Brasil resgata 942 pessoas do trabalho escravo no primeiro ano da covid-19

 

Operação de fiscalização resgata trabalhadores da escravidão em fazenda de gada no sul do Pará. (FOTO/ Leonardo Sakamoto).

Foram resgatados da escravidão contemporânea 942 trabalhadores em 2020, de acordo com informações atualizadas, nesta quarta (27), pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.

De 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional de verificação de denúncias, até o final do ano passado, 55.712 trabalhadores foram resgatados.

As operações foram realizadas por grupos especiais de fiscalização móvel, coordenados por auditores fiscais do trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. Ou por equipes ligadas às Superintendências Regional do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental.

Ao todo, foram 266 estabelecimentos fiscalizados, frente a 280 em 2019 (quando foram encontrados 1.130 trabalhadores nessas condições), 253 em 2018 (com 1.752), e 249 em 2017 (com 648). No total, essas equipes conseguiram garantir o pagamento de mais de R$ 3,06 milhões em salários e verbas rescisórias e formalizar o contrato de 1.278 pessoas.

Dos 262 estabelecimentos inspecionados, 100 foram identificados com trabalho escravo contemporâneo. Isso desmente um dos argumentos usados por críticos ao sistema de combate à escravidão, de que fiscais, procuradores e policiais consideram tudo o que encontram como trabalho escravo.

O maior flagrante em número de trabalhadores em um só estabelecimento aconteceu no Distrito Federal, onde 78 trabalhadores estavam em condições análogas às de escravo em uma seita religiosa. Repete-se, dessa forma, o que aconteceu em 2019, quando 79 pessoas foram libertadas de outra seita no DF.

Minas Gerais foi o estado com mais número de estabelecimentos fiscalizados em ações de combate à escravidão, seguido de Mato Grosso e São Paulo. E ficou em primeiro em número de flagrados em situação análoga à de escravo, com 351, como ocorre desde 2013 - seguido pelo Distrito Federal, com 78, e o Pará, com 76.

Nesta terça (28), celebra-se Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida por marcar o aniversário da Chacina de Unaí, quando os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram executados em uma fiscalização de rotina no Noroeste de Minas Gerais em 2004.

Os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão, foram apontados como os mandantes do crime pela Polícia Federal. Em 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou o julgamento de Antério, ex-prefeito de Unaí, após seu irmão assumir ter sido o único mandante do crime. Um novo julgamento de Antério não tem data para ocorrer e Norberto recorre da sentença em liberdade, bem como dois intermediários.

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Por Leonardo Sakamoto, em seu Blog. Leia integra aqui.