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Lula assina decreto de demarcação de seis terras indígenas

 

Lula assina demarcação de terras indígenas. (FOTO | Ricardo Stuckert).


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28), decretos de demarcação de seis terras indígenas. As demarcações estavam paralisadas desde 2018. Durante a cerimônia, Lula foi ovacionado por cerca de cinco mil indígenas e disse que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas".

Lula também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado, a nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar, a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta", disse.

"Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha", disse Lula sob aplausos.

O presidente também defendeu a adoção de medidas para garantir a saúde dos povos indígenas e disse que a crise sanitária que atingiu o povo Yanomami, que enfrentou casos de malária e desnutrição, "não pode acontecer".

"Nós colocamos o indígena para cuidar da questão da saúde indígena. Ou seja, o papel do nosso companheiro responsável pela saúde é cobrar do governo, cobrar do presidente da República, cobrar da ministra da Saúde, cobrar do ministro-chefe da Casa Civil, todas as coisas pertinentes à área da saúde, porque a gente não pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami lá no estado de Roraima. Não pode acontecer em nenhum povo indígena", disse.

Entenda o marco temporal

O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das áreas ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, matéria que ficou conhecida como marco temporal.

O julgamento já começou, mas saiu da pauta do STF em junho de 2022, pois o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.

A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que o tema deve voltar a julgamento em 7 de junho.

Veja as seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta:

Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara

Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó

Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang

Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé

Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro

Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb

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Com informações da Revista Fórum.


Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas em 2023

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é a entrevistada do programa A Voz do Brasil.  (FOTO| Agência Brasil)

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.

São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.

As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

AMEAÇAS

Primeira indígena a assumir um cargo de ministra no governo federal, Sônia Guajajara foi a entrevistada da edição desta sexta-feira (27) do programa Voz do Brasil, da EBC, em que atualizou a situação de vulnerabilidade de diversos povos.

O tema ganhou evidência nos últimos dias com a eclosão da crise sanitária vivida pelos Yanomamis, em Roraima. Segundo a ministra, este caso é apenas “a ponta do iceberg”.

Tivemos seis anos de muita ausência do poder público. Yanomami é uma pontinha do iceberg”, afirmou Guajajara. A ministra citou os casos dos povos Arariboia e Guajajara, no Maranhão, Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, Karipuna, no Acre, e Munduruku, no Pará. “Todas essas áreas estão com situação grave de madeireiro ou de garimpeiro e, com isso, [há] uma insegurança geral de saúde e alimentar”, disse.

A ministra também mencionou a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, grupo que já esteve em evidência há alguns anos, mas que segue grave. Eles vivem em área ainda não demarcada e que é disputada por fazendeiros, as chamadas de áreas de retomada, em que há conflito permanente. “Temos recebido demanda do Guarani Kaiowá. Eles vivem em áreas de retomadas e isso dificulta a produção de alimentos. Tem a situação do povo Pataxó, também numa área de retomada. É uma terra indígena que aguarda portaria declaratória do governo federal. [Há também] os Awá Guarani, no Paraná, que têm procurado a gente para dar uma atenção especial”, acrescentou.

Outra fonte de preocupação, de acordo com a ministra, segue sendo a região Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, que concentra o maior número de povos indígenas isolados de todo o país. No ano passado, a região foi notícia mundial com os assassinatos brutais do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

Nas duas últimas semanas foi encontrada uma bomba dentro da casa de um servidor da Funai [no Vale do Javari]. A Polícia Federal foi chamada e conseguiu desarmar a bomba. O Vale do Javari é uma prioridade para garantir proteção”, revelou a ministra.

Com essa afirmação do presidente Lula de que vai retomar a demarcação de terras indígenas, de que vai avançar com esses processos, então [isso] já gera uma certa turbulência, animosidade de quem é contra a demarcação e, com isso, eles tentam formas de intimidar a própria atuação do governo federal”, acrescentou.

AÇÕES PERMANENTES

A ministra do Povos Indígenas ainda falou sobre a necessidade de ações permanentes nos territórios indígenas, para repelir ameaças e evitar novas situações de vulnerabilidade.

Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, [com] a Polícia Federal”, finalizou.

