É urgente a indicação de uma mulher negra para o Supremo

 

Ketanji Brown Jackson, primeira ministra negra da Suprema Corte dos EUA - Foto: Elizabeth Frantz/Reuters

Quando a juíza Ketanji Brown Jackson assumiu uma cadeira na Suprema Corte dos Estados Unidos, no ano passado, ela se tornou a primeira mulher negra a ser nomeada para o cargo em 233 anos, ou seja, desde 1789, data da criação do órgão superior.

No Brasil, a origem do atual Supremo Tribunal Federal data de 1808, com a chegada da Corte Portuguesa, encabeçada pelo príncipe-regente dom João Maria de Bragança, futuro rei dom João 6°, que se transfere de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital da colônia do império português.

Hoje estamos próximos de mais uma nomeação para a Suprema Corte brasileira e o debate surge de forma premente e necessário: a nomeação de uma mulher negra, claro, de reconhecido valor e competência, para um dos postos mais importantes do país.

Desde a criação da corte brasileira lá se vão 215 anos sem que uma única mulher afro-brasileira tenha sido nomeada entre os 11 membros do egrégio colegiado. É um absurdo. Uma infâmia. Uma desonra, em especial, para as mulheres negras, e mostra, ao mesmo tempo, o resquício do Brasil colonial e os elos que o prendem à escravidão e ao atraso à questão de gênero e raça sobre sua legislação e diretriz política.

A história da corte brasileira tem sido uma vergonha quando se fala de afrodescendentes. Com a instauração do período republicano, sabe-se do acesso de três magistrados negros no Supremo Tribunal: Pedro Lessa (1907), Hermenegildo de Barros (1919) e Joaquim Barbosa (2003).

Durante o primeiro e segundo reinados do Império brasileiro, a Alta Corte teve alguns membros afrodescendentes, com destaque para o baiano Francisco Carneiro de Campos (1765-1842), que, além do STF da época, foi ministro “dos Negócios Estrangeiros”, hoje equivalente à Relações Exteriores, e senador da época da monarquia, de 1826 a 1842.

O presidente Lula cumprirá um papel histórico que Barak Obama não cumpriu nos seus dois mandatos na Presidência dos Estados Unidos –o presidente afro-americano nomeou duas mulheres brancas para a alta corte: Sonia Sotomayor, em 2009, e Elena Kagan, no ano seguinte.

Nos governos dos quatro presidentes de sangue negro-africanos da história brasileira –os pardos Campos Sales (1842-1913) e Washington Luís (1869-1957) e os pretos Rodrigues Alves (1848-1919) e Nilo Peçanha (1867-1924)—, nenhum deles fez nomeação de homens negros para o posto que, com a Proclamação da República, passa a ter a denominação de “Federal”.

Até quando a nação deve aceitar esta hipocrisia nacional nas esferas da política e da magistratura brasileiras? O governo não indica, o Congresso não proclama e o Supremo não acolhe demandas.

Um movimento liderado por centenas de juristas e entidades do campo do direito e social encaminhou à Presidência da República, no início do mês, o “Manifesto por Juristas Negras no Supremo Tribunal Federal”.

Ao destacar as reais “ausências que arranham” tal investidura e a falta de “capacidade de percepção da realidade”, o documento ressalta “a efetiva interdição às mulheres negras da ocupação de vagas” no STF. Além do mais, o manifesto evidencia que tal postura na superfície não tem a ver com competência, mas pode estar diretamente ligada ao racismo:

“Evidentemente, há muitas mulheres negras com notório saber jurídico e reputação ilibada, que assim preenchem os requisitos constitucionais para serem ministras do STF. Ademais, muitas são também comprometidas com o espírito emancipatório e progressista inerente à nossa Constituição Federal e com os direitos de trabalhadoras e trabalhadores em geral”.

As flagrantes evidências estão postas e a oportunidade de mudar o marco excludente e desagregador também.

Se não quiser continuar sendo um país violento e racista contra as mulheres negras —violência e racismo que se perpetuaram, como último país na América a abolir a escravidão, embora ela se ainda manifeste na categoria de “análoga”, o que é, na verdade, uma excrescência jurídica—, o Brasil tem uma urgente lição de casa para fazer.

Com a palavra, os Três Poderes do país.

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Texto de Tom Farias, originalmente na Folha de São Paulo e reproduzido no Geledés.

62% das vítimas de feminicídios no Brasil sâo negras

Imagem ilustrativa/ Foto: Adobe Stock.

O novo relatório da Anistia Internacional, alerta sobre o aumento da violência contra as mulheres no Brasil. A organização reúne dados de diferentes fontes sobre assuntos ligados aos direitos humanos; nos números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encontrou uma realidade que se agrava ano após ano.

Quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil no primeiro semestre de 2022, foram 699 feminicídios só até a metade do ano. Um aumento de mais de 3% em relação ao mesmo período de 2021. E quase 11% a mais do que no primeiro semestre de 2019.

O relatório mostrou que 62% das mulheres vítimas de feminicídio no país são negras. E a violação aos direitos humanos da população negra, sejam mulheres ou homens, aparece ainda em outros pontos do relatório da Anistia Internacional. Essa parcela da população é a que mais morre em confrontos com a polícia e a mais afetada por eventos climáticos extremos.

Um dos casos é de Ana Carolina da Conceição que apanhou muitas vezes do marido, uma rotina de violência encerrada da pior forma possível. Em setembro de 2022, Douglas de Carvalho Avellar espancou até a morte a mulher de 27 anos, na frente de um dos três filhos dela. O crime foi em Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, RJ.

Para Jurema Weneck, diretora-executiva da Anistia, é preciso um trabalho envolvendo governo e Justiça para que haja mudança nesse quadro.

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Com informações do GI e Observatório do Terceiro Setor.

Dividir o pão e multiplicar a cultura, 2% é pouco

 

(FOTO | Reprodução | WhatsApp)

É preciso descoisar as coisas que estão coisadas, pensar a arte e a cultura para além do belo, não se mantém vivo um titulo de cidade da cultura de pé sem manter seus artistas acreditando que é possível viver de arte. Quando se desobjetifica a cultura e se compreende que há uma vida por detrás daquela obra é possível valorizar o trabalhador da cultura, gerar renda e girar a economia da cidade.

O Crato foi um dos municípios contemplados com a Lei Aldir Blanc, que proporcionou aos cratenses possibilidades de planejamento e execução de trabalhos, além da geração de renda e fomento à economia. Cerca de 88 agentes culturais / grupos tiveram acesso a recursos públicos voltados a cultura no Crato através da Lei Aldir Blanc entre o fim de 2020 e inicio de 2021.

Quando se pensa em politica pública para cultura, nunca na história do Brasil tivemos tanto dinheiro investido em vidas e que por ventura vida em abundância através da arte e da cultura como foi a Lei Emergencial da Cultura, a Lei Aldir Blanc.

Através desta lei foi possível circular renda por diversas mãos e diversos lares, Joãos, Cíceros, Ismaeis, Marias e Josés, Brasil adentro passaram de voluntários, carregadores de cadeiras, a profissionais remunerados da cadeia econômica da cultura.

