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| A professora Érica Bispo. (FOTO | Renner Boldrino | Divulgação). |
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| Percepções sobre racismo e os caminhos para a justiça. (FOTO | Reprodução). |
O Instituto Orire de Comunicação e Educação, em parceria com o Instituto Sumaúma, anuncia a realização da pesquisa “Percepções sobre racismo e os caminhos para a justiça”,de diferentes regiões e classes sociais, têm conhecimento sobre os procedimentos legais disponíveis para denúncias nos casos racismo, injúria racial ou discriminação religiosa no Brasil.
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| Filme Estrelas Além do Tempo. (FOTO | Reprodução). |
É a autoridade da estética branca quem
define o belo e sua contraparte, o feio, nesta nossa sociedade classista, onde
os lugares de poder e tomada de decisões são ocupados hegemonicamente por
brancos.
― Neusa Santos Souza
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| A capa do livro “Formiga Amiga”, acusada de conter estereótipos racistas. (FOTO | Reprodução | Editora Globo). |
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| Yamal (à esquerda) e Nico Williams. (FOTO | Reprodução). |
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| Jornalista Ana Maria Rosa. (FOTO | Reprodução | Geledés). |
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| (FOTO | FEA USP). |
Uma pesquisa divulgada pela consultoria especializada em Diversidade & Inclusão, Indique uma Preta, mostrou que apenas 8% dos respondentes negros estão em posições de liderança, destacando a desigualdade racial no mercado de trabalho.
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| (FOTO | Reprodução). |
No atual contexto social de violências nas escolas o debate sobre bullying volta a ser o centro das atenções nas instituições e na sociedade civil. Inegável que o bullying é uma questão que precisa ser enfrentada e combatida, mas não se pode mais aceitar que não se dedique igual atenção para o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar e se discuta o que configura atitudes racistas ou quais comportamentos são inaceitáveis. Embora o bullying e o racismo possam, muitas vezes, acontecer simultaneamente são formas diferentes de opressão que afetam as crianças em um ambiente de aprendizagem, sendo de suma importância enfrentarmos essas questões como conflitos de natureza, origem e reflexos diferentes para, efetivamente, combater a discriminação racial.
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| (FOTO | Tânia Rego | Agência Brasil). |
Um levantamento conduzido pelo JusRacial revela um aumento expressivo no número de processos judiciais relacionados a racismo e intolerância religiosa no Brasil. Só em 2023, a iniciativa contabilizou aproximadamente 176 mil processos em andamento em todas as instâncias da justiça, inclusive os tribunais superiores.
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| Criança negra lê livro na escola. (FOTO | Reprodução). |
Sete de cada dez Secretarias Municipais de Educação da região Sudeste do Brasil realizam pouca ou nenhuma ação para cumprir a Lei 10.639, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas.
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| São Januário. (FOTO | Divulgação). |
Torcedores se manifestaram nas redes sociais contra decisão que interditou o estádio histórico do Vasco da Gama, o São Januário. Por conta da confusão dentro e fora do estádio durante a partida contra o Goiás em junho, pelo Campeonato Brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o time carioca.
Por dois meses o Vasco não pôde receber a torcida no estádio, na Zona Norte do Rio. Mas após dois meses, mesmo o time cumprindo com a decisão, a justiça mantém a punição, causando revolta entre os vascaínos. Após o juiz afirmar na justificativa para a decisão, que a comunidade da barreira do Vasco tem “estampidos de disparos de armas de fogo oriundos do tráfico de drogas“, torcedores apontam racismo.
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| (FOTO | Alê Cardoso). |
As denúncias podem ser feitas por meio de três canais:
-Através de ligação telefônica, em caso de flagrante ou ameaça, pelo número 190. A ligação será encaminhada para a Polícia Civil ou Militar.
– Através do site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, no ícone disposto na aba “Serviços Online”, escrito NEPIR, onde será direcionado para um link. A vítima poderá preencher seus dados, relatar o ocorrido, e escolher a finalidade de uso dessas informações. Além dessa função, a vítima poderá, por exemplo, optar por uma mediação com o agressor, ou ação judicial, ação local, orientações, ou acolhimento.
