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Mídia alternativa leva ao governo propostas para democratizar acesso à informação

 

Promover a diversidade e pluralidade de vozes é um dos principais desafios para o exercício do direito à comunicação. (FOTO | Reprodução/FNDC).


A mídia alternativa reivindica a democratização no acesso à agenda e às informações de interesse público do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E também ações públicas para o seu fortalecimento, como investimentos em infraestrutura, e instrumentos de distribuição de conteúdos e de promoção da cidadania. Por isso, integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do próprio setor redigiram um conjunto de propostas.

As sugestões estão distribuídas em dois documentos. Um que consolida anos de debate sobre iniciativas para fortalecer o que se chama de mídia independente, alternativa, popular, comunitária. E um segundo, igualmente importante, com propostas para diversificar o relacionamento dos órgãos de governo, e também do presidente da República, com os veículos de imprensa.

Os documentos foram elaborados a partir de contribuições de diversos profissionais e ativistas da democratização do acesso à informação. Ambos foram entregues ao ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, nesta terça-feira (7), pelo jornalista Altamiro Borges, coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O Barão, como é chamado, é uma entidade agregadora desses perfis de comunicadores.

É imperativo garantir a inclusão da mídia alternativa”

Segundo o site Poder360, o governo Lula deu mais de 100 entrevistas a veículos do grupo Globo após as eleições – o que a estratégia de comunicação mostra é o privilégio dado ao grupo. A maior parte das entrevistas foi concedida à GloboNews (92). Em outras 13, integrantes do governo foram à TV aberta, sendo a maioria das vezes no Fantástico (8), e outras duas ao portal g1.

A construção de uma agenda de diálogos com o governo, particularmente o presidente da República, pautada na diversidade de veículos é algo que precisa ser organizado de forma estruturante. Ou seja, é imperativo construir uma política para garantir essa inclusão”, defende um dos documentos.

A jornalista Renata Mielli, também do Barão e integrante do FNDC, destaca que retrocessos políticos e sociais têm relação direta com a falta de democratização da comunicação. “Ter uma política para promoção ativa da diversidade e pluralidade de vozes é um dos principais desafios”, diz.

E é papel da Secom, como ela observa, formular parte dessas políticas. Neste sentido, foi para contribuir com esse debate que a mídia alternativa apresentou os documentos ao ministro Paulo Pimenta. “Sem planejamento, sem uma política inclusiva e construída com transparência, é difícil envolver a diversidade de veículos que hoje compõem o ecossistema de mídia no Brasil. Um passo relevante já foi dado, com a realização de um encontro do presidente com a mídia independente, mas na nossa visão isso é insuficiente.

O direito e o valor da imprensa independente

A jornalista e pesquisadora aponta que é preciso que a imprensa independente seja destinatária de informações públicas, tanto quanto a imprensa hegemônica. E não como algo “à parte” – até para evitar segregação e alimentar uma narrativa que beira à criminalização desses veículos.

Além do setor privado hegemônico tradicional, há cooperativas de jornalistas, veículos nativos digitais, blogs de jornalistas, veículos segmentados por tema e territorialidade – mídia preta, indígena, quilombola, de mulheres, de trabalhadores”, diz trecho do documento.

Em outro momento, o texto assinala a importância da inclusão da mídia alternativa, independente e popular na agenda de diálogo com o presidente da República, ministros e outros representantes do Executivo Federal. “É um desafio necessário na busca de democratizar a relação do governo com a sociedade. Agora, com o início de um novo mandato, temos a oportunidade de avançar num modelo de diálogo que altere a lógica que vinha sendo mantida. Principalmente porque o próprio ecossistema de comunicação no Brasil – e no mundo – sofreu profundas mudanças.

Um dos textos traz 16 propostas para o fortalecimento dos mais variados arranjos comunicacionais que buscam produzir conteúdo jornalístico fora dos grandes conglomerados midiáticos nacionais.

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Com informações da RBA.

A tragédia como narrativa de naturalização

 

Alexandre Lucas. (FOTO/ Reprodução/ Facebook).

Por Alexandre Lucas*

A construção de narrativa baseada na naturalização da violência reproduz mecanismos de opressão e de aniquilamento da esperança. A notícia é antes de tudo uma construção social, longe de ser imparcial e neutra, apesar de insistirem nisso. O acontecimento da realidade pode ser noticiado a partir de diversos ângulos e perspectivas ideológicas.

