Professor Bilica classifica discussões como intolerantes e ignorantes por alguns navegantes altaneirenses

O altaneirense Erisvan Demones, conhecido popularmente como Bilica, graduado em Educação Física e que ora atua como professor dessa disciplina na Escola de Ensino Fundamental e Médio César Cals de Oliveira Filho, no município de Quixadá, usou a rede social facebook, no grupo “Altaneira-Ceará” na noite desta terça-feira, 30 de novembro, para se posicionar ante as séries de discussões que vem sendo travada nessa rede.

O professor Bilica, mestrando pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD, em Vila Real, Portugal, em comentário a postagem do Assessor de Comunicação do Poder Legislativo de Altaneira, Júnior Carvalho em seu Blog “A Pedreira”, chegou a se utilizar da ironia para classificar os debates travados por alguns usuários altaneirenses.

No artigo intitulado “O que faz o professor Tolovi com o dinheiro da ARCA”?, do blog supracitado, Bilica foi irônico e arguiu “Nível de discussão em Altaneira tá top viu...” .  Ao desenvolver seu raciocínio o professor não poupou críticas aos que vira e mexe aparecem nas redes para se utilizarem da retórica para defender pontos de vistas. Alguns, claro, correntes, outros simplesmente para fortalecer seus egos.

“Chegou a um ponto da intolerância e ignorância amargar os pensamentos mais simples das pessoas!

Fico a perguntar como essa discussão pode levar a alguma coisa construtiva. Por fim, concluo que o mais nobre dos homens serão os crucificados em prol de ideais individualizados e indignos”, destacou Bilica.

Bilica Demones estudou todo o ensino fundamental e médio em escolas da rede pública no município de Altaneira e cursou Educação Física por intermédio do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Cearense Melissa Gurgel, eleita Miss Brasil é alvo de comentários racistas

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, assinou nesta segunda-feira (29) representação e notícia-crime no Ministério Público Federal para responsabilizar os autores de mensagens racistas nas redes sociais contra Melissa Gurgel, a cearense eleita Miss Brasil no sábado (27).

Melissa Gurgel,  cearense eleita Miss Brasil é alvo de comentários racistas. Foto: Divulgação.

“São colocados comentários preconceituosos e depreciativos ao povo cearense. Os comentários dizem que o sotaque cearense é sofrível, que o povo cearense é feio. É racismo em razão da localidade do Ceará, e nós não vamos aceitar isso. O sotaque cearense nos orgulha e faz parte da nossa cultura e da nossa identidade”, diz o presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar.

Após a vitória da cearense no concurso de miss, ela foi alvo de comentários preconceituosos. “Miss Ceará bonita até abrir a boca e vir aquele sotaquezinho sofrível”, diz uma das mensagens. “Lembrem de deixar a TV no mudo quando a miss Ceará for dar a palestra dela no miss Brasil do ano que vem”, diz outra.

O presidente em exercício afirma que coletou a imagem de algumas mensagens racistas contra Melissa Gurgel e apresentou ao Ministério Público Federal no Ceará. “Formalizamos a representação no MPF para apurar com rigor esse desrespeito ao povo cearense”. Se condenados, os autores de mensagens racistas podem ser presos por período de dois a cinco anos.

Melissa Gurgel, de 20 anos, foi eleita a Miss Brasil no sábado (27), em concurso realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a participação das 27 misses dos estados e do Distrito Federal. Ela vai disputar agora o Miss Universo, que será realizado neste ano, nos Estados Unidos.

Com Geledes/Pragmatismo Político

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Martin Luther King

Martin Luther King Jr foi um pastor protestante e ativista político estadunidense. Tornou-se um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, e no mundo, com uma campanha de não violência e de amor ao próximo.

Um ministro Batista, King tornou-se um ativista dos direitos civis no início de sua carreira.Ele liderou em 1955 o boicote aos ônibus de Montgomery e ajudou a fundar a Conferência da Liderança Cristã do Sul (SCLC), em 1957, servindo como seu primeiro presidente. Seus esforços levaram à Marcha sobre Washington de 1963, onde ele fez seu discurso "I Have a Dream".