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Com informações do O Cafezinho e Agência Brasil


Lideranças indígenas protestam em Brasília contra Bolsonaro e por demarcação

 

(FOTO/ Tiago/ Reprodução/ RBA)

Com faixas por “Fora Bolsonaro” e “demarcação já”, cerca de 130 indígenas, de seis estados, protestam nesta segunda-feira (19), Dia da Resistência Indígena, em frente à Praça dos Três Poderes, em Brasília, em defesa de seus territórios e direitos constitucionais. A manifestação cobra a retomada dos processos de demarcação, paralisados desde a posse do governo de Jair Bolsonaro, e também protesta contra o Projeto de Lei (PL) 191, que legaliza a mineração em terras indígenas (TIs), ao PL 490/2007 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 que impedem o reconhecimento dos territórios tradicionais.

Articulação dos Povos Indígenas estende faixa na esplanada e relembra luta pela vida

 

Justiça aos povos indígenas. (FOTO/ Mídia Ninja).

Por Nicolau Neto, editor

A esplanada dos ministérios amanheceu na manhã desta segunda-feira, 19, com uma grande faixa estendida. A ação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Brasil é denunciado na ONU por risco de genocídio indígena


Demarcar terras é uma condição necessária. (FOTO/ Reprodução/CartaCapital).

O Brasil foi denunciado no Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira 3 pelo “desmonte das políticas ambientais e indigenistas e pelo risco elevado de genocídio de povos indígenas isolados”. A denúncia, feita durante audiência em Genebra, foi apresentada pelo Instituto Socioambiental, pela Conectas Direitos Humanos e Comissão Arns.

Decisão do Senado devolve à Funai demarcação de terras indígenas


Decisão do Senado devolve a Funai demarcação de terras indígenas.
(FOTO/Lidiane Ribeiro).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou ontem (25) que vai devolver  ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) o trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019. que tirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras indígenas, entre outras competências. Com essa MP, o governo tentava pela segunda vez tirar responsabilidades do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, transferindo-as ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Controlada por ruralistas, a pasta tem interesse direto em cuidar de assuntos relacionados à posse da terra. A primeira tentativa foi com a edição da MP 870/2019,  a primeira assinada por Bolsonaro, que acabou modificada no Congresso.

Índios e quilombolas são recebidos com bala de borracha e bombas de gás em Brasília


Índios e quilombolas são recebidos com balas de borrachas e bombas de
gás em Brasília. (FOTO/Reprodução RBA).

O objetivo era chegar em Brasília para cobrar providências sobre os cortes na Bolsa Permanência, que auxilia estudantes indígenas e quilombolas alunos de universidades federais. A defesa da demarcação de terras e a recuperação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SasiSUS), extinto em março pelo governo de Jair Bolsonaro, eram também pautas dos povos quilombolas e indígenas que estiveram na capital federal na última terça-feira (4). A mobilização ocorreu dois meses após o acampamento Terra Livre, realizado em abril, também na capital federal. Porém, as coisas não saíram como os quilombolas e indígenas esperavam, e eles foram recebidos pela polícia militar com bombas de gás e balas de borracha.

Indígenas se erguem pelas demarcações e contra a violência de Bolsonaro


Principal ponto de reivindicação da série de atos é o respeito ao direito à terra. (Foto: Reprodução/Facebook).

Os povos indígenas terminaram ontem (31) uma agenda de mobilizações que ficou conhecida como #JaneiroVermelho. Por meio do lema "Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais", o dia contou com mais de 60 atos no Brasil e nove no exterior. Durante a tarde, a líder indígena Sônia Guajajara fez um balanço das atividades e disse que segue o estado de alerta em defesa dos grupos étnicos originários no Brasil.

“Não estamos nos zoológicos, estamos nas nossas terras, nossas casas”, dizem indígenas a Bolsonaro


(Foto: Mídia Ninja).

Os povos indígenas da região amazônica Aruak Baniwa e Apurinã escreveram carta ao presidente jair Bolsonaro referente as medidas recentes do nascituro governo, que retirou da Funai a demarcação de terras indígenas, passando essa decisão ao Ministério da Agricultura, ou seja, sob o comando dos ruralistas, que tem a ministra Katia Abreu como representante.