Sim, 2% ainda é pouco, precisamos de boa vontade e mão na massa para tornar um percentual fixo, justo e leal ao título de cidade da cultura. Precisamos de uma politica de Estado que garanta vida e abundância para os fazedores de cultura.

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Ricardo Silva

Fazedor de arte

Geógrafo 

Especialista em Educação Pobreza e Desigualdades Sociais

Crato: 2% do orçamento para cultura, ainda é pouco

 

(FOTO/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O município do Crato ( CE), em 2022,  gastou do orçamento municipal 0,67%, cerca de 85% deste percentual foi gasto com folha de pagamento e encargos sociais, menos de 15% foi destinado para fomento e outras despesas da pasta. Nos últimos sete anos, o investimento no setor cultural não chegou a 1%. O resultado destes números tem incidência direta no processo de sucateamento dos equipamentos culturais e na política de fomento artístico-cultural.

O Crato, cidade conhecida como “capital da cultura”, conceito elitista, inadequado e excludente demonstra contradições e equívocos. Atualmente o conjunto dos  equipamentos culturais do Município estão fechados ou apresentam condições inadequadas para uso: Museu Histórico e de Artes Vicente Leite, Teatro Salviano Arraes, Centro Cultural do Araripe, Estação da Cidadania, Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, Biblioteca Central e Luiz Cruz e anfiteatro da Praça do Cruzeiro. A ausência de espaços em condições de funcionamento contribui para dificultar a democratização estética, artística, literária e cultural da mesma forma que a redução dos investimento em fomento prejudica a cadeia econômica da cultura e a fruição estética.

Os percentuais investidos no setor cultural do Crato demonstram  que são insuficientes pela dimensão populacional do município que atualmente tem mais 133 mil habitantes e está situado numa região efervescente de pluralidade e diversidade cultural,  marcada pela convivência, contraste e hibridismo do popular e do erudito, dos terreiros e das academias, da dança clássica e do reisado, do cordel e das teses acadêmicas , dos arranha-céus e da Chapada do Araripe, essa complexidade de elementos exigem maior investimento.  Se pegarmos como recorte a população e dividimos pelo valor gasto em 2022 (R $2.939.338,61), teríamos um investimento menor que R$ 2,00 por habitante/mês. Lógico que  essa matemática não dá conta da dimensão simbólica na vida da população, mas pode instigar o processo de reflexão sobre aquecimento e desaquecimento na economia da cultura, no sentido de aprofundar o debate sobre  as condições de sobrevivência das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. 

Desde 2012, o  movimento cultural defende a  destinação de 2% do orçamento para a cultura. Neste  mesmo período, o movimento já defendia a criação do Sistema Municipal de Cultura e a implementação do Cultura Viva Municipal. O Sistema foi criado em  2014 e a Lei  Cultura Viva ( Pontos de Cultura) em 2021. Dois marcos legais dos segmentos culturais capazes de estruturar a política pública para a cultura no Município, entretanto, o arcabouço jurídico ainda não encontrou as condições políticas e econômicas favoráveis  para  impulsionar  a democratização da política cultural.

A grande questão é criar políticas  de estado para cultura,  visando evitar que elas sejam demolidas no trânsito dos governos.

A pauta dos 2% tomou conta do debate na  última Conferência Municipal de Cultural que teve  como tema “Uma Política Pública para o Crato: Implementação do Plano Municipal de Cultura” que aconteceu nos dias 24 e 25 de março e deverá elaborar o documento referência para a cultura do Município para os  próximos 10 anos. A conferência aprovou duas propostas relativas aos 2%: a primeira é a inclusão dos 2% na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para ser implementada em 2024 e a outra  é a elaboração de lei que cria a destinação de percentual de 2% do orçamento para a cultura, sendo  50% para o fomento artístico-cultural. 

A luta pelos 2% do orçamento para a cultura representa uma estratégia para colocar o Plano Municipal de Cultura dentro do orçamento do município e ao mesmo tempo ir consolidando o Sistema Municipal de Cultural. Os 2% é uma trincheira de luta para o promover o desenvolvimento econômico, social, territorial, o direito à cidade e a cidadania cultural.

‘Memória Sufocada’: documentário analisa a onda conservadora a partir do Golpe Militar de 1964

 

Foto: Divulgação/Embaúba Filmes.

O documentário “Memória Sufocada”, dirigido por Gabriel Di Giacomo, mergulha no cenário histórico-político que envolve o Golpe Militar de 1964 – que neste ano completa 59 anos – analisando e relacionando o mesmo à atual onda militarista, conservadora e reacionária que se alastrou no Brasil e culminou com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A narrativa parte do torturador Coronel Brilhante Ustra – figura chave da ditadura civil-militar brasileira, condenado como um dos principais agentes de tortura durante a ditadura militar, e se amplifica para um panorama global do movimento gerador do Golpe Militar de 1964, contando com depoimentos e áudios de figuras como Carlos Lacerda, João Goulart e Lyndon B. Johnson, presidente interino dos Estados Unidos, pós assassinato de Kennedy.

Gabriel Di Giacomo alerta e propõe uma reflexão sobre a atual reiteração histórica, militar e conservadora em nosso país, através do Governo Bolsonaro e sua correlação com a ditadura.

Dentre os inúmeros resquícios da ditadura que se apresentam, a dissimulação de informações falsas chama atenção como grande responsável – à época e nos dias atuais – pela propagação de narrativas totalitárias. A nebulosidade informativa, reforçada pela pauta moral-religiosa, continua sendo uma forte ferramenta para instauração de movimentos de opressão.

Sob este aspecto, o documentário mostra trechos de depoimentos de vítimas torturadas durante a ditadura, com imagens extraídas da Comissão Nacional da Verdade e do Arquivo Nacional – que são contra-argumentados pelo torturador Coronel Ustra, em um discurso negacionista e justificado pela “atuação heróica do Estado”, diante do “perigo comunista instaurado à época”.

Um notório e inflado discurso de violência e opressão, pautado em uma retórica infundada – sem qualquer comprovação factual ou documental – além da permanente dissimulação e omissão de informações. Formato discursivo seguido à risca pelo governo do ex-presidente Bolsonaro, através de discursos de cunho violento e opressivo, encapados sob falsa égide moral e religiosa.

Como agravante, um novo modelo de relacionamento social foi instaurado a partir das interações decorrentes da internet. A propagação de fake news tomou proporções perigosas e incontroláveis.

Sob esse aspecto, a crítica do documentário já se estabelece a partir de sua realização. “Memória Sufocada”, exceto pela captação de imagens do DOI-CODI de São Paulo, é composto a partir de material disponível na internet.

Desta forma, o diretor Gabriel Di Giacomo estende a provocação para a análise do contraponto entre a verdade factual, histórica, e a (re)criação de narrativas a partir dela. O que se nota é que a interpretação histórica sócio-política de nosso país, tanto no que diz respeito à constituição dos fatos, quanto à reverberação dos mesmos, ainda permanece intencionalmente sufocada.