Relatório aponta que apenas cinco famílias controlam 50% dos principais veículos de mídia do país


Cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil. A conclusão é da pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), baseada na França.

A pesquisa MOM sobre o Brasil é a 11ª versão do levantamento, realizado anteriormente em dez outros países em desenvolvimento: Camboja, Colômbia, Filipinas, Mongólia, Gana, Peru, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia. Trata-se de um projeto global do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha que tem como objetivo promover transparência e pluralidade na mídia ao redor do mundo.

A pesquisa acompanha um ranking de Risco à Pluralidade da Mídia, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, no qual o Brasil ocupa o 11º e último lugar. Nos dez indicadores do ranking, o País apresenta risco "alto" em seis deles, como concentração de audiência e salvaguardas regulatórias.

No caso do Brasil, o levantamento listou os 50 veículos de mídia com maior audiência e constatou que 26 deles são controlados por apenas cinco famílias. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho, que detém nove desses 50 maiores veículos.

Além da rede Globo, líder de audiência na tevê aberta, a Globo tem presenças relevantes na tevê a cabo (com a GloboNews e outros 30 canais); no rádio, com a CBN e a Rádio Globo; e na mídia impressa, com títulos como os jornais O Globo, Extra, Valor Econômico e a revista Época.

Segundo a pesquisa, o grupo Globo alcança sozinho uma audiência maior do que as audiências somadas do 2º, 3º, 4º e 5º maiores grupos brasileiros. (Com informações de CartaCapital).


Relatório destaca a concentração econômica na mídia brasileira. (Foto: Bruno Bull/MOM Brasil).

Luiza Erundina fala que democratização das comunicações é prioritária (vídeo)


A deputada Luiza Erundina com mandato pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/SP) participou na noite desta quinta-feira, 21, da XIX Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Luiza Erundina em fala durante a XIX plenária do FNDC.
Imagem capturada do vídeo.
Ao discursar sobre as principais reformas políticas e estruturais pelo qual o Brasil precisa fazer, como a Tributária, Política e Agrária, Erundina foi taxativa ao frisar que sem a democratização da comunicação nada flui, haja vista o poder extraordinária da mídia sobre a sociedade. 

“A prioridade não é a reforma agrária. A prioridade é a reforma das comunicações. E no dia em que a gente conseguir democratizar os meios de comunicação de massa em que o povo não tenha direito só de assistir, mas também de informar, de se manifestar, de transmitir ideias, valores, concepções, cultura, ai sim todas as outras reformas se farão por força da sociedade, sobretudo as classes populares”, ressaltou a psolista.

Confira a fala da deputada no vídeo abaixo

           

Marco civil da internet prova que é possível avançar na comunicação


A presidenta Dilma Rousseff sancionou o marco civil da internet brasileira nesta quarta (23), na abertura do Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial). Aprovada pelo Sendo na noite de ontem, a legislação consolida o protagonismo do Brasil na luta global por uma internet mais democrática e segura. E, internamente, mostra que, com articulação política e mobilização popular, o governo petista pode sim avançar na polêmica pauta das comunicações.

Dilma na abertura do Encontro Multissetorial.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
 “O Brasil tem muito a contribuir, a partir do amplo processo interno que resultou na lei do marco civil da internet, aprovada ontem pelo congresso nacional e que tenho a honra de sancionar, aqui, neste evento. A lei, que Tim Berners-Lee [tido como o pai da Internet] considerou um presente para a web em seu 25º aniversário, demonstra a viabilidade e o sucesso de discussões abertas e multissetoriais, bem como da utilização inovadora da Internet como plataforma interativa de debates”, afirmou Dilma aos participantes do encontro, que reúne representantes de 80 países.

A presidenta ressaltou a importância do processo de democratização da governança da internet, hoje hegemonizada pelos Estados Unidos, que deve respeitar princípios elementares aos direitos humanos, como o da privacidade. “O Marco Civil, exemplo de que o desenvolvimento da Internet não pode prescindir dos estados nacionais, é uma referência inovadora porque, em seu processo de elaboração, ecoaram as vozes das ruas, das redes e das instituições”, disse ela.