Leia carta na íntegra:

Carta ao excelentíssimo senhor presidente da república federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro – Brasília (DF)

Manaus, 2 de janeiro de 2019

Senhor Presidente

Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso, vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro.

Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos.

As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo.

Não é verdade que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional. Na verdade são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal. Esse percentual é o que restou como direito sobre a terra que antes era 100% indígena antes do ano de 1500 e que nos foi retirado. Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território nacional Brasileiro.

O argumento de “vazio demográfico” nas terras indígenas é velho e falso. Serve apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia.

Diferente do que o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas ONGs. As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que são ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e nossas comunidades.

Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas. Nós temos condições de elaborar projetos e iniciativas. Muitos já estão elaborados. É o caso dos planos de gestão de terras indígenas aplicados no estado do Amazonas.

Senhor presidente, cumpra com suas falas e discursos de campanha de fazer valer a democracia, pois somos brasileiros que merecemos respeito sobre nossos direitos. Não aceitamos a ação ditatorial, pois contradiz com o discurso do senhor Ministro da Casa Civil  Onyx Lorenzoni que defende o diálogo. Afirmamos que estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades.

As mudanças feitas na reestruturação e na reorganização administrativa do governo federal através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos territórios.

Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para gestão da política indigenista.
Não somos culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros. O brasileiro quando sai para outros países e outros continentes   continuam sendo brasileiros. Nós, da mesma forma, e ainda mais quando estamos dentro do Brasil que aprendemos a defender como nossa nacionalidade.

Nosso modo de vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico ocidental, capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar nas nossas terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não aceitamos desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e excludente, que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de sustentabilidade é para nos manter e garantir o futuro da nossa geração.

Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer ser humano vivente sobre esta terra.

Nossas terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiadas e sabemos disso.

Portanto, senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro,  considerando a política de diálogo do seu governo na democracia, nós lideranças indígenas, representantes legítimas, estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos defender.

Carta dos povos Aruak Baniwa e Apurinã

– Marcos Apurinã – Povo Apurinã

Liderança Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio Purus; contato – e-mail: marcosapurin@gmail.com;

– Bonifácio Jose´- Povo Baniwa

Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, membro da Organização Baniwa e Koripako NADZOERI; e-mail: bonibaniwa@gmail.com;

– André Baniwa – Povo Baniwa

Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI; e-mail: andrebaniwa@gmail.com; (Com informações do Mídia Ninja).

Bolsonaro cumpre promessa feita a ruralista e tira Funai da demarcação de terras indígenas


Promessa cumprida, Bolsonaro edita MP que transfere demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e dos ruralistas. (Foto: Lula Marques/Fotos Públicas).

Editada poucas horas depois de sua posse, a primeira Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro, reformula ministérios e sua atribuições, incluindo uma mudança radical na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país. Esses trabalhos ficavam a cargo da Funai (Fundação Nacional do Índio), antes vinculada ao Ministério da Justiça. No novo governo, essas tarefas passam para o Ministério da Agricultura, que também incorpora o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por sua vez, retirado da pasta do Meio Ambiente.

Criado em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o SFB vinha sendo o órgão responsável pelo Sistema Nacional de Informações Florestais, pelo Inventário Florestal Nacional e também pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A medida provisória 870 foi publicada ontem, dia 1º, em edição especial do Diário Oficial da União, que traz também o decreto que fixou o novo valor do salário mínimo em R$ 998, abaixo do previsto no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional.

As mudanças de atuação dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura foram as primeiras medidas anunciadas pela equipe de transição do governo eleito e contemplam reivindicações de ruralistas, uma das principais fontes de apoio à candidatura Bolsonaro.

Na prática, as demarcações passam agora às mãos do agronegócio, o que aprofunda o esvaziamento do órgão, criado em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio). O Ministério da Agricultura é comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul.

Na campanha, o então candidato prometeu que não mais demarcaria terras para reservas indígenas e quilombolas. Em seu perfil na rede social Twitter, Sonia Guajajara, ex-candidata a vice de Guilherme Boulos (Psol), expôs sua preocupação com o futuro das comunidades indígenas do país. "Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação, demarcação e registro de terras indígenas. Alguém ainda tem dúűvidas das promessas de exclusão da campanha ?" publicou. (Com informações da RBA).