Em 14 de outubro de 1964 King recebeu o Prémio Nobel da Paz pelo o combate à desigualdade racial através da não violência. Nos próximos anos que antecederam a sua morte, ele expandiu seu foco para incluir a pobreza e a Guerra do Vietnã, alienando muitos de seus aliados liberais com um discurso de 1967 intitulado "Além do Vietnã".

King foi assassinado em 4 de abril de 1968, em Memphis, Tennessee. Ele recebeu postumamente a Medalha Presidencial da Liberdade em 1977 e Medalha de Ouro do Congresso em 2004; Dia de Martin Luther King, Jr. foi estabelecido como um feriado federal dos Estados Unidos em 1986. Centenas de ruas nos EUA também foram renomeadas em sua homenagem.

Início de vida e educação

Martin Luther King, Jr. nasceu em 15 de janeiro de 1929, em Atlanta, Geórgia. Filho de Martin Luther King, Sr. e de Alberta Williams King. Seu nome legal ao nascer era de "Michael King"; seu pai, que mudou seu nome de Michael a Martin Luther, disse mais tarde que o nome de Michael foi registrado incorretamente. Martin, Jr. era o filho do meio entre a irmã mais velha, Willie Christine King, e um irmão mais novo, Alfred Daniel Williams King. Cantou com o coro da igreja em Atlanta na estreia filme E o Vento Levou. No entanto, mais tarde ele concluiu que a Bíblia tem "muitas verdades profundas que não se pode escapar" e decidiu entrar para o seminário.

King era originalmente cético em relação a muitas das reivindicações do cristianismo. O mais impressionante foi, talvez, a sua negação inicial da ressurreição corporal de Jesus durante a Escola Dominical com treze anos de idade. A partir deste ponto, ele declarou: "as dúvidas começaram a brotar inexoravelmente".

Ativismo político

Em 1955 Rosa Parks, uma mulher negra, se negou a dar seu lugar num ônibus para uma mulher branca e foi presa. Os líderes negros da cidade organizaram um boicote aos ônibus de Montgomery para protestar contra a segregação racial em vigor no transporte. Durante a campanha de um ano e dezesseis dias, co-liderada por Martin Luther King, muitas ameaças de morte foram feitas, foi preso e viu sua casa ser atacada. O boicote foi encerrado com a decisão da Suprema Corte Americana em tornar ilegal a discriminação racial em transporte público.

Depois dessa batalha, Martin Luther King participou da fundação da Conferência da Liderança Cristã do Sul (CLCS, ou em inglês, SCLC, Southern Christian Leadership Conference), em 1957. A CLCS deveria organizar o ativismo em torno da questão dos direitos civis. King manteve-se à frente da CLCS até sua morte, o que foi criticado pelo mais democrático e mais radical Comitê Não Violento de Coordenação Estudantil (CNVCE, ou em inglês, SNCC, Student Nonviolent Coordinating Committee). O CLCS era composto principalmente por comunidades negras ligadas a igrejas batistas. King era adepto ás ideias de desobediência civil preconizadas pelo líder indiano Mahatma Gandhi e aplicava essas ideias nos protestos organizados pelo CLCS. King acertadamente previu que manifestações organizadas e não violentas contra o sistema de segregação predominante no sul dos Estados Unidos, atacadas de modo violento por autoridades racistas e com ampla cobertura da mídia, iriam criar uma opinião pública favorável ao cumprimento dos direitos civis; essa foi a ação fundamental que fez do debate acerca dos direitos civis o principal assunto político nos Estados Unidos a partir do começo da década de 1960.

Ele organizou e liderou marchas a fim de conseguir o direito ao voto, o fim da segregação, o fim das discriminações no trabalho e outros direitos civis básicos. A maior parte destes direitos foi, mais tarde, agregada à lei estado-unidense com a aprovação da Lei de Direitos Civis (1964), e da Lei de Direitos Eleitorais (1965).

