Professor César Pereira diz que não aplicabilidade das leis 10.639 e 11.645 é o retrato da perpetuação do racismo estrutural

 

Professor César Pereira. (FOTO | Reprodução | Canal História Crítica, no YouTube).

Por Nicolau Neto, editor

Foi publicado nesta domingo, 27, aqui neste blog, matéria referente a dados parciais de uma pesquisa feita por mim, Nicolau Neto, junto a estudantes da EEMTI Padre Luís Filgueiras, em Nova Olinda – CE. A matéria foi repercutida no instagram da Rede de Professores Antirracistas que tem mais de 14 mil seguidores (as) e no blog do jornalista Amaury Alencar. Porém, não teve o mesmo efeito em Nova Olinda.

Os números foram levantados a partir de um questionário feito no Google Forms, aplicativo do Google e encaminhado nos grupos de WhatsApp de cada uma das 12 turmas, não levando em consideração aqueles/as que estão matriculados/as no período noturno. As respostas foram coletadas por autopreenchimento voluntário.

49,7% dos estudantes afirmam que leis 10.639 e 11.645 não eram cumpridas no ensino fundamental e 49% responderam que sequer conheciam as legislações no ensino fundamental.

Para o professor Me. César Pereira, da EEMTI Dona Antônia Lindalva de Morais, no município de Milagres, no cariri, a não aplicabilidade das leis que obriga o estudo da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena pelas escolas pública e particulares do Brasil faz com que “o racismo estrutural se perpetua no Brasil”.

César cobrou do Ministério Público que é o responsável por fiscalizar o cumprimento da lei pelos municípios, a falta de interesse dos prefeitos pela temática, as poucas ações das secretarias municipais de educação relacionadas aos documentos, além de destacar que falta formação diretiva para que professores (as) possam desenvolver práticas pedagógicas antirracistas. “Infelizmente o ministério público que é o responsável por fiscalizar o cumprimento da lei pelos municípios não se ocupa dessa matéria e se omite, os prefeitos não se interessam pela lei, os secretários de educação não sabem de sua existência e quando sabem pouco fazem para cumprir o texto, os professores não têm formação para praticar as diretrizes da Lei 10639/2003, e assim o racismo estrutural se perpetua no Brasil”, comentou.

César Pereira também mantém uma coluna neste blog onde escreve crônicas e artigos relacionados a educação antirracista.

Clique aqui e leia “49,7% dos estudantes da EEMTI Padre Luís Filgueiras afirmam que leis 10.639 e 11.645 não eram cumpridas no ensino fundamental”