Mais da metade das terras indígenas no Brasil ainda aguarda demarcação



O ritmo de demarcação das terras indígenas segue lento no Brasil. No total, 64,5% dos territórios ainda aguardam o processo. São 836 de um total de 1.296 áreas que têm algum tipo de pendência para terem os processos finalizados.

Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que lançou nesta quinta-feira (5), em Brasília (DF), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016.

Das terras que esperam pela demarcação, 530 - o equivalente a 63,3% - não tiveram nenhuma providência administrativas tomada pelos órgãos do Estado brasileiro.

O estado do Amazonas lidera o número de territórios nesta situação, com 199. Em seguida, aparecem os estados de Mato Grosso do Sul (74), Rio Grande do Sul (37), Pará (29) e Rondônia (24).

Apenas 401 terras indígenas, o que representa 30,9% do total, já foram registradas pela União.

Golpe

Roberto Liebgott, coordenador da Regional Sul do Cimi, destaca o ano de 2016 como a transição do governo petista, "omisso e negligente" com relação aos direitos dos povos, para o governo golpista, "ostensivamente anti-indígena".

Às vésperas de afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), em maio de 2016, os movimentos populares realizaram manifestações para reivindicar a regularização de terras indígenas e quilombolas e desapropriação de terras para fins de reforma agrária. A pressão, aponta o relatório, resultou na identificação de nove terras indígenas; na declaração, pelo Ministério da Justiça, de 10 territórios; e na homologação de três terras indígenas.

Ainda assim, Rousseff deixou o governo apresentando a menor média anual (5,25) de homologações de terras indígenas realizadas pelos presidentes da República desde o fim da ditadura militar.

Com a entrada do presidente golpista Michel Temer (PMDB), o documento do Cimi afirma que houve a quase total paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas e de titulação de terras quilombolas. Até o final de 2016, apenas três terras indígenas foram identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

"[O governo Temer] se alicerça a partir dos interesses, especialmente, da bancada ruralista e dos setores da mineração. Neste período, a gente percebe então uma ofensiva muito forte contra os territórios indígenas, especialmente no aspecto da invasão das áreas e da depredação das áreas", disse Liebgott.

Enxugamento

Com o peemedebista no poder, os setores anti-indígenas também se articularam dentro do governo e passaram a agir para impedir a atuação de órgãos responsáveis pela execução de ações e serviços junto às comunidades indígenas.

Neste sentido, o relatório lembra a instituição, na Câmara dos Deputados, de uma segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para Liebgott, a articulação da comissão expressa o endurecimento do discurso de ódio contra as populações indígenas: "A gente percebeu nesse período de transição muito fortemente essa articulação do discurso para criminalizar e para desconstruir os direitos que até agora estavam sendo consolidados."

O orçamento da Funai aprovado para o ano 2017, por exemplo, foi o menor dos últimos dez anos. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 piora ainda mais a situação: o orçamento da Funai vai ficar estagnado num patamar extremamente baixo pelos próximos 20 anos.

Marco Temporal

No evento de lançamento do relatório, a indígena Irani Barbosa dos Santos Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área localizada no estado de Roraima, defendeu a demarcação de “cada centímetro” dos territórios indígenas.

Ela se posicionou contra e considerou como “má-fé” a interpretação de marco temporal, outro tema que aparece como preocupação no relatório do Cimi. A tese jurídica, que surgiu na disputa em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol, visa impor a necessidade da presença dos povos e das comunidades na posse da terra ou disputando a área anteriormente a 5 de outubro de 1988. A matéria ainda aguarda debate no Supremo Tribunal Federal (STF).

A quem interessa o marco temporal? O marco temporal só interessa aos grandes latifúndios, madeireiros, garimpeiros. Para nós, é uma destruição, não é vida. Ele está sendo trazido com derramamento de sangue do nosso povo”, criticou.

Conflitos

O documento anual do Cimi mostra ainda que a situação de violações e violências contra os povos indígenas foi agravada no ano passado. Foram registradas 12 ocorrências de conflitos relativos a direitos territoriais nos estados do Mato Grosso do Sul (7), Amazonas (1), Mato Grosso (1), Pernambuco (1), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (1).

