto do prefeito de Crato ao projeto de lei que proíbe discussão de gênero nas escolas.
(Foto: Reprodução/ WhatsApp).

A prefeitura de Crato, na região do cariri, ficou bastante movimentada na manhã desta sexta-feira, 27. Mas não era porque estava ocorrendo processo licitatório ou algo semelhante.

Em verdade, o motivo do grande contingente nos corredores daquele paço municipal, se deu em face do protocolamento de um documento que solicita do prefeito Zé Ailton (PP) a vedação ao esdrúxulo (para não dizer homofóbico) Projeto de Lei do vereador Roberto Anastácio (Podemos) aprovado na última segunda-feira, 23, que proíbe a discussão de gênero e sexualidade (sob o nome de disciplina “ideologia de gênero") na rede pública e particular de ensino.

Ao Blog Negro Nicolau, Valéria Carvalho, ativista do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), afirmou que o documento protocolado foi elaborado pela Defensoria Pública e contou com a assinatura de vinte movimentos sociais, como a Frente de Mulheres de Movimentos de Movimentos do Cariri, Conselho da Mulher, Sindicatos, além do próprio Grunec.

No ensejo, o prefeito não se encontrava e o documento foi recebido pelos procuradores do município. Indagada sob a fundamentação e expectativa do ato, Valéria realçou que a nota foi muito bem fundamentada e que a justificativa tem como base fundamental a inconstitucionalidade e espera “sensibilidade do gestor no que pese o respeito à dignidade humana”.

Ela informou ainda que está previsto para segunda-feira, 30, o protocolo das notas individuais de cada movimento. “Pressão em dose homeopáticas”, frisou.

Na quinta-feira, 26, o Grunec elaborou uma carta de repúdio contra a aprovação do projeto descrito acima e se juntou ao Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, ao Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas Simoa e ao Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da URCA, que fizeram isto anteriormente.

Abaixo integra da Carta do Grunec

“O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC manifesta seu repúdio contra aprovação pela Câmara de Vereadores do Crato/CE de projeto de lei que veda o ensino de ideologia de gênero na rede pública municipal e na rede privada, ocorrida na data de 23 de outubro de 2017.

O GRUNEC entende que a construção de uma sociedade justa e fraterna, passa pelo respeito à dignidade humana de todas as pessoas independentemente de seu credo, cor, etnia, gênero, classe social, grau de instrução e outras características e que o desrespeito à tal dignidade é a fonte de todas as formas de violência que aviltam nossa sociedade.

O enfrentamento de todas as formas de violências trafega pelo caminho da educação, sobretudo, no seio das instituições de ensino. O enfretamento deve ser realizado pelo Município do Crato com coragem e determinação. Escola não deve ter medo, nem mordaça.

Assim, o machismo arraigado na nossa sociedade é a fonte de toda a violência de gênero contra mulheres, gays e transgêneros. A ação dos grupos e indivíduos defensores da supremacia masculina a qualquer custo protagonizam atos diários de violências que ocasionam variadas formas de agressão e culminam com a ocorrência de homicídios. Em razão disso, o Estado brasileiro tem destaque negativo mundial por se acovardar na promoção do respeito entre seus cidadãos conjugado a liberdade de manifestação de sua sexualidade.

O GRUNEC defende a liberdade das famílias e dos credos na orientação moral e na forma de lidar com identidade de gênero de seus membros, nos seus espaços de sua convivência e que tais orientações sejam respeitadas. Contudo, defende que deve existir um caminho bem definido no espaço público que proporcione a construção do RESPEITO à todos os indivíduos e suas formas de manifestação da sexualidade e gênero.

Este caminho deve ser construído coletivamente a partir de debates profundos e bem amadurecidos, reconhecendo e respeitando toda a pluralidade de opiniões e diversidade de ideias existentes na sociedade, de forma a construir-se um aparato legítimo que garanta o desenvolvimento civilizado e não-violento da nossa nação.

Nesse contexto, o GRUNEC considera o pronunciamento da Câmara de Vereadores do Crato, já referido, como ILEGÍTIMO, eis que tramitou de forma açodada, se valendo de subterfúgios jurídicos para inviabilizar debate e colher uma votação vencida por menos da metade dos membros da casa (são 19 vereadores, somente 09 votaram favoráveis), em ambiente nocivo de enfrentamento e intimidação entre os grupos oponentes, que culminou em atos de violência física nas dependências e proximidades da Câmara.