Crise na Câmara X agilidade no Senado

Criticada pela oposição, a rápida tramitação do projeto no Sendo, de apenas um mês, comprovou que o assunto já saiu exaurido da Câmara, onde tramitou por mais de dois anos e chegou a se transformar no estopim da maior crise entre governo e base aliada. Apesar da forte resistência de siglas como DEM e PSDB, foi Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do maior partido que dá sustentação à base aliada depois do PT, quem personificou no parlamento a oposição ao projeto encabeçada pelo mercado.

Sob o risco de não conseguir maioria de votos, o marco civil da internet travou a pauta da Câmara por cinco meses, até que o trabalho de negociação do governo conseguisse reverter o placar, com o acolhimento de emendas que não alteravam a essência do projeto: neutralidade, liberdade e proteção na rede. Cunha lutou enquanto pode contra a aprovação da matéria, em especial contra a o princípio da neutralidade, que tanto desagradou o mercado, mas acabou vencido. Com ele, as outras vozes que amplificava.

No Senado, a matéria encontrou ambiente já propício à aprovação. Na audiência pública convocada para discutir a matéria, nenhuma voz se levantou contrária.
Apenas alguns parlamentares da oposição tentaram atrasar o processo, alegando que a matéria merecia mais debate. A maioria, porém, não comprou a alegação e aprovou sem alterações o texto encaminhado pela Câmara, que já tinha o aval do governo e dos movimentos populares.

Por mais avanços

Enquanto comemoram o sucesso da empreitada, os movimentos pela democratização da comunicação já pensam além: se o governo Dilma conseguiu driblar opositores importantes como as empresas de telecomunicações para aprovar a legislação da internet, por que não ousar e encaminhar para o debate também a que prevê nova pactuação para a comunicação em geral?
Construído a partir de ampla participação popular na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, o projeto de marco civil da comunicação, que democratiza especialmente as concessões públicas eletrônicos, como a TV e o rádio,  chegou a merecer uma análise criteriosa do então ministro da Secretária de Comunicação do governo Lula, Franklin Martin. Porém, desde então encontra-se engavetado pelo Planalto. A alegação mais corriqueira do governo é que não existe ambiente no parlamento para aprová-lo.

A aprovação do marco civil da internet é uma evidência de que quando o governo quer pautar um tema há espaço para avanços no parlamento. Isso deveria ocorrer também no caso do marco legal das comunicações. Assim como é preciso garantir os direitos dos usuários da Internet, é necessário assegurar os direitos dos usuários das demais mídias. E este é o espírito de um novo marco regulatório de cunho democrático”, afirma Jonas Valente.


Via Carta Maior 

Debate sobre Lei da Mídia não unifica a esquerda




A audiência pública sobre o projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática, realizada na terça passada (12), na Câmara, acabou se transformando em uma discussão política e ideológica sobre as diferentes visões da esquerda sobre a comunicação. E demonstrou a voracidade com que se dará, nas eleições 2014, o debate no campo progressista sobre as reformas estruturantes necessárias à consolidação da democracia brasileira.

Enquanto os deputados do PT, PCdoB, PDT, PSB buscaram as convergências que os unem na defesa do projeto, o PSOL fez duras críticas aos governos Lula/Dilma e explicitou diferenças ideológicas que dividem os principais partidos de esquerda que estão na situação e na oposição.

O evento, organizado em conjunto pelas comissões de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia, convidou a representante do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Sônia Corrêa, e a presidente do Fórum Nacional de Democratização da Mídia (FNDC), Rosane Bertotti, que apresentaram o projeto da Lei da Mídia Democrática aos deputados e representantes da sociedade civil. E lotou o plenário da casa com parlamentares, militantes da causa e estudantes, muitos deles os mesmos que ganharam as ruas, em junho, para protestar, entre outras coisas, contra a mídia.

Presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, a deputada Luíza Erundina (PSb-SP) lembrou que o projeto aborda os principais pontos construído na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrida há quatro anos, que deixou um grande legado sobre o tema. Para ela, o projeto tem o mérito de estar fundamentado em um amplo processo de construção coletiva, a Confecom, além de ser encaminhado ao congresso via iniciativa popular. A deputada ressaltou o fato de que, apesar de haver consenso na sociedade sobre a importância de se regulamentar a comunicação, o parlamento não responde a esta reivindicação histórica da população.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) recordou a luta travada pela principal liderança do seu partido, Leonol Brizola, contra os abusos da mídia e reafirmou o apoio do seu partido à proposta. Ele cobrou uma presença mais efetiva do das centrais sindicais nas mobilizações, considerando que elas também são vítimas privilegiadas do oligopólio da mídia, assim como os movimentos populares e a política no seu sentido mais amplo. “É essencial uma reforma democrática e democratizante que transfira poder à sociedade”, ressaltou.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) acrescentou que a luta pela democratização da comunicação precisa sair da seara das entidades que debatem o assunto e virar uma bandeira de toda a população. Segundo ela, uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, que será lançada na semana que vem, revela que 71% da população é favorável a algum tipo de regulação da mídia. “Todos os países regulam a mídia, todas as outras concessões públicas do Brasil tem algum tipo de regulação”, argumentou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), à exemplo de Erundina,  abordou a dificuldade do tema encontrar abertura no parlamento. “Estou no meu quinto mandato e se há um tema que não consegue avançar aqui, é este, até porque vários parlamentares são donos de meios de comunicação”, observou. Segundo ela, a pauta sobre o tema é extensa, e toda ela travada: seu projeto de regionalização da produção de comunicação continua engavetado, enquanto a comissão criada para regulamentar a Constituição de 88 aprovou, à toque de caixa, proposta bastante conservadora sobre o tema.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que a democratização da mídia está diretamente ligada a outra pauta essencial à consolidação da democracia brasileira: a reforma política. E ressaltou que ambas não conseguem avançar no parlamento, apesar do compromisso assumido por seu partido com as duas bandeiras. “Esses dois temas, quando caminham no Congresso, é para pior.  Vejam o debate sobre essa minirreforma eleitoral:  é um insulto à sociedade se discutir tamanho de adesivos quando precisamos de mudanças profundas”, pontuou.

Visões divergentes

A cizânia começou quando o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou a forma como os movimentos de defesa da democratização da mídia e a esquerda tradicional encaram o processo de comunicação. “Não podemos considerar os meios de comunicação como controladores absolutos de corações e mentes. (...) Não vamos avançar neste processo se não sairmos deste maniqueísmo simplista que transforma a mídia em inimigo”, contrapôs.

Segundo ele, a produção de sentidos se dá na recepção, cuja audiência é heterogênea. Além disso, na opinião de Wyllys, os veículos de comunicação são arenas de disputa. Como exemplo, citou o fato de, apesar dos meios de comunicação tenham se aliado contra o governo petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixou de ser reeleito e de eleger a presidenta Dilma Rousseff, por conta do Bolsa Família.  “Não podemos tratar a audiência como algo monolítico, porque a produção de sentido é feita na recepção, a partir da posição do sujeito”,  pontuou.

O deputado - que é adepto das chamadas teorias da recepção e ganhou projeção nacional ao vencer o reality show Big Brother, da TV Globo - criticou duramente o descompromisso do governo do PT com a pauta da comunicação, nesses quase 10 anos de mandato. E defendeu o papel social das novelas na formação de consciência e cidadania, postura conflitante com a da esquerda tradicional, que julga o gênero como principal veia de transmissão dos valores da elite dominante.

No momento em que o governo Dilma enterrava o projeto contra a homofobia, quem manteve o assunto foi uma novela da TV Globo. As novelas, eventualmente, politizam em temas em que o governo se omite”, justificou.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumentou a democratização da mídia, assim como a reforma política, é tema fundamental para o aprimoramento da democracia brasileira. E reconheceu que o governo petista deixou a desejar no tema, em função da correlação de forças desfavorável. Ele defendeu que o governo encaminhe ao congresso o projeto deixado pelo ex-ministro da Comunicação, Franklin Martins, que enfrenta o assunto.  E criticou a atual forma de distribuição da publicidade estatal, centrada nos meios convencionais, enquanto o mundo mudou e novos veículos ganharam espaço nas redes.

Mais direta, a deputada Fátima Bezerra ressaltou que e coligação que governa o país não tem interesse nenhum na reforma política e na democratização da mídia.

Isso é o óbvio do óbvio. Todos nós sabemos que ela nuca vai aprovar nada progressista. Por isso, a importância da mobilização popular”, acrescentou.

A deputada Luciana Santos lembrou das implicações do caráter monopolista da mídia brasileira no resultado do processo de comunicação, sustentando que, ainda que o domínio não seja absoluto, o poder de criar consensos de uma mídia concentrada é desproporcional e nocivo ao debate público inclusivo. “Quando se tem um monopólio, você só reflete a visão de mundo daquele grupo. Isso é explícito. E a história dos meios de comunicação no Brasil tem DNA”, argumentou.