No Mato Grosso do Sul, estado com o maior número de ocorrências, foram registrados ataques às comunidades indígenas das terras Kurusu Ambá, Dourados Amambaipeguá e Guaiviry, dos povos Guarani-Kaiowá. Lideranças de Kurusu Ambá denunciaram pelo menos dois ataques.

O relatório completo do Cimi está disponível no site da entidade. (Com informações de Brasil de Fato).

Protesto de povos indígenas em Brasília (DF). Foto: Tiago Miotto/Cimi.

'Não vamos sair da casa do Temer enquanto ele não sair das nossas', dizem manifestantes de várias etnias


Ontem (30) foi um dia de luta para os povos indígenas. Em São Paulo, manifestantes de diferentes etnias se reuniram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, região central, para um ato público que começou às 17h. Após falas de lideranças e rezas para pedir proteção aos povos, eles seguiram em passeata até a casa do presidente Michel Temer (PMDB), no Alto de Pinheiros.

Da RBA - “Não vamos sair da casa do Temer enquanto ele não sair das nossas”, diziam em coro os presentes. Os atos na avenida começaram ainda pela manhã, quando representantes do povo Guarani ocuparam a entrada do prédio da presidência, no encontro da via com a rua Augusta. Os indígenas exigem a revogação da Portaria 683, assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que anula a criação da reserva indígena do Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital.

A indígena da etnia Payayá, Letícia Indi Oba, disse que o dia é de luta para os povos indígenas do país. “Acordei com espíritos me preparando para a guerra. O Estado tem feito o que bem entende sem levar em consideração nossa força. Quando estamos juntos somos um só. A sociedade acha que não tem importância lutar conosco, eles acham que tem que olhar só para o umbigo deles sem levar em consideração que nós preservamos a natureza, o mínimo que ainda existe”, disse.

Sem nós, não estaríamos respirando e nem teríamos água. A sociedade tem que apoiar nossa luta, de todos os indígenas do Brasil. Temos parentes sendo mutilados e assassinados em luta por uma terra que é nossa por direito. Nós somos a terra e temos a cor da terra. Eu sou indígena, componente orgânico dessa terra”, afirmou Letícia.

Para a indígena, os povos originários são vítimas de ações do governo porque “não atendem aos interesses dos brasileiros poderosos. Estamos em cima de terras que podem produzir capital. Somos mortos porque queremos viver na floresta, das matas e das águas. Dependemos da vida para manter a nossa vida que é ceifada a cada dia. Se você é brasileiro e não se mobiliza contra tudo que está acontecendo, você é conivente com a destruição de nossas vidas”, completou.

A portaria publicada pelo ministro do governo Temer reduz os 521 hectares das terras indígenas para três. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a extensão da reserva é um “erro administrativo e foi demarcada sem a participação do estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.

O deputado estadual Carlos Giannazzi (Psol) esteve presente no ato. “Vim manifestar mais uma vez apoio à luta da comunidade indígena do Jaraguá. Acompanhamos e pressionamos o governo federal. Fomos surpreendidos com esse golpe contra a comunidade e estamos vendo uma pauta regressiva em áreas sociais. Temer tem atacado trabalhadores e agora, sobretudo, nossas florestas e nossas reservas, como é o caso. Nossa grande luta em São Paulo é para revogar essa portaria”, disse. Giannazzi prometeu marcar uma audiência pública para a próxima semana para discutir e pressionar o governo.

O líder indígena Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, Eliseu Lopes, veio a São Paulo para se somar à luta dos guaranis paulistas. “Enfrentamos muita violência, despejo e todo o tipo de ataques. Temos a segunda maior população Guarani e nossa luta é por espaço, temos um território muito pequeno para mais de 40 mil indígenas. Agora, viemos aqui para dar apoio para nossos parentes que estão na mesma situação”, disse.

Outro ponto que é alvo de críticas dos indígenas é a questão do marco temporal. No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu à causa dos povos originários, dando nova interpretação à tese do marco temporal, que delimita a demarcação de áreas indígenas e quilombolas apenas àquelas que forem comprovadas como existentes no ano de promulgação da Constituição Federal, em 1988. “Nossa história não começa neste ano”, argumentam os indígenas.

