Câmara aprova lei ‘Aldir Blanc’ que beneficia trabalhadores da área cultural


Câmara aprova lei 'Aldir Blanc que beneficia trabalhadores da área cultural.
(FOTO/ Reprodução/ YouTube).

Texto: Nicolau Neto

Foi aprovado pelo plenário da Câmara Federal nesta terça-feira, 26, um projeto que irá beneficiar trabalhadores e trabalhadoras da área cultural atingidos/as pelos efeitos da pandemia do novo coronavirus, a Covid-19.

O projeto que foi batizado de Lei Aldir Blanc, sugerido pela deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ) em homenagem ao compositor que foi morto neste mês em virtude da Covid-19 destinará R$ 3 bilhões a estados, ao distrito federal e a municípios que deverão aplica-lo na distribuição a trabalhadores/as desta área de forma mensal para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Pelo texto, será repassado um auxílio de R$ 600,00 em três parcelas para aqueles/as fazedores/as de cultura que tiveram suas ações suspensas, como artistas, oficineiros, professores de escolas de artes, produtores, técnicos, dentre outros e poderá ser prorrogado.

O texto que foi aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB), relatora, ao projeto apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e segue agora para o senado.

A região do cariri cearense é um celeiro de cultura e para ter acesso ao benefício é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.

No meu canal no YouTube você encontra mais sobre esse projeto. 

Abaixo o vídeo.

             

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