Questão de Gênero: Tu sabes qual o perfil das mulheres vítimas de homicídio/feminicídio?




Essa é a pergunta que consta no Mapa da Violência 2015 - Homicídio de Mulheres no Brasil, onde acrescentei a nomenclatura feminicídio, devido a designação ser recente no meio jurídico brasileiro (conforme a Lei 13.104/2015), para dar assim visibilidade a essa violência de gênero específica. Entre 1980 e 2013 os quantitativos passaram de 1.353 homicídios para 4.762, um crescimento de 252,0%. Considerando o aumento da população feminina no período, o incremento das taxas foi de 111,1%.

Em relação às mulheres assassinadas, se tomarmos como ponto de partida a idade de 18 anos aos 30, a proporção sobe para 43% do total de homicídios: acima de 4 em cada 10 mulheres, foram vítimas de feminicídio cometido pelo parceiro ou ex-parceiro.

Em 2013 morreram assassinadas, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas. Houve, nessa década, um aumento de 190,9% na vitimização de negras. Alguns estados chegam a limites absurdos de vitimização de mulheres negras, como Amapá, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal, em que os índices passam de 300%.

Sim, o perfil preferencial das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil são as meninas e mulheres negras.

Recente episódio ocorrido na Marcha das Mulheres Negras em Brasília demonstra um pouco o descaso com essas vidas, quando homens brancos que se manifestavam pela volta da Ditadura, jogaram bombas e deram tiros nas mulheres negras que marchavam de forma pacífica e alegre, mas reivindicatória. Sim, os homens assassinam mulheres porque acham que elas estão fora do seu “lugar social”; mulheres negras reivindicando seus direitos? Essa não parece ser a posição esperada delas em uma sociedade machista e racista. Mulheres com comportamentos sexuais livres ou não heteronormativos são assassinadas, violentadas e estupradas.

O Mapa da Violência traz dados de acordo com os registros do SIM/Ministério da Saúde, entre 1980 e 2013, onde o País contabilizou 106.093 assassinatos de mulheres. Segundo dados da OMS, nossa taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, em 2013, nos coloca na 5ª posição internacional, entre 83 países do mundo. Só estamos melhor que El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Federação Russa, que ostentam taxas superiores às nossas. Em relação ao Reino Unido, por exemplo, temos 48 vezes mais homicídios de mulheres.

Em Roraima a situação é ainda mais dramática, triplicando (15,3 por 100 mil) e Espírito Santo duplica (9,3 por 100 mil). Temos capitais com taxas inaceitáveis, como Vitória, Maceió, João Pessoa ou Fortaleza, com índices acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. E índices ainda mais absurdos em Alexânia-GO, ou Sooretama-ES, que atingem índices acima de 20 por 100 mil mulheres. Esperamos que, com base nesses dados, os governantes se debrucem sobre o problema e pensem em políticas públicas específicas para essas cidades.

Em relação à impunidade nesses casos, o Mapa da Violência fez uma série de cruzamentos onde foi possível estimar em 7.912 o número de pessoas que estão privadas de liberdade ou aguardando julgamento por Violência Doméstica. Mas, pelo Sinan, é possível verificar que foram atendidas pelo SUS, em 2014, um total de 85,9 mil meninas e mulheres vítimas de violência exercida por pais, parceiros e ex-parceiros, filhos, irmãos: agressões de tal intensidade que demandaram atendimento médico. Estima-se que 80% dos atendimentos de saúde no País são realizados pelo SUS; assim, um total estimado de 107 mil meninas e mulheres devem ter sido atendidas em todo o sistema de saúde do País, vítimas de violências doméstica. Pode-se afirmar então que temos um vácuo de aproximadamente 100 mil agressões que não constam nos dados do sistema de justiça.

Importante mencionar que isso também decorre do descaso de muitos serviços de saúde, segurança e justiça em relação ao fenômeno da violência doméstica e familiar, como se a mulher também fosse responsável de alguma forma pela violência sofrida. Esse é o aspecto que mudou pouco nas últimas décadas: a cultura machista!

Temos a Lei Maria da Penha, construída pelo esforço de muitas feministas e que iniciou com o encaminhamento pelo Cladem e Cejil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, justamente pela impunidade em um caso de tentativa de homicídio no Brasil. A Lei melhorou o acesso à justiça e os procedimentos, em especial as medidas protetivas de urgência, possibilitou prisão em flagrante e preventiva em caso de descumprimento de ordem judicial, mas ainda estamos longe de uma satisfação no atendimento prestado às mulheres em muitas instâncias.

