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Alexandre Lucas. (FOTO| Acervo Pessoal). |
Por Alexandre Lucas, Colunista
A
política de editais no campo da cultura tem sido uma das principais formas de
viabilizar o acesso a recursos públicos para o fomento cultural no país.
Entretanto, tais recursos ainda estão distantes de atender às demandas sociais.
A relação entre o que é ofertado pelo Estado e o que é demandado pela sociedade
apresenta um contraste que evidencia nossa distância de um "SUS da
Cultura" — objetivo que não deve ser descartado, mas, ao contrário,
reforçado. Estamos em um processo político e jurídico para fazer a engrenagem
do Sistema Nacional de Cultura funcionar, com a responsabilização da União, dos
estados e dos municípios. A Lei Aldir Blanc I, a Lei Paulo Gustavo e a Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB) são exemplos desse processo em curso, alinhadas à
regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e ao marco regulatório do fomento
à cultura.