 |
| (FOTO | Marina Ramos | Câmara dos Deputados). |
A
Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a PEC 15/22, conhecida
como PEC das Bondades, em segundo turno, encerrando a tramitação da proposta. A
aprovação ocorreu após uma série de manobras promovidas pelo presidente da casa
legislativa, Arthur Lira (PP-AL), que impediram que a oposição modificasse
trechos da proposta que permite ao governo Jair Bolsonaro (PL) gastar por fora
do "teto de gastos" mais R$
41,25 bilhões até o fim do ano.
O
texto final foi aprovado por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções.
Apenas o Partido Novo orientou voto contra a proposta. Partidos de oposição
voltaram a apresentar destaques para tentar modificar o texto do relator Danilo
Forte (União-CE), que foram novamente rejeitados.
Os
oposicionistas buscavam garantir que os benefícios previstos na PEC, como o
aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, não seriam temporários e impedir que o
governo gastasse à vontade às vésperas das eleições através da decretação de
estado de emergência.
Um
dos destaques previa a exclusão da expressão “durante 5 (cinco) meses” no trecho que falava sobre o aumento do
valor do Auxílio Brasil. Outro buscava modificar a vigência alterando a
expressão “no período de 1º de agosto a 31
de dezembro de 2022”, mas também foi derrotado.
Lira
manobrou a votação de tal maneira que inviabilizou a aprovação desses
destaques. O presidente da Câmara interrompeu a votação na terça-feira (13)
alegando um suposto problema na internet da Câmara. Na ocasião, ele não tinha
os votos suficientes para manter o texto original e seria derrotado pela
oposição.
Além
de estender a sessão indefinidamente, Lira permitiu que todos os deputados
votassem por sistema remoto, o que facilitou a participação da base governista.
Os destaques, então, foram todos derrotados, tanto no primeiro quanto no
segundo turno.
O
texto já passou pelo Senado Federal e vai a promulgação.
___________
Com informações da Revista Fórum.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!