Temos um procedimento jurídico específico e Varas de Violência que deveriam ser especializadas (mas que não contam com juízes, promotores e defensores especializados na maioria das vezes). Temos vários serviços disponíveis às mulheres atualmente, como o Disque 190, os Centros de Referência, os Núcleos em Defensorias Públicas, as Delegacias de mulheres que se ampliaram e estão melhores equipadas, o que vem em geral melhorando a situação e o atendimento, mas ainda estamos longe de romper com a cultura machista que se reflete também nesses órgãos, muitas vezes pelo descaso com o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Finalizo dizendo que, as mulheres, embora compartilhem de uma opressão específica de gênero, encontram mais ou menos discriminações e violências dependendo de suas características individuais. A mulher pode ser branca ou negra, pobre ou rica, deficiente ou não, lésbica, bissexual ou hetero, e cada uma dessas características poderá desencadear uma discriminação específica, mas que se interseccionam gerando uma discriminação específica (discriminação interseccional [1]) que se amplia pelos diversos fatores discriminatórios em uma única mulher. Uma mulher branca poderá ter contra ela perpetrada uma violência de gênero, mas uma mulher negra poderá ter outras cargas discriminatórias que a tornam ainda mais vulnerável em nossa sociedade. As políticas públicas de prevenção e combate devem estar atentas para essas variáveis, para que possamos minimizar o genocídio da população negra, que encontra números ainda piores em relação aos jovens homens negros. E é importante que se diga que são as mulheres negras, em sua maioria, que têm seus filhos negros assassinados, o que se constitui em outra forma de violência emocional e psicológica brutal contra essas mulheres de nosso país.

Rubia Abs da Cruz é Advogada feminista, mestranda em Direitos Humanos - UniRitter Laureate International Universities e Coordenadora do CLADEM Brasil - Comitê Latino Americano e do Caribe em Defesa dos Diretos das Mulheres.

REFERÊNCIAS [1][1] A discriminação interseccional é quando existem vários motivos de discriminações que confluem simultaneamente dando lugar a uma discriminação específica, que não pode ser entendida se os distintos fatores de discriminação, não tivessem operado de maneira concorrente. Tem uma perspectiva qualitativa. AGUILAR, Gaby Oré. Discriminacion Multiple, Interseccionalidad e Igualdad Multidimencional en El Marco de los Derechos Humanos. CLADEM, Boletim Del Programa de Formacion No. 2 Ano 1, Noviembre, 2014. 55 páginas.

COP21 é vista como última tentativa dos países selarem acordo que reduza danos ao meio ambiente



De hoje (30) a 11 de dezembro, representantes de 195 países e da União Europeia se reúnem, em Paris, para a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21). O objetivo é chegar a um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Kyoto, que prevê a redução de emissões de gases poluentes apenas para países desenvolvidos.

Na avaliação de especialistas, a postura dos principais países emissores de gases de efeito estufa tem mudado nos últimos anos passando de uma atitude defensiva para um maior engajamento nas negociações climáticas na busca de soluções para o aquecimento global. "Essa posição defensiva que bloqueava avanços foi vencida", disse o coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, Tasso Azevedo.

Para muitos, a COP21 pode ser a última chance de os países selarem acordo que reduza os danos das mudanças climáticas.
Segundo ele, o posicionamento histórico da China, Índia e dos Estados Unidos era mais conservador alinhado a um discurso de que não podiam desacelerar o crescimento econômico. "Todos têm expressado sua preocupação [com a questão climática] e dissociado do discurso de que não podem reduzir as emissões para não comprometer o crescimento", afirmou.

O diretor do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Raphael Azeredo, considera positivo que os principais atores das negociações climáticas, como os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia, além do Brasil, tenham apresentado suas Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs) para a Organização das Nações Unidas.

"Estados Unidos e China [os maiores emissores] fizeram uma declaração conjunta [em que anunciaram metas de redução de emissões em 2014] que já dava um gostinho do que seriam as respectivas INDCs e isso foi muito importante para o processo multilateral porque eram dois países que não estavam no Protocolo de Quioto. Eram dois países que certos setores associavam como sendo reticentes ao esforço multilateral, que preferiam estar eventualmente fora de um acordo", disse o diplomata.

Segundo Tasso Azevedo, os Estados Unidos apresentaram um engajamento maior do que a China e a Índia, mas insuficiente no longo prazo. "A trajetória das emissões é de queda nos Estados Unidos, mas dado o histórico do que já emitiu, é insuficiente como contribuição para chegar aos 2 graus Celsius [limite estabelecido para o aumento da temperatura média da Terra até 2100]".

A China, maior emissor mundial, sinalizou em sua INDC que o pico de suas emissões ocorrerá até 2030. "Como a China é uma economia muito grande, fazer esse movimento [de redução das emissões] vai gerar muita economia de escala. Se diz que vai entrar na energia eólica ou solar, causa uma revolução. Ainda que esteja muito longe do que é preciso, aponta para uma direção que é correta, de fazer movimentos antecipados, o que vai causar revoluções nos setores [de energia renovável]", observou Azevedo.