Ela lembrou também que Lula se elegeu em um processo democrático, dentro das regras estabelecidas e, por isso, precisou fazer concessões. “Lula se elegeu. Nós não fizemos uma revolução. O poder político do governo é muito menor do que gostaríamos”, justificou.

Com uma visão mais gramsciana do processo comunicacional, a deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou que vivemos uma espécie de luta de classes pós-moderna, em que os meios de comunicação têm lado muito definido. Segundo ela, eles são responsáveis por um forte processo de invasão da cidadania e desconstrução dos sujeitos, que desestabiliza a correlação de forças. “É óbvio que a sociedade está em disputa e que há outros espaços de construção do sujeito. Mas quando esses outros espaços não estão fortes, a opressão da mídia é inegável”.

Kokay também defendeu um virada no governo para enfrentar esse e outros temas relevantes à democracia. “Temos um governo dominado por limites de uma eleição, inclusive, midiática. O que foi possível construir de transformação dentro desses limites já está se esgotando. Ou enfrentamos questões estruturantes, ou paramos de avançar”, diagnosticou.

Numa postura mais conciliadora, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) agradou a ala mais tradicionalista ao citar o velho Karl Marx – “as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante”. Mas, em seguida, concordou com o colega de partido ao admitir que os meios de comunicação desempenham papel de vanguarda em assuntos nos quais o governo se omite.  “A gente tem que considerar, sim, o receptor crítico. Fiquei impressionado com a total rejeição da garotada que foi as ruas em junho aos meios de comunicação”, esclareceu.

As divergências políticas e teóricas preocuparam militantes da democratização da mídia, que esperavam conquistar nos partidos de esquerda uma defesa mais homogênea do projeto, que não encontra respaldo entre os setores mais conservadores do congresso. Porém, divergências à parte, todos concordaram há uma omissão do parlamento e dos sucessivos governos em relação ao tema, que é preciso democratizar o acesso à mídia, regulamentar padrões mínimos de procedimento para os veículos e rever as concessões historicamente tratadas como armas para favorecimento político.


Via Carta Maior

Lei da Mídia Democrática: um passo rumo à pluralidade




O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática foi lançado nacionalmente, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, durante ato que contou com a participação de cerca de cinquenta organizações da sociedade civil organizada, dentre as quais movimentos sociais e sindicatos; mais de uma dezena de parlamentares; artistas; intelectuais e ativistas. A reunião de tantos segmentos em torno da proposta mostra a urgência de pôr fim à concentração midiática no Brasil, situação que historicamente marca o sistema de comunicações deste país e que tem resultado em violação de direitos e cerceamento de liberdades.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) discursa
durante lançamento do projeto
Quando o cantor, compositor e instrumentista Sergival recitou o Cordel da Regulamentação da Comunicação, logo na abertura do ato, ficou claro o que se pretende com a nova lei: multiplicar os sotaques que circulam pelas ondas do rádio e da TV; expressar toda a diversidade cultural que enriquece o país, mas que é tantas vezes silenciada pela mídia. A expectativa é que a nova legislação seja capaz de promover a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação, respeitando e garantindo a diversidade e a pluralidade na mídia, princípios já previstos na Constituição Federal de 1988, mas ainda não assegurados, devido à ausência de regulamentação dos artigos que tratam do tema.

Importante destacar que a elaboração deste projeto de lei resulta de um acúmulo de debates realizados por, pelo menos 20 anos. É mais um passo de uma história que teve inúmeros capítulos, dentre eles o largo processo participativo no campo das comunicações que envolveu diferentes grupos de interesse (empresariado, sociedade civil, poder público): a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. Bastante lembrada no ato de hoje, a 1ª Confecom não só fortaleceu e ampliou o debate sobre liberdade de expressão, direito humano à comunicação e regulação do setor, como produziu mais de 600 propostas de leis e políticas públicas que objetivavam tornar o sistema mais diverso e, com isso, contribuir para o aprofundamento e a consolidação da democracia brasileira.

Além disso, as propostas aprovadas na Conferência e contidas no Projeto de Lei também buscam tornar o marco político e normativo das comunicações atualizado em relação às mudanças tecnológicas e políticas pelas quais o Brasil passou ao longo das últimas décadas. Como lembrou a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, “A legislação (de comunicação) tem mais de 50 anos. Vivemos em um outro momento de democracia que precisa respeitar o direito dos negros, das mulheres dos índios, do povo do campo, das favelas. É preciso repensar essa estrutura de comunicação”.