King e o CLCS escolheram com grande acerto os princípios do protesto não violento, ainda que como meio de provocar e irritar as autoridades racistas dos locais onde se davam os protestos - invariavelmente estes últimos retaliavam de forma violenta. O CLCS também participou dos protestos em Albany (Alabama) (1961-1962), que não tiveram sucesso devido a divisões no seio da comunidade negra e também pela reação prudente das autoridades locais; a seguir, participou dos protestos em Birmingham (1963) e do protesto em St. Augustine, na Flórida (1964). King, o CLCS e o CNVCE uniram forças em dezembro de 1964, no protesto ocorrido na cidade de Selma (Alabama).

Em 14 de outubro de 1964, King se tornou a pessoa mais jovem a receber o Nobel da Paz, que lhe foi outorgado em reconhecimento à sua nação e à sua liderança na resistência não violenta e pelo fim do preconceito racial nos Estados Unidos.

Com colaboração parcial do CNVCE, King e o CLCS tentaram organizar uma marcha desde Selma até a capital do Alabama, Montgomery, a ter início dia 25 de março de 1965. Já haviam ocorrido duas tentativas de promover esta marcha, a primeira em 7 de março e a segunda em 9 de março.

Na primeira, marcharam 525 pessoas por apenas seis blocos; a intervenção violenta da polícia interrompeu a marcha. As imagens da violência foram transmitidas para todo o país e o dia ganhou o apelido de Domingo Sangrento. King não participou dessa marcha: encontrava-se em negociações com o presidente estado-unidense e não deu sua aprovação para a marcha tão precoce.

A segunda marcha foi interrompida por King nas proximidades da ponte Pettus, nos arredores de Selma, uma ação que parece ter sido negociada antecipadamente com líderes das cidades seguintes. Esse ato causou surpresa e indignação em muitos ativistas locais.

A marcha, finalmente, se completou na terceira tentativa (25 de março de 1965), com a permissão e apoio do presidente Lyndon Johnson. Foi durante esta marcha que Stokely Carmichael (futuro líder dos Panteras Negras) criou a expressão "Black Power".

Antes, em 1963, King foi um dos organizadores da marcha em Washington, que, inicialmente, deveria ser uma marcha de protesto, mas, depois de discussões com o então presidente John F. Kennedy, acabou se tornando quase que uma celebração das conquistas do movimento negro (e do governo) - o que irritou bastante ativistas mais radicais e menos ingênuos.

A partir de 1965, o líder negro passou a duvidar das intenções estado-unidenses na Guerra do Vietnã. Em fevereiro e, novamente, em abril de 1967, King fez sérias críticas ao papel que os Estados Unidos desempenhavam na guerra. Em 1968 King e o SCLC organizaram uma campanha por justiça sócio-econômica, contra a pobreza (a "Campanha dos Pobres"), que tinha por objetivo principal garantir ajuda para as comunidades mais pobres do país.

Também deve ser destacado o impacto que King teve nos espetáculos de entretenimento popular. Ele conversou com a atriz negra do seriado Star Trek original, Nichelle Nichols, quando ela ameaçava sair do programa. Nichelle acreditava que o papel não estava ajudando em nada sua carreira e que o estúdio a tratava mal, mas King a convenceu de que era importante para o negro ter um representante num dos programas mais populares da televisão.

Morte

Martin Luther King era odiado por muitos segregacionistas do sul, o que culminou em seu assassinato no dia 4 de abril de 1968, momentos antes de uma marcha, num hotel da cidade de Memphis. James Earl Ray confessou o crime, mas, anos depois, repudiou sua confissão. Encontra-se sepultado no Centro Martin Luther King Jr., Atlanta, Fulton County, Geórgia nos Estados Unidos. A viúva de King, Coretta Scott King, junto com o restante da família do líder, venceu um processo civil contra Loyd Jowers, um homem que armou um escândalo ao dizer que lhe tinham oferecido 100.000 dólares pelo assassinato de King.

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Levy Fidelix calado é um poeta. Falando é, como muitos, retrógrado e homofóbico

As declarações homofóbicas do candidato à presidência da República, Levy Fidélix (PRTB), no debate de ontem (28), realizado pela TV Record, causaram revolta na comunidade LGBT e em defensores dos Direitos Humanos em geral. Um protesto contra o candidato está agendado para este fim de semana e agora ativistas estão organizando uma ação judicial coletiva contra Fidelix por incitação ao ódio e danos morais coletivos.

