A importância da Educação Básica para a Promoção da Equidade Racial – Um Chamado!¹

 

(FOTO | Getty Images).

Inicio minhas reflexões ressaltando minha admiração pelos (as) profissionais da educação básica, segmento do qual eu faço parte. Exalto o comprometimento das professoras, e o trabalho incansável nestes tempos de pandemia. Um trabalho desgastante e que tem nos exigido muito mais do que às vezes poderíamos suportar. E mesmo assim, seguimos buscando os melhores caminhos para a realização do nosso trabalho. Proponho que incorporemos o que o movimento de mulheres negras, indígenas e latino-americanas vem dizendo há muito tempo: a importância do autocuidado e a importância de nos cuidarmos coletivamente para que possamos manter nossa saúde física e mental, especialmente porque a carreira docente na educação básica é composta em sua maioria por mulheres, e sabemos que as mulheres de forma geral, e em especial as mulheres negras, reiteradamente têm acúmulo de funções, e a pandemia intensificou essa situação.

Não está fácil, por isso precisamos reservar momentos para respirarmos, para cuidarmos de nós mesmas, e na medida do possível constituir redes, mesmo que virtuais, para que possamos nos cuidar por meio de atividades de descontração, relaxamento, trocas de experiências e rodas de diálogos. Mesmo com uma carga de trabalho grande, cuidar de nós mesmas também representa um ato de resistência, e esse é um aprendizado importante neste momento.

Ao pensar no que poderia dizer para professores e professoras da educação básica, neste contexto desafiador, em um presente tão opressor que tem nos desalentado, organizei uma reflexão muito próxima de minhas vivências e inquietações e que, talvez, represente as inquietações de muitas e muitos.  Falo de um lugar de mulher negra, de professora da educação básica há mais de 30 anos, de militante, de pesquisadora das relações raciais e de educação. Falo da perspectiva de quem vem de uma família que sempre apostou na educação, e essa é uma história comum a tantas de nós! Falo também a partir do aprendizado construído no movimento negro, no quilombo, na universidade, no chão da escola, nas minhas interações com minhas colegas de profissão, e nos diálogo com meus alunos e alunas que sempre me alimentaram dos melhores sonhos por um mundo mais justo.

Não poderia deixar de voltar o meu olhar para a necessidade urgente de nos engajarmos em um projeto para que a equidade racial seja garantida desde a educação básica. Quando falo isso, me dirijo, não somente aos professores e professoras, mas também a equipe gestora das escolas e secretarias de educação, porque esse empreendimento exige um esforço conjunto. Transformar as nossas escolas em espaços que têm as ações afirmativas como um dos eixos de seus projetos pedagógicos é urgente!

Apresento algumas provocações a partir de duas perspectivas: a primeira diz respeito a uma pedagogia crítica e a segunda, a uma pedagogia do afeto. Ter um pensamento crítico e uma ação crítica em nossas práticas e reflexões se faz fundamental neste momento, bem como uma pedagogia do afeto e da escuta, sensível aos desafios cotidianos, no que diz respeito ao aprendizado e as experiências de nossos estudantes.   

Não posso deixar de dizer como é importante a teoria racial crítica, muito bem organizada e disseminada aqui no Brasil por meio dos trabalhos de muitos e de muitas pesquisadores (as), com destaque para as pesquisas, discussões e sistematizações feitas pela professora Aparecida de Jesus Ferreira³ da UEPG, que nos chama a atenção de como o racismo é estrutural na sociedade e no ambiente educacional. A pesquisadora também destaca a necessidade de colocar a raça como questão central para as nossas análises no campo da educação em intersecção com classe, gênero e território, reconhecendo as experiências e conhecimento das pessoas negras.  Também não posso deixar de fazer minha homenagem a Paulo Freire e seu legado para a constituição de uma pedagogia crítica, de uma pedagogia engajada, indignada com as opressões deste mundo. Assim como dou destaque também ao pensamento da professora Azoilda Loretto⁴ e aos seus investimentos em torno de uma pedagogia antirracista, que coloca a afetividade como um elemento fundamental nos processos educativos, trazendo a importância das “ações docentes estarem política, teórica, afetiva e eticamente comprometidas com uma educação sem discriminação, sem racismo, uma educação efetivamente igualitária e acolhedora para todos e todas”. Creio que esses caminhos são potentes para mobilizar nossa capacidade de ter esperança em tempos tão sombrios.

