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| Professor Nicolau Neto ao lado de professores (as), do Grêmio Estudantil e de Lideranças de Sala na EEEP Wellington Belém de Figueiredo pós oficina de letramento racial. (FOTO | Professora Talita de Morais). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
A Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda-CE, aderiu ao curso de letramento racial – práticas antirracistas pensado e desenvolvido pelo professor Nicolau Neto.
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| Professor Nicolau Neto. (FOTO | Acervo Pessoal). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
A redação do blog Negro Nicolau recebeu e-mail de Laurianne Gomes, Assessora de Participação Social e Diversidade, do Ministério da Igualdade Racial (MIR), informando que está havendo uma mobilização referente à construção de um Plano Nacional de Educação (PNE) Antirracista.
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| Professor Nicolau Neto. (FOTO | Lucélia Muniz). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
Atendendo a convite da professora e escritora carioca Lavini Castro, o professor, blogueiro e ativista dos direitos humanos das populações negras e indígenas, Nicolau Neto, resolveu se juntar a Rede de Professores Antirracistas.
Professor Nicolau Neto durante palestra para estudantes da EEMTI Santa Tereza, em Altaneira-CE. (FOTO | Reprodução).
Iniciei ainda em maio de 2023 junto aos vinte e oito municípios do cariri cearense uma campanha para que criem junto a estrutura administrativa uma Secretaria da Equidade Racial. Um ano se passou e a proposta caminha a passos lentos. Alguns gestores nem se quer deram retorno e outros se mostraram abertos ao diálogo.
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| Professor Nicolau Neto. (FOTO | Lucélia Munis). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - Campus Avançado Carmo de Minas, realizará entre os dias 18 e 24 de novembro a 8ª Edição do Novembro Negro.
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| Professor Nicolau Neto será condecorado com medalha do mérito legislativo em Altaneira. (FOTO | Lucélia Muniz). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
O poder legislativo de Altaneira em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 06 de setembro, aprovou por unanimidade o projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023, de autoria do presidente casa, o vereador Deza Soares (PT), que concede medalha do mérito legislativo ao professor Nicolau Neto, fundador e editor deste blog.
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| Professor Nicolau Neto. (FOTO | Valéria Rodrigues). |
Por Nicolau Neto, editor
Nos
dia 13 e 26 de maio de 2021, mês em que as atenções se voltaram para relembrar
e debater os 133 anos da abolição inconclusa da escravização no Brasil, ocorreu
no município de Altaneira, no cariri cearense, e no formato remoto por conda da
pandemia, a apresentação do Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da
Equidade. A ação partiu deste professor e fundador do blog, Nicolau Neto.
No
dia 13 a ação se deu junto às secretarias de governo, de educação, de cultura,
além de contar com a participação de diretores/as e coordenadores/as das
escolas no município, de formadores/as educacionais e de representantes do
Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsema). Já no dia 26 a apresentação foi
para o poder legislativo.
Nas duas
oportunidades, destaquei, conforme já publicado na Coluna de Valéria, que o
documento foi construído entre agosto e setembro de 2020, mas que não era o
fim. O momento era para que com as discussões fossem apresentadas novas
propostas visando sua complementação e debater maneiras de implementá-lo no
município.
Afirmei
que a História do Brasil se confunde com a história do processo de escravização
da população negra e indígena e que ao longo dos anos governantes brasileiros,
de imperadores a presidentes, foram responsáveis pela promoção e perpetuação da
desigualdade racial e citei como exemplos a Lei de Terras de 1850 e a Lei da
Vadiagem de 1942.
É
importante dizer que mudar e transformar cada espaço passa necessariamente pelo
combate ao racismo e concomitantemente pela promoção da equidade. Nesse
sentido, é fundamental a construção de ações afirmativas. O enfrentamento as
desigualdades advindas do racismo em todos os setores é uma responsabilidade e
um dever de todos. Tanto o poder executivo municipal quanto o legislativo
precisam assumir seu papel na luta antirracista disseminando o debate a
respeito da questão racial, contribuindo para desarranjar todas as formas de
discriminação e preconceito presentes diariamente.
O
plano está estruturado em apresentação, justificativa e propostas que,
inicialmente, eram oito. Durante as apresentações, mais três propostas foram
sugeridas e incorporadas ao plano. Isso faz com que Altaneira seja o primeiro
município do cariri a contar com um plano de combate ao racismo e de promoção
da equidade.