Candidato a presidência Levy Fidelix (PRTB) faz discurso homofóbico em debate promovido pela TV Record.
Foto: Divulgação.

Ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) a respeito da criminalização da homo-transfobia e casamento igualitário, Levy Fidélix iniciou dizendo que se tratava de “um assunto pesado” e que era preciso “reagir” contra a população LGBT. “O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para cem. Vai para a Paulista, anda lá e vê, é feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”, declarou.

Logo depois da resposta homofóbica, o assunto viralizou na rede. Várias manifestações foram organizadas e, indignados, ativistas questionavam a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir o candidato por discurso de ódio e incitação à violência. À reportagem da revista Fórum, a assessoria de comunicação do TSE declarou que, para o Tribunal agir, é necessário que ele seja acionado externamente.

De acordo com a ativista do Coletivo de Feministas Lésbicas (CFL), Irina Karla, mais de 200 pessoas já estão mobilizadas para encaminhar uma ação judicial coletiva e acionar o TSE. Como o debate foi realizado no estado de São Paulo, os ativistas também pretendem enquadrar Levy Fidelix na lei estadual 10.948/02, que pune atos homofóbico; entre eles, discursos de ódio.

Por fim, Irina Karla afirmou que o discurso do candidato, em pleno debate eleitoral, pode encorajar pessoas a agredirem LGBTs. “Ao ouvir o candidato associar a pedofilia à homossexualidade, me senti ofendida. Não sou criminosa, nunca abusei de uma criança. E ainda continuou dizendo que é só olhar para a Paulista, que a coisa está feia lá. Nos últimos três anos, nós não andamos mais tranquilos na Paulista, temos medo de levar lampadadas no rosto, de apanhar, de sermos agredidos, como vamos andar tranquilos lá? Será que as pessoas que já nos agrediam não vão se sentir mais encorajadas a isso? E ainda, para piorar, termina dizendo ‘vamos enfrentar essa minoria’ e que nos quer vivendo bem longe, fazendo lembrar de quando nos colocavam isolados, em clínicas, como doentes ou, ainda pior e mais agressivo, em campos de concentração”, criticou a ativista.

Via Revista Forúm

Oficinas de Teatro tem início na Fundação ARCA

O Projeto ARCA, no município de Altaneira, foi contemplado desde o dia 14 de julho de 2011 como um dos 242 pontos de cultura do Estado do Ceará.

João do Crato em oficina de teatro junto a crianças e
adolescentes do grupo Arcanjos da Música (ARCA).
Foto: Danielle Amorim.

Este projeto, subdivido em dois eixos, associação e fundação, é a única entidade sem fins lucrativos em Altaneira a ser contemplada como ponto de cultura. A contemplação foi fruto do resultado obtido no II Edital da Seleção dos Pontos de Cultura deste estado. A entidade ARCA atendeu aos requisitos e objetivos do edital que entre outras ações busca apoiar instituições que desenvolvam ações de impactos sócio-cultural em suas comunidades, atuando em redes sociais, estéticas e politicas, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura – Pontos de Cultura e Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Destaca-se que os Pontos de Cultura são uma ação prioritária do Programa Cultura Viva, criado há dez anos pelo Ministério da Cultura. Até agora, o Programa Cultura Viva potencializou as ações culturais em 131 dos 184 municípios cearenses. Com 240 convênios efetivados, o Ceará tem uma das cinco maiores redes de Pontos de Cultura do Brasil. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceira com o Ministério da Cultura, aprovou 200 projetos de Pontos de Cultura em dois editais de seleção, publicados em 2008 e 2011, e existem ainda 40 Pontos de Cultura conveniados diretamente com o Ministério.

Como parte integrante dessas ações os órgãos agraciados como ponto de cultura devem articular, impulsionar e continuar fomentando suas ações socioculturais nas comunidades onde estão instaladas. Nesse sentido, uma oficina de teatro já está sendo desenvolvida na ARCA junto às crianças e adolescente do Coral Arcanjos da Música. 

Esta será ministrada durante seis meses e aos finais de semana e tem como facilitador o intérprete João do Crato que consegue retratar a música e cultura do Cariri nos mais simples gestos artísticos e que vem já há alguns anos dedicando parte de sua vida as manifestações culturais, de forma específica das pessoas que são esquecidas da história, como os grupos de reisados, por exemplo.