De acordo com Raphael Azeredo, a Índia é um parceiro importante do Brasil dentro do Basic, que reúne as grandes economias emergentes (África do Sul, Índia, China e Brasil), e do Grupo dos 77, que congrega os países em desenvolvimento, e é também um importante ator nas questões relativas ao clima.

"É um país que tem a segunda maior população do mundo e um dos maiores desafios globais em termos de inclusão social. Sempre foi muito vocal no sentido de que, como não poderia deixar de ser, a prioridade dele tem que ser a erradicação da pobreza do seu povo. O que é muito positivo é que a Índia sempre se engajou no processo do clima e continua sendo um ator participante. Isso prova que é possível conciliar o combate à mudança do clima com o desenvolvimento sustentável e com a erradicação da pobreza", completou o diplomata.

Confira as metas de redução de gases de efeito estufa estabelecidas por Brasil, pelos Estados Unidos, pela China, União Europeia e Índia:


NASA recomenda cinco plantas que purificam a casa



Além de deixarem o ambiente de qualquer casa mais alegre, as plantas são ideias para filtrar o ar do local.

Mas nem todas cumprem essa tarefa com a mesma eficácia.

Em 1989, a Nasa fez um estudo para determinar quais as mais indicadas para cumprir essa missão em um ambiente fechado.

A pesquisa levou em consideração vários poluentes do ar, além das características das plantas e da facilidade de se obtê-las.

Os poluentes mais comuns e que as plantas se encarregam de filtrar são: benzeno, xileno, amoníaco, tricloroetileno e formaleído.

A BBC Mundo entrou em contato o autor do estudo, Bill Wolverton, que hoje dirige a ONG Wolverton Environmental Services, para ver se as recomendações da época continuam valendo.

Ele resumiu a lista e recomendou as cinco melhores plantas para limpar o ar de um casa. E também sugeriu “ter variedade, já que algumas são melhores que outras para eliminar substâncias químicas específicas do ar”.


Essa é a seleção feita por Wolverton:


Jibóia (Epripremnum Aureun)
Um planta folhosa bem popular e fácil de ser obtida. É muito resistente e não requer grandes cuidados. Por isso é bastante utilizada em escritórios, comércio e outros locais públicos.
Se adapta facilmente a temperaturas entre 17ºC e 30ºC, e só é preciso regá-la quando a terra estiver seca.

É eficaz na absorção de formaleído, xileno e benzeno.

Lírio da Paz (Spathiphyllum)
É uma planta que sobrevive com pouca luz e pouca água. Ela cresce em temperaturas superiroes a 18ºC e é bastante longeva.

Se recomenda que ela seja mantida longe de correntes de ar.

Ela absorve os cinco contaminantes de ar analisados pela Nasa.

Palmeira - dama (Raphis Excels)
Também conhecida como palmeira-ráfis, ela é originária da Ásia e pode chegar a até 3 metros de altura.

Seu cultivo é melhor em áreas com temperaturas medianas e sem luz direta.

De acordo com a agência especial Americana, ela se encarrega de eliminar do ar o formaleído, xileno e amoníaco.

Espada de São Jorge (Sansevieria Trifasciata)
De origem africana, é bastante utilizada na decoração de interiores, até por ter a vantagem de sobreviver bem em condições desfavoráveis.

Pode aguentar temperaturas bem altas (até 40ºC) e bem baixas (-5ºC), se esses extremos ocorrerem de maneira esporádica.

É boa para eliminar benzeno, xileno, formaleído e também o toluene e o tricloroetileno.
É muito resistente e, como tem um alto índice de transpiração, ajuda a manter a umidade do ar.

Em poucos anos, ela pode crescer muito rápido. É eficiente na eliminação do benzeno, xileno e toluene e também age contra o formaleído e o tricloroetileno.

Árvore de Borracha (Ficus Elastica)


Vasco vence Santos e vai para última rodada sem depender de suas próprias forças



O Vasco segue desafiando o improvável neste segundo turno de Campeonato Brasileiro. A batalha contra a matemática da queda - que chegou a 99% - será levada até as últimas consequências. A vitória na tarde deste domingo por 1 a 0 em cima do time reserva do Santos, em São Januário, mantém as chances de fuga do rebaixamento do Gigante da Colina para a última rodada da competição. E para viver a bonança, foi preciso paciência para esperar a estiagem de uma tempestade. A partida começou com mais de uma hora de atraso por conta de uma forte chuva que caiu na Zona Oeste do Rio de Janeiro antes do apito inicial.