A votação referida é uma manifestação de supremacistas masculinos (entre os 09 favoráveis, há somente um voto feminino) em defesa e perpetuação do machismo como ideologia e pensamento único, que para tanto se valeram da violência e intimidação física em detrimento da argumentação racional, prática que se espera que de uma casa legislativa democrática e séria.

Portanto, o GRUNEC conclama ao Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, a vetar por inteiro a proposta apresentada, bem como convocar de forma incontinenti debate público com sociedade cratense e grupos divergentes, para construção de um caminho racional e parâmetros para a prática do respeito a todos os indivíduos e suas manifestações de gênero e sexualidade, a ser consolidado em documento legal pertinente.

Reafirmamos, que a uma nação civilizada se constrói com uma Escola sem medo e sem mordaça, voltada para o respeito às diferenças e convívio não-violento entre seus cidadão”.

Justiça ignora violação aos direitos humanos e derruba regra que dá nota zero para redações do ENEM

Nesta quarta-feira (25), a Justiça Federal suspendeu uma das regras contidas na Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada, no último dia 16, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Este item determinava que o participante que defendesse a violação dos direitos humanos em sua redação, teria a nota do seu texto zerada.

(Foto: Suami Dias/ GOVBA).

Em sua decisão, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal, determinou a suspensão do item 14.9.4 do edital do exame. Ao analisar o caso, informa a Justiça Federal, o magistrado afirmou seu “ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião, também vertente dos direitos humanos propriamente ditos; e ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

O movimento Escola Sem Partido comemorou a decisão em sua página no Facebook, o que gerou a reação em cadeia em vários bolsominions. “Acho bom. O aluno deve ser avaliado pela sua habilidade em se expressar na norma culta do português escrito e não pelo fato de sua opinião ser ou não a “correta”. Ademais, o que são os “direitos humanos”?. Essa é um conceito problemático e em disputa. Não pode ser usado como critério”, escreveu um deles.

“Sem contar os critérios bem “dois pesos e duas medidas”, por ex, no tema “combate contra a intolerância religiosa”, era liberado criticar a “bancada evangélica” e evangélicos em geral, mas criticar alguma religião de matiz africana…”, vociferou outro. “Parabéns!!! Do jeito que a coisas estão, já nem sei se chega a ser surpreendente ter sido por 2×1 e não por unanimidade. Mas o que mais importa é o resultado”, comemorou um terceiro usuário.

Decisão

O desembargador subscreveu ainda que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação. “não deveria ser fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator”.

Decisão da 5ª turma do Tribunal do Regional Federal da 1ª região, em Brasília, atendeu a um pedido do movimento Escola Sem Partido. Entretanto, o desembargador Carlos Moreira Alves, não considerou o argumento do reclamante que alegava divergência ideológica.

O que pode violar os direitos humanos no Enem

No guia de 2017, o Inep detalha ideias ou ações que violam os direitos humanos. “Pode-se dizer que determinadas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, tais como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas (o governo, as autoridades, as leis, por exemplo); incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica; explicitação de qualquer forma de discurso de ódio (voltado contra grupos sociais específicos)”

Ao Globo, a assessoria do Inep informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que, caso isso ocorra, recorrerá Supremo Tribunal Federal. Porém, até uma nova decisão da Justiça, a regra do Enem continua suspensa. As provas do Enem estão marcadas para os próximos dias 5 e 12 de novembro. (Com informações da Revista Fórum/ O Globo).

Quem é Carlos Marun, o deputado que dançou para celebrar salvação de Temer

Definida a votação em que a Câmara salvou o presidente Michel Temer de uma denúncia por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) não conseguiu esconder sua alegria na noite de quarta-feira 25. Em frente a jornalistas, dançou e cantou. "Tudo está no seu lugar. Graças a Deus, graças a Deus. Surramos mais uma vez essa oposição, que não consegue nenhuma ganhar". A música, com sua rima improvisada, foi flagrada pela Folha de S.Paulo.

Marun na CPI da JBS: essencial para o governo no Congresso. (Foto: Alex Ferreira/ Câmara).

A alegria de Marun não é de se espantar. O deputado, atualmente vice-líder do PMDB na Câmara, é um dos mais ferrenhos defensores de Temer e esteve em posições estratégicas. Foi vice-líder do governo e também presidente da comissão especial de reforma da Previdência, onde se discutiu um dos carros-chefe do Planalto no Legislativo.

Após a votação de quarta-feira, Marun foi o porta-voz da linha-dura que o governo deve adotar com quem votou contra Temer. "Os deputados que votaram contra o presidente devem ser excluídos da base e serem tratados como oposição. Não devem ser nem recebidos pelos ministros", afirmou.