Fugindo de qualquer resquício de imposição argumentativa, o diretor convida o espectador a montar sua própria narrativa – através da apresentação de fatos históricos disponíveis a todos e ainda, enriquece o debate, ao disponibilizar o acesso do público à totalidade do material, fruto de sua pesquisa, através do site memoriasufocada.com.br.

O documentário estreia dia 30 de março nos cinemas – véspera da data que marca o aniversário histórico do Golpe Militar de 1964 e também o marco de um dos períodos mais sombrios de nossa história. Além de nos alertar acerca da presente e perigosa reiteração histórica política, Memória Sufocada nos convida a um debate necessário – individual e coletivo – sobre a importância da autonomia popular da nossa trajetória como país.

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Com informações da Mídia Ninja.

Tragédia em escola de São Paulo estaria relacionada a caso de racismo

 

Mãe de uma das professoras feridas deixa a escola após o crime – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Após tragédia que aconteceu na Escola Estadual Thomazia Montoro (SP), um aluno relatou a repórteres que estavam no local, que a ação estaria relacionada a um caso de racismo ocorrido na semana passada, que gerou uma briga entre o autor e outro estudante.

“Ele e o menino começaram a brigar porque ele chamou o menino de preto, macaco. O menino não gostou e partiu para cima dele. Ai a Beth, que é a professora, separou. Hoje, esse menino que chamou o outro de macaco veio com uma faca e esfaqueou várias vezes”, contou o garoto em frente à escola.

A professora citada pelo aluno, é Elisabete Tenreiro, de 71 anos. Ela teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP na manhã desta segunda-feira (27). Além dela, mais três professoras e um aluno foram atingidos e encaminhados para os hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís. Um aluno foi socorrido em estado de choque, mas sem ferimentos.

O agressor, um aluno de 13 anos do oitavo ano na escola, foi desarmado por outras professoras, até ser apreendido por policiais e levado para o 34° DP, onde o caso foi registrado. Em entrevista a TV Globo, pais que estavam na porta da escola relataram que agressões físicas e denuncias de casos de bullying são frequentes na escola.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse em suas redes sociais que lamenta a tragédia ocorrida em São Paulo.

“Tristeza profunda pela tragédia de São Paulo que deixou uma professora morta, após ser esfaqueada por um aluno do oitavo ano. Além dela, pelo menos outras três pessoas foram feridas. Sou professora e me solidarizo muito com essa colega, com as famílias e toda comunidade escolar. Estamos disponíveis e vamos trabalhar para que as escolas sejam lugares seguros para crianças, jovens e toda a comunidade escolar”, conclui o post.

Educação como instrumento antirracista

Lavini Castro, é Educadora Antirracista Idealizadora e Coordenadora da Rede de Professores Antirracistas, e disse ao Noticia Preta sobre a importância, lei 10.639/2003, hoje alterada para a Lei 11.645/2006, que torna obrigatória a aprendizagem nas escolas, sobre o reconhecimento da pluralidade do povo brasileiro evidenciando as contribuições dos grupos raciais colocados em segundo plano ao inserir a valorização das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas.

Ela destaca que a aplicação da lei ajuda é uma forma de reconhecer a importância dos grupos sistematicamente excluídos e que tais leis tratam de estimular a produção de conhecimentos, gerar a valorização da cultura negra e indígena, a fim de desenvolver a noção de pertencimento étnico-racial, visando a construção de uma nação democrática, onde todos possam ter seus direitos garantidos e sua identidade valorizada.

“Na prática, busca enriquecer o currículo escolar a fim de possibilitar o reconhecimento da positivação da imagem negra através de sua história e cultura, promovendo assim condições de empoderamento e ampliação da participação de tais grupos em diferentes espaços sociais”, destaca.

Apesar da obrigatoriedade da lei, Lavini conta que a mesma ainda não vigora em boa parte das escolas do país, conforme pesquisas da área.

“Tal fato se deve a um conjunto de fatores, tais como a carência de disciplinas nas universidade para a formação de professores habilitados a discutir a temática racial e das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas”. 

Ela também destaca que os princípios da lei devam ser aplicados pelos professores pertencentes a esse grupo racial para alunos desse mesmo grupo, muitas vezes a desculpa é “mas não temos alunos negros ou indígenas então não precisamos aplicar tal lei”, muito embora seja um problema da sociedade, mas não é visto assim.

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Com informações do Notícia Preta.

Morta em ataque, professora tentou separar briga após aluno ser chamado de ‘macaco’ em escola

 

Elisabete Tenreiro, 71. Professora morreu em ataque na E.E. Thomazia Montoro, na Vila Sônia. — Foto: Arquivo Pessoal.

Elisabete Tenreiro, de 71 anos, professora da Escola Estadual Thomázia Montoro, morreu nesta segunda-feira (27) após ser esfaqueada por um aluno dentro da sala de aula. Outras três educadoras e um aluno ficaram feridos. Eles não correm risco de vida, de acordo com a secretaria de de educação de São Paulo.

De acordo com o relato de um dos alunos que se escondeu para escapar do ataque, há alguns dias, o agressor xingou outro aluno de “macaco”, o que ocasionou uma briga.

Ainda de acordo com o estudante, a professora que foi atacada pelo aluno foi a responsável por ter apartado a confusão e, após isso, aluno jurou vingança. A Polícia Civil apura essa versão.

Durante coletiva de imprensa, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, disse que a diretora confirmou a versão do aluno e que conversou com o estudante agredido na sexta e que conversaria com o agressor nesta segunda.

Ainda de acordo com o relato de Gabriel, o aluno xingado de “macaco” não estava na escola nesta segunda-feira, somente a professora que foi atacada com golpes de faca.

“Foi assim: chamou o menino de preto e macaco. O outro menino (vítima de racismo) não gostou e partiu para cima dele. A professora “‘Beth’ separou. Aí hoje esse menino que chamou o outro de macaco veio com com uma faca e esfaqueou várias vezes a professora aqui e aqui. Ele já falou que iria fazer isso, mas ninguém acreditava. Ele estava atrás de mim tentando me matar. Na hora, eu corri e me escondi ali atrás e fiquei cerca de uns 40 ou 60 minutos esperando a polícia chegar”, contou Gabriel, aluno que estuda na mesma sala do autor adolescente, autor das agressões.

Violência dentro das escolas

Em setembro de 2019, um estudante de 14 anos esfaqueou um professor no Centro Educacional Unificado (CEU), em Aricanduva, zona leste de São Paulo.

Também em 2019, no dia 13 de março, dois ex-alunos invadiram e dispararam em direção a um grupo de alunos. A coordenadora pedagógica Marilena Ferreira Umezu foi uma das vítimas.

Uma pesquisa feita pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contabilizou 23 registros de ataques com violência extrema em escolas no Brasil nos últimos 20 anos. Entre 2002 e 2023, 24 estudantes morreram, além de quatro professores e dois profissionais de educação, como a professora da escola estadual de São Paulo de 71 anos morta a facadas nesta segunda-feira (27) por um aluno.

O mapeamento ainda está em andamento e os dados são inéditos, obtidos em primeira mão pelo Estúdio i, da Globonews.

Para a pesquisadora Telma Vinha, da Faculdade de Educação e Coordenadora do Grupo “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp, os ataques podem ser evitados se houve um trabalho que acompanhe alunos e o comportamento deles não só na escola, mas também no seu dia a dia.

