Vereadores de Altaneira querem que merenda escolar seja distribuída a famílias carentes


Presidente da Câmara de Altaneira durante live. (FOTO/ Reprodução).


Texto: Nicolau Neto

Circulou nas redes sociais na manhã do último dia 25 uma live do presidente da Câmara de Altaneira, o vereador prof. Adeilton (PSD), em que solicita do poder executivo providências quanto a distribuição da merenda escolar a famílias carentes e uma concessão financeira aos profissionais da saúde do município diretamente envolvidos no combate ao Coronavírus.

De acordo com o documento divulgado no portal da casa legislativa, o pedido partiu dos vereadores que forma o grupo de oposição, mas teve o apoio daquelas e daquele que estão na base de sustentação da administração municipal.

O pedido é fundamentado nos Arts. 98, IV e 162 da Resolução nº 04/2011 - Regimento Interno, os decretos editados pelos governos federal, estadual e municipal e no inciso VII do Art. 54 da Lei Municipal nº 540/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos de Altaneira (este última fundamentação refererindo-se especificamente a gratificação aos profissionais da saúde).

O documento ainda cita que a merenda escolar que seria destinada aos alunos, seja convertida em CESTAS BASICAS, para distribuição as famílias mais carentes, conforme cadastros da secretaria municipal de Assistência Social ou equivalente; de forma a garantir a entrega aos que mais precisam.

As aulas estão suspensas desde o último dia 18 por conta da pandemia da Covid – 19.

A redação do Blog entrou em contato com o prefeito Darimar Rodrigues (PT) para saber que medida irá adotar quanto a solicitação descrita acima. O gestor respondeu que é totalmente favorável a ajuda as famílias carentes, não só agora em tempos de coronavirus. “O problema nosso agora é de cunho jurídico-eleitoral”.

Ele explica que por ser um ano eleitoral é preciso ter cuidado em que pese aos procedimentos de doações, visto que nesse período é proibido doar bens e benefícios a pessoas que não sejam provenientes de programas já criados anteriormente.

No que se refere especificamente à doação da merenda escolar em forma de cesta básica ele diz: “particularmente não vejo que vá resolver o problema de ninguém porque o que é distribuído pelo governo federal, a cota parte do governo federal d merenda escolar é 0,36, ou seja, 36 centavos por cada aluno/dia. Então por semana por aluno será R$ 2,00. Nós temos uma média de 1.600 alunos e fazendo essa conta rápida de R$ 2,00, ou até R$ 8,00 por mês por aluno, isso irá chegar a um montante de R$ 15.000 a R$ 16.000” e complementa que somente isso irá resolver o problema dessas famílias, “mas da minha parte não tem problema nenhum. Sou totalmente a favor a toda e qualquer ajuda que venha pras pessoas, sem politicagem, em barganha, porque não tenho intenção nenhuma em levar mérito em doar merenda escolar”.  

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