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| Operação de fiscalização resgata trabalhadores da escravidão em fazenda de gada no sul do Pará. (FOTO/ Leonardo Sakamoto). |
Foram resgatados da escravidão contemporânea 942 trabalhadores em 2020, de acordo com informações atualizadas, nesta quarta (27), pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.
De
1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do
trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional
de verificação de denúncias, até o final do ano passado, 55.712 trabalhadores
foram resgatados.
As
operações foram realizadas por grupos especiais de fiscalização móvel,
coordenados por auditores fiscais do trabalho em parceria com o Ministério
Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o
Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras
instituições. Ou por equipes ligadas às Superintendências Regional do Trabalho
nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e
Ambiental.
Ao
todo, foram 266 estabelecimentos fiscalizados, frente a 280 em 2019 (quando
foram encontrados 1.130 trabalhadores nessas condições), 253 em 2018 (com
1.752), e 249 em 2017 (com 648). No total, essas equipes conseguiram garantir o
pagamento de mais de R$ 3,06 milhões em salários e verbas rescisórias e formalizar
o contrato de 1.278 pessoas.
Dos
262 estabelecimentos inspecionados, 100 foram identificados com trabalho
escravo contemporâneo. Isso desmente um dos argumentos usados por críticos ao
sistema de combate à escravidão, de que fiscais, procuradores e policiais
consideram tudo o que encontram como trabalho escravo.
O
maior flagrante em número de trabalhadores em um só estabelecimento aconteceu
no Distrito Federal, onde 78 trabalhadores estavam em condições análogas às de
escravo em uma seita religiosa. Repete-se, dessa forma, o que aconteceu em
2019, quando 79 pessoas foram libertadas de outra seita no DF.
Minas
Gerais foi o estado com mais número de estabelecimentos fiscalizados em ações
de combate à escravidão, seguido de Mato Grosso e São Paulo. E ficou em
primeiro em número de flagrados em situação análoga à de escravo, com 351, como
ocorre desde 2013 - seguido pelo Distrito Federal, com 78, e o Pará, com 76.
Nesta
terça (28), celebra-se Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi
escolhida por marcar o aniversário da Chacina de Unaí, quando os auditores
fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage
e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram
executados em uma fiscalização de rotina no Noroeste de Minas Gerais em 2004.
Os
irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão, foram apontados
como os mandantes do crime pela Polícia Federal. Em 2018, o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região anulou o julgamento de Antério, ex-prefeito de Unaí, após
seu irmão assumir ter sido o único mandante do crime. Um novo julgamento de
Antério não tem data para ocorrer e Norberto recorre da sentença em liberdade,
bem como dois intermediários.
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