Nenê comemora o gol que decretou a vitória do Vasco em cima do Santos. Foto: André Durão/GloboEsporte.com
A vitória mantém o Vasco na 18ª colocação, mas agora com 40 pontos - a um de sair do Z-4. A má notícia do dia ficou por conta da vitória do Coritiba, em São Paulo, em cima do Palmeiras. O Gigante da Colina joga agora todas as suas fichas na última rodada justamente contra o Coxa, no Couto Pereira, no próximo domingo. Só a vitória - combinada com tropeços de Avaí e Figueirense - interessa. O Santos, por sua vez, deu adeus às possibilidades de G-4 neste Brasileirão. Porém, antes de encerrar o ano diante do Atlético-PR, na Vila, o Peixe decide a Copa do Brasil - onde tem a vantagem do empate - na quarta-feira no duelo contra o Palmeiras, na casa do adversário.

GOLEADA DE... 1 A 0

A eletricidade das arquibancadas de São Januário contagiou o time do Vasco. Dispensando qualquer tipo de postura conservadora, o Gigante da Colina se lançou desde o primeiro minuto. Um pequeno efeito colateral da abertura apareceu apenas no início: Martín Silva teve que operar um milagre em cabeçada de Nilson. Depois do susto, total domínio carioca. Foram pelo menos três chances reais de gol - Nenê perdeu duas delas. Porém, a capa de vilão não serve ao camisa 10 do Vasco. Aos 44 minutos, depois de desperdiçar as oportunidades, Nenê sofreu e converteu pênalti com extrema categoria: 1 a 0.

A etapa final foi marcada pelo equilíbrio. O Vasco não diminuiu o ímpeto, e o Santos deixou o setor defensivo. O resultado foi um jogo mais aberto, com os goleiros aparecendo como destaques. Martín Silva salvou o gol de empate dos paulistas após chute de Leandro, de dentro da pequena área. Do outro lado, Vanderlei, depois de cometer pênalti no primeiro tempo, evitou um placar mais elástico na etapa final. Isso porque o Vasco martelou até o fim. Depois de quase cinco meses, os cariocas voltaram a comemorar uma vitória dentro de São Januário.

CHUVA ATRASA INÍCIO DO JOGO

São Januário foi atingido por uma forte chuva uma hora antes de a bola rolar. Por conta do risco aos atletas e com o gramado completamente encharcado, o árbitro Leandro Pedro Vuaden - depois de duas inspeções - teve que adiar para 18h o início da partida. Os vestiários ficaram debaixo d'água e o entorno do estádio completamente alagado. Os jogadores do Vasco tiveram que passar no meio da galera para acessar o gramado para o trabalho de aquecimento. Com a bola rolando, o gramado não apresentou problemas, apesar de uma chuva fina ter persistido até o apito final.

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Harriet Tubman


Harriet Tubman escapou da escravidão para se tornar um líder abolicionista. Ela levou centenas de pessoas subjugadas a liberdade ao longo da rota da estrada de ferro subterrânea.

Sinopse

Harriet Tubman era uma escrava americana que escapou da escravidão no Sul para se tornar um líder abolicionista antes da Guerra Civil Americana. Ela nasceu em Maryland em 1820, e escapou com sucesso em 1849. No entanto, ela voltou muitas vezes para salvar ambos os familiares e não-familiares a partir do sistema de plantio. Ela levou centenas a liberdade no Norte como o mais famoso "maestro" no Underground Railroad, uma rede secreta elaborada de casas seguras organizadas para o efeito.

Infância

Harriet Tubman nasceu de pais escravizados em Dorchester County, Maryland, e originalmente chamado Araminta Harriet Ross. Sua mãe, Harriet "Rit" Green, foi possuído por Mary Pattison Brodess. Seu pai, Ben Ross, foi possuído por Anthony Thompson, que se casou com Mary Brodess. Araminta, ou "Minty", foi um dos nove filhos de Rit e Ben entre 1808 e 1832. Enquanto o ano de nascimento de Araminta é desconhecida, provavelmente ocorreu entre 1820 e 1825.

Início da vida de Minty estava cheio de dificuldades. Filho Mary Brodess 'Edward vendeu três de suas irmãs em plantações distantes, cortando a família. Quando um comerciante da Geórgia se aproximou Brodess sobre a compra de filho mais novo de Rit, Moisés, Rit resistiu com sucesso a mais de fraturamento de sua família, estabelecendo um poderoso exemplo para sua filha mais nova.

A violência física foi uma parte da vida diária de Tubman e sua família. A violência que ela sofreu no início da vida causa ferimentos físicos permanentes. Harriet relatou mais tarde um determinado dia, quando ela estava amarrada cinco vezes antes do café. Ela carregava as cicatrizes para o resto de sua vida. A lesão mais grave ocorreu quando Tubman era um adolescente. Enviou a uma loja de secos para o abastecimento, ela encontrou um escravo que havia deixado os campos sem permissão. Superintendente do homem exigiu que Tubman ajudar a conter o fugitivo. Quando Harriet se recusou, o superintendente jogou um peso de duas libras que a golpeou na cabeça. Tubman sofreu convulsões, dores de cabeça e episódios narcolépticos para o resto de sua vida. Ela também experimentou estados de sonho intenso, que ela classificados como experiências religiosas.