– O link também ficará disponível no endereço eletrônico: Instagram.com/nepirjn, para fácil acesso.
O atendimento à vítima também disponibilizará acolhimento psicológico do NEPIR e as devidas orientações para prosseguimento.
O caso será encaminhado ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS que atender o território informado e, se necessário, à equipe de Saúde da Família responsável pela região.
A depender do caso, ainda pode ser repassado a um Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a Defensoria Pública ou Ministério Público.
Isto, com a possibilidade da vítima ser acompanhada por algum profissional do NPJ ou da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB de Juazeiro do Norte para a oficialização do registro de Boletim de Ocorrência.
Havendo a necessidade de ação no local do ocorrido, esta será articulada com o apoio do Conselho Municipal de Igualdade Racial – COMIRA, do Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC, e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB de Juazeiro.
O momento do lançamento contou com a presença de representantes da SEDEST, do NEPIR, da Casa da Mulher Cearense, do CREAS, além da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es)- ANPSINEP e do Ministério Público.
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Com informações do Portal Badalo.
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| (FOTO |Reprodução | EPA | BBC Brasil). |
Por Nicolau Neto, editor
No último dia 13 de maio, o Brasil completou 135 anos da assinatura da Lei Áurea. Pouco ou quase nada foi modificada na situação da população negra que vivia escravizada. A situação reverberada hoje é um dos sinais de que a luta por igualdade de oportunidades e de enfrentamento ao racismo não deve ser, sob hipótese nenhuma, cessada.
A resistência dos (as) racistas – daqueles (as) que escancaram aos (as) que negam, passando pelos (as) que silenciam -, é grande. Mas a nossa precisa ser maior ainda. Quem é ativista sabe que o caminho é longo para superar o maior problema do país. Digo e repito sempre aos (as) estudantes que o maior problema brasileiro é o racismo, pois todos os outros são decorrentes deste.
Vejamos. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) divulgados em junho de 2022 apontou que dos 33 milhões de brasileiros que passam fome, 70% são negros; Conforme informações de 2018 apresentadas pelo IBGE, a população negra é maioria entre desempregados. Esse número chega a casa dos 64%. Neste mesmo ano, o instituto cravou que a população citada representava 55,8% da população brasileira e 54,9% da força de trabalho; em 2021 um levantamento feito pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontou que negros são maioria de presos tendo como (na maioria dos casos) único critério reconhecimento fotográfico nas delegacias no Brasil, o que é, para especialistas uma prova sujeita a equívocos, falhas. Nesse caso, o número de negros vítimas desse fator chega aos 83%; nas universidades, a população negra é minoria; nos cargos de lideranças nas escolas, nas empresas, no poder legislativo (seja ele a nível federal, estadual ou municipal); no STF, no STJ, nos poder executivo (em qualquer dos níveis)….
Eu poderia citar vários e vários exemplos do racismo à brasileira e, inclusive, reforçar a tese do sociólogo brasileiro Jessé Souza que em sua obra “Como o racismo criou o Brasil” destaca que … “tanto no Brasil quanto fora dele, as tentativas de explicar o racismo se reduziram, no entanto, a meramente provar que ele existe.” (2021, p.8). Mas no Brasil as discussões sobre racismo, como em qualquer outro país engatinham. Aqui mais do que em qualquer outro lugar. No Brasil, esse debate ainda está na fase do provar que existe racismo e é preciso, como pontua Sousa ultrapassar esse muro porque ele é descabido.
Institucionalmente somente no início desse ano é que a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo e a lei que tornou obrigatória o ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas públicas e particulares apesar de já ter duas décadas de existências, ainda não é cumprida. Há falta de compromisso político-pedagógico com a educação antirracista. O que prova que o compromisso do estado com a superação das desigualdades raciais é recente e falta ainda fiscalização para fazer cumprir o que ele mesmo transforma em lei.