Realizei
uma checagem com base nas publicações no próprio blog acerca do cumprimento do
plano. Das 11 propostas, apenas 2 foram votadas, aprovadas e sancionadas,
correspondendo a 18%. A primeira delas ainda em 2021. Trata-se da lei nº 819
que instituiu feriado em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
O
feriado deve ser usado “principalmente,
pelos setores públicos do município, para a realização de atividades de
reflexão e conscientização, inclusive, eventos culturais e outros, relacionados
ao fortalecimento e consolidação da edificação de uma sociedade mais justa e
racialmente equitativa.” Este será o primeiro ano da lei que cairá em um
dia útil (segunda-feira).
A
segunda é a Lei nº 870, que cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (CMPPIR) sancionada em dezembro de 2022.
O Conselho
será implantado dentro Secretaria Municipal de Assistência Social (no plano
dizia Educação) e terá, dentre outras finalidades "propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial,
com ênfase na população negra e em outros segmentos étnicos do Município de
Altaneira, visando combater o racismo, o preconceito e a discriminação
étnico-racial, bem como as desigualdades raciais no aspecto econômico,
financeiro, social, político e cultural".
Outra
proposta que estava prestes a ir a votação era o Estatuto da Equidade Racial.
Segundo diálogo com a vereadora e atual vice-presidente da Câmara de Altaneira,
Rafaela Gonçalves (PT), o projeto de lei está na Comissão Permanente para
análise e emissão de parecer. Ela afirmou que o PL deverá ir pra votação na
volta do recesso parlamentar.
Saiba mais:
Altaneira cria Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR)
Feriado municipal em Altaneira no dia da Consciência Negra se torna lei
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| Professor Nicolau Neto destaca em fórum regional que lei 10.639/2003 deve ser orientadora dos PPPs das escolas. (FOTO | Reprodução | Google Meet | Laene Augusto). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
Na manhã desta terça-feira, 27, no formato virtual, a 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18) reuniu vinte e dois grêmios dos vinte e sete ligados a esta coordenadoria no Fórum Regional dos Grêmios Estudantis.
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| Nicolau Neto defende obrigatoriedade de disciplina sobre História Afro-indígena em formação na EEM Patativa do Assaré. (FOTO | EEM Patativa do Assaré). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
A
EEM Patativa do Assaré, localizada na Serra de Santana, zona rural do município
de Assaré, realizou durante toda a manhã desta quinta-feira, 25 de maio, uma
formação para parte do corpo docente. A formação - como explicou o diretor da
instituição - o professor Flavio, visava refletir sobre os 20 anos da Lei
10.639/2003.
“Queremos antecipadamente agradecer o
professor Nicolau Neto por prontamente ter aceitado nosso convite para esse
momento que será um conversa com nossos professores e professoras. O Estado
escolheu esse ano a temática da cultura africana e afro-brasileira para seus
eventos. Então, a gente trouxe o professor para dialogar sobre ‘os aspectos
legais para trabalhar as relações étnico-raciais na educação’”, disse ele.
O
momento foi aberto com a exibição de um vídeo produzido com os (as) estudantes
da instituição durante a participação na fase escolar do evento Alunos que
Inspiram que esse ao teve como tema “a cultura afro-brasileira e sua
contribuição para uma educação antirracista”.
O
professor Nicolau começou agradecendo o convite da escola e parabenizando-a por
estar preocupada em refletir e traçar estratégias no combate ao racismo e, por
tanto, em construir políticas pedagógicas que não só reconheça, mas valorize e
propague os saberes do povo negro e indígena.
Nicolau
destacou que seus objetivos com a conversa era analisar como os povos africanos
e indígenas aparecem nos livros didáticos adotados e utilizados na EEM Patativa
do Assaré, além de “refletir sobre a
nossa prática do ensino” e indagou “onde
aparece os saberes afro-indígenas no meu plano de curso”?
