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Bolsonaro sanciona lei sobre retorno de gestante ao trabalho presencial

 

Estudos mostram maior mortalidade por covid entre gestantes mesmo sem comordidades. (FOTO/ Agência Senado).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei 14.311, que regulamenta a volta de gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia, ainda em vigor. Pela nova lei, o patrão pode requerer o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após estas terem tomados ao menos duas doses das vacinas CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer, ou a dose única da Janssen. A lei não prevê obrigatoriedade da terceira dose ou dose de reforço.

A sanção altera uma lei que estava em vigor desde 2021, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário. Isso porque ficou demonstrada a alta de mortes de gestantes por covid, apesar da ausência de comorbidades. Com a sanção presidencial, confira a seguir as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas.

Quando o retorno da grávida ao trabalho presencial é obrigatório?

Encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

O empregador poderá exigir o retorno presencial da gestante?

Sim. Caso o empregador opte pelo retorno, a trabalhadora gestante deverá retomar o trabalho, desde que esteja com o ciclo completo de vacinação, ou mesmo se não quiser se vacinar, desde que assine o termo de responsabilidade.

O empregador poderá manter a trabalhadora grávida no home office?

Sim. O empregador poderá manter a empregada grávida em teletrabalho com a remuneração integral, se assim desejar.

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

O que acontece com a gestante que optar por não se vacinar?

De acordo com a lei, não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” da gestante. Ou, seja, é opção da trabalhadora.

Mas, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

As empresas podem demitir as gestantes que não se vacinarem?

De acordo com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a trabalhadora – ou trabalhador – que não tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo e ser demitido, inclusive com justa causa, salvo peculiaridades de cada caso e em situações de restrições médicas que contraindiquem a vacina.

Sobre a mesma lei, Bolsonaro vetou a previsão de pagamento de salário-maternidade às gestantes que não completaram a imunização e que não podem realizar trabalho remoto. E também vetou o pagamento do benefício para mulheres que tiveram a gravidez interrompida. Nesse caso, a lei previa pagamento do benefício desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou período maior, nos casos de prorrogação.

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Com informações da CUT e RBA.

Pandemia de Covid causou uma crise de direitos humanos no Brasil

 

Cena de caminhão com ossos e restos de carne em disputa no Rio de Janeiro é um dos retratos da fome no Brasil (Foto: Domingos Peixoto 28.set.2021/Agência O Globo).

O que há para se comemorar no Dia Internacional dos Direitos Humanos em 2021? Hoje, 10 de dezembro, é a data que remete à oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU (Organização das Nações Unidas). No Brasil e no mundo, enfrentamos uma crise sanitária, que é também uma crise de direitos humanos, sem precedentes.

Aqui, chegamos a mais da metade da população brasileira com o esquema vacinal completo. Não dá para comemorar: as desigualdades internas ainda são marcantes e poucos estados atingiram patamares de vacinação que dão proteção à população. Mais de 615 mil vidas de brasileiras e brasileiros foram perdidas para a Covid-19. Os que aqui estamos, somos sobreviventes.

Milhões de famintos estão na luta por ossos e lixo; o desemprego atinge recordes; há os que estão doentes nas filas do SUS sem previsão de cuidado; há milhões de crianças e adolescentes privados da escola ou sem condições adequadas para retornar ao estudo presencial; a população indígena, as comunidades quilombolas e as comunidades das águas e das florestas estão sendo atacadas; e ainda falta coragem e compromisso a alguns políticos em dar nome às desgraças —eles tentam se esquivar das suas responsabilidades constitucionais de agir em defesa dos direitos de todas e todos.

Os direitos humanos foram negligenciados no Brasil desde o início da pandemia da Covid-19. E essa triste situação de 2020 permanece —inerte e nefasta— nessa retrospectiva que fazemos de 2021. A Anistia Internacional Brasil denuncia a má gestão da pandemia e as negligências do Estado em relação à garantia de direitos, à redução das desigualdades sociais e à formulação e implementação de políticas públicas efetivas para atender a população, especialmente os grupos sociais sistematicamente vulnerabilizados.

Esta população teve os seus direitos violados em diversas áreas, inevitavelmente conectadas entre si —emprego e renda, educação, acesso a medicamentos e equipamentos de saúde, alimentação, moradia, segurança, entre muitas outras. O Estado continua falhando em seu dever constitucional de zelar pelos direitos econômicos, sociais e culturais e solucionar ou mitigar os efeitos de suas violações, que impactam sobremaneira uma parcela expressiva da população, historicamente marginalizada e discriminada.

