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Em números absolutos, as universidades da Bahia são as que oferecem mais vagas aos quilombolas, 599 (FOTO/ Itamar Aguiar/Pálacio Piratini). |
Das
106 universidades públicas espalhadas pelo país, 67 federais e 39 estaduais,
apenas 20%, oferecem cotas para ingresso de quilombolas. Essas instituições de
ensino superior que oferecem cotas estão concentradas em apenas oito estados,
dos 27 da federação. São eles: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Os
dados são do levantamento feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da
Ação Afirmativa (Gemaa), ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), com informações
disponíveis até 2019. Ao todo as universidades públicas comportam até 384 mil
alunos. Desse total, apenas 2.035 vagas são entregues aos quilombolas, ou
0,52%, aponta a entidade.
No
Brasil não há uma legislação que obrigue as universidades públicas a reservarem
vagas por cotas a população quilombola. As instituições que adotaram essa
política afirmativa, o fizeram provocando alterações em seu regimento interno,
como explica o pesquisador Jefferson Belarmino de Freitas, um dos responsáveis
pelo levantamento do Gemaa.
“Isso
significa que o corpo diretivo dessas instituições é mais progressista e
flexível às demandas quilombolas. Outro fator importante, é que observamos que
o número maior de vagas ocorre em estados onde essa população está mais
organizada”, aponta Freitas, doutor em sociologia pelo IESP-UERJ.
Em
números absolutos, as universidades da Bahia são as que oferecem mais vagas aos
quilombolas, 599. Em seguida, Pará, 482, e Goiânia, 421. Foi justamente em
território baiano que ocorreu a primeira política específica para os quilombos,
em 2005, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Porém,
cruzando o número total de vagas ofertadas por cotas e a quantidade
disponibilizada aos quilombolas dentro desse grupo, a Bahia cai para o quatro
lugar no país, com apenas 2,3%. Em primeiro, está o Tocantins (4,5%), depois
Goiás (3,4%) e o Pará (2,8%).
Vergonha sudestina
Biko
Rodrigues, articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação de
Quilombos (Conaq), lamentou e confirmou os dados.
“Seria
importante que as cotas fossem estendidas para todo o país. Alguns estados
estão puxando a dianteira, como Pará e Tocantins, percebemos isso nos
territórios. Mas ainda está muito longe da realidade do nosso povo. Em São
Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, onde temos uma presença grande de
quilombolas, a realidade é muito ruim, não acessamos as universidades.”,
explica.
Os
fluminenses abrigam 31.354 estudantes em suas universidades federais e
estaduais, sendo 15.447, ou 49%, para cotistas. No entanto, nenhuma dessas
reservas foram destinadas à população oriunda dos quilombos.
Entre
os 29.856 estudantes das universidades federais e estaduais de São Paulo,
11.669, ou 39%, são cotistas. Assim como ocorre no Rio de Janeiro, não há
políticas afirmativas para os quilombolas.
O
Nordeste (706) é a região brasileira com maior número de vagas destinadas aos
quilombolas, seguida pelo Norte (671), Centro-Oeste (626), Sul (32) e por
último, o Sudeste, que não possui processos para ingresso da população oriunda
de quilombos em suas universidades públicas.
No
texto do estudo, o corpo de pesquisadores faz ressalvas sobre a necessidade da
distinção das vagas oferecidas aos diversos grupos e porque não seria
conveniente supor que os quilombolas estariam incluídos nas cotas raciais.
“A
adoção de conteúdos didáticos que façam parte do modo de vida das comunidades
quilombolas é uma demanda de militantes e intelectuais que atuam na causa
quilombola. Muitas vezes esposando uma perspectiva decolonial, tais agentes
ressaltam que a realidade quilombola não pode ser inteiramente submetida a
sistemas ocidentais e (falsamente) universalistas de conhecimento”, conclui o
estudo.
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Com informações do Brasil de Fato.
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