Analisar e refletir sobre o processo ensino-aprendizagem com base na relações étnico-raciais é uma necessidade urgente. Não há democracia plena onde o racismo ainda define lugares que pretos, pretas e indígenas devam ou não ocupar. Nesse sentido, a escola, como um dos mais importantes espaços de promoção e divulgação de saberes sistematizados, precisa assumir seu papel na construção de uma sociedade que respeita, valoriza e propaga os multisaberes, desarranjando toda forma de preconceito, discriminação e racismo. (Nicolau Neto durante a formação, 25/05/23).
Para
corroborar com sua assertiva ele dialogou com uma fala do professor e artista
plástico Abdias do Nascimento que em uma entrevista respondida por e-mail por
sua esposa, Elisa, e subscrita por ele para O Inverso do Contraditório,
destacou “o racismo no Brasil se
caracteriza pela covardia. Ele não se assume e, por isso, não tem culpa nem
autocrítica. Costumam descrevê-lo como sutil, mas isto é um equívoco. Ele não é
nada sutil, pelo contrário, para quem não quer se iludir ele fica escancarado
ao olhar mais casual e superficial”.
Segundo
Nicolau, a fala de Abdias é atualizada a cada dia. Basta perceber o
silenciamento em muitas instituições, inclusive nas escolas, quanto o assunto é
o cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Ambas falam da obrigatoriedade
do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e do ensino sobre História e
Cultura indígenas no âmbito de todo o currículo escolar. “Há
muita resistência”, pontuou Nicolau. “Quando muito se fala é em eventos
esporádicos. Não há uma política educacional direcionada”, destacou.
Intelectuais
como a filósofa Lélia Gonzales e o sociólogo Jessé Souza foram incorporados a
fala de Nicolau para dizer que institucionalmente ainda estamos muito distantes
de construir uma educação antirracista. De Lélia foi mencionado trechos do
livro “Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira (1984)” e de Jessé, o livro “Como
o Racimo Criou o Brasil (2021)”.
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| Professor Nicolau Neto junto a professores e professoras da EEM Patativa do Assaré. (FOTO | EEM Patativa do Assaré). |
A
conversa foi regada a muitas intervenções e contribuições dos professores e
professoras que entre outras reflexões mencionaram a questão da política de
cotas raciais e da representatividade negra e indígena (a ausência, na verdade)
nos espaços de poder.
Por
fim, o professor Nicolau destacou diversos exemplos de como as leis mencionadas
podem ser trabalhadas em sala e em todas as disciplinas e destacou que, apesar
de esforços individuais e de algumas escolas, é preciso que se tenha uma
modificação curricular. “Necessitamos de
um currículo que seja de fato descolonizado. Que contemple os multisaberes que
foram e continuam sendo apagados da história da educação brasileira” e
defendeu a necessidade das disciplinas “História
e Cultura afro-brasileira” e História e Cultura indígena” como obrigatórias
e presenciais na educação básica.
“Só assim para romper com as falas sobre a
gente apenas em eventos esporádicos”, disse. “Mas enquanto isso não ocorre, o que eu enquanto professor e professora
tenho feito? “Onde estão os saberes afro-indígenas no meu plano de curso”,
indagou.
Nicolau citou além das duas leis mencionadas como marcos legais, a LDB/96 alterada, as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e o Projeto Político Pedagógico da Escola (PPP).
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| Professor Nicolau Neto em roda de conversa com professores/as da EEMTI Santa Tereza, em Altaneira. (FOTO | Reprodução). |
Por Nicolau Neto, editor
O dia 13 de maio é uma data histórica no Brasil. Há 135 anos era aprovada no senado do Império do Brasil e sancionada pela princesa Isabel, regente do Brasil, a Lei Áurea. Essa lei é registrada nos livros didáticos como aquela que aboliu a escravização da população negra no país após mais de três séculos.
Quando se fala em abolição da escravização no Brasil é preciso fazer diversos questionamentos, como esses: quais lugares foram delegados a população negra após a assinatura da Lei Áurea? Qual o papel que a população negra escravizada teve nesse processo?
É preciso destacar que essa abolição é inconclusa. O que não é contado na grande maioria dos livros didáticos nas escolas é que essa abolição mesmo inconclusa foi fruto de uma campanha popular que pressionou o Império para que a instituição da escravidão fosse abolida de nosso país e é consequência direta de revoltas pensadas e organizadas por negros e negras. Não foi algo dado. Não foi um presente da elite branca para a população negra.