Conforme Paulo Freire, a esperança como verbo – esperançar – é mobilizadora de projetos e sonhos realizáveis.  Uma esperança que se entrecruza com uma ética peculiar do humano, que se indigna com as opressões, em suas palavras “uma ética que se sabe afrontada na manifestação discriminatória de raça, de gênero, de classe⁵” . E essa ética, nos dizeres de Freire, é inseparável da nossa prática educativa.

Em um contexto no qual enfrentamos tantos problemas e tantos ataques à educação, com movimentos crescentes que querem desacreditar e perseguir professores, pesquisadores, cientistas e ainda com a negação do conhecimento, como discursos atribuindo um suposto fracasso da educação pública brasileira e da aplicação das teorias de Paulo Freire. Justamente no ano do centenário desse grande educador, é importante massificar os seus princípios, aprimorando nosso engajamento crítico como profissionais da educação em todo o país. Paulo Freire deveria ser inspiração para o nosso engajamento, pois seu pensamento nos dá elementos para desnaturalizar as realidades opressivas, racistas, sexistas e excludentes. Suas reflexões nos oferecem caminhos para que possamos colaborar e agir na formação de pessoas autônomas e reflexivas, com condições de entender a realidade e agir para transformá-la. 

Nós, professoras e professores da educação básica, precisamos ser reconhecidas (os) como intelectuais, e a educação básica também precisa ser valorizada na sua produção de conhecimentos.  Devemos nos apropriar do que diz Paulo Freire sobre o significado do que é ser intelectual. O intelectual não é aquela pessoa que possui muita informação e lê muitos livros. Para Paulo Freire: “intelectual é aquela pessoa que mantém um diálogo crítico com o que a cerca”, quando problematiza o que vivencia no seu cotidiano como pessoa e como professora; quando interroga as proposições curriculares e as políticas públicas que se distanciam do direito de todos e de todas à educação, e a partir dessas interrogações propõe reflexões e ações, se compromete com um projeto emancipatório de sociedade, reconhecendo o papel político da educação, compreende que não existe neutralidade, que é necessário tomar posição, tomar partido. Neste momento, colocar as pessoas negras na centralidade de nossas reflexões e ações na educação significa fazer parte de um projeto de luta por transformação, que não se fará em curto prazo, mas que precisa ser iniciado. Não estou propondo mais tarefas, mais atribuições, e sim indicando possibilidades para que, de fato, alcancemos uma educação que contemple a todos e a todas. 

A população negra tem um histórico de anos de luta pelo acesso à educação. Anos de busca pela permanência e continuidade dos estudos com qualidade. São muitos projetos almejados pela população negra no Brasil, e talvez o principal deles seja o projeto de educação, de escolarização. Por mais que no momento enfrentemos enormes desafios e desalentos, a educação continua imbuída do poder de mudança para a libertação, quiçá mudança de mundo, mudança das pessoas e de seus coletivos, e o nosso povo compreendeu isso há muito tempo. 

Por isso, é importante rememorar as contribuições e as lutas de tantos e de tantas que produziram pedagogias, projetos, teorias e escolas para a educação da população negra no Brasil. Citarei algumas pessoas e grupos que atravessaram a minha trajetória e me marcaram intensamente como: Manoel de Almeida Cruz e sua pedagogia Interétnica; Maria José Lopes da Silva e sua pedagogia Multirracial⁶; Azoilda Loretto da Trindade e sua pedagogia antirracista do afeto e dos valores civilizatórios afro-brasileiros; Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e as africanidades brasileiras; Nilma Lino Gomes e o movimento negro educador; o Jeruse Romão e Ivan Costa Lima, Joana Célia dos Passos, João Nogueira e o Núcleo de Estudos Negros de Florianópolis com tantos projetos formativos e de divulgação de estudos no campo das relações raciais, em um tempo e no pouco espaço que havia para as nossas publicações; os SENENAES – Seminário Nacional de Entidades Negras na Educação, organizados pelo Centro de Estudos da Cultura Negra no Estado do Espirito Santo – CECUN; o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – com o “Prêmio Educar para a Igualdade Racial” e múltiplas ações na educação; o Geledés Instituto da Mulher Negra com inúmeros projetos de ações afirmativas e pesquisas de interesse da educação; o Centro de Estudos Afro-Orientais – CEAFRO – com projetos de educação e profissionalização para a igualdade racial e de gênero, os projetos educativos dos terreiros, dos quilombos, das guardas de congado e de diversas organizações do movimento negro. Além das recentes escolas Winnie Mandela e Maria Felipa em Salvador, exemplos vivos de possibilidades de uma educação focada nos valores afro-brasileiros. Também destaco as ativas escolas virtuais protagonizadas em sua maioria pela juventude negra, que tem ocupado espaço nos processos de educação para as relações raciais em todo o Brasil. Todo esse legado simboliza a nossa disposição de luta incessante por educação.

