Multas por racismo devem ser destinadas a ações de igualdade racial, decide Comissão da Câmara

 

Sessão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara de Deputados, no dia 13 de agosto de 2026. (FOTO | Reprodução | Bruno Spada | Câmara dos Deputados).

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 4358/21 que destina recursos de multas aplicadas em condenações por racismo a ações de combate à discriminação racial do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

MP do Ceará recomenda que escolas particulares de Juazeiro do Norte cumpram leis de educação antirracista

Leis 10.639 e 11.645 possuem 23 e 18 anos, respectivamente. (FOTO | Reprodução).

 

Por Nicolau Neto, editor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou na última terça-feira, 18, que as escolas particulares cumpram as legislações federal que determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica.

Super-ricos pagaram apenas 4,6% de imposto de renda em 2023, diz estudo

(FOTO | Fernando Frazão | Agência Brasil).

  

Um relatório divulgado pela Oxfam Brasil nesta quarta-feira (19) revelou que o 0,01% mais rico da população pagou apenas 4,6% de alíquota efetiva de imposto de renda, enquanto o restante dos brasileiros arcou com o percentual de 27,5%.

Eleições 2026: 1.431 dos candidatos negros já se declararam brancos

 

Congresso Nacional. (FOTO | Reprodução).

Dos mais de 10 mil candidatos que se autodeclararam negros nas eleições de 2026, 1.431 já se registraram como brancos em pleitos anteriores. O dado equivale a 14% do total de candidaturas negras neste ano e consta de levantamento do UOL com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ceará abre concurso com 3 mil vagas para professores da rede estadual

(FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto,  editor 

O Governo do Ceará anunciou nesta a sexta-feira, 14, em suas redes sociais, a abertura de um novo concurso público para professores da rede estadual de ensino. Ao todo, serão 3 mil vagas, sendo 2 mil para contratação imediata e 1 mil destinadas à formação de cadastro de reserva. O edital também foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

De 2022 para 2026, 786 candidatos mudam autodeclaração de cor ou raça

(FOTO |Marcelo Camargo | Agência Brasil).

Um levantamento realizado pelo g1, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou que 786 candidatos registrados para disputar as eleições de 2026 mudaram a autodeclaração de cor ou raça em relação à declaração feita no pleito de 2022.

Deputado Idilvan apresenta projeto para criar Fundo Nacional de Educação Inclusiva

Deputado Idilvan Alencar (PSB-CE). (FOTO| Reprodução | WhatsApp).

O deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE) apresentou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 5016/2026, que propõe a criação do Fundo Nacional de Educação Inclusiva (FNEI). Vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o fundo terá a finalidade de ampliar, em caráter suplementar, o financiamento da educação especial na perspectiva inclusiva na rede pública de educação básica.

Festival Rua da Curva valoriza artistas do Cariri e fortalece a cena cultural independente

(FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Conheça os artistas e grupos que ocupam a Rua da Curva durante os cinco dias de festival.