A lei em si foi votada pela elite e não alterou a vida dos escravizados, das escravizadas e, como uma das consequências sentidas hoje está o racismo estrutural. O racismo no Brasil se estruturou com e pós o processo de escravização.
É estrutural também quando tentam de todas as formas apagarem quaisquer atos ou situações histórico-filosóficas que relembrem de forma positiva o negro, a negra. É estrutural quando associam a imagem do negro e da negra somente a criminosos, a vadios e a tudo que é negativo. De igual modo, é estrutural também quando somadas essas condições, há a naturalização de casos que remetam ao racismo.
Não há o que se comemorar neste dia 13 de maio. Aliás, essa data deve ser vista como mais uma oportunidade de denúncia do preconceito, da discriminação e do racismo cada vez mais latente, mas também de apontamento de caminhos para superá-los. Dentro dessa perspectiva, é que apresentei apresentando nesta no dia 13 de maio de 2021 de forma virtual (google meet) o Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Construção da Equidade Racial em Altaneira –CE junto a secretária de Governo, Leocádia Soares, a secretária de Educação, Zuleide Oliveira, ao secretário de Cultura, Antônio de Kaci, a diretores e coordenadores de escolas no município, a formadores educacionais, a representante do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsema), Lúcia de Lucena, ao vereador e presidente da Câmara, Deza Soares e a advogada e vereadora Rafaela Gonçalves.
É necessário ainda que cobrar das escolas públicas e particulares do Brasil o cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 para além de datas e eventos esporádicos de maneira que se tenha currículos plurais, onde a educação das relações étnico-raciais seja discutida pelo víeis descolonizador.
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| Professor Nicolau Neto fala sobre abolição inconclusa na abertura do VII Festival Alunos que Inspiram na EEMTI Pe. Luís Filgueiras. (FOTO | Reprodução). |
A abolição do sistema escravagista brasileiro foi uma das últimas do mundo a ser implementada e ocorreu apenas em 13 de maio de1888, o que deu ao Brasil o título de último país da América Latina a acabar com a escravidão.
Depois do Brasil, faltava ainda 11 países eliminarem o regime escravocrata: Tunísia (1890), Gâmbia (1894), Madagascar (1897), China (1906), Serra Leoa (1928), Nigéria (1936), Etiópia (1942), Alemanha (1945), Marrocos (1956), Arábia Saudita (1962) e Mauritânia (1981).
A extinção do trabalho escravo foi um longo processo, que transcorreu ao longo da segunda metade do século 19, quando a preocupação em relação à utilização da força do trabalho negro entrou no debate público.
Segundo o professor e historiador Duílio Battistoni Filho, a intelectualidade brasileira se esforça até os dias atuais para explicar a abolição, principalmente por ter sido tardia. A maioria dos países latino-americanos decidiu suprimir o tráfico e a própria escravidão durante as guerras de independência (1810-1825). Como exceção, ocorreu ainda a abolição nas colônias holandesas, em 1863, Estados Unidos da América, em 1865, e no Brasil, em 1888.
Trabalho escravo era rentável
A conclusão, trazida por Battistoni no artigo “Por que o Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão”, é de que a rentabilidade do trabalho escravo teria permitido prolongar o sistema escravista quase até o fim do século. Somente a pressão abolicionista provocou a mudança das expectativas dos fazendeiros do Rio de Janeiro e arredores.
Entre as razões políticas do caráter tardio tomado pela abolição no Brasil, é possível destacar a demora da campanha abolicionista, em particular na região fluminense. O problema eleitoral foi importante, pois com a abolição os antigos escravos teriam direito ao voto, o que poderia provocar um abalo na sociedade racista e ferir os interesses políticos da classe dirigente. O próprio ministério Cotegipe procurou cercear qualquer campanha que tivesse o objetivo de acabar com a escravidão.
“A preferência pelo imigrante europeu, as poucas oportunidades aos ex-escravos ocasionaram em uma desigualdade social que reforçou o racismo e está presente até os dias atuais”, diz o texto.
Já para o sociólogo Gilberto Freyre, o atraso na aboliçãol decorreu da fácil adaptação do português à população negra, razões genéticas e culturais, além da facilidade das relações sexuais entre senhores de engenho e suas escravas. De um modo geral, os proprietários rurais estavam fortemente comprometidos em manter o regime escravista por razões de dependência econômica, prestígio social e poder político.