Nossas terras têm que ser demarcadas mas o governo não respeita. Falta vontade política, então estamos em luta especialmente contra o marco temporal. Ganhamos no STF com oito ministros a nosso favor, mas o governo Temer não está respeitando isso, ele quer anular o que já temos por direito”, disse Eliseu.


Portaria publicada pelo governo Temer reduz área indígena do Jaraguá de 521 hectare para três.
Foto: Reprodução/ Mídia Ninja.

Portaria de Michel Temer inviabiliza demarcação de terras indígenas


Depois das críticas do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Justiça revogou na sexta-feira 20 a Portaria MJ 68/2017 ao publicar a Portaria MJ 80/2017. O atribulado e inconsulto processo de aprovação, revogação e substituição da medida que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas, elogiado por Michel Temer, é por si só violador de direitos. Ele demonstra a dificuldade do governo brasileiro em dialogar com os povos indígenas e respeitar outros modos de vida. 

Ao anunciar uma nova portaria dias depois da publicação da polêmica Portaria MJ 68/2017, o governo seguiu desconsiderando a exigência legal de consulta aos representantes indígenas e excluindo o diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista e especialistas.

Agora, com menos explicações, a medida abala ainda mais a confiança na imparcialidade das instituições e a legitimidade dos próprios atos da administração do governo Temer.

Com a Portaria MJ 80/2017, muda-se a forma mas não no conteúdo. Como anunciado na proposta vazada na imprensa de um decreto presidencial e na portaria revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, há um grave intuito de se abrir o processo técnico de demarcação de terras indígenas sob pressão política em favor de interesses particulares.

Tal medida busca inviabilizar as demarcações de terras indígenas e anular procedimentos já em curso ou concluídos, a partir da exigência de critérios que contrariam a Constituição Federal e que negam o direito dos povos indígenas de viverem em suas terras de acordo com suas culturas, religiões ou cosmovisões e planos coletivos de vida.

Em setembro de 2016, Victoria Tauli Corpuz, a relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, levou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sua preocupação com a ausência de avanços na defesa dos direitos dos povos indígenas e com os retrocessos institucionais e as ameaças de retrocessos legais constatados em sua visita ao Brasil.

Esse cenário se confirma com as portarias do MJ. Para a relatora da ONU, esses retrocessos estariam levando a situações de etnocídio no país que durante muito tempo foi exemplo para o mundo no que concerne à proteção de terras indígenas.

Assim, foram feitas recomendações ao Brasil no sentido de se concluir os processos de demarcação das terras indígenas; fortalecer as instituições que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e o MPF; combater e punir o racismo, inclusive institucional, e as violências praticadas contra comunidades indígenas; e garantir o direito de consulta e consentimento livre prévio e informado estabelecido pela Convenção 169 da OIT e pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração da ONU foi aprovada em 2007, assim como a Convenção 169 da OIT e reconhece a urgente necessidade de se respeitar e promover os direitos dos povos indígenas no mundo, especialmente os direitos a suas terras, territórios e recursos.

De acordo com os instrumentos internacionais, os Estados devem assegurar o reconhecimento e a proteção jurídica dessas terras, respeitando os costumes, as tradições e os sistemas indígenas de usufruto da terra. 

A hipótese de reparação por perda de terras, territórios e recursos prevista na declaração é excepcional, e deve acontecer primeiramente com a oferta de terras de igual qualidade e extensão, nos casos em que não é mais possível o retorno ao território indígena.

No caso do Brasil, tal orientação deve ser lida em conjunto com o artigo 231 da Constituição Federal, visando à proteção dos direitos territoriais originários. Ou seja, a reparação não pode ser entendida como possibilidade para a não demarcação das terras indígenas mediante oferta de indenização pelas terras que ainda existem.

A inversão de lógicas para a desproteção dos direitos humanos é um alarme do atual cenário nacional e se agravará caso a matéria seja seja rifada ao Congresso Nacional.

Em 2017, o Brasil passará por exame no Conselho de Direitos Humanos da ONU com relação à situação dos direitos humanos nos últimos quatro anos, devendo prestar contas das medidas adotadas pelo País para cumprir recomendações expedidas pela ONU nos diversos temas.