Estamos falando de desigualdades que, arraigadas no racismo e em outras iniquidades estruturais, tiveram influência sobre as mortes por Covid-19 e sobre todo tipo de sofrimento que atravessa a vida das pessoas no Brasil atual. Por exemplo, falamos das mulheres negras, que já representavam a maior parcela da população pobre do país antes da crise sanitária, e que, durante a pandemia, foram as mais impactadas —38% delas passaram a viver em situação de pobreza.

Não podemos esquecer do desemprego, da evasão escolar, das condições inadequadas de moradia, da violência policial, e de outras mazelas que afetam desproporcionalmente população negra, moradores e moradoras de favelas e periferias, pessoas em privação de liberdade, incluindo jovens do sistema socioeducativo, pessoas em situação de rua, pessoas com condições inadequadas de moradia, mulheres cis e trans, quilombolas, povos indígenas e outras populações tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras autônomas, população LGBTQIA+, crianças, adolescentes e idosos.

É por essas pessoas, que precisam viver com dignidade e ter de volta seus direitos, que a Anistia Internacional Brasil lança, hoje, o relatório “Covid-19 e direitos humanos no Brasil: caminhos e desafios para uma recuperação justa”. O estudo reúne múltiplos dados alarmantes referentes à violação de direitos humanos no contexto da pandemia.

São informações relacionadas aos direitos ao trabalho, à educação, à moradia, à saúde, à alimentação, à segurança, ao território e a outros temas. Elas foram coletadas de organismos públicos —como o Ministério da Saúde, a Fiocruz, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada)— e de monitoramentos feito por coalizões e organizações de sociedade civil —como o grupo do Alerta, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Conaq ​(Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). O estudo traz, também, conteúdos produzidos por universidades e instituições de desenvolvimento científico e tecnológico. Além, claro, das informações do consórcio dos veículos de imprensa.

Nós, da Anistia Internacional Brasil, apresentamos um conjunto de recomendações para uma recuperação justa, que só será possível quando as medidas para a superação desta crise de saúde pública e seus impactos sobre a população, especialmente sobre os grupos mais vulnerabilizados, privilegiem o cumprimento dos direitos humanos de todas e todos. O Brasil, como Estado-parte de diversos tratados internacionais de direitos humanos, possui obrigações imediatas relacionadas à pandemia e a temas a ela relacionados ou por ela agravados.

São incontáveis os direitos que foram desrespeitados até aqui. Chegamos ao fim de 2021 devastados e devastadas, mas com a força que precisamos ter para identificar os desafios que persistem no nosso horizonte. Com a campanha Omissão Não é Política Pública, ao longo de 2021, a Anistia Internacional Brasil e outras 19 organizações da sociedade civil exigiram responsabilização pelas mortes evitáveis —e ainda aguardamos que as denúncias apresentadas no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 sejam apuradas pelo Ministério Público Federal. Mas precisamos ir além.

É urgente interromper e reparar as incontáveis violações de direitos humanos causadas por ação e inação do Estado brasileiro. O tempo está passando e é urgente que as autoridades entrem em ação e cumpram suas responsabilidades e deveres. Precisamos de justiça e de uma recuperação justa: abrangente, efetiva e urgente.

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Por Jurema Werneck, na Folha de S. Paulo e reproduzido no Geledés.

Brasileiro avalia que a pandemia acaba com 75% da população vacinada

 

(FOTO/ Reprodução).

Quando a pandemia vai acabar? Essa é a pergunta mais realizada nos últimos meses e a mesma que foi feita para a composição da pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos, entre os dias 22 de outubro e 5 de novembro, e publicada nesta sexta-feira (10). O estudo mostrou que 24% dos entrevistados acredita que a pandemia chega ao fim quando 3/4 da população estiver vacinada.

Em outros 33 países pesquisados, também prevaleceu a casa dos 20% de pessoas que acreditam no mesmo percentual de vacinação para o fim da pandemia. Os entrevistaram receberam oito opções para responder a pergunta “Quais indicadores você pensa ser os melhores para mostrar que a pandemia da covid está terminando e as principais restrições podem ser suspensas no seu país?”.

O consenso é que não há uma unanimidade sobre o fim da pandemia. A resposta mais bem vista de que a pandemia está no fim com 75% da população vacinada também foi a escolha de 37% dos entrevistados no Peru, 35% na Turquia, 32% na Suíça, 31% na Colômbia, 31% na Romênia, 29% na Argentina e 28% na Índia.

