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Maurício Pestana. (FOTO/ Rafael Cusato). |
Diversidade,
inclusão, pluralidade, equidade, enfim, são várias as denominações que podemos
encontrar para definirmos uma só coisa: o desejo de uma sociedade mais
igualitária e sem racismo. Segundo as agências da ONU que pesquisam e atuam nas
áreas sociais em mais de cem países, o Brasil está entre os cinco mais
desiguais do planeta.
A
desigualdade aqui tem cor e lugar, nas áreas econômica, social e política,
sendo que nesta última é vergonhosa a nossa representação. Somos o maior país
negro fora da África, com 54%, mas no Congresso Nacional, dos 513 deputados
federais, a participação negra é pífia.
O
mesmo se repete nas Assembleias de todos os estados, nas Câmaras Municipais e
por aí adiante. Dos 27 estados brasileiros nenhum é governado por um negro,
assim como nas 27 capitais nenhum prefeito é negro, o que faz a nossa
democracia ser qualquer coisa, menos uma democracia racial.
Conscientes
de que alguma coisa precisava ser realizada para mudar esse quadro excludente,
várias ações têm sido desenvolvidas, não só no âmbito da sociedade civil, mas
também no Parlamento e até mesmo no Judiciário.
É o
caso da medida que vai alterar a divisão dos recursos do fundo partidário que
auxilia o financiamento das campanhas.
Esses
recursos, sempre guardados a sete chaves na maioria dos partidos, neste ano
terão que ser divididos com uma fração maior para candidaturas negras, a fim de
tentar potencializar aquilo de que negros mais padecem num país desigual
economicamente, os recursos financeiros.
Favorável
que sou à medida, sempre coloquei aqui em meus artigos que em um regime como o
nosso, o poder econômico está intricadamente relacionado ao poder político.
Também
atentei em outros textos, e até em análise como especialista CNN, que o grande
problema desta medida é a fiscalização da distribuição dos recursos, é saber se
realmente a lei será cumprida e os recursos irão chegar a quem de direito, que
são as candidaturas negras desprovidas de investimentos.
O
que eu temia se apresentou de forma real no Sul do país. Santa Catarina é um
dos estados mais brancos da União e sempre foi famoso pela sua representatividade
ariana no parlamento. E é exatamente de Santa Catarina, um estado com
pouquíssima representatividade negra, que vem o deputado branco mais “negro” do sul do país; o único
representante “negro” entre os deputados catarinenses é branco.
O
deputado Júlio Garcia (PSD), aos 72 anos, está na sua sexta legislatura, e
dados do TSE mostram que o deputado está registrado como pardo, e é o único
representante “negro” entre os 40
deputados catarinenses, ou seja, um negro branco.
O mais engraçado é que o próprio deputado, quando procurado, correu para se manifestar e dizer “sim, sou branco”, ou seja, o único deputado “negro” de Santa Catarina se reconhece como todos o conhecem, como branco.
Caso
parecido, também no Sul do país, desta feita no Rio Grande do Sul, onde o único
representante “negro” entre os
deputados, Airton Lima (Podemos), é assumidamente branco e, segundo ele, só
descobriu que era negro depois de eleito em 2018 porque constava no informe do
TSE como único negro eleito entre os 55 deputados daquele estado.
Por
conta disso, recebeu um grupo de universitários para entrevistá-lo após as
eleições e, para seu espanto, o grupo se deparou com um deputado branco, mas
com registro negro.
Estamos
falando de casos que aparentemente não demonstram nenhuma tentativa de fraude,
pois nos reportamos a legislaturas que ainda não obrigavam a reservar uma
parcela maior do fundo partidário a candidaturas que se autodeclaram pretas e
pardas.
Quando
isso acontecer e pelo repertório político brasileiro, a chance de aparecerem
muito mais casos como os de Santa Catarina e Rio Grande do Sul é certeira e aí
viveremos o caso raríssimo nos nossos tempos, o caso dos deputados “negros” brancos.
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