A linha entre liberdade e escravidão era obscura para Tubman e sua família. O pai de Harriet Tubman, Ben, foi libertado da escravidão com a idade de 45, conforme estipulado no testamento de um proprietário anterior. No entanto, Ben tinha poucas opções a não ser continuar trabalhando como um estimador de madeira e capataz por seus antigos proprietários. Embora estipulações de alforria semelhantes aplicadas a Rit e seus filhos, os indivíduos que possuíam a família não escolheu para libertá-los. Apesar de seu status livre, Ben teve pouco poder para contestar a sua decisão.

Até o momento Harriet atingido a idade adulta, cerca de metade das pessoas Africano-americanos na costa oriental de Maryland eram livres. Não era incomum para uma família para incluir as pessoas livres e escravizados tanto, como fez a família imediata de Tubman. Em 1844, Harriet se casou com um homem negro livre, chamado John Tubman. Pouco se sabe sobre John Tubman ou seu casamento com Harriet. Todas as crianças que poderiam ter tido teria sido considerado escravizados, uma vez que o estado da mãe ditou que de qualquer prole. Araminta mudou seu nome para Harriet em torno do tempo de seu casamento, possivelmente, para homenagear sua mãe.

Fuga da Escravidão e abolicionismo

Harriet Tubman escapou da escravidão em 1849, fugindo para a Filadélfia. Tubman decidiu fugir na sequência de um surto de doença e da morte de seu proprietário em 1849. Tubman temia que sua família seria ainda mais cortada, e temia pela própria o seu destino como um escravo doentia de baixo valor econômico. Ela inicialmente deixou Maryland com dois de seus irmãos, Ben e Henry, em 17 de setembro de 1849. Um aviso publicado no Democrata Cambridge ofereceu uma recompensa $ 300 para o retorno de Araminta (Minty), Harry e Ben. Uma vez que eles tinham ido embora, os irmãos de Tubman tinha segundas intenções e voltou para a plantação. Harriet não tinha planos de permanecer em cativeiro. Vendo seus irmãos em segurança para casa, ela logo partiu sozinho para a Pensilvânia.

Tubman fez uso da rede conhecida como a estrada de ferro subterrânea para viajar cerca de 90 milhas para a Filadélfia. Ela cruzou para o estado livre da Pensilvânia com uma sensação de alívio e temor, e recordou mais tarde: "Quando eu descobri que eu tinha cruzado a linha, eu olhei para as minhas mãos para ver se eu era a mesma pessoa. Houve uma glória tal sobre tudo; o sol apareceu como o ouro por entre as árvores, e sobre os campos, e eu senti como se estivesse no céu. "

Ao invés de permanecer na segurança do Norte, Tubman tornou sua missão para resgatar sua família e outras pessoas que vivem na escravidão. Em dezembro de 1850, Tubman recebeu um aviso de que sua sobrinha Kessiah ia ser vendido, junto com seus dois filhos pequenos. O marido de Kessiah, um homem negro livre, chamado John Bowley, fez o lance vencedor para sua esposa em um leilão em Baltimore. Harriet, em seguida, ajudou toda a família fazer a viagem para a Filadélfia. Esta foi a primeira de muitas viagens por Tubman, que ganhou o apelido de "Moisés" por sua liderança. Com o tempo, ela foi capaz de orientar os pais dela, vários irmãos e cerca de 60 outros a liberdade. Um membro da família que se recusou a fazer a viagem era o marido de Harriet, John, que preferiu ficar em Maryland com sua nova esposa.

A dinâmica de escapar da escravidão mudou em 1850, com a aprovação da Lei do Escravo Fugitivo. Esta lei afirma que escravos fugitivos poderia ser capturado no Norte e voltou à escravidão, levando ao rapto de ex-escravos e negros livres que vivem em Estados livres. Os agentes da lei no Norte foram obrigados a ajudar na captura de escravos, independentemente de seus princípios pessoais. Em resposta à lei, Tubman re-encaminhado o Underground Railroad para o Canadá, que proibia a escravidão categoricamente.

Em dezembro de 1851, Tubman guiou um grupo de 11 fugitivos norte. Há evidências que sugerem que o partido parou na casa de escravo abolicionista e ex-Frederick Douglass.