O interrompimento completo da transmissão do coronavírus é o segundo maior indicador entre a maioria dos entrevistados. No Brasil, 24% da população concorda com a afirmação, já na China, são 30% dos entrevistados e na Itália, 27%.

Por outro lado, 14% dos entrevistados não souberam dizer qual o melhor indicador para vencer a pandemia. Em cinco países, os números de quem não sabe como a pandemia será vencida, são elevados. França (28%), EUA (23%), Alemanha (22%), Grã-Bretanha (22%) e Canadá (24%). Em três desses, Alemanha, EUA e França, o número diário de novos casos têm aumentado gradativamente.

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Com informações do Notícia Preta.

Desigualdade deve levar pandemia de covid-19 a ‘se arrastar por 2022’

 

Continente africano, por exemplo, vacinou totalmente apenas 5% de sua população. Essa média fora da África é de 40%. (FOTO/ Brenda Alcântara / Oxfam Brasil).

A pandemia de covid-19 segue recheada de incertezas. Enquanto cientistas alertam para perigos de retomada a partir do fim de medidas protetivas, pairam riscos do surgimento de novas variantes. Especialmente com o vírus circulando de forma intensa e descontrolada em boa parte do mundo. Também impacta no cenário da pandemia a desigualdade vacinal extrema entre países ricos e pobres. Diante dos fatos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a crise vai “facilmente se arrastar profundamente em 2022”.

A OMS reforçou as críticas sobre a mercantilização das vacinas que deixa boa parte do mundo desassistida, enquanto mais de 70% das doses aplicadas foram em cidadãos dos 10 países mais ricos do mundo. Por exemplo, o continente africano vacinou totalmente apenas 5% de sua população. Essa média fora da África é de 40%. Mesmo o consórcio Covax Facility, criado pela OMS para entregar vacinas para os países mais pobres, não deve alcançar 30% de sua meta de 2 bilhões de doses. Até o momento, foram entregues menos de 371 milhões.

Nós realmente precisamos acelerar, ou sabe o que vai acontecer? Esta pandemia vai durar mais um ano do que precisa. Posso dizer que não estamos no caminho certo”, disse Bruce Aylward, alto diretor da OMS, em reportagem da BBC News. Ele reforçou que países com ampla disponibilidade de vacinas devem realizar uma “moratória” sobre a aplicação das terceiras doses. A ideia da organização é de vacinar, ao menos, 10% de todos os países antes que doses de reforço sejam aplicadas em pessoas sem comorbidades ou imunossuprimidas. Assim, o maior desafio para a superação da pandemia é a desigualdade.

Desigualdade chave

Em outro comunicado realizado hoje (21) o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, apontou para a lentidão na vacinação dos profissionais da Saúde no mundo, além de ampla desigualdade. De acordo com levantamento da entidade, apenas dois em cada cinco trabalhadores estão completamente imunizados. O mesmo estudo indica que morreram de 80 mil a 180 mil profissionais desde o início do surto, em março de 2020. A grande margem de erro tem relação com a subnotificação de alguns países, como é o caso do Brasil, que não adotou uma política pública em nível federal de combate ao vírus. Ao contrário, o governo do presidente Jair Bolsonaro desdenhou das mortes e minimizou os vírus, além de ser acusado de diversos crimes na condução da crise.

A OMS insistiu que esse grupo deve ser prioritário em todo o mundo no processo de vacinação. Adhanom ponderou que também existe ampla desigualdade regional em relação às mortes de profissionais de saúde durante a pandemia. “É óbvio que essa média esconde enormes diferenças entre regiões e setores econômicos. Na África, menos de 1 em cada 10 profissionais da saúde foi completamente imunizado, enquanto na maioria dos países de renda alta, mais de 80% estão vacinados com o esquema completo”, disse.

Balanço

Com quase 5 milhões de mortos em todo o mundo, a covid-19 é a maior crise sanitária global desde a gripe espanhola, em 1918. No Brasil, foram registradas 604.228 mortes, de acordo com balanço do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), divulgado hoje. Além disso, é o país com mais vítimas do vírus em 2021 e segundo desde o início do surto, atrás dos Estados Unidos, com pouco mais de 700 mil mortes e população 50% maior.

Nas últimas 24 horas, foram 451 vítimas sem contar com dados do Ceará, não informados até o fechamento do balanço. Também foram notificadas 16.852 novas infecções, totalizando 21.697.341 desde o início do surto. A média de mortes e casos diários segue em tendência de estabilidade com leve crescimento desde a última semana. O índice, calculado em sete dias, está em 369 vítimas e 12.158 doentes. A métrica de mortes, que já foi a melhor desde abril de 2020, agora é superior, além do período inicial da pandemia, ao “vale” (movimento de queda exibido no gráfico) apresentado em novembro do ano passado.