Ataques (2002 – 2023):

Escolas estaduais: 12

Escolas municipais: 7

Escolas particulares: 4

Vítimas fatais (2002 – 2023):

Estudantes: 24

Professores: 4

Profissionais de educação: 2

Motivação:

Vingança, raiva

Usuários de cultura extremista

Fonte: Instituto de Estudos Avançados da Unicamp.

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Com informações do G1 e Mídia Nígia.

Livro relata últimos seis anos como período mais cruel pós-ditadura para povos indígenas

 

(FOTO/ Alan Santos/ PR).

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou na última semana o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022. A publicação debruça sobre “o período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil”, de acordo com o instituto. São relatos e dados sobre o contexto dos povos originários no país no período após o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016. Desde então, o cenário se agravou com a política de extrema direita do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A 13ª edição da publicação da ISA reúne mais de 100 artigos sobre o tema. Além dos ataques diretos aos povos originários por, entre outros, garimpeiros apoiados pelo ex-presidente, pesou no período o desmatamento recorde na Floresta Amazônica. “A natureza está falando há muito tempo. E nós, povos indígenas, também estamos falando há muito tempo. Destruir a floresta leva às consequências que estamos vendo hoje”, disse a liderança Txai Suruí, durante lançamento, na segunda-feira (21), em São Paulo.

Logo no início do livro, a jornalista Tainá Aragão e a antropóloga Fany Ricardo descrevem o cenário. “Ao longo dos seis últimos anos, quatro deles governados por Bolsonaro e dois sobrepostos a uma crise pandêmica, os povos indígenas resistiram sistematicamente ao método genocida aplicado por um governo anti-indígena. Ou seja, o aparelho do Estado foi utilizado contra os territórios e os corpos originários em nome de uma ordem e um progresso assassinos”.

O trabalho está disponível para download gratuito no site do acervo do ISA.

Protagonismo e resistência de povos indígenas

A obra dá voz a lideranças indígenas de diferentes povos originários do Brasil. “Os anos que passaram foram muito desafiadores para cada um de nós, principalmente para o Alto do Rio Negro”, diz Francy Baniwa. “Para meu povo Baniwa, território significa um lugar sagrado, porque o povo Baniwa se originou de um lugar sagrado chamado ripana, que é o umbido do mundo”, define sobre a ligação dessas culturas com a floresta.

O desrespeito a essas populações está intrínseco à devastação da floresta. “Terra é atemporal, espiritual, cultural e tradicional. A terra é tradicional dos povos indígenas, a gente surgiu da terra e a gente está na terra, assim como a terra está para nós. Há esse processo de cuidado com a terra, de defesa pela terra. A terra é nossa mãe. A gente não bate na nossa mãe. Então a gente luta defendendo essa nossa mãe”, resume João Victor Pankararu.

Adeus, Bruno

A publicação também faz homenagem aos mortos, indígenas e ativistas desses povos no Brasil, em defesa da floresta. Entre eles, o indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho de 2022 em razão de seu trabalho de preservação dos povos e do território. Ele morreu ao lago do amigo, o jornalista inglês Dom Phillips, do The Guardian. Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta preservar seu legado.

“Enterramos Bruno, nosso irmão mais velho. Hoje, a terra onde ele nasceu o recebe, seu corpo reencontra o barro, as raízes das plantas, a água e o calor do solo. Seu corpo carrega o perfume salgado do mar e o aroma denso da mata que ele defendeu até que os destruidores da floresta o mataram de forma traiçoeira. Nossos olhos misturam lágrimas de tristeza profunda e de revolta intensa”, afirma texto do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI).

“Bruno era grande e forte de corpo e de alma, sua voz era firme para estar junto na defesa da terra e suave para encantar-se com a beleza dos povos da floresta. Era incapaz de permanecer em silêncio quando a avidez e a violência do Estado e dos predadores da mata arrancavam a vida das Terras Indígenas. Ao mesmo tempo, ouvia calado a voz dos mais velhos nas aldeias, e aprendia deles outras maneiras de resistir no mundo”, completa.

Esperança

Pontuadas as tragédias ambientais do governo Bolsonaro, a publicação destaca, em contrapartida, a esperança em dias melhores. Em especial, pela participação mais ativa de povos indígenas na política do Brasil. Desse modo, um dos exemplos mais marcantes é a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

“Sonia Guajajara, que já presidiu a Apib, tomou posse como ministra dos Povos Indígenas. A Funai agora integra o novo ministério e passa a ser chefiada por uma mulher indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana. O Ministério da Saúde também ganha representação indígena pela primeira vez. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) agora é dirigida pelo advogado Weibe Tapeba. A participação cada vez mais marcante das mulheres indígenas na luta pelos seus direitos e na construção de um Brasil mais inclusivo é tema de destaque desta edição”, destaca o ISA.

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Com informações da RBA.

“O amanhã não está à venda”, livro de Ailton Krenak, está disponível para download

 

Ailton Krenak em entrevista ao projeto Produção Cultural no Brasil. Foto tirada em 24/06/2010 pelo Garapa - Coletivo Multimídia.

A Amazon Brasil disponibilizou para download gratuito o livro “O amanhã não está à venda”, do líder indígena, escritor e jornalista, Ailton Krenak (foto). A obra, publicada pela editora Companhia das Letras, foi elaborada em 2020, a partir de 3 entrevistas concedidas por Krenak aos jornais Estado de Minas, O Globo e Expresso, de Lisboa.

O autor concedeu as entrevistas após ter retornado ao território do povo Krenak, no vale do Rio Doce, para o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Nas breves nove páginas que compõem a narrativa principal do livro, Krenak destaca elementos da filosofia de seu povo que contribuem para a interpretação e enfrentamento dos desafios que assolam o Brasil durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo Krenak, os povos indígenas e outras populações minorizadas, no Brasil e no mundo, têm enfrentado o isolamento social há bastante tempo. O autor sugere que vale a lembrança permanente de que os seres humanos são natureza e que simplesmente esperar a volta da “normalidade” da época pré-pandemia, sem exercer uma reflexão atenta dos recados da natureza à humanidade, seria uma forma de colocar o amanhã à venda.

Em reflexões críticas, que localizam as responsabilidades de líderes políticos e de empregadores que menosprezaram a letalidade do vírus em preferência aos lucros, Krenak afirma que a natureza nos convida a silenciar. Para o autor, perceber que a natureza seguirá seu curso independente dos seres humanos, mas que o contrário não se confirma, é uma das chaves para repensarmos o presente e darmos início à construção de novos amanhãs, a começar hoje.

Para ter acesso à obra e realizar o download gratuitamente, basta possuir uma conta Kindle e clicar aqui, para o acessar o livro. Boa leitura!

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Com informações do Café História.

Precisamos enegrecer os espaços de poder

 

(FOTO | Nelson Junior/STF).