Temos muitas conquistas, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/1996 – alterada pelas leis 10.639/03 e 11645/08⁷; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais⁸, documento que nos educa para a promoção de uma educação antirracista; a revisão de livros didáticos, o aumento na produção e circulação de literatura afro-brasileira e outros materiais didáticos produzidos por professores e professoras negras; a criação dos Núcleos de Estudos Negros – NEABs – fundamentais nos processos de pesquisa e formação de professores; a Licenciatura em Estudos Africanos da Universidade Federal do Maranhão, um verdadeiro sonho realizado! Além dos inúmeros fóruns espalhados por todo Brasil, e a realização do Simpósio Nacional de Educação Básica – SINEB – nos X e XI COPENE – Congresso Nacional de Pesquisadores e Pesquisadoras Negras, fruto da luta de colegas da educação básica. Tudo isso repercute nas escolas, e cada vez mais um número crescente delas vêm produzindo conhecimentos e constituindo um modo de pensar e fazer uma educação antirracista que valoriza a cultura afro-brasileira e indígena e, por consequência, amplia o reconhecimento das questões de gênero, LGBQIA+ e pessoas com deficiência.

Nos dizeres da professora Petronilha B. G. e Silva, temos um “pensamento negro em educação” e mais, temos um pensamento de mulheres negras em educação que se fortalece a cada dia com as produções de conhecimento, feitas desde a educação dos bebês.   

Com todo esse legado, ainda precisamos caminhar muito. Mais de 30 anos dos processos de democratização de acesso à educação básica, e a maioria dos estudantes negros frequentam escolas com precárias condições de funcionamento. Ainda estamos presos às forças do racismo e da discriminação racial que reproduz permanentemente as desigualdades no sistema educacional. Precisamos manter os projetos e o sonho dos nossos ancestrais vivos! Para isso, precisamos falar de esperança. Temos um aumento no número de professores negros na Educação Básica e também de professores brancos desejosos de colocar em prática uma educação antirracista. Mas muitos desses profissionais ainda se julgam mal preparados para enfrentarem as necessidades educacionais dos estudantes de forma geral e em especial dos estudantes negros. Como podemos tornar a educação básica mais equitativa para meninas e meninos negros? 

Neste momento, estamos diante de uma conjuntura adversa em todos os sentidos. No que diz respeito aos direitos sociais, temos amargado muitas perdas. A todo o momento ouvimos dizer que a pandemia escancarou as desigualdades, isso é fato. Além das desigualdades, o racismo aumenta os seus tentáculos e não é possível mais negá-lo como um sistema que estrutura a nossa sociedade. Os acontecimentos recentes de violência racial promoveram um espalhamento da constatação das atrocidades cometidas contra a população negra e indígena em nosso país e também da violência contra as mulheres e população LGBTQIA+. Diante disso, precisamos nos fortalecer e nos unir em torno do direito à educação para todos e todas. Dentro dessa defesa, é necessário olhar para a nossa realidade em que, apesar de alguns avanços, a população negra permanece engrossando as estatísticas da desigualdade educacional na educação básica. Recentemente, tivemos os dados de como a pandemia trouxe prejuízo para a maioria dos estudantes de escolas públicas, e esse prejuízo é ainda maior para a população negra, especialmente, para as meninas negras, como demonstrou a importante pesquisa⁹ realizada pelo Geledés, coordenada por Suelaine Carneiro. As tentativas de estabelecimento de aulas remotas via internet, colocou uma multidão de estudantes com acesso precário aos estudos. Para estudantes negros o acesso é ainda mais difícil, justamente, quando o acesso à educação torna-se praticamente sinônimo de acesso á internet, aos equipamentos que permitem acessar as aulas e aos materiais pedagógicos. Além disso, para as meninas negras, as suas responsabilidades domésticas no cuidado da casa e dos irmãos prejudicam a continuidade dos estudos, porque suas famílias fazem parte em sua maioria de grupos que precisam sair de casa todos os dias, enfrentando riscos para trabalhar e colocar comida em casa. 