Não há mais o que esperar. Colocar este projeto na rua para que, atingidas as assinaturas necessárias, passe a tramitar como um Projeto de Lei devidamente registrado no Congresso Nacional e, quem sabe, venha a ser aprovada a proposta é ver atendida a reivindicação por uma nova regulação para as comunicações brasileiras que vem da Assembleia Nacional Constituinte, da 1ª Confecom, das diversas plenárias da sociedade civil organizada, dos movimentos negros, de mulheres e em defesa dos direitos humanos. E mais do que isso: é promover uma mudança radicalmente positiva em um sistema tão marcado pela concentração e pelo autoritarismo. Um setor em que, a despeito dos mais de 20 anos da chamada Constituição Cidadã, a democracia ainda não chegou.


Via Carta Capital

Lei da Mídia Democrática será lançada nesta quinta-feira no Congresso




A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

Apesar do que diz a carta magna, no Brasil há uma grave situação de concentração monopólica da mídia: poucos grupos privados e menos de dez famílias são donos dos meios de comunicação.

O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade”, realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” vem mobilizando e esclarecendo a sociedade civil sobre a necessidade da descentralização e da pluralização do setor e tem recebido um amplo respaldo popular. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate.

A Lei da Mídia Democrática já recebeu o apoio de centenas de entidades e, desde o dia 1º de maio, quando foi levado às ruas, conta com milhares de assinaturas. Para tramitar como vontade da população no Congresso Nacional, o projeto necessita hoje de 1,3 milhão de adesões.

A população brasileira reivindica a regulamentação do que está escrito na Constituição Brasileira para que todos tenham o direito à informação e à liberdade de expressão.

Lançamento Nacional do Projeto de Lei da Mídia Democrática:

Dia 22, às 9 horas.

Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Curta o evento do lançamento no Facebook: https://www.facebook.com/events/204125323081827/

Cobertura online: www.fndc.org.br e www.postv.org.br

Tuitaço dia 22, de 9h às 12h, com a hashtag: #leidamidiademocratica




Via Viomundo (com sugestão de Conceição Oliveira).

Movimentos pela democratização da comunicação lançam campanha Quero me Ver na TV




Representantes de movimentos pela democratização da comunicação, gestores públicos, frentes parlamentares e a Comissão de Educação da Câmara lançaram nesta terça-feira (6) a campanha Quero me Ver na TV, em defesa da regionalização da produção artística, cultural e jornalística e da produção local e independente nas emissoras de rádio e TV.

Durante o lançamento da campanha, no Salão Verde da Câmara, representantes dos diversos segmentos defenderam a regionalização da comunicação e protestaram contra o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o dispositivo constitucional que trata da regionalização da comunicação. Os participantes do ato reclamaram que o texto do Senado é contrário à regionalização.


A ideia dos defensores da regionalização da comunicação é apontar os impactos “negativos” do texto aprovado no Senado e incentivar uma ampla mobilização da sociedade em torno do tema para a construção de um substitutivo plural, que dialogue com os anseios do setor e que caminhe em direção à democratização dos meios de comunicação.

Como o projeto do Senado pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara, os defensores da regionalização querem evitar que o texto seja levado à votação da forma como foi aprovado pelos senadores. Para isso, querem tempo para mobilizar a sociedade e buscar alternativas que atendam a regionalização.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que pediu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para adiar a votação do projeto para que até o final deste ano se chegue a um acordo em torno de um texto que democratize os meios de comunicação. Segundo ela, o texto do Senado descaracteriza “totalmente a regionalização. Pretende-se tornar publico o debate e ganhar tempo para modificar o texto do Senado”.

O texto do Senado, de acordo com os participantes do ato, gerou um “profundo retrocesso na regionalização da comunicação”. Além de ter atropelado os defensores da regionalização, que defendem a votação pelos senadores do projeto de lei aprovado há mais de dez anos pela Câmara, de autoria da deputada Jandira Feghali.

Via Agencia Brasil

A tarefa da mídia parece ser separar o povo do povo




Reproduzimos abaixo excelente artigo de Nirlando Beirão, intitulado Criticar o governo, sim. O capitalismo, nunca, publicado nesta segunda-feira, 05, no site Carta Capital.