Se olharmos as instituições do executivo, legislativo e judiciário no Brasil, nós vamos ver, sem muito esforço, que os cargos de poder destas instituições tem como retrato, quase que na sua totalidade, um homem branco, de meia idade, de família com tradição ou dinheiro, talvez as duas coisas. Chega a ser escandaloso, num país com 56% de população negra, a completa ausência de negras e negros nos cargos de poder das instituições brasileiras.

A luta do movimento negro, os avanços das discussões, das conquistas, das pautas caras a população negra ainda não se refletiram numa maior diversidade na composição destas instituições.

A população negra precisa que as instituições brasileiras tenham um mínimo de letramento racial, sensibilidade e empatia para que a leitura das suas necessidades sejam feitas com cuidado. Para que isso aconteça, precisamos enegrecer estas instituições. A diversidade racial coloca olhares de sujeitos de formações diferenciadas e isto enriquece nossa realidade.

Em breve, o STF passará por uma renovação [devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski] e é 8*agora a hora. Nós podemos ter uma mulher negra, trazendo novos elementos sociais para a suprema corte, o que daria provas de que estamos caminhando para novos tempos de verdade.

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Texto de Regina Lúcia dos Santos e Milton Barbosa, coordenadora estadual do MNU-SP e um dos fundadores e coordenador nacional de honra do MNU, respectivamente. Publicado originalmente no Alma Preta.

Seduc lança cartilha de orientações visando ao fortalecimento dos grêmios estudantis

Grêmio Estudantil da EEMTI Menezes Pimentel, de Potengi -CE. (FOTO | Prof. Nicolau Neto).

A Secretaria da Educação (Seduc) disponibiliza a cartilha “Grêmio Estudantil: protagonismo e cidadania na escola”, com o objetivo de orientar os alunos da rede pública estadual de ensino acerca do funcionamento das entidades representativas de estudantes junto à gestão das escolas. O lançamento da publicação ocorre no período que antecede as eleições dos grêmios, que devem se realizar entre os dias 10 e 24 de abril próximo.

O documento servirá para nortear o procedimento dos jovens com relação a aspectos como legislação, organização de pleitos, plano de ação e material para inspirar novas iniciativas. Atualmente, a rede pública estadual do Ceará tem 522 grêmios estudantis ativos.

Acesse a cartilha

A Seduc, ao longo dos anos, promove ações de fortalecimento das agremiações escolares, procurando firmar parcerias com instituições que possam contribuir para o processo. Um dos parceiros é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que por meio de um Termo de Cooperação desenvolve o Projeto Eleitor do Futuro. A medida promove palestras e seminários nas unidades de ensino, como também cede urnas eletrônicas, desde 2018, para o processo eleitoral dos grêmios. Em 2023, 87 escolas da rede farão uso das urnas eletrônicas no processo eleitoral, após terem aderido à proposta.

Atribuições

O grêmio estudantil é uma entidade autônoma, criada e dirigida por estudantes de uma mesma escola, que exercem papel importante na implementação da gestão escolar democrática. É da competência do grêmio construir espaços de debate, contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem e zelar pela tomada de decisões coletivas, garantindo o exercício da cidadania.

Como representação dos estudantes dentro e fora da escola, o grêmio tem o papel de representar o corpo discente; defender os interesses individuais e coletivos dos alunos; incentivar a cultura literária, artística e desportiva; promover cooperação entre estudantes, gestão e comunidade escolar; entre outras funções.

A eleição do grêmio estudantil deve ser realizada por meio de voto direto e secreto do corpo discente. Quando a escola não tiver grêmio instituído, deve-se convocar assembleia geral para aprovar a fundação da entidade representativa.

As chapas candidatas poderão divulgar suas propostas durante o período de campanha previsto no edital; participar do debate expondo suas ideias para toda a comunidade discente; tornar pública a campanha nas redes sociais, em cartazes e grupos de Whatsapp.

Visando à consolidação das ações dos grêmios na rede, mediante a proposição de reflexões e o oferecimento de insumos, a Seduc realiza duas grandes ações anuais: os Fóruns Regionais e o Fórum Estadual dos Grêmios Estudantil. Este último contou com 2.500 participantes em 2022.

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Com informações da Seduc Ce.

Educação antirracista é tema da edição de 2023 do Escola Espaço de Reflexão

 

Professor Nicolau Neto durante "Colóquio 9 - Cosmopercepção dos Povos Originários", nesta quarta, 22 pelo Google Meet.

A Secretaria da Educação (Seduc) deu início, nesta terça-feira (21), a mais uma edição do “Escola Espaço de Reflexão”, iniciativa criada em 2017 com o objetivo de mobilizar as unidades de ensino da rede estadual em torno do debate sobre a formação crítica e reflexiva dos estudantes. Nesta ocasião, o tema escolhido foi “o letramento racial e os desafios para uma escola antirracista”. O evento está sendo realizado de maneira virtual, por meio do canal no Youtube da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (Coded/CED), e segue até esta quarta-feira (22).

A webinar de abertura contou com a participação da secretária da Educação, Eliana Estrela; da procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público do Estado (Caoeduc/MPCE); e da coordenadora executiva do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-racial do Estado do Ceará, Glória Bernardino.

Eliana Estrela aponta que o Seminário é uma oportunidade para refletir sobre o processo de ensino e aprendizagem, levando em conta a realidade vivenciada nas unidades de ensino. A partir disso, segundo a gestora, pode-se criar estratégias com o intuito de fazer da escola uma instituição mais equânime e plural.

“Temos desafios e sabemos que precisamos avançar. Seguimos na defesa de uma educação de qualidade e, por isso, criamos a Secretaria Executiva da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil. Queremos fortalecer a pauta da diversidade e do respeito mútuo. Já tínhamos uma caminhada nesta direção, com formações de professores, compartilhamento de boas práticas nas escolas e disponibilização de material didático. Mas, buscamos meios para estar mais próximos das temáticas que precisam de um olhar sensível”, enfatiza a secretária.

Consciência de todos

Elizabeth Almeida considera o seminário como de grande relevância, por propiciar debates sobre temas essenciais para o desenvolvimento da educação, reconhecendo o ambiente escolar como local de promoção da cidadania.

“O momento de hoje reflete os esforços para a realização de uma educação antirracista e de uma sociedade que consiga, efetivamente, promover o bem de todos, conforme previsto na nossa constituição federal. A luta pela superação do racismo é tarefa de todos e de qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnico-racial, crença religiosa ou posição política”, ressalta a procuradora.

Glória Bernardino defende a necessidade de que o currículo se aproxime da realidade dos estudantes. “Queremos construir uma educação que leve o estudante em conta como ele realmente é. A educação do Ceará é feita por negros, brancos, surdos, cegos, autistas, entre muitos outros. E todos nós queremos ter o prazer de nos ver na escola, de forma inclusiva, cultivando valores. É possível educar para a prática da liberdade. O racismo afeta a cada um de nós. A cor da pele, muitas vezes, ainda determina o nosso destino nesse país. Temos que acabar com esse processo. Racismo é opressão”, aponta.