Em abril de 1858, Tubman foi apresentada ao abolicionista John Brown, que defendia o uso da violência para perturbar e destruir a instituição da escravidão. Tubman compartilhada metas de Brown e pelo menos tolerada seus métodos. Tubman alegou ter tido uma visão profética de Brown antes de se conhecerem. Quando Brown começou a recrutar adeptos para um ataque contra os senhores de escravos no porto de Harper, ele virou-se para "General Tubman" para obter ajuda. Após a execução subseqüente de Brown, Tubman elogiou-o como um mártir.

Harriet Tubman permaneceu ativo durante a Guerra Civil. Trabalhando para o Exército da União como um cozinheiro e uma enfermeira, Tubman tornou-se rapidamente um olheiro armado e espião. A primeira mulher a liderar uma expedição armada na guerra, ela guiou o River Raid Combahee, que libertou mais de 700 escravos na Carolina do Sul.

O texto original encontra na versão inglês no site Biography e foi traduzido por este blogueiro.

Coleção História Geral da África em português é disponibilizada pela UNESCO



Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili.

Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.


Faça o download gratuito (somente na versão em português):

ISBN: 978-85-7652-123-5

ISBN: 978-85-7652-124-2

ISBN: 978-85-7652-125-9

ISBN: 978-85-7652-126-6

ISBN: 978-85-7652-127-3

ISBN: 978-85-7652-128-0

ISBN: 978-85-7652-129-7

ISBN: 978-85-7652-130-3

A África não se resume a pobreza, por Ngozi Adichie no DCM


O problema com estereótipos não é que eles sejam falsos, mas sim que eles são incompletos. Eles fazem com que uma história se torne a única história”, diz Chimamanda Ngozi Adichie em sua palestra no TED Talks, The danger of a single story. Nessa palestra, a escritora nigeriana fala sobre a recepção dos seus romances e a surpresa de alguns leitores ao se depararem com a diversidade multicultural e multiétnica na Nigéria e na África em geral: a África não se resume apenas a miséria e pobreza. Chimamanda escreve sobre sua realidade, aliás, as diversas realidades presentes na Nigéria, suas tribos, tradições, hábitos e costumes. Pessoas ricas e pobres, boas e más, pessoas solidárias e pessoas que lucram com a guerra.


Ngozi Adichie.
Meio Sol Amarelo, segundo romance da autora, tem como pano de fundo a guerra civil da Nigéria: alguns anos após a sua independência, em 1960, a região do sudeste da Nigéria, dominada pela etnia igbo, clamou pela separação do seu território, instaurando, em 1967, a República de Biafra. Lembremos que o território da Nigéria foi colonizado e “desenhado” de maneira arbitrária pelos europeus, de modo que as diversas tribos etnicamente diferentes que ali viviam (yorubás, hauçás, igbos etc) passaram a fazer parte de um mesmo país, juntamente com os seus conflitos culturais e religiosos – conflitos estes, aliás, instigados pelos britânicos.
Voltando ao perigo da história única, neste romance vemos a mesma história na perspectiva de três personagens: Olanna, nigeriana de etnia igbo, tendo crescido em um lar abastado, fez sua graduação na Inglaterra e resolve se mudar para o sul do país, Nsukka, e lecionar sociologia na universidade, ao lado de seu companheiro revolucionário Odenigbo. Ugwu, rapaz vindo do vilarejo, de origem humilde, trabalha como empregado de Odenigbo e começa a ter uma visão diferente das coisas, numa casa visitada por intelectuais, onde reinam os debates sobre o desenvolvimento e a secessão de Biafra. Richard, jornalista inglês, decide ir para a Nigéria para escrever um romance. Lá, se apaixona por Kainene, irmã gêmea não-idêntica de Olanna, de personalidade forte e que frequenta os altos círculos sociais de Lagos.

Através do eixo Olanna-Ugwu-Richard, observamos as mudanças na Nigéria ao longo de uma década, desde a sua independência até o fim da República de Biafra. E vemos, sim, miséria, fome e guerras, mas também temáticas tão comuns a nós, americanos e europeus: conflitos familiares, discórdias e traições. Um primeiro aspecto que me chamou a atenção foi a relação de Olanna e Kainene que, apesar de irmãs gêmeas, possuem personalidades tão diferentes e uma relação marcada por desavenças, rivalidades e silêncio. Diante das atrocidades da guerra, uma das irmãs chega a afirmar, ao final da narrativa: “Há certas coisas que são tão imperdoáveis que tornam outras facilmente desculpáveis”. Outro ponto interessante no romance é o olhar de Richard, europeu deslocado, que se sente finalmente em casa quando a República de Biafra é instaurada em 1967: ele é cidadão biafrense desde o início, como um recomeço. Há cena marcante em que ele demonstra seu orgulho, a europeus como ele, de ser um cidadão biafrense e de dominar o idioma igbo. O livro ainda discute o racismo – que será aprofundado no romance seguinte de Chimamanda -, especialmente num belo trecho em que Odenigbo e seus colegas discutem o fato de o homem branco ter rotulado e dividido os negros africanos.

