Professor Nicolau Neto defende que municípios do Ceará criem Secretaria de Igualdade Racial

 

Professor Nicolau ministrando formação para professores da EEM Patativa do Assaré sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais. (FOTO | Acervo do blog).

Por Nicolau Neto, editor

Há dois anos iniciei via redes sociais e de forma particularizada com alguns prefeitos, uma campanha para que os municípios cearenses criem junto à estrutura administrativa uma Secretaria de Igualde Racial.

O tempo passou e a proposta caminha a passos lentos. Algumas lideranças municipais com quem conversei se mostraram abertos ao diálogo, como foi o caso de Edson Veriato (PT), prefeito de Potengi, morto em julho de 2024 vítima de um câncer de estômago. Outras personalidades do campo político com quem cheguei a conversar foram o vice-prefeito de Santa do Cariri à época, João Cabral, e o presidente da Câmara de Altaneira, o vereador Deza Soares (PT). Ambos demonstraram afinidades com a ideia.

Em 2024 quando estive na EEMTI Santa Tereza, em Altaneira, ministrando uma palestra sobre educação antirracista para estudantes e professores, Deza chegou a afirmar que diante do pouco recurso econômico que os municípios do cariri dispõem, o ideal seria criar junto a Secretaria de Educação ou de Cultura, um Departamento de Igualdade Racial.

É importante destacar que o cariri é composto por 28 municípios, a saber, Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre e, somente em 2023, o Estado do Ceará incorporou pela primeira vez dentro da estrutura administrativa uma Secretaria de Igualdade Racial. Isso comprova que o caminho a ser percorrido ainda é muito longo.

Card divulgado nas redes sociais.

Nesse sentido, já que a União tem um Ministério da Igualdade e o Ceará conta com uma Secretaria da Igualdade, seria interessante que, legalmente e institucionalmente, os municípios acompanhassem esse processo, como voltei a defender nesta quarta-feira, 18, em minhas redes sociais.

A ideia é contribuir para um diálogo mais efetivo e eficaz entre os municípios, o Estado e a União para o combate ao racismo e a promoção da equidade de raça e de gênero. Afinal, com as secretarias instaladas, os recursos para políticas públicas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial do Governo Federal e do Governo do Estado serão destinados prioritariamente para estes municípios, o que só reforça a importância da proposta.

A criação de uma Secretaria e até mesmo de um Departamento de Igualdade Racial está inclusa nos Planos de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade Racial que escrevi para os municípios de Altaneira e Nova Olinda e que encaminhei como proposta para  o Caderno PNE Antirracista (2024–2034), da  Frente Parlamentar Mista Antirracismo.