A postura de escudeiro não é estranha a Marun. Só que antes de proteger Temer, quem estava na posição de soberano era Eduardo Cunha. Ao longo de 2015, quando o então presidente da Câmara, hoje preso, atuou para inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff, Marun esteve ao seu lado. Defendeu o desembarque do PMDB do governo, o impeachment e participou de manifestações de rua contra a petista em Campo Grande, capital de seu estado. No ocaso de Cunha, alvo de pedido cassação por mentir à Câmara, Marun não o abandonou. No Conselho de Ética, trabalhou para anistiar o colega e, na sessão que culminou com o expurgo de Cunha, foi um dos nove deputados que votou contra a cassação, sendo o único a defender o correligionário em plenário.

A prisão de Cunha afastou os dois. Na véspera do Natal de 2016, o deputado sul-mato-grossense usou verba da Câmara para visitar o colega cassado no Paraná, onde está preso por ordem de Sérgio Moro. Após a revelação do escândalo, Marun prometeu devolver os 1,2 mil reais que usou na visita natalina.

Com a saída de Cunha de cena, Marun se tornou automaticamente um defensor do governo e de Temer. Hoje, o deputado é relator de um colegiado que o governo observa com atenção, a CPI da JBS. O fato de Marun ter recebido, nas eleições de 2014, 103 mil reais em doações do frigorífico (50 mil por intermédio da senadora Simone Tebet e 53 mil via Nelson Trad Filho, ex-prefeito de Campo Grande), não foi empecilho para ele obter a posição. A CPI da JBS é vista nos bastidores como foro ideal para que a delação de Joesley Batista e outros executivos da gigante fabricante de proteínas seja anulada. Seria um alívio para Temer e Cunha.

Na denúncia que foi barrada na quarta-feira 25 pela Câmara, Temer era o protagonista, mas Cunha tinha um papel relevante. Segundo o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Temer lidera uma organização criminosa formada pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além de Cunha e dos também ex-deputados Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Alves (AL), ambos também presos.

Das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, depreende-se que Cunha e Temer eram (são?) aliados e tinham em seu entorno uma série de deputados escudeiros, que em troca receberiam ajuda antes, durante e depois das eleições. Temer e Cunha tinham hierarquia semelhante no grupo, escreveu a PF em um relatório, mas o presidente tinha "a função de conferir oficialidade aos atos que viabilizam as tratativas acertadas por Eduardo Cunha, dando aparente legalidade e legitimidade em atos que interessam ao grupo."

Marun e Cunha: aliado até o fim. (Foto: J. Batista/ Câmara).

A conclusão dos investigadores vai ao encontro de acusações feitas abertamente por alguns políticos, como o ex-ministro Ciro Gomes, segundo quem a aliança teria uma natureza ilegal. "Na verdade, Temer é o homem do Cunha, e não o inverso. Parte importante das loucuras que faz é por estar completamente comprometido", disse Ciro ainda em dezembro de 2015 a CartaCapital.

Contra Marun, nada pesa nas investigações da Lava Jato. O deputado tem, entretanto, seu próprios rolos. Nascido em Porto Alegre, Marun fez sua carreira política no Mato Grosso do Sul. Foi vereador de Campo Grande e deputado estadual. Depois, foi secretário estadual de Habitação e presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), cargos que exerceu no mandato do governador André Puccinelli, que hoje usa uma tornozeleira eletrônica por ser investigado por fraudes em licitações e desvios de dinheiro público.

Por conta de sua atuação no último cargo, Marun é alvo de um processo por improbidade administrativa. Desde 2013, é acusado de beneficiar a DigithoBrasil Soluções em Software Ltda, que prestava serviços à Agehab, em contratos de 16,6 milhões de reais. "Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, afirmou Marun recentemente ao jornal O Estado de S.Paulo. A empresa também alega inocência.

O fato de ambos, deputado e empresa, serem acusados de desvio de dinheiro público não provoca constrangimento. Nas eleições de 2014, a DigithoBrasil foi a principal financiadora da campanha de Marun – bancou 300 mil reais do 1,6 milhão de reais arrecadados.

Outras empresas com problemas judiciais também doaram ao escudeiro de Cunha e Temer. A H2L Equipamentos, cujo dono, Rodolfo Pinheiro Holsback, foi investigado na Operação Lama Asfáltica, investiu 145 mil reais no deputado; a Guizardi Júnior Construtora, cujo dono, Giovani Guizardi, é réu e delator da Operação Rêmora, banco outros 20 mil reais. (Com informações de CartaCapital).