Ao discorrer sobre o assunto tão divulgado e, muitas vezes mal interpretado pela mídia golpista, da qual a rede Globo é a líder, Nirlando chama a atenção para a hipocrisia desses veículos de comunicação que se utilizaram dos movimentos para bater no governo Dilma, mas sem levar em conta os reais objetivos da questão.

O artigo em questão nos faz reportar ao que disse Joseph Pullitzer: “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”. 

Passemos ao texto

Criticar o governo, sim. O capitalismo, nunca

Dá para notar que os protestos de rua estão perdendo a mística, o encanto, para quem está do lado de lá deles – digo, a mídia oligárquica e, por extensão, aquela facção ameba, mais influenciável, da chamada opinião pública. Mais do que perder o fascínio, as manifestações começam a provocar descrença e irritação, como se a explosão espontânea e legítima das massas estivesse sendo agora apropriada por uns grupelhos descabelados de radicais e arruaceiros.

Não tenho mais idade para me regozijar com cenas de depredação, mas me irrita a hipocrisia dos que aplaudiam antes e agora criticam. Tenho até um pequeno, descompromissado palpite, a respeito desse divórcio que se deu entre o momento em que o protesto era uma beleza e o momento em que o protesto passou a ser um horror. Nada melhor, aliás, para balizar essa reviravolta, do que a cobertura, sempre tão isenta, sempre tão imparcial, do jornalismo eletromagnético da Globo e a dos dinossauros de papel.

Meu palpite me diz: enquanto a raiva se voltava contra o governo e os governantes, “essa infâmia de políticos corruptos”, “a dona Dilma”, “a turma do mensalão”, aí o partido da mídia se deliciava. As multidões ululantes vociferavam, justificadamente, contra a péssima qualidade dos serviços públicos, primeiro os transportes, depois a saúde, e a educação, e a segurança, e tudo o mais, se é por aí, ok, perfeito, abaixo os podres poderes, o Estado é o mal maior.

De repente, a agenda parece ter se ampliado. Se é para discutir a indigente situação dos serviços públicos no Brasil, por que não se ocupar tambêm da sofrível – para dizer o mínimo – prestação de serviços privados?

Existe tão grande diferença assim entre o malfalado SUS e certos hospitais particulares onde o paciente é obrigado a pagar fortunas?

As universidades particulares, com suas mensalidades que pesam uma tonelada no bolso, são exemplos da excelência pedagógica de Harvard e de Cambridge?

E os serviços de telefonia, fixa e móvel?

E as filas dos bancos, aquilo lá é um exemplo de respeito ao cidadão?

E as companhias aéreas, com seu sistemático desrespeito ao viajante, sem falar dos golpezinhos que costumam dar em seus sites de contravenção?

Penso na indústria nacional, obsoleta, atrasada, sem nenhuma musculatura física ou criatividade mental para competir no mundo, indústria cujos produtos são um lixo (ressalvo os aviões da Embraer e as sandálias havaianas), incapaz de inovar tecnologicamente (que inveja da Coreia!), sempre queixosa, abúlica, pondo da culpa nos impostos e na infraestrutura.

Ah, e há o espinho que mais dói. Os rebeldes da rua – os que ainda estão aí – insistem em debater também a péssima qualidade da informação que se produz e se veicula no Brasil. Por isso as emblemáticas manifestações à porta da Globo, por isso a saudável insistência em desconfiar do viés partidário e, mais uma vez, eleitoreiro dos veículos que dizem falar em nome do povo.

Nesse Brasil de frases feitas e ideias curtas, o culpado é, tem de ser, sempre o governo e os políticos, mesmo que eles sejam eleitos por nós e mesmo sabendo-se que sem política não há democracia.

A mídia oligárquica nunca foi muito chegada à democracia. Menos ainda ao povo. A tarefa dela, agora, é tentar dizer que há povo e povo. Aquele que manifesta com as ideias das quais a gente gosta deve ser respeitado. Aquele de quem a gente discorda não passa de um bando de vândalos.

Democratize já a comunicação



Imagem retirada da Página do Levante Popular  da Juventude
na Rede Social Facebook
O Levante Popular da Juventude esteve no comando do ato contra a afiliada da Rede Globo e da Rede Bahia em Feira de Santana, a TV Subaé neste dia 11 de julho, dia Nacional de Mobilização.