Esse processo ocorre, portanto, a partir de medidas legais que, gradativamente, tentavam propor resoluções à questão da escravização de pessoas. A primeira medida adotada efetivamente foi a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu de vez o tráfico por meio do Oceano Atlântico.
Já na década de 1870 a Lei do Ventre Livre (1871) declarou livres os nascidos no Brasil, criando um desconforto com os cafeicultores do Vale do Paraíba, base importante de apoio ao governo. Próxima à Lei Áurea, a Lei dos Sexagenários libertou os escravos com mais de 60 anos de idade. Contudo, todas essas medidas pareciam tentativas de adiar o fim da escravidão.
Abolicionistas
Na década de 1880, a campanha abolicionista ganhou força e diversos atores sociais participaram delas, com suas variadas classes sociais. Joaquim Nabuco foi um importante nome do abolicionismo. Vindo de uma família de proprietários de terras em Pernambuco, o ativista fez frente ativa à campanha abolicionista.
José do Patrocínio é outro nome de destaque no contexto. Filho de um dono de escravizados com uma mulher negra, foi o responsável pelo jornal Gazeta da Tarde, meio de propagação das ideias abolicionistas. André Rebouças, que hoje nomeia uma avenida da cidade de São Paulo, foi outro importante adepto destes ideais.
Protagonizou a luta pelo abolicionismo também Luís Gama, que foi ilegalmente escravizado, fugiu, se formou soldado e depois atuou como jornalista e advogado na cidade de São Paulo.
Caminho para a abolição
A historiadora Ana Luíza Mello Santiago de Andrade, em seu artigo “Abolição da escravidão no Brasil”, explica que entre 1885 e 1888 houve uma fuga em massa dos escravizados das fazendas paulistas, incentivados por ativistas. Neste cenário as elites paulistas, observando a ruína iminente do sistema escravagista, apressaram o plano de imigração para dar conta da produção cafeeira.
O senador conservador Antônio Prado, representante do Oeste Paulista, ainda tentou conter os danos aos fazendeiros que seriam causados pela abolição dos escravizados. Ele defendeu que se libertasse os negros, mas garantindo primeiramente a indenização aos senhores, bem como a prestação de serviços por mais três meses, para assegurar a colheita seguinte.
Por fim, optou-se pela abolição sem restrições, aprovada pela maioria do Senado e assinada pela Princesa Isabel, então na regência do trono. Com a Lei Áurea sancionada, o destino dos ex-escravos foi marcado por dificuldades devido à falta de condições para subsistência em todas as regiões do Brasil.
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Com informações do Alma Preta.
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| Professor Nicolau Neto realiza oficina sobre saberes afro-indígenas nos livros didáticos. (FOTO | Material da Oficina). |
Por Nicolau Neto, editor
Em 9 de janeiro deste ano a Lei 10.639/2003, que tornou o ensino da História e Cultura afro-brasileira e africana em escolas públicas e particulares do Brasil, completou 20 anos. Esta mesma lei foi alterada em 2008, que versa acerca da obrigatoriedade da História e Cultura afro-brasileira e indígena e, ambas modificaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/96). Apesar de tantos anos que entraram em vigor, elas ainda não são cumpridas em sua plenitude e, em alguns casos se limitam apenas ao artigo 79-B que foi inserido na LDB, tratando da inclusão no calendário escolar do “dia 20 de novembro como o dia Nacional da Consciência Negra”.
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| Professor Nicolau Neto. (FOTO |Lucélia Muniz). |
Valéria Rodrigues, Colunista
Nicolau
Neto, administrador e editor do Blog
Negro Nicolau foi o melhor do ano em pesquisa de opinião pública em duas
categorias promovida pela empresa Nova
Ideia Consultoria e Marqueting, de Brejo Santo-Ce.
A
votação ocorreu por meio da Rede Social Instagram da empresa que já afirmou que
irá entregar aos vencedores e vencedoras das diversas outras categorias as placas
em evento a ser marcado.
As
categorias referentes ao município de Altaneira, no cariri cearense, foram as
de "Historiador" e "Professor de História."
Na
tarde desta terça-feira, 05, tão logo o resultado foi divulgado pela empresa, o
professor usou suas redes sociais para agradecer a votação.
