 |
| Senadores e deputados se reuniram em sessão do Congresso Nacional para decidir sobre a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) - Jefferson Rudy/Agência Senado. |
Após
intensa mobilização de artistas e trabalhadores da cultura, o Congresso
Nacional barrou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Paulo
Gustavo e Aldir Blanc 2, que preveem incentivos orçamentários destinados ao
setor cultural. Na Câmara, 414 deputados votaram pela derrubada, contra 39 que
tentaram manter os vetos. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada.
Somente
o partido Novo orientou seus deputados a votarem a favor dos vetos, alegando
"elevado impacto orçamentário".
No total, deputados e senadores analisaram 36 vetos de Bolsonaro.
Com
a decisão do Congresso, a Lei Paulo Gustavo deve liberar R$ 3,8 bilhões do
Fundo Nacional de Cultural (FNC) para estímulo a projetos culturais, com
distribuição dos recursos para diferentes fins, incluindo investimentos no
setor audiovisual, apoio a reformas de salas de cinema e ao desenvolvimento de
espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outros
que tenham sido afetados pela dinâmica da pandemia.
Já a
Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões por parte da União a
estados, municípios e Distrito Federal durante cinco anos para investimentos na
área de cultura. O veto às duas propostas acentuou a já conhecida antipatia que
marca a relação entre artistas e o presidente Bolsonaro, cuja gestão desidratou
as políticas públicas na área cultural.
A
deputada Maria do Rosário (PT-RS) celebrou a construção dos acordos políticos
que garantiram os incentivos à cultura. "Que hoje fique registrado como um dia da cultura no Congresso Nacional.
Comemoramos com todos os artistas e fazedores de cultura do Brasil, desde os
que atuam nas rua, até os mais reconhecimentos da nação".
Randolfe
Rodrigues, senador pela Rede do Amapá, argumentou que conceder incentivos à
cultura retorna traz retornos para a economia de um modo geral. "Consideramos inadequados os debates sobre
impacto fiscal nesse tema. Estamos falando sobre artistas que se mobilizaram
pela derrubada, de trabalhadores, nos camarins, teatros, belas artes, em todas
as áreas. Que hoje eles tenham expectativa de emprego e geração de renda.
Estamos falando de economia concreta e real, que emprega pessoas, dá de comer a
quem precisa."
Deputados
governistas também votaram pela derrubada dos vetos de Bolsonaro. Paulo Marinho
(PL-MA) exaltou a força dos artistas, "que
mantêm a historia e as tradições vivas e fazem do Brasil um país alegre".
Em
resposta às manifestações dos partidos alinhados a Bolsonaro, o deputado Tulio
Gadelha, da Rede de Pernambuco, afirmou que o presidente é um "inimigo da cultura" e exaltou a
força da classe artística na pressão exercida para a derrubada dos vetos. Bira
do Pindaré, deputado do PSB do Maranhão, considerou "uma vitória da cultura contra o fascismo e o autoritarismo, que atuam
contra a cultura popular".
Mobilização
A
derrubada ocorre no dia seguinte à mobilização presencial de artistas e
parlamentares de oposição no Congresso. Um grupo de trabalhadores do ramo
esteve na Comissão de Cultura da Câmara na segunda (4) para ampliar o coro pela
recuperação dos pontos que foram alvo da tesoura do presidente da República.
_________________
Com informações do Brasil de Fato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!