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| Idilvan Alencar (PDT). (FOTO/ Divulgação). |
Deputados e senadores derrubaram, na tarde desta terça-feira (01), o veto presidencial ao projeto de lei 3477/20 que dá acesso à internet e equipamentos para estudantes e professores da rede pública. O projeto havia sido aprovado em dezembro de 2020 pela Câmara e em fevereiro no Senado. O presidente vetou integralmente o PL em março deste ano.
O
projeto, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e assinado por outros
23 deputados, prevê a utilização do R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que serão repassados pela União para
estados e ao Distrito Federal para que os gestores implementem as ações de
conectividade.
A
estimativa é que mais de 18 milhões de estudantes oriundos de famílias
inscritas no CadÚnico e matriculados em escolas indígenas ou quilombolas e 1,5
milhão de professores da rede pública sejam beneficiados.
Para
o autor do projeto, deputado Idilvan Alencar, a derrubada do veto é uma
resposta a falta de projetos do Ministério da Educação sobre o ensino remoto. “Se o governo não faz, o Congresso tem que
propor”, pontua. “Esse projeto é
muito importante. Conexão de internet, hoje, é fundamental para garantir o
direito à educação em tempos de ensino remoto e para recuperação da
aprendizagem dos estudantes”, avalia Idilvan.
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Texto encaminhado ao Blog por Aglécio Dias, Assessor de Comunicação do Dep. Idilvan Alencar.
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