A pauta dos direitos humanos dos povos indígenas, assim como do direito de participação e manifestação da sociedade, das violações dos direitos das mulheres e a pauta do sistema prisional devem aparecer com força e grande preocupação. Sem diálogo nem demarcações, o Brasil terá poucos avanços a anunciar.


Direitos rifados: indígenas protestam contra a PEC 215 em Brasília, em fevereiro de 2016. Foto:
Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Pataxó: uma história de resistência



Com o País à beira de um desgoverno, a demarcação de terras indígenas é um assunto urgente que se arrasta há 500 anos, desde que os portugueses chegaram por aqui. No Sul da Bahia, marco zero da história brasileira, os índios Pataxó resistem bravamente aos ataques dos governos neo-liberais e estão sempre na luta por terras e reconhecimento étnico.


Nossa luta tem história”, diz a líder indígena Nitynawã Pataxó da Reserva da Jaqueira / Aldeia Coroa Vermelha, situada no município de Santa Cruz de Cabrália a 12 km do Centro de Porto Seguro. Ela conta que em 1951, por decisão do Governo da Bahia, em concenso com os ruralistas, a Polícia Militar invadiu o território legítimo e sagrado do seu povo e o resultado foi a morte de muitos índios, queimas de ocas, estupros de mulheres e tortura de crianças. Lutaram no corpo a corpo 22 famílias, mas o Estado saiu vitorioso e os nativos, apavorados e humilhados, embrenharam-se na mata em busca de sobrevivência.

Quase extinção

Entre os índios Pataxó, o massacre ficou conhecido como “Fogo de 51” e Nitynawã relata ainda que por muito tempo os indígenas tiveram que viver como selvagens, fugindo e negando aquilo que sempre tiveram orgulho: ser índio. “Fugiamos de um lado para outro e tínhamos que negar nossa própria identidade, pois o sofrimento era tanto que a saída era ajustar nossa vida de acordo com o lugar para onde fugiamos”.

Líder Indígena Nitynawã Pataxó.
As agressões e o preconceito com os povos indígenas eram infinitas e, 10 anos depois, 1961, o Governo Federal criou o Parque Nacional do Monte Pascoal (PNMP) proibindo os nativos de praticarem o plantio e a caça para a sua subsistência. Novamente os Pataxó se dispersaram na região e chegaram a ser descritos por alguns historiadores como “povo extinto”.

Mas nas décadas de 70 e 80 surgiram várias entidades em defesa dos indígenas. Pressionado, o Governo Federal criou o Estatuto do Índio, cuja finalidade era regularizar a situação jurídica do índio. Motivados com a promessa do Governo Central e também com a expansão turística no Sul da Bahia, os Pataxó, aos poucos, foram se reagrupando e tinham como fonte de sobrevivência a fabricação e a venda de artesanatos para os turistas da região.

De forma trágica, a tribo Pataxó ganhou notoriedade em 1997 quando o índio Galdino Jesus dos Santos, líder do seu povo, foi queimando vivo por jovens de classe média na capital Federal. No ano seguinte foi homologada a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira onde vivem hoje 25 famílias que conseguiram se reagrupar.

Mas os conflitos por demarcação de terras continuam em alta tanto entre os Pataxó quanto em outras tribos do Brasil. Apesar do Decreto 1775/96 estabelecer que “todas terras indígenas deverão ser demarcadas”, no último mês de novembro, o governo imposto de Michel Temer ameaçou de publicar uma medida que inviabilizaria novas demarcações de terras indígenas e abriria precedentes para exploração de recursos naturais nas Reservas já documentadas sem a consulta aos próprios índios. A medida ganhou apelido de Etnócidio e tanto a ONU quanto vários representantes de Direitos Humanos e Povos Indígenas emitiram Nota de repúdio, o que fez o Governo recuar.

Pataxó: uma história de resistência. Foto: Jornalistas Livres.