Por isso, a importância da luta por oportunidades iguais para todos, considerando a diversidade e a centralidade da raça nos entrelaçamentos com gênero, classe e território, para uma reflexão e ação sobre as desigualdades educacionais.

Como podemos aperfeiçoar nossas práticas e desenvolver teorias e ações fundamentadas com um olhar crítico para as nossas desafiadoras salas de aula e para nossas crianças, jovens e adultos? Como nos organizar a fim de pressionar os poderes para que tenham políticas públicas com foco na equidade?

Precisamos colocar as desigualdades educacionais de estudantes negros na centralidade de nossas preocupações, e pautar nas nossas organizações e sindicatos essa centralidade, compreendendo que essa é uma luta por direitos e por justiça social, pois como persistem as desigualdades educacionais, persiste a pobreza no seio do nosso povo, jovens que têm mais probabilidade de serem assassinados ou serem vítimas do encarceramento em massa do que terminarem seus estudos, o que se intensifica com a pandemia. Nesse processo, que possamos construir caminhos, tanto no nosso micro universo da sala de aula, quanto para tencionar as políticas públicas. 

Os resultados da pesquisa, realizada pelo Geledés¹⁰ (2021), trazem um alerta: 

Nos planejamento das ações educativas durante o isolamento social durante a pandemia, não foi considerada a realidade de vida de estudantes, familiares, de profissionais da educação, das escolas e dos territórios em que estas estão instaladas.

Recentemente ouvi, de um gestor público da educação, que não seria uma boa ideia distribuir computadores para os estudantes de periferia, pois não saberiam utilizá-los, não teriam zelo com o equipamento e não contariam com a ajuda das famílias, que em sua maioria seria analfabeta. Esse tipo de visão desconsidera, completamente, as experiências de nossas crianças e jovens, descarta os conhecimentos que são construídos por eles em seus territórios. Arrisco a dizer que esse tipo de visão preconceituosa do gestor é semelhante a que defende o extermínio de pessoas negras e das periferias nas investidas policiais.

Portanto, precisamos nutrir nossa esperança e nos engajarmos em um projeto emancipatório de escola e educação, no qual nós, professoras e professores, temos papel fundamental.

Precisamos construir uma escola segura, com propostas envolventes de ensino-aprendizagem e banir os estereótipos de estudantes negros desprovidos de condições, de conhecimento, de projetos e sonhos, e de que suas famílias não têm interesse na educação dos filhos.

Por isso, precisamos nos aprimorar na construção de metodologias que fomentem conhecimentos críticos, propiciem a leitura da realidade em uma perspectiva antirracista e façam de nossas escolas espaços de experiências humanizadas de educação. Além de ações de valorização das pessoas, de sua cultura e de suas capacidades, trazendo o legado, a história, a ciência e o conhecimento afro-brasileiro para educar e reverter as desigualdades, buscando compreender as necessidades intelectuais, culturais e sociais de nossos alunos, e também considerar como força e potência, o que há muito pouco tempo era desconsiderado como conhecimento.

Além disso, nossos estudantes precisam se sentir confortáveis com sua cultura, com sua história, com seu jeito de ser e de se colocar no mundo, tendo uma identidade negra positivada e orgulhosa. É preciso criar oportunidades educativas para que saibam que aexcelência acadêmica também é um território negro. Ter a consciência que os avanços e as conquistas são sempre coletivos e não somente fruto do mérito e investimento individual. 

