(FOTO/ OAB/PE). |
As questões urgentes da população negra brasileira devem tomar a centralidade das discussões públicas no Brasil a partir de 2021. Os debates sobre negritude serão cada vez mais profundos até o período eleitoral de 2022, ano em que se decidirá o presidente ou presidenta que governará o país até 2026. Pensar em mudanças radicais na estrutura da sociedade e políticas de ações afirmativas para a população negra são alguns dos campos de atuação da advogada Maria Sylvia de Oliveira, presidenta do Geledés - Instituto da Mulher Negra.
Para
ela, nos próximos anos, o caminho para melhor a participação das demandas da
população negra no debate político não pode ficar na dependência da agenda dos
partidos de esquerda. “Vamos ter um
debate das questões raciais durante o processo de eleição. Os partidos de
esquerda vão fazer, mas sem a radicalidade necessária. Eles vão tratar como
sempre fizeram, na superficialidade. Para mudar a estrutura racista que permeia
as relações sociais é preciso mudanças radicais”, diz Maria Sylvia, em
entrevista à agência Alma Preta.
“Quando se pensa em economia, quem são os
mais impactados pelas políticas financeiras desse capitalismo em que vivemos?
Um dos gargalos que afetam a população negra, por exemplo, é o sistema
tributário. Quem carrega o país nas costas pagando tributos é a população
negra, principalmente as mulheres negras”, acrescenta.
Criado
em 1988, o Geledés - Instituto da Mulher Negra é um dos principais pilares do
movimento negro organizado no Brasil e ajudou a construir muitas das políticas
e lutas que avançaram nas últimas décadas. “As
cotas nas universidades e no serviço público foram uma conquista importante.
Assim como a lei que acrescentou o ensino da história da África e do negro no
Brasil na Lei de Diretrizes de Base da Educação. Com a ressalva que, apesar da
nossa luta, ela ainda não foi completamente implementada”, reflete a
presidenta da entidade.
Outro
avanço da última década para o povo negro é a aprovação do Estatuto da
Igualdade Racial, uma difícil vitória no legislativo, que agora enfrenta
problemas com a gestão do Poder Executivo. “A gente não vê uma implementação
real porque muito do que está no estatuto depende de dotação orçamentária e não
tem recursos. O Estado Brasileiro não destina recurso financeiro para o
Estatuto da Igualdade Racial”, lembra a advogada.
Do
lado das mudanças que estão em curso, a presidenta do Geledés destaca as
iniciativas de combate ao racismo no mercado de trabalho para diminuir as
desigualdades. “Nos próximos anos, será possível perceber alguma mudança, não
da forma como gostaríamos porque somos 56% da população e não existe essa
equidade nos postos de trabalho com melhores remunerações. A maioria da
população negra está na informalidade, os que têm trabalho com carteira
assinada estão em posição de subalternidade, postos mais baixos e mal
remunerados. Nos postos de diretoria e de gerência somos muito poucos”,
salienta.
Segurança pública
Para
Maria Sylvia, a mudança mais urgente na estrutura do Estado brasileiro deveria
acontecer na segurança pública. Ela cita com sustentação os dados apresentados
anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostram que a
maioria das pessoas mortas pela polícia no país são negras. “O extermínio da juventude negra, de jovens
de 14 a 29 anos, assim como a letalidade policial, que tem um impacto muito
grande na população negra”, exemplifica a advogada, que também destaca as
pautas para melhorar a educação e a saúde pública.
Ambas
demandas são comprometidas com a criação do teto de gastos, por duas décadas
anos, aprovado no governo Michel Temer (MDB). “A clientela da saúde e da
educação pública é, na maioria, de pessoas negras. Com os gastos congelados por
20 anos, na educação e na saúde que já vinham combalidas, mesmo durante
governos progressistas, é muito grave”, considera.
Segundo
a presidente do Geledés, as propostas e ações devem ser mais profundas e
efetivas. Citando a psicóloga Cida Bento, ela relembra que os partidos de
esquerda, com a sua maioria de dirigentes brancos, se “fecham num pacto narcísico para defender o espaço e os privilégios
deles”. “Não adianta ter uma
secretaria de igualdade racial que não tem diálogo nenhum com os outros
ministérios. A questão racial precisa ser um tema que transversalize todos os
níveis de governo. Precisamos de um Ministério da Justiça que atue para não
criminalizar a população negra”, finaliza.
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