Em entrevista na última sexta-feira (26/09) ao Notícias em Destaque, da Rádio Altaneira FM, João do Crato afirmou que um dos principais objetivos da oficina de teatro é despertar o gosto pelo conhecimento das culturas indígenas e afro-brasileira tão excludente no meio social. “Queremos empoderar através da arte esses jovens, permitindo que sejam cidadãos conscientes da sua realidade, sendo protagonistas da sua própria história”, disse. 

Fundação ARCA Promove Culminância da I Etapa do Circuito Literário

Fundação ARCA promove culminância do Circuito Literário.

A Biblioteca ARCA da Leitura, parte integrante do Projeto ARCA, iniciou no último dia 14 de julho do corrente ano o concurso Circuito Literário. De iniciativa da coordenação da biblioteca, o circuito está dividido em três etapas e almeja envolver, em cada uma delas, o público adolescente e adulto, assim como também o Infanto-juvenil.

Na tarde deste sábado, 27 de setembro, no auditório da fundação, foi realizada a culminância da I Etapa desse circuito. Fizeram parte da programação músicas, a leitura de poesias e contações de história, todos com o objetivo de retratar a importância do ato de ler. Uma peça protagonizada pelas crianças do projeto encenando a música “Aquarela”, de Toquinho, permitindo que o público e elas próprias (crianças) viajassem no universo mágico da leitura incorporou as apresentações. 

Paula Gabrielly, Francilene Oliveira e Flávia Regina aos lado dos três primeiros colocados do circuito.

Todos os participantes foram contemplados com certificados e os três primeiros colocados receberam premiações. A aluna Yane Teles, terceira colocada, levou para casa o livro “A Força de uma Mistério”, do escritor santanense Geraldo Ananias Pinheiro. Um Pendrive e o livro “Lucíola”, de José de Alencar ficaram com Vanessa Barbosa que ostentou o segundo lugar.  Com 21 livros lidos o universitário Ricardo Vieira levou para casa um celular, um pendrive e continuará assíduo na leitura, pois fez parte ainda da sua premiação a obra “Lucíola”.

Amanda Almeida ao lado de Ricardo.

Segundo Flavia Cícera, coordenadora geral da Biblioteca ARCA da Leitura este primeiro momento buscou trabalhar os autores brasileiros para que assim o público atingido viesse a conhecer e valorizar a cultura literária brasileira, bem como os autores que fizeram e fazem história. Flavia ainda reforçou que uma das principais finalidades de qualquer biblioteca não é apenas emprestar e recolher livros, mas principalmente instigar através de iniciativas como essas o jovem pelo gosto a leitura.

O projeto do circuito tem como idealizadores Francilene Oliveira, Amanda Almeida, Paula Gabrielly e Lucas Saraiva que, na oportunidade, parabenizaram os que encararam o desafio de buscar por intermédio da leitura novos conhecimentos. 

A cobertura fotográfica do evento foi realizada por João Alves. Confira outras fotos do evento abaixo:

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Mestre Bimba

Manoel dos Reis Machado, o Mestre Bimba, nascido na Bahia e de origem angolana, era um homem alto, forte e valente.  Nascido em 1900, 12 anos após a abolição da escravidão no Brasil, aprendeu a jogar capoeira nas rodas clandestinas dos subúrbios de Salvador, já que a dança era proibida pelo Código Penal Brasileiro.

Para preservar a cultura africana, Mestre Bimba teve a ideia de reformular a capoeira. Para isso, em 1932, ele funda o Centro de Cultura Física e Regional e inventa um novo método de ensino que juntava algumas técnicas do boxe com o jiu-jitsu, que começava a chegar ao Brasil. Além disso, retirou algumas posições da capoeira africana e criou um código de ética bastante rigoroso que impedia a violência. Para ampliar o sentido de paz do novo estilo, instituiu o uniforme branco, mudou as músicas e vigiou de perto a vida de seus alunos.

Para surpresa de muitos, vários jovens de origem europeia começaram a se interessar pelas aulas do centro. Com a liberação do esporte por Getúlio Vargas, as mulheres começaram a entrar nas rodas de capoeira também.