Para superar esse desafio é preciso, em primeiro lugar, não cessar o ativismo. Em segundo, fazer desse ativismo não só como instrumento de denúncias, mas sobretudo de construções ações que permitam a construção de uma sociedade reconheça e valorize a diversidade. Sem esquecer, evidentemente, seus limites de atuação e onde entra o do Estado. E é justamente nesse campo que se conhece quem de fato é antirracista. Quer saber até onde vai o compromisso antirracista de alguém? Solicite para enfrentar o sistema, para ser um elo entre você e o sistema ou para ser um propagador de ideias e ações que tenham como propósito derrotar as barreiras racistas.
Em abril deste ano iniciei uma oficina sobre “O saber afro-indígena e o ensino de Sociologia nos livros didáticos” junto a estudantes do 3º ano da EEMTI Pe. Luís Filgueiras, em Nova Olinda-Ce. Este mês comecei uma campanha para que seja criado uma Secretaria da Equidade Racial nos vinte e oito municípios do cariri. A oficina teve repercussão na região através do site CREDE 18 e nacionalmente por meio de sites como Alma Preta Jornalismo (Rio de Janeiro) e Instituto Búzios (Bahia). Mas não foi propagado no município. A proposta da Secretaria, por sua vez, apesar de ter sido veiculada em alguns blogs, não encontrou apoio. Nem mesmo de quem mais deveria dar. Solicitei, inclusive, e a grande maioria ou deu o silêncio como resposta ou destacou que não via necessidade na criação.
Referências
Dos mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome, 70% são negros. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/. Acesso em: 21.mai.2023;
Injustamente: negros são maioria de presos com base no reconhecimento fotográfico nas delegacias no Brasil. Disponível: https://www.anf.org.br/injustamente-negros-sao-maioria-de-presos-com-base-no-reconhecimento-fotografico-nas-delegacias-no-brasil/. Acesso em: 21.mai.2023;
Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Disponível em: https://www.geledes.org.br/lula-sanciona-lei-que-equipara-o-crime-de-injuria-racial-ao-de-racismo/. Acesso em: 21.mai.2023;
Negros são maioria entre desocupados e trabalhadores informais no país. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/negros-sao-maioria-entre-desocupados-e-trabalhadores-informais-no-pais. Acesso em: 21.mai.2023;
Negros são 75% entre os mais pobres; brancos, 70% entre os mais ricos. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/11/13/percentual-de-negros-entre-10-mais-pobre-e-triplo-do-que-entre-mais-ricos.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 21.mai.2023;
Professor Nicolau Neto realiza oficina sobre saberes afro-indígenas nos livros didáticos. Disponível em: https://www.institutobuzios.org.br/professor-nicolau-neto-realiza-oficina-sobre-saberes-afro-indigenas-e-o-ensino-de-sociologia-nos-livros-didaticos/. Acesso em: 21.mai.2023;
Professor Nicolau Neto inicia campanha para criação da Secretaria da Equidade Racial. Disponível: http://www.blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=5783. Acesso em: 21.mai.2023.
SOUZA, Jessé. Como o Racismo Criou o Brasil. 1º ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.
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| Cientista social abordada por agente no interior da aeronave. (FOTO | Reprodução). |
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| (FOTO | Reprodução). |
O
deputado federal e ex-secretário Mário Frias foi censurado pela Comissão de
Ética Pública por fazer publicações racistas em redes sociais. Em 2021, Frias
fez um comentário racista sobre o historiador e ativista negro Jones Manoel. O
post foi apagado pela rede social por violar o padrão da comunidade.
A
Comissão de Ética Pública também aplicou sanções ao ex-ministro da Educação,
Abraham Weintraub, devido às suas manifestações públicas consideradas
antiéticas em relação às Universidades Federais. Em uma entrevista em 2019, o
ex-ministro fez acusações infundadas de que as universidades estavam envolvidas
no cultivo de maconha e produção de drogas sintéticas em seus laboratórios.
Weintraub
já havia sido condenado pela Justiça Federal de Minas Gerais em um processo que
se iniciou em 2019, resultando em uma indenização de R$ 40 mil pelo mesmo
comentário, como publicou o G1. A Comissão de Ética Pública analisou o caso e
também tomou medidas punitivas contra o ex-ministro.
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Com informações da Mídia Ninja.