Após a abertura, foi apresentada a conferência “20 anos da Lei 10.639: por uma educação antirracista e equânime”, ministrada pela pesquisadora Zuleide Fernandes, membro do Fórum Permanente de Educação das Relações Étnico-raciais do Ceará, que atua na área de educação, gênero, negritude e violência. O debate também contou com a exposição da professora Lorena Francisco de Souza, coordenadora do Núcleo de Estudos Africanos e Afrodiaspóricos na Universidade Estadual de Goiás (UEG). O diálogo foi mediado pelo secretário executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Seduc, Helder Nogueira.

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Com informações da Seduc Ce.

Beata Maria de Araújo ganha estátua em Juazeiro, reflexo da luta popular por reconhecimento

 

Colocar essa estátua num dos principais locais da cidade de Juazeiro do Norte é um importante passo na reconstrução de nossa memória coletiva. - Foto: Lívio Pereira.

Essa semana fui a Juazeiro do Norte para uma reunião de trabalho e ao passar pela praça Padre Cícero me deparo com três novas estátuas que compõe a paisagem sociocultural e geopolítica da cidade – Beata Maria de Araújo, Monsenhor Murilo e Padre Cícero. Não é que eu não soubesse delas, já havia visto nas redes de uma amiga e tinha lido algo a respeito no portal da prefeitura. Mas o encontro, a experiência estética de estar com as estátuas é única.

Primeiro elas fazem parte dessa linha de estátuas que estão no chão, logo podemos chegar perto, contorná-las, tocá-las, tomar várias perspectivas de algo que está ao nosso alcance. Diferente daquelas que ficam em cima de grandes torres de concreto, criando um distanciamento entre nós reles mortais e os imortalizados em bronze ou outro material em seus pedestais de poder, mesmo depois de mortos e transformados em terra.

Até onde sei, vale deixar aqui explicitado, essa é a primeira estátua em homenagem a Beata Maria de Araújo, que é a personagem principal do milagre em Juazeiro. Fora o Museu de Cera na Colina do Horto, claro. Até imagens em gesso, material clássico na produção santeira da cidade, são bem raras. Não gente, não foi Cícero quem fez o milagre, foi Maria, ele apenas estava no momento. Claro, para quem acredita que houve milagre. Não venho aqui defender fé nenhuma, mas tratar do que representa essa imagem ser colocada na principal praça da cidade, onde toda romeira e todo romeiro ou mesmo turistas não ligados a religião passam, assim como a população em geral.

Para mais elementos sobre a parte religiosa existem várias biografias do padre Cícero que tratam da história dele, do milagre e mesmo sobre Juazeiro, que sempre vem como cenário para Cícero e nunca como protagonista, mas sugiro fortemente a leitura do livro da historiadora Dia Nobre – O Teatro de Deus: as beatas do Padre Cícero e o espaço sagrado de Juazeiro, que foi um dos livros lançados no centenário da cidade.

Segundo, historicamente as estátuas colocadas em praças e outros espaços públicos, foram para homenagear os protagonistas da narrativa oficial, então vemos imperadores, marechais, duques, bispos, presidentes, militares… Logo, homens brancos cis e com poder econômico, que são os sujeitos políticos que dominam a história oficial, seja protagonizando seus marcos seja escrevendo sobre eles. Mulheres e pessoas negras, principalmente mulheres negras, são personagens muito raros nessa construção simbólica da memória em espaços públicos, assim como pessoas LGBTQIAPN+, sobretudo pessoas trans. Não esqueçam, as estátuas representam símbolos nacionais, logo, pessoas negras, mulheres, dissidentes de gênero e pobres não podem ser protagonistas de uma narrativa que segue sendo supremacista branca, cisheteropatriarcal e colonial capitalista.

Um elemento para se pensar sobre essas figuras é que a Beata uma mulher negra cis pobre analfabeta e leiga (pessoa religiosa que não é padre) não foi colocada sozinha ou com outras beatas da época, mas ladeada por dois homens brancos cis padres letrados e com posses. Por que ela não merece uma estátua em sua homenagem em que ela seja a protagonista de fato? Ao colocar o monsenhor Murilo e Cícero ao lado, este que além de uma estátua imensa no Horto tem estátuas em materiais diversos espalhados por toda cidade, inclusive tem outra bem antiga em bronze na mesma praça; reduz-se sua importância. Mas reitero que foi um marco importante para a cidade.

A Igreja Católica durante muito tempo agiu para o silenciamento do suposto milagre, mas ao não conseguir silenciar a história optou por embranquecê-la e institucionalizá-la ao transferir o protagonismo para Cícero. Na época, a Igreja censurou trechos de músicas do cancioneiro católico popular que faziam referência a Beata Maria de Araújo, recolheu escapulários e outros artigos religiosos que tinham sua foto, proibiu confecção de imagens. Se alguém dúvida basta ler a forma como os enviados de Roma para analisar o caso se referiam a Beata, está aí na rede para quem quiser ver. Eu prefiro não reproduzir nenhum trecho aqui, pois as palavras selecionadas por eles é de uma violência absurda. Vale lembrar ainda que os restos mortais de Maria de Araújo sumiram do local onde ela foi enterrada, o que é no mínimo estranho, e dizer que uma das formas de definir se uma pessoa é santa ou não para Igreja envolve a análise de seus restos mortais, então fica a pergunta – quem sumiu com os restos mortais da Beata Maria de Araújo?

Colocar essa estátua num dos principais locais da cidade de Juazeiro do Norte é um importante passo na reconstrução de nossa memória coletiva, na forma como entendemos que os fatos ocorreram, mas para isso cabe a nós cidadãos juazeirenses disputar a narrativa, pois a estátua por si só não afetará a forma como as pessoas leem a história. Precisamos nos apropriar do que foi que aconteceu de fato, entender os interesses por trás e assumir uma posição.

O Movimento pela Reabilitação da Memória da Beata Maria de Araújo propôs junto a Câmara Municipal uma Lei que torna obrigatório no âmbito do município a presença da foto da Beata Maria de Araújo, em moldura e dimensões idênticas as fotografias já existentes do Padre Cícero, projeto aprovado e sancionado em 2021. Outras propostas do Movimento são a escavação do Cemitério do Socorro no intuito de descobrir onde estão os restos mortais de Maria e a construção do Memorial Maria de Araújo.

Por fim, dizer que Ranilson Viana, escultor da obra, acertou na construção da imagem de Maria de Araújo, pois não embranqueceu ela, pelo contrário, me parece muito bem inspirado em como acreditamos que Maria se parecia. Digo como acreditamos que ela era, pois temos acesso a pouquíssimos registros dela. Se vocês jogarem em qualquer buscador de imagens na internet para testar verão o que estou falando.

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Artigo de Lívio Pereira, originalmente no Brasil de Fato CE.

"O mundo dos afrodescendentes se sentiu sozinho sem o Brasil", diz Epsy Barr

 

FOTO | Victor Correia/CB/D.A Press).

A presidente do Fórum Permanente dos Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU), Epsy Campbell Barr, declarou nesta quarta-feira (22/3) que a saída do Brasil da posição de liderança que ocupava no debate internacional sobre o tema foi sentida. Segundo ela, o atual governo brasileiro representa uma oportunidade para recolocar o Brasil no centro da discussão racial.