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Com informações da RBA.

A pandemia não acabou

 

Integrante da Comunidade Quilombola da Bananeira, em Altaneira, recebe 1ª dose da vacina anti-Covid-19. (FOTO/ João Alves).

Por Francilene Oliveira, Colunista

Estamos iniciando um momento importante na retomada econômica no país. No Estado do Ceará, contamos com grandes avanços nos diversos setores. Porém, isso não significa acreditar que estamos livres da pandemia.

A pandemia afetou o quadro estrutural que movimenta um país. Diferente da Europa, o Brasil estagnou além da Saúde e Economia. Os aspectos culturais e sociais lidera o ranking dos abalos estruturais. A razão e a emoção tem papel fundamental, enfatizado em primeira instância dos aspectos citados. Uma doença que nos mostrou nossas principais doenças.

O desenrolar das emoções em todos os sentidos, abalou o mundo religioso, o sagrado e profano, o real sentido de espiritualidade e fé, foi exposto em praça pública. Nos tornamos verdadeiros juízes, em diversas bancadas. Anônimo, famoso, pobre, rico. A grande mídia, ou pequena mídia, é palco de grandes mudanças. A bancada do congresso perdeu espaço, e dessa vez, a voz do povo, é a voz de Deus.  Com isso, o momento permite um respirar mais aliviado, a vacina trouxe a esperança que a maioria já havia deixado pelo caminho. A ciência, sendo proporcionadora de grandes feitos.

Acreditar se tornou mais possível com as notícias positivas da vacinação! Líderes políticos tomaram a frente de importantes decisões. Empresários se juntaram a luta pela vacinação e a flexibilização da retomada. E com sua grande influência, as grandes empresas sinalizaram de forma sutil a retomada que vivenciamos.

No entanto, devemos continuar nos cuidando. A batalha ainda não acabou! Vamos trabalhar, e recomeçar juntos. Ajudando a salvar mais vidas. Inclusive a nossa.

Projeto do Deputado Idilvan Alencar oferece incentivo financeiro para alunos de baixa renda

 

Idilvan Alencar (PDT/CE). (FOTO/ Divulgação).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

Estimular o aluno para que permaneça na escola e concluam todas as etapas do ensino médio. É esse o objetivo do Projeto de Lei n° 54/2021 que tem o deputado federal Idilvan Alencar (PDT – CE) como um dos autores.

O que será dos profissionais de saúde que distorcem a ciência?

 

Júlia Rocha. (FOTO/ Reprodução/ Site ECOA).

A semana de sofrimento e morte promovida em Manaus pela incompetência logística e pelo desdém das lideranças políticas que tinham a obrigação de proteger as pessoas da morte por desassistência mas que, deliberadamente, escolheram nada fazer foi, sem dúvida, das coisas mais tristes que muitos de nós viu e vai ver na vida.

Para juristas, Brasil precisa tirar Bolsonaro do poder para combater tragédia sanitária

 

Em Manaus a situação é catastrófica e ainda mais grave do que em meados do ano. (FOTO/ Marcio James/Semcom).

A tragédia e o colapso do sistema de saúde do Amazonas e a pandemia de covid-19 se agravando em todo o país, sob o olhar cínico de Jair Bolsonaro. Secretários estaduais da área afirmando que Eduardo Pazuello, o ministro do Dia D e da hora H, enviou dados errados sobre seringas e agulhas ao STF. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária transforma o processo de autorização das vacinas de Oxford-Fiocruz e Sinovac-Butantã numa peça político-burocrática com direito a espetáculo ao vivo na TV.

“Mundo de racismo, pandemia e violência é o ambiente natural de Trump e Bolsonaro”, diz Silvio Almeida

 

Silvio Almeida é presidente do Instituto Luiz Gama. (FOTO/ Francisco Severo).

Ainda que figuras como Trump e Bolsonaro tenham responsabilidade individual em todas as tragédias que os cercam, é preciso entender que tipo de mundo permite que homens como eles sejam alçados ao poder. Considero que uma análise da conjuntura política requer a observação do cenário, não somente dos atores.

81 lideranças de movimentos negros de todo país gravam mensagem ao povo brasileiro

 

81 lideranças de movimentos negros de todo país gravam mensagem ao povo brasileiro. (FOTO/ Reprodução/ YouTube).

Neste ano de 2020, o povo negro brasileiro gritou em alto e bom som: “Enquanto houver RACISMO, não haverá DEMOCRACIA!”