Aluna de ensino médio em Nova Olinda diz que PL aprovado em Crato é um insulto à memória das pessoas

A emenda que depois se transformou em projeto de lei de autoria do vereador Roberto Anastácio, conhecido por Bebeto, com assento na Câmara de Crato pelo Podemos, que proíbe a discussão de gênero e sexualidade na rede pública e particular continua a merecer duras críticas.

Kézia Adjane quer ser professora de História.
(Foto: Reprodução/Facebook).

Depois de notas do Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, do Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas Simoa e do Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da Universidade Regional do Cariri, Kézia Adjane, estudante do terceiro ano do ensino médio integrado a educação profissional da Escola Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda, na região do cariri, teceu fortes críticas ao ator e apoiadores (as) do texto aprovado na última segunda-feira, 23.

Conforme já publicado aqui neste Blog, sete parlamentares foram contrários (as) e nove aprovaram. Professores (as), alunos (as) e outras pessoas foram, segundo informações publicadas em grupos de Whatsapp agredidas durante a sessão. Os agressores gritavam o nome de Bolsonaro e o autor da matéria disse que ela é de todos aqueles que acreditam em Cristo e ajoelhou-se tão logo houve a aprovação da emenda.

Ao usar seu perfil na rede social facebook, Kézia foi taxativa ao repudiar o texto aprovado:

“Minha nota de repúdio as pessoas que aprovaram a emenda que proíbe a discussão sobre gênero em sala de aula em Crato. Isso é um retrocesso tremendo. Além disso, é um insulto a todas as pessoas que morreram e morrem diariamente justamente pela falta desse diálogo. É uma pena que uma cidade tão grande ainda tenha pessoas com mente tão pequena”.

A aluna é conhecida por seu posicionamento firme e contundente acerca dos principais temas que afetam o país. Líder estudantil, Kézia atualmente ocupa a presidência do Grêmio Escolar e deseja ser professora de História. 

Município do Ceará barra 'Escola Sem Partido' nos ensinos fundamental e médio

A Câmara Municipal de Baturité decidiu pela não aprovação do projeto de lei intitulado "Escola Sem Partido". A votação aconteceu na noite desta segunda-feira (23) e teve nove votos contra o projeto e três favoráveis.

O projeto é de autoria dos vereadores Vagné Nogueira Nascimento e Josivan dos Santos Pereira. Caso aprovada, a proposta colocaria como obrigatória a exposição de cartazes em todas as salas de aula dos ensinos fundamental e médio do município com indicações para que os professores não se manifestassem os próprios interesses, opiniões ou preferências ideológicas, religiosas e políticas na presença dos alunos.

Além dos dois vereadores que propuseram o projeto de lei, a vereadora Irmã Edileuza também foi favorável a proposta. O presidente da Câmara, Renaldo Braga, não votou. Os demais vereadores foram contrários.

Antes da votação foi lido o parecer da relatora do projeto, vereadora Socorro do Açudinho, que se mostrou desfavorável à admissibilidade da proposta. O documento se valeu do capítulo III, artigo 206, da Constituição Federal para colocar os princípios da pluralidade e democracia quanto às ideias e concepções pedagógicas dentro da sala de aula.

Colocou-se ainda a competência concorrente à União e aos estados nos temas pertinentes à educação, e não aos municípios. "Assim, opinamos pela inadmissibilidade da matéria, em razão da inconstitucionalidade manifesta pela usurpação de competência privativa da União, em sede de controle constitucional preventivo", apontou o parecer. (Com informações do G1/CE).

Foto: Divulgação.

CA de História cobra posicionamento púbico da secretária de educação de Crato sobre vedação de discussão de gênero

O Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA tornou pública carta aberta endereçada a professora Antânia Otonite de Oliveira Cortez, professora do Departamento de História da Universidade Regional do Cariri (URCA) e que está como Secretária de Educação do município de Crato para que esta se posicione publicamente acerca da emenda a Lei Orgânica que proíbe a discussão de gênero e sexualidade (sob o nome de disciplina “ideologia de gênero") na rede pública e particular de ensino.

Para obter facilmente sua aprovação (o que se verificou na manhã de desta segunda, 23), já que a emenda exige que se tenha 3/5 dos votos dos (as) vereadores (as), houve uma articulação política entre seus apoiadores para transformá-la em Projeto de Lei, necessitando, pois, de maioria simples.  