Mestre Bimba acreditava que a capoeira tinha que se renovar para não ser engolida pelas lutas estrangeiras. A preocupação, apesar de à primeira vista soar bairrista, tinha razão de ser. Até hoje, são lutas como o boxe americano e o judô japonês que circulam na mídia, nas Olimpíadas, lotando estádios e enriquecendo seus atletas, empresários e patrocinadores. Lutando incessantemente para que a capoeira fosse reconhecida como a legítima arte marcial brasileira, Mestre Bimba criou a Capoeira Regional, jogo que ganhou este batismo pela aversão do mestre a estrangeirismos, fazendo questão de chamá-la de "Luta Regional Baiana". A Capoeira Regional é um estilo menos ritualístico do que a capoeira tradicional, conhecida como angola.

Os golpes introduzidos por Mestre Bimba facilitavam a defesa pessoal quando do embate com praticantes de outras lutas, como as artes marciais importadas muito populares no Brasil nas décadas de 30 e 40. Nessa época, desafiou todas as lutas e consagrou-se como primeiro capoeirista a vencer uma competição no ringue, quando o público incentivava com o grito de guerra "Bimba é bamba!".

Em 1973, Mestre Bimba, por motivos financeiros, foi embora da Bahia, sob acusação de que os "Poderes Públicos" não teriam lhe dado o devido valor, e no ano seguinte a sua partida, no dia 05 de fevereito de 1974 ,em Goiânia, Mestre Bimba veio a falecer vítima de um derrame cerebral. Mestre Bimba morreu aos 73 anos, sem presenciar a profissionalização da capoeira que ajudou a criar. "Meu pai morreu de banzo (tristeza), por não ver a capoeira respeitada", revela o filho Demerval machado, o Mestre Formiga.

Confira vídeo/documentário “Mestre Bimba: Capoeira Iluminada”

                          

Saiba mais de Mestre Bimba aqui

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Secretário da Educação de Altaneira deve voltar a ser pago pelo legislativo

O Juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Altaneira, Dr. Antônio Vandemberg Francelino Freitas, deferiu Liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo secretário municipal de Educação, Deza Soares, determinando o imediato pagamento dos subsídios como vereador.

A decisão do Magistrado tem fundamentação na Lei Orgânica do Município que assegura o direito ao vereador licenciado para assumir as funções de secretário municipal optar pela remuneração dos subsídios do Legislativo.

O vereador e secretário recebeu os subsídios pelo Legislativo até maio deste ano, quando foi promulgada a Emenda à Lei Orgânica alterando a regra e determinando o pagamento dos subsídios pelo Executivo.

A proposta de emenda foi apresentada pelos vereadores da base de oposição e foi aprovada com o apoio da presidente da Câmara vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) e da vereadora Alice Gonçalves (PSB) ambas da base de apoio do prefeito na época.

Inconformado com a decisão do Legislativo o prefeito Delvamberto Soares (Pros) impetrou Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Emenda e obteve decisão Liminar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que declarou a inconstitucionalidade da proposição e manteve os efeitos da norma anterior.

Apesar de notificada da decisão do Tribunal de Justiça a vereadora comunista não incluiu o nome do secretário da folha de pagamento do legislativo, mesmo diante de várias tentativas para convencê-la de que seu ato era ilegal por parte de seus pares.

Na decisão o Magistrado assegura o direito do secretário de receber seus subsídios pela Câmara Municipal e cita que o ato da presidente é viciado e ilegal e que tal atitude causa lesões de difícil reparação ao parlamentar licenciado.

O Juiz decidiu que os subsídios não pagos devem ser objeto de ação própria e a presidente deve pagar o secretário a partir da Notificação.

O secretário Deza Soares, ainda não se manifestou sobre a decisão, mas não descarta a possibilidade de ajuizamento de ações, cíveis, penais e a notícia de prática de improbidade administrativa contra a sua ex-camarada de partido comunista.