Estudantes que se identificam com sua cultura não a desprezam, mas aprendem a importância da população negra na construção do Brasil. As escolas podem ser fomentadoras de altas expectativas, como resposta aos processos de desumanização, se engajando em um processo de responsabilidade coletiva para a reversão das desigualdades. Além de respeitar a cultura dos alunos e de suas famílias, ajudando os alunos a compreenderem o mundo, empoderando meninas e meninos desde pequenos para provocarem mudanças. 

A compreensão da importância do respeito de suas identidades étnico-raciais requer aprofundamento sobre o legado histórico e cultural afro-brasileiro e indígena, pois o legado europeu já é predominante nos currículos e materiais pedagógicos. Naquele legado é importante destacar a luta pela educação que a população negra e o movimento negro empreenderam ao longo do tempo. Isso tem um valor e um sentido, sendo um conhecimento importante para motivar as crianças a manterem sua busca por educação e manutenção do legado deixado pelos que vieram antes de nós.

Na busca pela equidade, um conhecimento importante, e que pode ser construído junto à comunidade escolar, é o da compreensão de como o racismo incide no dia a dia das pessoas e atrasa ou interrompe os sonhos dos indivíduos. Trabalhar para a equidade está intimamente ligado ao questionamento da desigualdade estrutural, do racismo e da injustiça existente, convertendo esses questionamentos em ação e luta permanente contra o racismo.

O que queremos não é privilégio para estudantes negros, o que queremos é justiça social, além de práticas pedagógicas, metodologias, escolhas, estabelecimento de conexões entre o aprendizado e uma cidadania ativa, com vivências de formas de ensinar dentro de uma pedagogia crítica, para encorajar alunos a usarem seus conhecimentos a fim de compreender o mundo e torná-lo melhor. Assim, a continuidade do sonho depende de escolas engajadas, um espaço onde as crianças precisam aprender e suas famílias, se envolver.

A educação faz parte de uma luta coletiva: consciência política, consciência de classe, consciência negra. As pessoas precisam ter a consciência de que seus avanços não são meramente fruto do esforço individual e sim fruto de muitas ações e investimentos coletivos, criando um senso de coletividade, de compromisso e de engajamento nos processos de mudança.

Assim, neste contexto de pandemia, e continuamente, é necessário desnaturalizar a situação de nossos alunos negligenciados e desprezados pelo sistema. Mas, prosseguimos sobrevivendo e resistindo a muitas atrocidades e processos de retirada de nossa dignidade. E vamos resistir mais uma vez! Esse é o convite que eu faço!


¹ Texto escrito originalmente para a conferência de abertura do II SINEB – Simpósio Nacional de Educação Básica do XI COPENE – Congresso Nacional de Pesquisadores e Pesquisadoras Negras ocorrido no dia 23/05/2021 de forma virtual e sediado na cidade de Curitiba através da Universidade Federal do Paraná.

² Professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, professora colaboradora do PROMESTRE da faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, mestra e doutora em educação pela UFMG, pesquisadora das relações raciais e educação. 

³ https://smeduquedecaxias.rj.gov.br/smeportal/wp-content/uploads/2020/07/TEORIA-RACIAL- CR%C3  %8DTICA-E-LETRAMENTO-RACIAL-R%C3%8DTICO.pdf

⁴  TRINDADE, Azoilda L. Fragmentos de um discurso da afetividade. In: Cadernos de textos, saberes e fazeres – Modos de ver, p.101-112, 2006. Disponível em:   http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/kit/Caderno1_ModosDeVer.pdf.

⁵ FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e terra, 1999, 28ª edição.

⁶ LIMA, Ivan Costa.  História da Educação dos Negros  no Brasil II: pedagogia multicultural, o pensamento de Maria José Lopes da Silva. Curitiba Appris Editora, 2021.

⁷ Inclui no currículo da educação básica a história e cultura afro-brasileira e indígena.

⁸  Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004

⁹ A educação de meninas negras em tempos de pandemia: o aprofundamento das desigualdades

¹⁰ E-book A educação de Meninas Negras em tempos de Pandemia – O Aprofundamento das Desigualdades, disponível em: 2021_Geledes_A-educacao-de-meninas-negras-em-tempo-de-pandemia.pdf.

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Por Patrícia Maria de Souza Santana², publicado no Portal Geledés.

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