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(FOTO |Reprodução | EPA | BBC Brasil). |
Por
Nicolau Neto, editor
No
último dia 13 de maio, o Brasil completou 135 anos da assinatura da
Lei Áurea. Pouco ou quase nada foi modificada na situação da
população negra que vivia escravizada. A situação reverberada
hoje é um dos sinais de que a luta por igualdade de oportunidades e
de enfrentamento ao racismo não deve ser, sob hipótese nenhuma,
cessada.
A
resistência dos (as) racistas – daqueles (as) que escancaram aos
(as) que negam, passando pelos (as) que silenciam -, é grande. Mas a
nossa precisa ser maior ainda. Quem é ativista sabe que o caminho é
longo para superar o maior problema do país. Digo e repito sempre
aos (as) estudantes que o maior problema brasileiro é o racismo,
pois todos os outros são decorrentes deste.
Vejamos.
Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (Penssan) divulgados em junho de 2022 apontou
que dos 33 milhões de brasileiros que passam fome, 70% são negros;
Conforme informações de 2018 apresentadas pelo IBGE, a população
negra é maioria entre desempregados. Esse número chega a casa dos
64%. Neste mesmo ano, o instituto cravou que a população citada
representava 55,8% da população brasileira e 54,9% da força de
trabalho; em 2021 um levantamento feito pelo Colégio Nacional de
Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Defensoria Pública do
Rio de Janeiro apontou que negros são maioria de presos tendo como
(na maioria dos casos) único critério reconhecimento fotográfico
nas delegacias no Brasil, o que é, para especialistas uma prova
sujeita a equívocos, falhas. Nesse caso, o número de negros vítimas
desse fator chega aos 83%; nas universidades, a população negra é
minoria; nos cargos de lideranças nas escolas, nas empresas, no
poder legislativo (seja ele a nível federal, estadual ou municipal);
no STF, no STJ, nos poder executivo (em qualquer dos níveis)….
Eu
poderia citar vários e vários exemplos do racismo à brasileira e,
inclusive, reforçar a tese do sociólogo brasileiro Jessé Souza
que em sua obra “Como o racismo criou o Brasil” destaca
que … “tanto no Brasil quanto fora dele, as tentativas de
explicar o racismo se reduziram, no entanto, a meramente provar que
ele existe.” (2021, p.8). Mas no Brasil as discussões sobre
racismo, como em qualquer outro país engatinham. Aqui mais do que em
qualquer outro lugar. No Brasil, esse debate ainda está na fase do
provar que existe racismo e é preciso, como pontua Sousa ultrapassar
esse muro porque ele é descabido.
Institucionalmente
somente no início desse ano é que a injúria racial foi equiparada
ao crime de racismo e a lei que tornou obrigatória o ensino da
História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas públicas
e particulares apesar de já ter duas décadas de existências, ainda
não é cumprida. Há falta de compromisso político-pedagógico com
a educação antirracista. O que prova que o compromisso do estado
com a superação das desigualdades raciais é recente e falta ainda
fiscalização para fazer cumprir o que ele mesmo transforma em lei.
Para
superar esse desafio é preciso, em primeiro lugar, não cessar o
ativismo. Em segundo, fazer desse ativismo não só como instrumento
de denúncias, mas sobretudo de construções ações que permitam a
construção de uma sociedade reconheça e valorize a diversidade.
Sem esquecer, evidentemente, seus limites de atuação e onde entra o
do Estado. E é justamente nesse campo que se conhece quem de fato é
antirracista. Quer saber até onde vai o compromisso antirracista de
alguém? Solicite para enfrentar o sistema, para ser um elo entre
você e o sistema ou para ser um propagador de ideias e ações que
tenham como propósito derrotar as barreiras racistas.
Em
abril deste ano iniciei uma oficina sobre “O saber afro-indígena
e o ensino de Sociologia nos livros didáticos” junto a
estudantes do 3º ano da EEMTI Pe. Luís Filgueiras, em Nova
Olinda-Ce. Este mês comecei uma campanha para que seja criado uma
Secretaria da Equidade Racial nos vinte e oito municípios do
cariri. A oficina teve repercussão na região através do site CREDE
18 e nacionalmente por meio de sites como Alma Preta Jornalismo (Rio
de Janeiro) e Instituto Búzios (Bahia). Mas não foi propagado no
município. A proposta da Secretaria, por sua vez, apesar de ter sido
veiculada em alguns blogs, não encontrou apoio. Nem mesmo de quem
mais deveria dar. Solicitei, inclusive, e a grande maioria ou deu o
silêncio como resposta ou destacou que não via necessidade na
criação.
Referências
Dos
mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome, 70% são negros.
Disponível em: https://pesquisassan.net.br/.
Acesso em: 21.mai.2023;
Injustamente:
negros são maioria de presos com base no reconhecimento fotográfico
nas delegacias no Brasil. Disponível:
https://www.anf.org.br/injustamente-negros-sao-maioria-de-presos-com-base-no-reconhecimento-fotografico-nas-delegacias-no-brasil/.
Acesso em: 21.mai.2023;
Lula
sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo.
Disponível em:
https://www.geledes.org.br/lula-sanciona-lei-que-equipara-o-crime-de-injuria-racial-ao-de-racismo/.
Acesso em: 21.mai.2023;
Negros
são maioria entre desocupados e trabalhadores informais no país.
Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/negros-sao-maioria-entre-desocupados-e-trabalhadores-informais-no-pais.
Acesso em: 21.mai.2023;
Negros
são 75% entre os mais pobres; brancos, 70% entre os mais ricos.
Disponível em:
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/11/13/percentual-de-negros-entre-10-mais-pobre-e-triplo-do-que-entre-mais-ricos.htm?cmpid=copiaecola.
Acesso em: 21.mai.2023;
Professor
Nicolau Neto realiza oficina sobre saberes afro-indígenas nos livros
didáticos. Disponível em:
https://www.institutobuzios.org.br/professor-nicolau-neto-realiza-oficina-sobre-saberes-afro-indigenas-e-o-ensino-de-sociologia-nos-livros-didaticos/.
Acesso em: 21.mai.2023;
Professor
Nicolau Neto inicia campanha para criação da Secretaria da Equidade
Racial. Disponível:
http://www.blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=5783.
Acesso em: 21.mai.2023.
SOUZA,
Jessé. Como o Racismo Criou o Brasil. 1º ed. Rio de Janeiro:
Estação Brasil, 2021.