A escrita de Chimamanda é clara e direta, mas também bastante poética. Além do ponto de vista destes três personagens, a narrativa é fragmentada, indo e vindo entre o início e o final da década de 1960. Meio Sol Amarelo foi publicado em 2006 e ganhou os prêmios Baileys Women’s Prize for Fiction, um dos prêmios mais prestigiados de literatura na Inglaterra, o Anisfield-Wolf Book Awarde PEN Open Book Award. O título se refere ao meio sol desenhado na bandeira da República de Biafra. O romance foi adaptado para os cinemas em 2013 e conta com a participação do astro de Doze anos de escravidão, Chiwetel Ejiofor, no papel de Odenigbo. O filme também traz cenas reais da época da guerra e do presidente de Biafra, Ojukwu.

Chimamanda Adichie tem ainda dois outros romances publicados, Hibisco Roxo(2003) e Americanah (2013), que também está sendo adaptado para o cinema, e um livro de contos, The thing around your neck (2009), ainda não publicado em português. Ela também declarou seu feminismo em uma outra palestra no TED, We should all be feminists. Alguns trechos desse discurso estão presentes na música Flawless, de Beyoncé, o que tem dado a Chimamanda uma certa notoriedade na América. We should all be feminists virou um pequeno livro, cujo e-book você poderá ler gratuitamente em português aqui.

Em uma década, o Brasil demarcou mais de 96 mil hectares de terras quilombolas



Entre os montes da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, pequenas casas formam uma vila humilde com estrada de chão, campinho de futebol e casas sem reboco. O Sítio Histórico Kalunga, que tem território nas cidades de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, fica a, aproximadamente, 540 km da capital goiana.

Imagem capturada do vídeo abaixo.
Resquício dos quilombos, o povoado de descendentes dos escravos negros Kalunga é uma das comunidades que teve sua história preservada pela demarcação dos territórios remanescentes de quilombolas pelo governo federal.

Nos últimos dez anos, foram regularizados mais 96 mil hectares de território histórico quilombola – o equivalente a 96 mil campos de futebol, ou quase três vezes a área da cidade de Belo Horizonte. Os títulos expedidos beneficiaram 4.605 famílias em 75 comunidades diferentes.

Desde 2003, pelo Decreto nº 4.887, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem a responsabilidade de identificar, delimitar, demarcar e titular este tipo de território.

          


O Incra é responsável por fazer estudos antropológicos, delimitação de áreas e abrir espaço para contestações de interessados. Caso o território se encontre em terras particulares, o decreto da Presidência da República declara a área como de interesse social e os particulares são indenizados. De 2011 a 2015, foram 32 decretos de desapropriação de 88,2 mil hectares, favorecendo mais de quatro mil famílias.

Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano observa que a política de demarcação pelo governo brasileiro é relativamente nova, mas já tem bons resultados. “Além de ser recente, é uma das políticas mais complexas do ponto de vista da garantia de direito territorial no Brasil. Se considerarmos isso, fizemos muitos avanços”, diz.

Para Torsiano, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com essa população e, agora, com as demarcações de terra, começa a repará-la. “Todos nós sabemos que os ancestrais desses povos foram as pessoas que carregaram o desenvolvimento do País em todo o processo de colonização – e carregam até hoje. Nada mais justo do que garantir o direito histórico à terra dessas comunidades.”

Lutamos por isso há muito tempo

Em sua casa em Cavalcante, o presidente da Associação Quilombola Kalunga no município goiano, Paulo Coutinho de Deus, enxerga os títulos como uma vitória. “Temos fazendas que já foram pagas e entregues à Associação para o nosso uso comunitário. Lutamos por isso há muito tempo.”

Mas é Sirilo dos Santos Rosa, de 61 anos, conhecido em Kalunga como Seu Sirilo, quem melhor define como a regularização das terras é importante para a comunidade. “O título é um porta voz para que nós possamos ter confiança de que a terra é nossa. É de grande importância. A gente não quer terra para comercializar, mas para trabalhar, plantar, morar, criar”, diz.

Ele explica que toda a terra da comunidade é de uso coletivo justamente para manter o caráter histórico. “Nós descobrimos muitos direitos nos últimos anos e corremos atrás para resgatar nosso território. É uma terra que não tem direito à venda, é para o uso de todo mundo e garantia para as futuras gerações.”

Atualmente, a comunidade tem um território titulado, mas ainda há regiões em processo de regularização, como o Povoado do Engenho II, onde Seu Sirilo é líder comunitário. Os moradores estimam que, com os títulos dos outros 10 mil hectares que ainda restam para regularizar, cerca de 1.200 famílias terão direito às terras remanescentes de quilombolas.