"O mundo dos afrodescendentes se sentiu muito sozinho com a saída do Brasil da liderança que tinha por muitos anos", disse Epsy em discurso no evento "Mecanismos sobre Raça no Sistema Universal de Direitos Humanos: Estratégias e Próximos Passos no Brasil", organizado pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, em Brasília.

"Há uma decisão do governo brasileiro, do presidente e dos seus ministros, de convidar o Fórum Permanente para fazer uma atividade importante no final deste ano, unindo diversos atores. Essa é uma grande oportunidade para colocar o Brasil no centro do debate da questão racial a nível internacional", enfatizou ainda Epsy.

"Precisamos de reparações reais"

O convite foi feito ontem pela presidente do Fórum ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião na sede da pasta. Ao Correio, Epsy declarou que o evento deve ocorrer em novembro.

"Espero que possamos avançar com o Brasil no projeto da segunda década [dos Afrodescendentes, da ONU]", afirmou a presidente do Fórum. O período foi estabelecido pelas Nações Unidas em 2015 e se encerra em 31 de dezembro de 2024.

Para Epsy, que foi a primeira mulher negra a ocupar a vice-presidência da Costa Ricao, o debate sobre os direitos das pessoas negras já ocorre há tempos em muitos países, mas a organização internacional pelo tema é recente. "Precisamos de reparações reais. Porque com o racismo, como nos lembrava o ex-chanceler Celso Amorim, não há democracia. Não há. Não é que é mais ou menos, não há. Porque está sempre excluindo e negando direitos a uma parte da população", frisou.

O evento também conta com a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da secretária de Articulação dos Povos Indígenas, e é organizado também pelas ONG Criola, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Selo Juristas Negras, Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas, Renafro Saúde e Ilê Omolu e Oxum, Instituto Iepé e Hutukara Associação Yanomami.

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Com informações do Correio Braziliense.

Crato investe menos de 1% na Cultura nos últimos sete anos

 

(FOTO | Coletivo Camaradas).

A Prefeitura do Crato investiu menos de 1% no setor cultural nos últimos sete anos. Em 2022, o município destinou apenas 0,67% do orçamento para o setor cultural. Agentes culturais, artistas, produtores e mais membros do movimento cultural da cidade reivindicam que seja investido 2%. Atualmente existe uma articulação entre os Pontos de Cultura da cidade para que este percentual seja garantido por lei, como já é previsto em outras áreas, a exemplo da saúde e da educação.

De acordo com informações da Secretaria de Finanças do Município, a maior parte dos gastos é destinada para pagamento de pessoal. Do percentual de 0,67% investidos em 2022, a folha de pagamento e os encargos sociais chegam a quase 85%, ficando menos de 16% para todas as demais despesas, incluindo os recursos para fomento artístico e cultural.

Regiopidio Lacerda, membro do Ponto de Cultura da Academia de Cordelistas do Crato, frisa que a luta é importante “para a sociedade estar na possibilidade, a partir dela, de garantir que os equipamentos de cultura do município se transformem, de fato, em elementos de transformação social através das mais diversas ações culturais e das mais diversas manifestações de cultura do povo cratense”. Além disso, ele afirma que a garantia dos 2% do orçamento para cultura é garantir “através da manutenção aos equipamentos e do fomento cultural, o acesso da população ao mundo das artes e dos saberes mais profundos que podem ser usados como instrumentos de luta, de conhecimento e de libertação social”.

Outro Ponto de Cultura que fala sobre a importância da pauta para a sociedade em geral é a ONG Beatos. Davi Oliveira, presidente do Ponto de Cultura, traz em sua fala o benefício dos 2% para todos, trazendo a discussão de forma democrática e com finalidade abrangente: “quando nós como coletivos implicados com o fomento dessas tradições e preservação da memória identitária local reivindicamos uma distribuição adequada do orçamento para a Cultura, não estamos lutando para a realização de atividades em nossos Pontos de Cultura para benefício próprio, mas sim, para beneficiar a arte local, o fazer patrimonial de nossa cidade, difundir e preservar nossa memória identitária e oportunizar que o fazer artístico afete o cotidiano das pessoas, sensibilizando a população e realizando intervenções cotidianas que preservem o que de fato somos quanto Cultura cratense”.

Esta questão deverá ser discutida na III Conferência Municipal de Cultura do Crato, que tem como tema ‘Uma Política Pública para o Crato: Implementação do Plano Municipal de Cultura’ que acontecerá neste final de semana, nos dias 24 e 25, na Universidade Regional do Cariri- URCA. A conferência visa elaborar o Plano Municipal de Cultura que deverá nortear as políticas públicas para o setor para os próximos anos.

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Texto encaminhado a redação do blog por Paulo Rossi, Bolsista de comunicação do Coletivo Camaradas.

Hoje na História | Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

 

Por Nicolau Neto, editor

A data foi proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) e foi motivado em face do “Massacre de Shaperville”, ocorrido em 21 de março de 1960.

É importante lembrar que neste dia mais de 20 mil pessoas foram às ruas de Joanesburgo, na África do Sul, protestar contra a "Lei do Passe". Por esta lei, negros e negras eram obrigados a andarem com identificação que limitavam os locais por onde deveriam ir dentro da cidade. O regime do Apartheid do período fez com que militares atacassem os manifestantes. O ato resultou em 69 pessoas mortas e cerca de outras 100 ficaram feridas.

Desta forma, em em memória dessas pessoas, a ONU instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Ana Flávia Magalhães é empossada como diretora do Arquivo Nacional

 

(FOTO | Natália Carneiro).

A historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto foi empossada como diretora geral do AN (Arquivo Nacional), nesta sexta-feira (18). A cerimônia, que ocorreu no Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro, contou com a presença da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e representantes de movimentos sociais.

Essa é a primeira vez que uma mulher negra assume o cargo de direção do órgão em 185 anos. Um passo importante para a gestão de documentos e democratização no acesso ao conhecimento.

Em discurso, Ana Flávia destacou que ao receber o convite da ministra Esther Dweck para o cargo se sentiu preparada para seguir neste espaço, dando continuidade ao exercício de cidadania, antirracismo e contribuindo para fortalecer o Arquivo Nacional. A diretora também destacou que terá historiadores, arquivistas e usuários como prioridade de sua gestão.

Sueli Carneiro, diretora executiva de Geledés-Instituto da Mulher Negra, enfatizou em seu discurso que a trajetória de Ana Flávia “será fundamental para que a gestão documental do Arquivo Nacional seja valorizada e ampliada, sem abrir mão da responsabilidade da instituição nesta fase de investimento público na memória como fundamento da reconstrução do País”.

A presença da historiadora no Arquivo Nacional também abre a perspectiva de se “testemunhar a preservação e amplificação da história brasileira democrática, aberta, plural e ativa no enfrentamento ao racismo, às desigualdades de gênero, à colonialidade e ao epistemicídio.”, segundo Sueli.

Sobre Ana Flávia Magalhães Pinto

Doutora em História pela Unicamp (Universidade de Campinas), mestre na mesma área pela UnB (Universidade de Brasília) e bacharel em Jornalismo pelo UniCEUB (Centro Universitário de Brasília), Ana Flávia Magalhães Pinto foi a primeira docente negra do Departamento de História da UnB. Atuou como coordenadora da Regional Centro-Oeste do Grupo de Trabalho de Emancipações e Pós-Abolição, da Associação Nacional de História, integra a Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros (RHN) e a Coalizão Negra por Direitos.

