Documento
da Assembleia-Geral marca duas décadas da conferência internacional sobre o
tema realizada na África do Sul; debate na ONU focou em indemnização, justiça
racial e igualdade; presidente do órgão destaca racismo entre falhas que foram
agravadas na pandemia; secretário-geral criticou aumento da intolerância.
A
Assembleia Geral das Nações Unidas marcou esta quarta-feira o 20º aniversário
da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban, em uma reunião de alto
nível.
No
evento, foi adotada uma nova resolução contra racismo, discriminação racial,
xenofobia e intolerância correlata. Portugal também coordenou a interação entre
os Estados-membros, através do embaixador Francisco Duarte Lopes.
Xenofobia
“Quisemos
falar com todos, desde o início, precisamente por causa dessa convicção que nos
une, a nós e os colegas sul-africanos com quem cofalilitamos esta declaração
política e da Organização, ou da preparação das comemorações dos 20 anos.
Precisamente porque estávamos e estamos convictos de que tratando-se de um
valor central entre os princípios das Nações Unidas, que a todos uniria
independente da opinião de cada país sobre o processo de Durban, e
independentemente da forma que cada um leva a cabo a luta contra o racismo e a
discriminação racial, achamos que era um assunto que a todos unia e deveria
continuar a unir.”
A
resolução apela aos países para assumirem um compromisso total e intensificarem
os esforços para a eliminar todas as formas de racismo e de discriminação
racial, xenofobia e intolerância.
A
ONU convida as entidades internacionais e regionais, como Parlamentos,
sociedade civil, setor privado e academia a se juntarem e continuarem a
cooperar com os órgãos de direitos humanos da organização para cumprir esse
propósito.
Direitos
Humanos
O
documento destaca ainda o impacto desproporcional que a Covid-19 teve nas
desigualdades nas sociedades. A situação piorou o status de minorias raciais,
étnicas e outros grupos.
Entre
os mais afetados estão asiáticos e pessoas de ascendência asiática,
especialmente mulheres e meninas. Elas foram vítimas de violência racista,
ameaças de violência, discriminação e estigmatização.
O
debate de chefes de Estado e de governo esteve em volta do tema “Reparações,
Justiça Racial e Igualdade para os Afrodescendentes”. Para o
secretário-geral António Guterres, a oportunidade é importante para refletir
sobre o futuro.
Para
ele, quando esta forma de preconceito é estrutural, aliada à injustiça
sistemática, acaba por negar os direitos humanos essenciais.
Declaração
O
líder das Nações Unidas assinalou que o racismo e a discriminação racial ainda
acontecem em instituições, nas estruturas sociais e na vida quotidiana em cada
sociedade.
Foi
na Conferência Mundial realizada em 2001 que líderes mundiais adotaram, por
consenso, uma declaração política. O documento proclamou a “forte
determinação em fazer a luta contra o racismo, a discriminação racial, a
xenofobia e a intolerância correlata e a proteção das vítimas, uma alta
prioridade para os países”.
Guterres
indicou que entre os mais afetados estão “africanos e
afrodescendentes, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes,
refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros que continuam a enfrentar o
ódio, a estigmatização”, ou ainda a ser “bodes expiatórios e vítimas da
discriminação e violência.”
Afrodescendentes
O
secretário-geral disse ainda que o uso da intolerância contra as minorias ou a
manifestação de estereótipos antissemitas, discurso anti-muçulmano, odioso e
afirmações infundadas denigrem o combate ao racismo.
Analisando
o cenário global, Guterres disse que o movimento pela justiça e igualdade
racial é um novo despertar. Muitas vezes liderado por mulheres e jovens este
tipo de expressão “criou um ímpeto que deve ser aproveitado”.
Já
o presidente da Assembleia Geral disse que a pandemia agravou as condições já
existentes e expôs várias falhas, incluindo em relação ao racismo. Abdulla
Shahid disse haver pessoas marginalizadas e vulneráveis que ficaram ainda mais
para trás.
O
representante apontou áreas como saúde, educação e segurança, onde essas
fraquezas estruturais já existiam e “eram uma receita para o desastre, e
onde a Covid-19 piorou a divisão e a injustiça”.
Década
Internacional
Entre
as lições a serem aprendidas dos afetados pelo racismo, Shahid destacou a
consciência global para reconhecer essas falhas e buscar a igualdade racial.
A
meta é que a divisão seja ultrapassada e criada resiliência para os que têm
sido esquecidos.
INDEPENDENTEMENTE DA FORMA QUE CADA UM LEVA A CABO A LUTA CONTRA O RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACHAMOS QUE ERA UM ASSUNTO QUE A TODOS UNIA E DEVERIA CONTINUAR A UNIR.
A
alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que duas
décadas depois de Durban as desigualdades e o sofrimento gerados por essas
práticas ainda são sentidos.
Bachelet
apontou vítimas como “africanos, afrodescendentes, asiáticos, seus
descendentes e minorias e vítimas de antissemitismo, indígenas e migrantes”
devido às práticas discriminatórias que ainda fazem recuar e prejudicam
sociedades.
Combater
o racismo
Para
a alta comissária, “é vital que o mundo possa ultrapassar as controvérsias e
unir-se para combater o racismo e discriminação que esteja relacionada à
prática no mundo atual”.
Ela
destacou passos já dados que podem fundamentar “uma mudança real” como a
proclamação da Década Internacional dos Afrodescendentes, a criação do
mecanismo para justiça racial e para fazer cumprir a lei e a operacionalização
do Fórum de Afrodescendentes.
Em
julho, o Escritório dos Direitos Humanos reforçou a arquitetura contra o
racismo.
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Com
informações do Geledés.
