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| (FOTO/ Reprodução/ Abip). |
A
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresenta nesta segunda-feira
(9) nova denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal
Internacional (TPI), em Haia. A organização acusa o governo brasileiro de
“genocídio” por conta da morte 1.162 indígenas de 163 povos ao longo da
pandemia. A informação é do jornal O Globo. Além disso, os indígenas também
querem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de “ecocídio”. Trata-se de uma
nova tipificação de crime contra a humanidade, que inclui danos irreversíveis
ao meio ambiente.
O
documento, de 184 páginas, aponta que as políticas adotadas pelo governo
federal, além dos discursos de Bolsonaro, têm estimulado invasões de terras
indígenas para o garimpo ilegal, desmatamento e incêndios nos biomas. Dentre
inúmeros exemplos, citam o desmantelamento da Funai e o congelamento dos
processos de demarcação de terras.
“São
fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política
anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente
Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato
presidencial”, diz a denúncia.
O
relatório destaca seis etnias mais diretamente afetadas pelas práticas
genocidas: os Munduruku, os Yanomami, os Tikuna, os Guarani-Mbya, os Kaingang e
os Guarani Kaiowá. A Apib também relata mortes, perseguições e assassinatos de
indígenas, somada à postura negligente dos órgãos de investigação.
“Bolsonaro
tem reiterado discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos
indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma série de atos
administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade
dos processos de demarcação de terras”, assinala a Apib, na representação.
Ameaça global
De
acordo com a coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, Bolsonaro
representa uma ameaça global. Ela diz que os danos causados até o momento
representam um retrocesso de 50 anos. “Tenho medo que isso seja irreversível.
Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não
só para o Brasil como para todo o planeta.” Além disso, ela afirmou que os
indígenas não suportam mais “tanta dor” causada durante a pandemia.
O
coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, um dos autores da denúncia, as
ações tomadas pelo governo Bolsonaro têm deixado os povos indígenas sem a
proteção garantida por lei. Além da recusa nas demarcações, ele cita projetos
de lei, decretos e portarias “que tentavam legalizar as atividades ilícitas em
território indígena”.
Para
a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos
(CADHu), que revisou a ação apresentada pela Apib, há argumentos suficientes
para defender o argumento de prática de crime de genocídio. Ela citou que o
Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do TPI, prevê punição para “atos
cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional,
étnico”. Caso o Tribunal considere que os elementos são suficientes para abrir
um inquérito e, posteriormente, determine que Bolsonaro seja condenado, ele
poderia sofrer desde de sofrer medidas cautelares e até prisão preventiva.
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Com informações da RBA.
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