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Câmara aprova lei 'Aldir Blanc que beneficia trabalhadores da área cultural. (FOTO/ Reprodução/ YouTube). |
Foi aprovado pelo plenário da Câmara Federal nesta terça-feira, 26, um projeto que irá beneficiar trabalhadores e trabalhadoras da área cultural atingidos/as pelos efeitos da pandemia do novo coronavirus, a Covid-19.
O
projeto que foi batizado de Lei Aldir Blanc, sugerido pela deputada Jandira
Feghali (PCdoB – RJ) em homenagem ao compositor que foi morto neste mês em
virtude da Covid-19 destinará R$ 3 bilhões a estados, ao distrito federal e a municípios
que deverão aplica-lo na distribuição a trabalhadores/as desta área de forma
mensal para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais,
chamadas públicas e prêmios.
Pelo
texto, será repassado um auxílio de R$ 600,00 em três parcelas para aqueles/as
fazedores/as de cultura que tiveram suas ações suspensas, como artistas,
oficineiros, professores de escolas de artes, produtores, técnicos, dentre
outros e poderá ser prorrogado.
O
texto que foi aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Jandira
Feghali (PCdoB), relatora, ao projeto apresentado pela deputada Benedita da
Silva (PT-RJ) e segue agora para o senado.
A
região do cariri cearense é um celeiro de cultura e para ter acesso ao
benefício é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de
programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor
que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.
No meu canal no YouTube você encontra mais sobre esse projeto.
Abaixo o vídeo.
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