O
Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) tornou pública carta repúdio
contra a aprovação pela Câmara de Vereadores (as) do município de Crato na última
segunda-feira, 23, do Projeto de Lei que proíbe a discussão de gênero e
sexualidade na rede pública e particular de ensino desta municipalidade.
O
projeto é de autoria do vereador Roberto Anastácio (Podemos) que antes havia
apresentado o texto em forma de emenda, mas para evitar dificuldades na
aprovação, já que esta exige 3/5 dos (as) edis, a transformou em PL por meio de
articulação política, como salientou a este Blog, o parlamentar Amadeu de Freitas
(PT), contrário à ideia.
Na
manhã de ontem, 27, a prefeitura foi povoada por movimentos sociais que
protocolaram documento solicitando do Prefeito Zé Ailton (PP) a vedação da
proposta. Elaborado pela Defensoria Pública, o protocolo contou com assinatura
de vinte movimentos sociais.
Com
a carta de repúdio, o Grunec se junta ao Centro Acadêmico de História Francisca
Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, ao Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas
Simoa, do Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da URCA e do Conselho
LGBT (Juazeiro do Norte), que fizeram isto anteriormente.
Até
o fechamento desta matéria, Zé Ailton e Otonite Cortez, prefeito e secretária
de educação, respectivamente, não haviam se manifestado publicamente sobre o
caso.
Confira Carta Repúdio do Grunec na
íntegra
“O Grupo de Valorização Negra do Cariri –
GRUNEC manifesta seu repúdio contra aprovação pela Câmara de Vereadores do
Crato/CE de projeto de lei que veda o ensino de ideologia de gênero na rede
pública municipal e na rede privada, ocorrida na data de 23 de outubro de 2017.
O GRUNEC entende que a construção
de uma sociedade justa e fraterna, passa pelo respeito à dignidade humana de
todas as pessoas independentemente de seu credo, cor, etnia, gênero, classe
social, grau de instrução e outras características e que o desrespeito à tal
dignidade é a fonte de todas as formas de violência que aviltam nossa
sociedade.
O enfrentamento de todas as formas
de violências trafega pelo caminho da educação, sobretudo, no seio das
instituições de ensino. O enfretamento deve ser realizado pelo Município do
Crato com coragem e determinação. Escola não deve ter medo, nem mordaça.
Assim, o machismo arraigado na
nossa sociedade é a fonte de toda a violência de gênero contra mulheres, gays e
transgêneros. A ação dos grupos e indivíduos defensores da supremacia masculina
a qualquer custo protagonizam atos diários de violências que ocasionam variadas
formas de agressão e culminam com a ocorrência de homicídios. Em razão disso, o
Estado brasileiro tem destaque negativo mundial por se acovardar na promoção do
respeito entre seus cidadãos conjugado a liberdade de manifestação de sua
sexualidade.
O GRUNEC defende a liberdade das
famílias e dos credos na orientação moral e na forma de lidar com identidade de
gênero de seus membros, nos seus espaços de sua convivência e que tais
orientações sejam respeitadas. Contudo, defende que deve existir um caminho bem
definido no espaço público que proporcione a construção do RESPEITO à todos os
indivíduos e suas formas de manifestação da sexualidade e gênero.
Este caminho deve ser construído
coletivamente a partir de debates profundos e bem amadurecidos, reconhecendo e
respeitando toda a pluralidade de opiniões e diversidade de ideias existentes
na sociedade, de forma a construir-se um aparato legítimo que garanta o desenvolvimento
civilizado e não-violento da nossa nação.
Nesse contexto, o GRUNEC considera
o pronunciamento da Câmara de Vereadores do Crato, já referido, como ILEGÍTIMO,
eis que tramitou de forma açodada, se valendo de subterfúgios jurídicos para
inviabilizar debate e colher uma votação vencida por menos da metade dos
membros da casa (são 19 vereadores, somente 09 votaram favoráveis), em ambiente
nocivo de enfrentamento e intimidação entre os grupos oponentes, que culminou
em atos de violência física nas dependências e proximidades da Câmara.
A votação referida é uma
manifestação de supremacistas masculinos (entre os 09 favoráveis, há somente um
voto feminino) em defesa e perpetuação do machismo como ideologia e pensamento
único, que para tanto se valeram da violência e intimidação física em
detrimento da argumentação racional, prática que se espera que de uma casa
legislativa democrática e séria.
Portanto, o GRUNEC conclama ao
Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, a vetar por inteiro a proposta apresentada,
bem como convocar de forma incontinenti debate público com sociedade cratense e
grupos divergentes, para construção de um caminho racional e parâmetros para a
prática do respeito a todos os indivíduos e suas manifestações de gênero e
sexualidade, a ser consolidado em documento legal pertinente.
Reafirmamos, que a uma nação
civilizada se constrói com uma Escola sem medo e sem mordaça, voltada para o
respeito às diferenças e convívio não-violento entre seus cidadão”.