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| FOTO | Victor Correia/CB/D.A Press). |
A presidente do Fórum Permanente dos Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU), Epsy Campbell Barr, declarou nesta quarta-feira (22/3) que a saída do Brasil da posição de liderança que ocupava no debate internacional sobre o tema foi sentida. Segundo ela, o atual governo brasileiro representa uma oportunidade para recolocar o Brasil no centro da discussão racial.
"O mundo dos afrodescendentes se sentiu muito sozinho com a saída do Brasil da liderança que tinha por muitos anos", disse Epsy em discurso no evento "Mecanismos sobre Raça no Sistema Universal de Direitos Humanos: Estratégias e Próximos Passos no Brasil", organizado pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, em Brasília.
"Há uma decisão do governo brasileiro, do presidente e dos seus ministros, de convidar o Fórum Permanente para fazer uma atividade importante no final deste ano, unindo diversos atores. Essa é uma grande oportunidade para colocar o Brasil no centro do debate da questão racial a nível internacional", enfatizou ainda Epsy.
"Precisamos de reparações reais"
O convite foi feito ontem pela presidente do Fórum ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião na sede da pasta. Ao Correio, Epsy declarou que o evento deve ocorrer em novembro.
"Espero que possamos avançar com o Brasil no projeto da segunda década [dos Afrodescendentes, da ONU]", afirmou a presidente do Fórum. O período foi estabelecido pelas Nações Unidas em 2015 e se encerra em 31 de dezembro de 2024.
Para Epsy, que foi a primeira mulher negra a ocupar a vice-presidência da Costa Ricao, o debate sobre os direitos das pessoas negras já ocorre há tempos em muitos países, mas a organização internacional pelo tema é recente. "Precisamos de reparações reais. Porque com o racismo, como nos lembrava o ex-chanceler Celso Amorim, não há democracia. Não há. Não é que é mais ou menos, não há. Porque está sempre excluindo e negando direitos a uma parte da população", frisou.
O evento também conta com a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da secretária de Articulação dos Povos Indígenas, e é organizado também pelas ONG Criola, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Selo Juristas Negras, Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas, Renafro Saúde e Ilê Omolu e Oxum, Instituto Iepé e Hutukara Associação Yanomami.
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Com informações do Correio Braziliense.
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| (FOTO | Reprodução). |
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| Valéria Rodrigues. (FOTO/ Acervo Pessoal). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
Sabemos
que o racismo existiu, existe e sempre existirá. Por pior que seja, essa é a
mais pura verdade. Infelizmente a sociedade encontra no “racismo” formas de
justificar a falta de caráter e de humanidade em algumas pessoas.
Quando
você acha que a política de cotas raciais é bobagem e que os negros
simplesmente estão se vitimizando você consegue expor em um mesmo momento a
falta de caráter e de humanidade que há em si. Mas é muito mais “agradável”
ouvir alguém o chamando de “racista” do que de desumano ou mau-caráter. Afinal,
o racismo é comum na mídia, no futebol, na política e dessa forma você não se
encontra tão só. Até porque ser chamada de mau-caráter e desumano parece ser
mais grave do que de “racista”.
A
nossa sociedade tem pessoas diferentes a depender da situação, da condição e do
momento onde venha a ocorrer um ato racista. E o pior é que sempre
terá alguém para justificar o injustificável.
Portanto, o combate ao racismo tem que ser uma luta cotidiana. Não adianta querer combater em um momento midiático ou durante o mês da “Consciência Negra”, pois isso não terá o efeito esperado. Ao contrário, isso mostra o quanto gostamos de manter as “aparências” e fingir que realmente estamos combatendo esse câncer social.
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| Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e a Coalizão Negra por Direitos estão na COP-27 (Foto: Reprodução). |
A
Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(COP-27), iniciada neste domingo (6) no Egito, vai contar com a participação de
diversos militantes brasileiros. Entre eles estão delegações da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Coalizão Negra por Direitos e da
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
A
COP também contará com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da
Silva, que aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da
presidência egípcia para participar do evento.
A
Apib tem como pauta central a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no país. A
associação afirma que as TIs “são as áreas com maior biodiversidade e com
vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados
pelos povos originários”.