Entenda a regularização de terras quilombolas

O processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas é dividido em cinco etapas. Em primeiro lugar, as comunidades com certificado de autodeclaração da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, abrem o processo em uma das 30 superintendências regionais do Incra espalhados pelo País – dessas, 27 possuem, atualmente, demandas para demarcação de territórios quilombolas.

O segundo passo é o estudo antropológico da região, que identifica e caracteriza a relação histórica e étnica da comunidade com aquela localidade. Os estudos são feitos pelo Incra e identificam e delimitam o tamanho do território e são compilados no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com levantamentos fundiários, cadastro das famílias e levantamento cartográfico.

“Não é um processo de simples desapropriação, como se fosse um processo de esbulho promovido pelo Estado. O que há é um reconhecimento de uma dívida histórica do Estado brasileiro, sendo reparada nesse momento, para garantir direito a essas comunidades.”

Na terceira etapa, há um prazo para recebimento de eventuais contestações de interessados particulares ou outros órgãos governamentais a serem recebidas pelo próprio Instituto. Depois de analisadas, se forem improcedentes, a presidência do Incra publica portaria reconhecendo e declarando os limites do território quilombola.

Caso a terra delimitada tenha algum território particular, a Presidência da República decreta as terras como sendo de interesse social, na penúltima etapa do processo. O Incra é responsável por avaliar o terreno e as benfeitorias para posterior indenização.

"Como estamos lidando com reconhecimento de direito, temos que garantir o direito do contraditório e de ampla defesa. Nesta etapa, os proprietários podem contestar na justiça e apresentar sua defesa", explica o diretor.


A última etapa da regularização das terras é a emissão do título. O título é coletivo e em nome das associações que legalmente representam as comunidades quilombolas.

Consulesa da França fala sobre estigmatização e racismo no Brasil durante a Marcha das Mulheres Negras


Imagem capturada do vídeo.
A Consulesa da França, Alexandra Loras, que participou da Marcha das Mulheres Negras cedeu entrevista ao Repórter Brasil e falau sobre racismo sútil, estrutural, estigmatização e políticas de cotas no Brasil.

Em sua fala ela discorreu ser favorável às cotas e disse “muitas vezes as pessoas questionam: mas você é francesa mesmo? (...) É muito difícil para um branco saber o que é o racismo”. Para ela a mídia é uma das principais propagadoras do racismo.






MEC pretende ofertar ensino de idiomas a professores do ensino básico



O Ministério da Educação (MEC) quer priorizar os professores da educação básica no Programa Idioma sem Fronteiras, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, os professores receberão aulas de idiomas, com opção para o inglês e o francês, e poderão formar melhor os estudantes até o ensino médio. "Temos que abrir o foco prioritário para a formação de professores e professoras do ensino básico. Estamos chegando na universidade para fazer o idioma, quando devíamos ter feito isso antes, no ensino básico", disse nessa quarta (25) no 1º Encontro do Programa Idioma sem Fronteiras: Internacionalização e Multilinguismo.

Foto/Divulgação.
A proposta do Idiomas sem Fronteiras é complementar o Ciência sem Fronteiras e as demais políticas públicas de internacionalização do ensino. O programa prevê a aplicação de testes de proficiência e de nivelamento, cursos online e presenciais. A iniciativa começou em 2013, com o Inglês sem Fronteiras. Atualmente é ofertado também o francês. São atendidos alunos de graduação e pós-graduação.

A presidenta do programa, Denise de Abreu e Lima, diz que o atendimento aos professores está previsto na portaria que criou o programa, mas que isso ainda não aconteceu "porque o programa estava se estruturando". Segundo ela, ontem foi feita uma primeira reunião com as universidades para verificar as condições de atender aos docentes. Há a possibilidade de abertura de cursos específicos para eles.

Ciência sem Fronteiras

Em discurso, Mercadante disse também que o Programa Ciência sem Fronteiras, um dos que sofreu cortes este ano devido ao contingenciamento do Orçamento Federal, deverá ser mantido. "Queremos manter o Ciência sem Fronteiras. Vamos fazer ajustes, buscando das universidades bolsas gratuitas, redução de taxas, facilitação do acompanhamento dos estudantes. Está na hora de retribuírem um pouco mais o esforço que o Brasil fez no programa".

O Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 com a meta de conceder inicialmente 101 mil bolsas - 75 mil bancadas pelo setor público e 26 mil por empresas privadas. As bolsas são voltadas para as áreas de ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e de saúde. A primeira etapa está em fase final de implementação.

A segunda etapa foi anunciada em meados do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, que prometeu mais 100 mil bolsas de 2015 a 2018. Com o contingenciamento no orçamento, não houve novos editais para graduação este ano.