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| Espetáculo Ciclocênico. (FOTO/ Julinho Bittencourt). |
Perseguidas
pelo governo de Jair Bolsonaro, várias profissões ligadas à produção cultural
não poderão mais ser enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual), a
partir de janeiro de 2020.
De
acordo com resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada
no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (6), estão entre as categorias
excluídas do MEI: cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador
de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura,
professor particular independente, instrutor de música e proprietários de bar
com entretenimento.
O
MEI permite ao pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil o
pagamento de valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS. Segundo
levantamento do Sebrae divulgado em setembro, cerca de um terço dos empresários
registrados como MEI atuavam na informalidade anteriormente.
Com
a formalização, o MEI pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.
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