Há 30 anos era promulgada a Lei Orgânica de Altaneira

Exemplar da Lei Orgânica de Altaneira reformulada. (FOTO/ Nicolau Neto).


Texto: Nicolau Neto

Em 31 de março de 1990, no antigo Centro Comunitário de Altaneira (hoje sede da Secretaria de Assistência Social), era promulgada a Lei Orgânica de Altaneira.

O fato ocorreu em sessão promovida por uma Assembleia Constituinte composta pelos vereadores Raimundo Nogueira Soares (presidente), popularmente conhecido por “seu Mundim”, Francisco Gonçalves de Oliveira (vice-presidente), o “Chico Artur”, Raimundo Arraes de Oliveira (1º secretário), popularmente chamado de “Raimundo Rufino”, Marques Dorivan de Oliveira (2º secretário), o “Corujinha”, José Godofredo Sobrinho (Relator Geral), Francisco Ananias Barbosa (relator adjunto), visto popularmente como “Pixico”, João Gualberto da Silva (membro), João Rufino de Oliveira (membro) e Januário Rufino de Oliveira (Membro).

O prefeito na época era João Ivan Alcântara que tinha como vice o cunhado, Cícero Rufino de Oliveira. Dos constituintes, já faleceram Januário Rufino, João Rufino e João Gualberto. 

Instalada em 10 de outubro de 1989, a Assembleia Constituinte só concluiu os trabalhos da lei maior do município cinco meses depois, no dia 20 de março de 1990. Mas somente 21 anos depois de sua promulgação é que ela foi reformulada durante a presidência interina do professor Deza Soares, hoje secretário municipal de governo.

A atualização da Lei Orgânica em 2011 foi feita em sessões itinerantes ouvindo a comunidades e foi publicada em sessão solene realizada em 30 de dezembro do mesmo ano no auditório da Secretaria de Assistência Social. Naquela oportunidade uma exposição de fotografia dos ex-constituintes foi mais um marco desse grande momento para a história do Município.

A Câmara de 2011 era composta por Deza Soares (presidente em exercício), Devaldo Nogueira (1º secretário), Lélia de Oliveira (2ª secretária), Antonio Henrique, professor Adeilton, Flávio Correia, Antonio Nevoeiro (já falecido), José Fernandes (o Zé de Eneas) e Genival Ponciano.

Na segunda-feira pela manhã na rede social facebook, o atual presidente da Câmara, o vereador professor Adeilton (PSD) lançou nota em que afirma que teria a intenção de promover uma sessão solene em que teria a participação daqueles constituintes e a finalidade, segundo ele, era homenagear todos os constituintes falecidos.

No entanto, diz a nota, “dadas as circunstâncias atuais marcadas pela pandemia que assola o mundo, com graves reflexos no Brasil, com a esperança e fé que aos poucos a vida voltará ao normal, faremos realizar em outra data oportuna, as homenagens a Lei Maior de nosso município”.

Em que pese ao Brasil, o 31 de março, mas de 1964, também marca uma data histórica. Difícil, turbulento, com falta de liberdade e tortura e que mergulhou o país em 21 anos de ditadura após o golpe e afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco.

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