Compartilho com amigos e amigas a alegria de mais uma vez ter sido escolhido em duas categorias o melhor em pesquisa de opinião pública. Agradeço a todos e todas que votaram em mim, escreveu.
Em
2021, além da placa de Historiador, Nicolau também recebeu a da categoria
"Site/Blog" referente a
este espaço de comunicação antirracista.
Veja abaixo os resultados.
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| Professor Nicolau Neto durante roda de diálogo na EEEP Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda - CE sobre igualdade de gênero. (FOTO/ Lucélia Muniz). |
A
pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos revelou que a maioria dos
brasileiros defende a abordagem de temas relacionados à desigualdade de gênero
e à educação sexual nas escolas. Coordenada pelas organizações Ação Educativa e
Cenpec, a pesquisa inédita foi realizada pelo Centro de Estudos em Opinião
Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, no marco da articulação de
organizações da sociedade civil em defesa do direito à educação e contra a
censura nas escolas. Foram ouvidas 2.090 pessoas em todo o país sobre questões
consideradas polêmicas relativas à política educacional. Outros dados da
pesquisa serão divulgados nas próximas semanas. A realização da pesquisa contou
com recursos do Fundo Malala.
A
pesquisa fez diversas perguntas sobre a abordagem de questões relacionadas à
educação em gênero e sexualidade. Perguntados se estudantes devem receber, nas
escolas, informações sobre as leis que punem a violência contra mulheres, 96%
dos entrevistados disseram concordar, 93% acreditam que as escolas precisam
ensinar meninos a dividirem com meninas e mulheres as tarefas de casa e 88%
dizem ser importante que as escolas discutam as desigualdades entre homens e
mulheres. Com relação à afirmação de que as escolas devem promover o direito
das pessoas viverem livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou LGBTs,
a concordância foi de 81%.
Em
relação à educação sexual, o apoio também é expressivo: 96% afirmam que as
escolas devem oferecer informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e
como preveni-las; 93% são favoráveis a que os estudantes recebam, nas escolas,
informações sobre como evitar uma gravidez indesejada; e 91% concordam que a
educação sexual ajuda crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso
sexual. Sete em cada dez acreditam que a escola está mais preparada que os pais
para explicar temas como puberdade e sexualidade (veja tabelas ao fim do
texto). “A pesquisa mostra que a
população compreende a educação sexual como uma forma de proteger crianças e
adolescentes. É a partir dessa abordagem, por exemplo, que crianças podem
identificar e denunciar situações de abuso sexual e adolescentes podem se
informar sobre a prevenção de uma gravidez indesejada”, comenta Anna Helena
Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec.
Educação sexual e gênero: tentativas de
censura
A
presença da temática de gênero e sexualidade na educação tem sido alvo de
diversos ataques e tentativas de censura. Diversos municípios chegaram a
aprovar leis proibindo qualquer referência a gênero, identidade de gênero ou
orientação sexual nas escolas. Em uma série de julgamentos em 2020, o Supremo
Tribunal Federal (STF) reconheceu que essas legislações são inconstitucionais,
por violarem valores democráticos, liberdades individuais e princípios como a
tolerância e a convivência com a diversidade. As decisões também afirmam que a
abordagem de gênero e sexualidade é uma obrigação de secretarias de educação,
escolas e professores, para a promoção de políticas de igualdade e não
discriminação.
“Essas
decisões são um marco, reafirmando que a abordagem de gênero e sexualidade nas
escolas está amparada na Constituição Federal e em diversas legislações, como a
própria Lei Maria da Penha, que em seu artigo oitavo determina a educação para
a igualdade de gênero e raça em todas as escolas. Além do respaldo legal, a
pesquisa mostra que a maior parte da população compreende e apoia que o debate
de gênero e sexualidade avance nas escolas, o que contraria o discurso de movimentos
ultraconservadores que promovem desinformação e pânico moral sobre essas
agendas”, explica Denise Carreira, coordenadora institucional da ONG Ação
Educativa e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala. Em fevereiro deste ano, um
grupo de mais de 80 entidades de educação e direitos humanos lançou uma nova
versão do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A publicação apresenta
orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade
de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na
jurisprudência brasileira.