Não temos informações de que o Estado do Ceará tenha realizado manifestações nesse sentido. Toda via, o Estado já foi palco de manifestações contra o monopólio midiático, em especial contra a afiliada da Rede Globo, a TV Verdes Mares, em Fortaleza, no último dia 03. 

No mesmo dia o cariri cearense também protestou. Juazeiro do Norte foi o centro dos atos que teve como tema “Ato Anticapitalista de Vandalismo:  Ocupe a Rede Globo Cariri” e objetivava, sobretudo, debater a forte ligação que há entre os veículos de comunicação de massa, de forma específica da Rede Globo de Televisão e, a classe capitalista, contribuindo decisivamente para a manutenção do discurso que servem aos interesses do capital privado e do poder arbitrário exercido por esses grupos sobre a vida das classes menos favorecidas economicamente. 

Ambos os fatos foram amplamente publicado aqui. Desta vez, O INFORMAÇÕES EM FOCO publica vídeo em que manifestantes pedem a democratização das mídias em Feira de Santana, na Bahia, e denuncia “os crimes dos meios de comunicação monopolistas”.


                          

Projeto de lei pede fim das concessões de rádio e TV para religiosos e políticos

 
 
Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia tratou de projeto que pretende restringir
concessões. Foto: Marcelo Bertani/ALRS
Os ativistas da democratização da mídia mobilizam-se em todo o país para coletar 1,5 milhão de assinaturas e viabilizar o ingresso de projeto de lei por iniciativa popular no Congresso Nacional. A intenção é regulamentar artigos constitucionais que já dispõem sobre os direitos da comunicação e dos cidadãos quanto ao acesso aos conteúdos produzidos pelas emissoras.

Além de mexer nos interesses das sete famílias donas dos principais grupos comunicacionais do país, o texto pretende restringir as concessões evitando que religiosos e políticos continuem sendo donos de emissoras de rádio e televisão. No Rio Grande do Sul, o projeto foi apresentado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul (AL-RS), nesta quarta-feira (10).

Elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o projeto prevê normas apenas para a comunicação eletrônica. Não se trata, segundo o FNDC, de regulamentar internet, revistas digitais ou redes sociais, mas de, especificamente, alterar a distribuição das concessões de rádio e televisão no país. “Não é o fantasma da censura à liberdade de imprensa como alguns dizem, mas a garantia de que se cumpra o que já está previsto na Constituição. Promoção da diversidade cultural, equilíbrio dos setores da comunicação, conteúdos anti-discriminatórios e garantir o direito à comunicação aos cidadãos”, explica a representante do FNDC, Eliane Silveira.

Entre as normas, está previsto que 33% dos canais de rádio e televisão devem ser públicos, sendo metade deste percentual para grupos comunitários. Os canais públicos devem ser independentes de governos, mas as gestões públicas devem criar editais para garantir espaço para os movimentos sociais nas mídias. O texto também diz que 80% das cidades brasileiras têm que receber o sinal dos canais públicos e comunitários, para garantir a inserção de um novo conteúdo na vida das pessoas.

Questão vital para sobrevivência dos grandes e pequenos grupos de comunicação, a distribuição das verbas publicitárias dos governos e a influência do poder econômico no oligopólio da comunicação também seriam regulamentadas se aprovado o projeto de iniciativa popular da FNDC. “A ideia é que se crie um fundo público para a comunicação em que 25% dos recursos sejam para os canais públicos e 3% da propaganda dos canais privados sejam para sustentação do fundo”, disse Eliane Silveira.
Em 2002, 62,63% das verbas de publicidade do governo Dilma foi investido em televisão.  Globo, sem contar seus canais
pagos, obteve 43,98% das verbas/ Fonte; SECOM Presidência da República
Neste ponto, o representante da Mídia Ninja, Ney Hugo, salientou que até mesmo governos de esquerda, que sempre defenderam a quebra do monopólio da comunicação, se vêem reféns das grandes empresas. “Algumas políticas públicas positivas e importantes para certas regiões não são exploradas como pauta pelas grandes empresas, que não assumem suas posições políticas mas trabalham com clara linha ideológica. Isso faz com que os governos de esquerda tenham que injetar muitos recursos em publicidade nestes grandes canhões para ver alguma coisa sair”, contextualizou.
Se aprofunde sobre o assunto aqui