Bolsonaro não aplica orçamento do EJA, que pode acabar

Bolsonaro quer acabar com uma das únicas alternativas para muitos jovens, adultos
e idosos completarem os estudos. (FOTO/ Davi Ribeiro/ FolhaPress).

O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, estão acabando com a participação do governo federal na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dos R$ 54,4 milhões destinados ao programa este ano, apenas R$ 1,5 milhão foi aplicado, valor que equivale a 2,8% do total. Mais R$ 1 milhão foi usado para cobrir os chamados restos a pagar de 2018. “Eles não têm nem o que executar. Destruíram todos os programas que existiam. É até de se perguntar: gastaram dois milhões no quê?”, questiona o coordenador da Unidade de Educação de jovens e Adultos da Ação Educativa, Roberto Catelli.

A EJA já vinha sofrendo reduções significativas de orçamento desde 2014, quando a receita disponível a essa modalidade foi de R$ 679 milhões. Em 2017, já no governo de Michel Temer (MDB), o orçamento foi de R$ 161,7 milhões. Em 2018, foram R$ 68,3 milhões. Os dados constam da página Siga Brasil, sistema de acompanhamento do orçamento federal, mantido pelo Senado. Apesar das reduções, a execução do orçamento vinha sendo próxima àquilo que fora planejado. Já este ano, “o quadro é de desolação”, na avaliação de Catelli.

“A gente tem uma motivação estritamente ideológica nesse campo, mais uma desse governo. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) era vista como um campo da esquerda, ‘dos comunistas’, essa loucura toda. E uma das primeiras medidas do governo foi justamente ceifar tudo que tivesse a ver com isso. E de uma forma cínica, acabar com tudo que tivesse a ver com EJA, reafirmando o preconceito contra os pobres do Brasil, como se o lugar deles fosse somente no trabalho manual e acabou”, afirma o coordenador da Ação Educativa.

Programas extintos

O governo federal não executa diretamente a EJA. Mas é responsável pelo fornecimento de material didático, formação de professores, desenvolvimento de programas e no repasse de recursos para apoiar as prefeituras na contratação de professores e outras despesas. Com a extinção da Secadi, todos os programas relacionados a indígenas, quilombolas e educação de adultos foram extintos, sem que se tenha criado qualquer outra secretaria ou política pública no lugar.

O primeiro programa afetado foi o do livro didático, que desde o governo Temer não era cumprido corretamente. Depois disso, foi o programa Brasil Alfabetizado, que já teve 1,5 milhão de alunos por ano. “No governo Temer reduziu para cerca de 250 mil pessoas e hoje a gente não tem qualquer informação sobre o programa, ele simplesmente desapareceu”, relatou Catelli.

Para ele, o impacto social da redução da oferta de EJA é gravíssimo para o Brasil. “Nós temos metade da população adulta no Brasil sem o ensino fundamental. O quadro é de desolação. Também tem redes municipais e estaduais espremidas pelas outras modalidades e acabam quase naturalmente sucateando a EJA. Porque é a que tem menos cobrança do ponto de vista do controle social. Redução pura e simples, que já vinha ocorrendo nos últimos anos, mas tende a se acelerar. Como o governo federal está mais ausente ainda, para a gestão pública local, se não tem dinheiro, não tem apoio, eu fecho”, avaliou.

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Com informações da RBA.