Cimi: “Estado gasta mais em ruralistas da CPI da Funai do que com demarcações”


Enquanto "muitos povos indígenas estão morando à beira de rodovias, como em Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio Grande do Sul, deputados da bancada ruralista que compõem a segunda CPI para investigar a Funai e o Incra, gastaram sozinhos mais dinheiro público que a política de demarcação de terras". Isso é o que afirmou o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

Buzzato, que considera esta "uma situação constrangedora para o Estado brasileiro", informa que os deputados ruralistas que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra, gastaram, em 2016, R$ 3,5 milhões em cotas parlamentares. Já os gastos com demarcações de terras indígenas foram menores, cerca de R$ 3 milhões.

Somente o presidente da CPI, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), gastou quase meio milhão de reais (R$ 476 mil) de cota parlamentar.

Para Buzzato, existe um caso que chega a ser “vergonhoso”, o da deputada Teresa Cristina (PSB-MS), que "gastou sozinha em cota parlamentar quase R$ 1 milhão, ou seja, quase um terço de tudo o que o Estado gastou com a política de demarcação de terras indígenas".

O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB - RS), gastou quase meio milhão de reais (R$ 476 mil) de cota parlamentar/ Reprodução.




Índios fazem ato no Ministério da Justiça contra revogação de demarcações


Aos 56 anos, o cacique guarani-kaiowá Farid Mariano, do Mato Grosso do Sul, perdeu a conta de quantas vezes veio a Brasília, de ônibus, em busca de confirmações sobre demarcações das terras onde nasceram seus tataravós.

"Nós estamos acampados há oito anos. Só falam que vão demarcar e não demarcam. Viemos aqui conversar com esse novo governo federal para ver se dão alguma solução para a nossa comunidade."
Publicado originalmente na BBC

Junto ao cacique, um grupo de 60 indígenas do povo guarani-kaiowá protestou, na manhã desta quarta-feira, em frente ao Ministério da Justiça, onde despacha o novo ministro Alexandre de Moraes.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Moraes afirmou que irá rever "demarcações de terras indígenas que foram feitas, se não na correria, no apagar das luzes"

Ele se refere a decretos assinados pelo governo da presidente Dilma Rousseff dias antes de seu afastamento pelo Senado, onde agora é alvo de um processo de impeachment.

O despacho mais recente aprovava estudos para demarcação em uma área de 55.590 hectares, na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, tradicionalmente ocupada pelos guarani-kaiowá.

Segundo a Funai, estudos antropológicos identificaram ali quatro territórios tradicionais - Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha. Atualmente, mais de 50 mil guarani-kaiowás vivem em uma área equivalente a 0,2% do território do MS e ainda aguardam sua regularização.

Carta

À BBC Brasil, Teresinha Maglia, porta-voz do Ministério da Justiça, disse que protocolou uma carta entregue ao ministro pelos indígenas.

"O documento foi recebido e acabei de protocolar no protocolo do ministro. Ele ainda não respondeu se receberá os indígenas amanhã ou sexta-feira porque está em uma reunião", afirmou.

Horas depois, em conversa com os indígenas, a representante da pasta disse que um "especialista" receberia os manifestantes até o fim da semana. Os indígenas insistiram em falar diretamente com Alexandre de Moraes e afirmam que permanecerão em Brasília até que o encontro ocorra.

Representantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) acompanharam toda a manifestação, que ocupou a entrada lateral do ministério.

"A própria fala do ministro dá indícios de que poderia haver a revisão de atos feitos no final da administração. Alguns (índios) estão há mais de 5 anos esperando e essa sinalização de revogação é um retrocesso de algo que já é moroso e demorou demais", afirmou Gilberto Vieira, representante do conselho.

A subprocuradora-geral da República, Debora Duprat, disse ao jornal O Globo na última segunda-feira que a revisão de demarcações só é permitida quando há erros no processo e que não acredita ser este o caso neste momento.

"Vim chorar aqui para o ministro para dar para nós nossas terras, onde papai e mamãe morreram, e eu quero voltar lá", afirmou a indígena Adelaide Moraes à reportagem.

"Já foi publicado e agora querem engavetar de novo", disse seu conterrâneo M'taeroe.
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, não nega as revogações, mas afirma que "qualquer revisão será feita em total diálogo" com as populações afetadas.


Indígenas exigem reunião com o ministro da justiça, Aleexandre Moraes.