Confiram a decisão do Magistrado:

 Via Blog de Altaneira

Apesar do boicote midiático, Plebiscito pela Reforma Política consegue mais de 8 milhões de votos

O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre dias 1° e 7 deste mês, chegou a quase 8 milhões de votos no país. Com cerca de 95% das urnas apuradas, o número de votantes atingiu 7.754.436 de votos, dos quais 97,05% votaram no “sim” e 2,57% disseram “não”. Brancos (0,2%) e nulos (0,17%) não chegaram a 0,5%. Os números foram divulgados na tarde da última quarta-feira (24), em entrevista coletiva que reuniu o presidente da CUT, Vagner Freitas, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, e Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do movimento.

Francilene Oliveira e o representante do Levante Popular da
Juventude no Cariri na Fundação ARCA durante entrega das
urnas. Foto: João Alves.

Os organizadores consideraram que a consulta pela Constituinte foi vitoriosa e superou as expectativas. “É um resultado extraordinário, principalmente por ter sido ignorado pela mídia”, disse Vagner Freitas.

“O (governador Geraldo) Alckmin come um pastelzinho ou toma um cafezinho e vira notícia da mídia, e do plebiscito, que foi apoiado por vários candidatos a presidente da República, não saiu nada”, criticou Paola. Freitas lembrou que a consulta sobre a Área de Livre Comércio das Américas contou com apoio de parcela do empresariado e da igreja católica e não foi boicotado tão ostensivamente pela imprensa como o da reforma política.

Rodrigues, do MST, ressaltou o caráter “pedagógico” da consulta. “Além disso, teve grande importância do ponto de vista organizativo.” Segundo ele, o resultado deve ser comemorado por três motivos: ficou demonstrado, pela participação, que a sociedade quer mudanças no sistema político; a realização, de acordo com o dirigente, bem-sucedida do movimento, foi decorrente das mobilizações de rua iniciadas em junho de 2013; e foi um incentivo para a continuidade das mobilizações pela constituinte exclusiva.

Apesar de a convocação de um plebiscito ser atribuição do Congresso Nacional, cuja composição pode ficar ainda mais conservadora com a eleição de 2014, os organizadores acreditam que ele aconteça. “Nossa disputa será junto com a sociedade. Com as forças organizadas e mobilização vamos criar um clima e um debate por um novo processo constituinte e não deixar a questão só com o Congresso”, explicou João Paulo Rodrigues.

O próximo passo dos movimentos reunidos em torno do plebiscito popular agora é levar os resultados para os principais representantes dos três poderes, nos próximos dias 14 e 15: a presidenta Dilma Rousseff; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.

Os organizadores lembraram que lideranças importantes, ao participar, deram legitimidade ao processo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Luciana Genro (Psol) e até Pastor Everaldo (PSC) participaram da votação. Dilma, Lula e Luciana votaram “sim”. Marina e Everaldo não revelaram seus votos. “Ainda assim, é importante, porque eles participaram e assim também legitimaram o movimento”, disse Paola Estrada.

Professora Laelba, alunas do Grêmio Estudantil da EEM
Santa Tereza e o representante do Levante Popular da
Juventude no Cariri.

Boicote nas escolas de SP

Os organizadores do plebiscito popular lembraram, na coletiva, que o governador Geraldo Alckmin impediu que as urnas entrassem nas escolas da rede estadual de ensino. Isso dificultou a participação da juventude da rede de ensino de São Paulo no processo. “Até entendo, porque ele deve ser defensor do financiamento privado de campanhas políticas”, ironizou o presidente da CUT. O governador enviou ofício às escolas estaduais para que os professores evitassem a discussão sobre o plebiscito em salas de aulas, além de ter solicitado que diretores não autorizassem as urnas, segundo os organizadores da consulta.

O fim da participação de empresas privadas como financiadoras de candidatos e partidos é uma das principais bandeiras do movimento social.

“Eu acho que se ele concordasse com as propostas do plebiscito ele teria facilitado a coleta de votos nas escolas. Só consigo imaginar por uma posição contrária dele ao que propunha o plebiscito. Como eu não sei a posição dele, penso que seja isso. Não acredito que o governador do estado tenha feito isso apenas por um ato de mesquinhez. Acho que ele deve ter mais coisas para fazer”, afirmou Vagner Freitas.

Via Pragmatismo Político