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| Grau de concordância sobre alguns assuntos relacionados à educação sexual. |
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| A escola deve oferecer informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e formas de prevenção dessas doenças. |
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| Os estudantes devem receber, na escola, informações sobre como evitar uma gravidez indesejada. |
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| A educação sexual nas escolas ajuda as crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual. |
Com informações do Gênero e Educação e replicada no Geledés.
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| "Há um silenciamento muito grande quando o tema é racismo", diz professor Nicolau Neto no Papo Social Podcast. (FOTO/ Silvan Mendes). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
No
último domingo, 28 de novembro, o professor, fundador e editor deste Blog,
Nicolau Neto, esteve participando do “Papo Social Podcst”. O programa é uma
idealização da Fundação Educativa e Cultural ARCA (Altaneira-Ce) e tem como mediador o
educador social Fábio Barbosa e na produção e edição o também educador social
Silvan Mendes.
O “Papo
Social Podcast”, segundo Fábio Barbosa, foi pensado inicialmente apenas com
áudio, mas posteriormente houve a necessidade de transformá-lo em audiovisual e
divulgação das conversas no canal de mesmo nome no YouTube. Nomes como o do professor universitário Carlos
Alberto Tolovi, do ativista político Paulo Henrique Maia, da nutricionista
Maria Vilar e do poeta Zé Mariano já passaram por lá.
“As pessoas que eu chamo no Papo Social Podcast
elas têm uma representação dentro da comunidade seja no âmbito cultural ou
educativo ou em lutas. O Nicolau é um ativista em favor da população negra.
Então, o Papo Social vem aqui para dar
ênfase as pessoas que tem um papel fundamental dentro da nossa comunidade”,
disse o Fábio ao apresentar o professor Nicolau.
Nicolau
conversou sobre seu ativismo, suas palestras pelo cariri e fora do Estado do
Ceará, sobre a construção e a simbologia do Dia Nacional da Consciência Negra,
a Lei 10.639/2003 e do Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade em
Altaneira, além da sanção da recente lei que transformou o dia 20 de novembro
em feriado municipal em Altaneira, sendo este município pioneiro no Ceará nessas
duas últimas conquistas.
Fábio
perguntou sobre como a população negra é vista nos livros didáticos e como a
lei citada pelo professor Nicolau está sendo aplicada nas escolas. Para o
professor, a lei por si só não é o bastante. É preciso formação para a
comunidade escolar. No entanto, Nicolau foi taxativo ao discorrer que “há um silenciamento muito grande nas escolas
públicas e particulares do Brasil quando o racismo é a temática. O silêncio
impera no Brasil quando esta é a temática."
Para acompanhar o bate-papo é só assistir ao vídeo disponível no Canal do YouTube do Papo Social Podcast abaixo:
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| 13 de Maio em Altaneira é marcado por apresentação de Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade. |
O dia 13 de maio é uma data histórica no Brasil. Há 133 anos era aprovada no senado do Império do Brasil e sancionada pela princesa Isabel, regente do Brasil, a Lei Áurea. Essa lei é registrada nos livros didáticos como aquela que aboliu a escravização da população negra no país após mais de três séculos.
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| (FOTO/ Reprodução/ YouTube). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
A Lei 10.639/03 sancionada em 2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) e que inclui no currículo oficial das redes públicas e particulares de ensino a obrigatoriedade da presença da temática "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira” completou em 9 de janeiro do ano em curso 18 anos.
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| Professor Nicolau Neto durante manifestação em Nova Olinda. (FOTO/ Kevin Leite). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
A democracia é o caminho mais seguro que temos para romper com o retrocesso, com todas as formas de discriminações e apequenamento dos poderes constituídos. É por meio dela que conquistamos a liberdade de opinar e de escolher de dois em dois anos, por meio do voto, quem nos representará em cargos de vereador/a, prefeito/a, deputado/a estadual e federal, senador/a e presidente/a. Mas a democracia é uma via de mão dupla. A situação pode ser revertida ou mantida.
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| Professor Nicolau em conversa com altaneirenses sobre políticas públicas e relações étnico-raciais na educação. (FOTO/ João Alves). |
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| Professor Nicolau Neto em conversa com estudantes da ETI 18 de Dezembro. (FOTO/Professora Josyanne Gomes). |
