O
Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira, 27, a 'lista suja' com 131
empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão.
O
Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União foram obrigados, por decisão da
Justiça do Trabalho do Distrito Federal a publicar a 'lista suja' do trabalho
escravo.
O
juiz federal Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho,
determinou a publicação imediata do Cadastro de Empregadores, com a inclusão de
todos os administrados que detenham contra si decisão administrativa final de
procedência do auto de infração capitulado no artigo 444, da CLT, decorrente de
exploração de trabalho análogo ao de escravo desde a data de 1º de julho de
2014.
Alterações
na elaboração da 'lista suja' impostas pelo governo foram barradas no Supremo
Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber concedeu uma liminar para suspender os
efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de
combate ao trabalho escravo. A decisão deve passar por referendo do plenário.
Weber é relatora da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, que pede que tal
portaria, publicada no dia 16 de outubro, seja declarada inconstitucional. (Com informações de Brasil 247).
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(Foto: Reprodução/ Brasil 247). |
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