“Se a gente fala de justiça climática, a
gente não pode esquecer dos povos indígenas e da justiça social. Nós, povos
indígenas, temos responsabilidade nessa proteção”, afirma Wal Munduruku,
umas das participantes da cúpula.
Para
ela, a presença de Lula no evento é uma oportunidade. “A gente precisa fazer urgentemente com que ele [Lula] assuma esse
compromisso de demarcação de terras e de não liberação de mineração em
territórios indígenas”, defende.
A
importância da manutenção dos territórios já existentes e da demarcação de
novas terras indídenas pode ser demonstrada com dados. Um cruzamento de
informações realizado pela APIB em 2022, em parceria com o Instituto de
Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), com dados do MapBiomas, aponta que no
Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das
mesmas o desmatamento é de apenas 2%.
Dinamam
Tuxá, coordenador executivo da APIB, vai participar do painel “Transição governamental e política
socioambiental brasileira” no dia 9 de novembro.
Movimento negro
A
comitiva da Coalizão Negra por Direitos leva à COP-27 a denúncia sobre o
racismo ambiental que existe no Brasil. Entre os principais pontos da pauta do
grupo estão a redução das desigualdades para que o país alcance a justiça
ambiental, implantação de metas ambientais que levem em conta as ameaças à
população negra, a valorização dos territórios quilombolas e a escuta das
pautas do Sul Global.
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Com informações do Geledés.
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| Menságens de teor nazista, racista e contra nordestinos em grupos de alunos de colégio de SP. Crédtio: Reprodução. |
O
Colégio Porto Seguro, de Valinhos (SP), informou nesta sexta-feira (4) que
expulsou 8 alunos por condutas racistas em um grupo de WhatsApp.
Intitulado
"Fundação Anti Petismo", o
grupo, criado após a vitória eleitoral de Lula (PT) no último domingo (30), era
utilizado pelos estudantes para atacar o PT e disseminar mensagens racistas,
contra nordestinos e de teor neonazista. Uma das mensagens compartilhadas, por
exemplo, defendia a "reescravização
do Nordeste". Em outra, um dos alunos dizia querer que "os nordestinos morram de sede".
No
espaço, circulavam ainda figurinhas com referência a Adolf Hitler, o ditador do
nazismo na Alemanha. Em dado momento, ao ser incluído no grupo, um estudante
negro de 15 perguntou aos administradores do que se tratava e teve como
resposta que aqueles seriam os "neonazistas
do Porto". O aluno, então se colocou contra as ideias disseminadas no
grupo e foi expulso logo na sequência com a mensagem "espero que você morra fdp negro".
Em
nota divulgada através das redes sociais, o Colégio Porto Seguro informou que
"aplicou aos alunos envolvidos as
sanções disciplinares cabíveis nos termos do Regimento Escolar, inclusive a
penalidade máxima prevista, que implica seu desligamento imediato desta
instituição".
"Considerando o atual contexto de
intolerância e violência verificado em nossa sociedade, o qual se reflete nas
famílias e grupos de amigos, em vista dos fatos recentes, o Colégio reforçará
suas práticas antirracistas, de conscientização e respeito à diversidade, em
todos os câmpus, abordando o assunto de forma ainda mais contundente em suas
pautas cotidianas, com iniciativas envolvendo a comunidade escolar, inclusive
com apoio de consultoria especializada, para procurar evitar a reincidência de
uma situação gravíssima e inadmissível como essa", prossegue o colégio
na nota, salientando que repudia "veemente
toda e qualquer forma de discriminação e preconceito, os quais afetam
diretamente nossos valores fundamentais".
A
advogada Thais Cremasco, mãe do aluno alvo de racismo, registrou boletim de
ocorrência contra os membros do grupo assim que soube do ocorrido e reportou o
caso ao colégio. Nesta sexta-feira (4), ela comentou através das redes sociais
a medida adotada pela instituição e agradeceu ao apoio que teve. "Foram Expulsos!!!! Não desejo o mal de
ninguém e espero que se reeduquem!!! Denunciem racismo é apologia ao nazismo!!
É crime! Não podemos tolerar!!", escreveu.
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Com informações da Revista Fórum.