Leia a íntegra do discurso de Ana Flávia

Boa noite a todas, todes e todos!

“Venham preparados ou não venham de jeito nenhum”.

Há quase dez anos, num discurso em que defendia formas inovadoras e efetivas de enfretamento às desigualdades no Brasil, Luiza Bairros, então ministra da Seppir, mobilizou essa passagem da obra da escritora afro-estadunidense Toni Morrison para provocar a ação do governo e da sociedade brasileira.

Na ocasião, a despeito da comoção de boa parte da audiência, que prontamente começou a bradar “Estamos preparados!”, as reações diante de uma frase tão categórica foram diversas. Houve quem não visse sentido algum no que fora dito. Teve também gente assustada. Afinal, o que fariam as pessoas que tinham a vontade de agir, mas se sentiam inseguras para dar conta da missão? Teve ainda gente que fez daquelas palavras oportunidade para elaborar silenciosamente uma avalição sobre si e se dar conta do que poderia significar estar preparada para o desafio que estava posto. E de fato seguir agindo.

Enquanto vivia a organização desta cerimônia, em meio a uma infinidade de demandas e contratempos da nova rotina, a movimentação das pessoas comprometidas em fazer isso aqui acontecer me levava frequentemente a lembrar daquela frase dita por Luiza uma década atrás.

O Brasil de 2023, para quem se manteve na luta por justiça e dignidade, parece estampar no ar: “Venham preparados ou não venham de jeito nenhum”. Na verdade, estando nós mais conscientes do que sempre esteve em disputa, é Tempo até mesmo de ajustar a frase: “Venham preparadas, preparades e preparados ou não venham de jeito nenhum!”.

Quando recebi o convite da ministra Esther Dweck para assumir a Direção-Geral do Arquivo Nacional, eu me sentia absolutamente preparada para seguir nas lutas por um Brasil para todas, todes e todos a partir dos espaços de exercício de cidadania em que já estava. Estar no departamento de história da Universidade de Brasília não mais como a única professora negra, graças à chegada da malunga Mariléa de Almeida, aumentava a gana para seguir na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade a serviço do povo brasileiro.

Ao mesmo tempo, a criação de novas e potentes possibilidades de exercer o ativismo antirracista e antissexista a partir das fileiras da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros e da Coalizão Negra por Direitos, mesmo num cenário tão adverso, me fazia querer ousar mais. Afinal, nunca antes na história deste país, historiadoras negras e negros alcançaram tantos espaços e da maneira como temos feito.

Numa conversa com Sueli Carneiro nos primeiros dias do ano, falávamos da legitimidade e da importância desses lugares de construção política.

Era certo que, tal como fizemos com Luiza, estaríamos prontas para fortalecer a ação daquelas e daqueles que, estando no novo governo, assumiam o desafio de combater o racismo, o sexismo, a LGBTfobia, a destruição ambiental neste país, entre outras barreiras. Mas, no meu caso, não poderia me afastar dos combates pela História. Foi para isso que fui formada acadêmica e politicamente. Sendo assim, pouca coisa poderia fazer mudar o que já estava planejado.

Atuar no Arquivo Nacional, portanto, era uma das reduzidíssimas possibilidades que poderiam me fazer cogitar mudar de rota e atuar diretamente no governo. Quando o convite chegou, na noite em que saía da formatura de historiadoras e historiadores da UnB pela quinta vez em cinco anos, eu não consegui dizer não de pronto.

Confesso que procurei apoios para recusar, mas não obtive. Em vez disso, ouvi de diferentes pessoas que me são referências, mulheres e homens negros, indígenas, cis e transgênero, com diferentes orientações sexuais e origem regional, pessoas brancas com compromisso antirracista também. O que ouvi foi: Esse é um espaço que nos é estratégico e criamos condições para que a nossa chegada nele pudesse acontecer. Estaremos contigo como sempre foi.

O aceite ao convite demandou ainda um exercício de avalição do cenário considerando outras dimensões e questões sensíveis. Disse sim sabendo que teria desafios maiores do que aqueles que eram percebidos da porta para fora. Mas, de fato, tanto individual quanto coletivamente, estivemos nos preparando para não recuar neste momento.

E é assim que “Estamos chegando do chão da oficina, estamos chegando do som e das formas, da arte negada que somos, viemos criar”. Criar e fortalecer meios para evidenciar que o Arquivo Nacional é uma instituição viva por força da ação de servidoras e servidores, usuárias e usuários, que serão prioridade desta gestão.

Assumimos o compromisso de trabalhar muito para que a realização da missão institucional do Arquivo Nacional seja compreendida como imprescindível para a preservação de um valiosíssimo patrimônio nacional, a nossa memória, singular, mas mobilizada no plural. Estaremos a serviço da promoção da cidadania e direitos humanos neste país.

A propósito, aproveito a oportunidade para dizer que, além do fundamental corpo de servidoras e servidores já atuantes no Arquivo Nacional, passaremos a contar com:

Leandro Bulhões: Chefe de Gabinete. Doutor em História, professor da Universidade Federal do Ceará, integrante da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros.

Mônica Lima: Coordenadora Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização. Doutora em História e professora de História da África da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Jader Moraes: Coordenador Geral de Comunicação. Mestre em Comunicação e jornalista com experiência em comunicação corporativa, institucional e popular.

Eric Brasil: Diretor de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo. Doutor em História e professor na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira.

Gecilda Esteves: Diretora de Gestão Interna. Servidora do TCE Rio de Janeiro, Mestra em Administração Pública (FGV-RJ), Mestra em Ciências Contábeis (UFRJ), Especialista em Controle Externo, com ênfase em Auditoria Governamental (FGV-RJ).

Maria Aparecida Moura: Diretora de Gestão de Documentos e Arquivos. Professora Titular da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fábio Costa de Souza: Assessor de Articulação Institucional. Analista Técnico de Políticas Sociais. Psicólogo de formação, Mestre em Assuntos Avançados em Seguridade Social e MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública.

Diana Santos Souza: Coordenadora de Processamento Técnico e Preservação. Mestra em História, Técnica em Digitalização e Documentação, integra a Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros e o Wiki Movimento Brasil.

Carlos Augusto da Silva Junior: Coordenação de Apoio Técnico Administrativo. Bacharel em Ciências da Computação, Especialista em Gestão de Processos Universitários e Servidor Técnico-administrativo da Universidade Federal da Bahia.

Finalizo agradecendo a Ministra Esther Dweck pelo convite, todos e todas as companheiras de Ministério com quem tenho aprendido muito e todas as pessoas presentes hoje e nos próximos momentos desta jornada. Em especial agradeço às minhas famílias, nas pessoas de minha mãe Sara Ramos Magalhães Pinto e de Equede Sinha.

Muito obrigada mesmo! Tendo sobrevivido a tempos difíceis, estejamos preparadas para criar tempos de esperança e felicidade!

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Com informações do Geledés.