O Projeto é de autoria do vereador Roberto Anastácio, conhecido por Bebeto, com assento na casa pelo Podemos e foi aprovado por nove parlamentares. Sete foram contrários (as). Professores (as), alunos (as) e outras pessoas foram, segundo informações publicadas em grupos de Whatsapp agredidas durante a sessão. Os agressores gritavam o nome de Bolsonaro e o autor da matéria disse que ela é de todos aqueles que acreditam em Cristo e ajoelhou-se tão logo houve a aprovação da emenda.

Votaram a favor do texto, os vereadores Gilson (PTdoB), Tico da Serrinha (PSC), Nando Bezerra (PTB), Jales Velloso (PSB), Adil (PSC), Vicência (PMN), Fernando Brasil (PP), Lunga (PSD), além do Bebeto (Podemos). Contra, estiveram Antonio de Mano (PPL), Ticiane Guer (PSDB), Guri (PV), Júnior Matos (PDT) e Pedro Lobo e Amadeu de Freitas, ambos do PT. Pedro Alagoano (PSD) se absteve da votação e Thiago Esmeraldo (PP) não compareceu.

Abaixo você confere a Carta Aberta

“CARTA ABERTA À PROFESSORA ANTÔNIA OTONITE DE OLIVEIRA CORTEZ, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI E ATUAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRATO (CE)

Crato (CE), 23 de Outubro de 2017

Cara professora,

Como a senhora deve saber, hoje, no dia 23 de Outubro de 2017 foi aprovada, na câmara de vereadores do município de Crato (CE), a absurda proposta de emenda à lei orgânica nº 1610001, de autoria do vereador Roberto Anastácio (Podemos), que pretende proibir o ensino de “ideologia de gênero” nas escolas públicas do município. Durante a votação, muitos estudantes apanharam e foram desrespeitados pela casa e pelos eleitores de Jair Bolsonaro.

Em tempos como o que estamos passando hoje, em que os mais diversos atos de violência e discriminação são legitimados e em que o exercício da docência está sendo censurado e sucateado, é inconcebível que um profissional de História, formador de professores, deixe uma situação como essa passar despercebida. A violência contra mulheres, negros e LGBTT’s ainda é, no Brasil, um fator alarmante, e precisa ser debatida e desconstruída em todos os âmbitos que circulam a vida social do ser humano.

A falta/garantia de assistência e de políticas públicas que amparem a população LGBTT em qualquer instituição da sociedade é muito forte e o debate sobre gênero é extremamente necessário para amenizar os índices de violência, bullying e evasão nas escolas. Se a senhora olhar para os lados, verá, sem dificuldade, o porquê de o Brasil liderar o ranking dos países que mais matam LGBTTs no mundo. Não muito distante de sua realidade, poderá ver que, na academia, ainda há um vazio epistemológico gigantesco, tanto na História como em outras ciências, que reconheça a dimensão da alteridade, que dê alternativas aos indivíduos marginalizados de exercer sua liberdade de expressão e que os garanta o direito de ocupar os espaços que tanto a senhora quanto nós ocupamos, combatendo, sempre, as tentativas fascistas de associar essas questões a uma roupagem de “ideologia” alienadora.

É de se reconhecer o quanto o curso de Licenciatura em História da Universidade Regional do Cariri evoluiu. Estamos, mesmo que aos poucos, conseguindo inserir as questões de gênero e ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na nossa grade curricular, trazendo conosco problematizações e debates ricos e frutíferos acerca desses assuntos. Tivemos espaços para essas discussões na Semana de História realizada em agosto desse ano e receberemos, por exemplo, eventos que discutirão questões em torno do autoritarismo, cultura política, os direitos humanos e do papel da História na compreensão do Brasil profundo. E, claramente, estamos esperançosos que a senhora, como sujeito público e importante na constituição desses espaços, os aproxime da comunidade.

Por fim, observando o quão absurdos foram os acontecimentos recentes em torno da questão, esperamos que, como professora do Departamento de História da Universidade Regional do Cariri e como Secretária de Educação do Crato, a senhora se pronuncie publicamente sobre o caso. Infelizmente, na situação atual da sociedade brasileira, nunca a expressão “quem cala, consente” teve tanta serventia.

Agradecemos a atenção.

Atenciosamente,

Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA”.

Sob protestos, Câmara de Crato aprova PL que proíbe discussão de gênero e sexualidade nas escolas.
(Foto: Reprodução/ Whatsapp).