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A votação é presencial e pode ocorrer em urnas físicas ou digitais, organizadas por voluntários nos bairros e cidades do país. (FOTO | Caio Júnior). |
O Plebiscito Popular começou neste terça-feira (1º) com o objetivo de mobilizar a população brasileira a votar dois temas centrais para a vida dos trabalhadores: o fim da escala 6×1 e a taxação dos super-ricos. A iniciativa é organizada por movimentos populares, centrais sindicais, partidos progressistas e entidades da sociedade civil, e busca fortalecer o debate público sobre propostas que, segundo os organizadores, têm sido barradas por um Congresso conservador.
Na
Cartilha do Plebiscito Popular, há uma detalhada explicação dos eixos
principais da mobilização, dos temas que serão votados e orientações para a
realização da votação. O documento também reúne sugestões práticas para que
movimentos populares em todo o país consigam se articular em seus espaços de
luta para realizar atividades de conscientização política e, especialmente,
consigam se engajar para a realização da votação, que é voluntária. O período
para votação vai até sete de setembro e a divulgação dos resultados está
prevista para o dia seis de outubro. Contudo, mutirões estão sendo organizados
para que, semanalmente, as votações aconteçam e a mobilização vá ganhando
adesão cada vez maior da população.
“O nosso interesse é, sobretudo, fazer um
debate com a sociedade sobre duas pautas estruturais em relação aos temas do
trabalho e da tributação”, explica Igor Felipe, representante da Comissão
Executiva Nacional do Plebiscito. A votação é presencial e pode ocorrer em
urnas físicas ou digitais, organizadas por voluntários nos bairros e cidades do
país. Na página central do Plebiscito Popular, há uma série de opções, como
link para participar do grupo de Whatsapp, acesso ao site com as informações
principais e também uma forma de cadastrar uma urna de votação. Isso pode ser
feito por uma pessoa ou entidade e cada cadastro poderá representar uma ou mais
urnas, conforme o território ou base social.
Segundo
Felipe, o objetivo vai além da contagem de votos: trata-se de mobilizar e
unificar a classe trabalhadora em torno de demandas concretas. “Nós temos condições de retomar um processo
de organização, mobilização e luta para pressionar, sobretudo, o Congresso
Nacional. O Congresso tem medo da população. É por isso que eles querem tirar
esse sistema de pautas: não querem apertar o botãozinho dizendo que são contra
que as pessoas trabalhem menos e que quem ganha mais pague mais imposto”,
diz.
O
representante acredita que a pressão popular é fundamental para que o governo
Lula (PT) consiga cumprir as promessas de campanha, que têm enfrentado a
resistência do Congresso e do grande capital. “Nós estamos propondo mexer com os interesses de minorias. São os
super-ricos, milionários, bilionários, a alta cúpula do Judiciário, as
aposentadorias dos militares. Já a direita e a extrema direita quer tirar
dinheiro dos hospitais, das escolas, das universidades, da aposentadoria”,
compara.
O
plebiscito popular é usado pelos movimentos sociais desde o fim dos anos 1990 e
já debateu temas como a dívida externa, a Área de Livre Comércio das Américas
(Alca), a reestatização da Vale e a convocação de uma Constituinte exclusiva. “Nós temos uma tradição, há 25 anos, do
plebiscito popular com essa metodologia. E nós conseguimos, neste ano,
construir uma unidade do conjunto das forças populares para retomar essa
experiência”, comemora o ativista.
Jornada mais justa: fim da escala 6×1
A
proposta de redução da jornada de trabalho sem redução salarial e o fim da
escala 6×1 ganhou visibilidade no ano passado, com o movimento Vida Além do Trabalho
(Vat), encabeçado pelo hoje vereador Rick Azevedo (Psol-RJ). “O desenvolvimento tecnológico não foi usada
para melhorar a vida das pessoas, mas para aumentar o nível de exploração das
pessoas. […] Hoje as pessoas chegam em casa e estão respondendo o patrão no
WhatsApp, preocupados com a dinâmica de trabalho, já acordam com o celular
tocando”, relata Igor Felipe.
A
escala na qual se trabalha seis dias por semana com apenas um de descanso é
vista como um símbolo da precarização. “As
pessoas trabalham seis dias na semana, folgam um, que nem sabem qual é, não têm
hora extra. É uma jornada extremamente desumana”, pontua. O fim desse
modelo é visto pelos trabalhadores como uma forma de garantir o bem-estar e uma
distribuição melhor do tempo de vida entre o trabalho e o lazer.
Imposto mais justo: taxar os mais ricos
A
segunda pauta do plebiscito trata da tributação, relativa à proposta do
governo, que quer que quem ganha mais de R$ 50 mil por mês pague mais Imposto
de Renda (IR), permitindo a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais. “Quem paga muito imposto nesse país são os
trabalhadores e trabalhadoras e os setores médios. Quem não paga são os
super-ricos, os bilionários, que têm uma série de privilégios no nosso sistema
tributário”, denuncia Felipe.
Ele
afirma que a proposta de taxar os mais ricos busca corrigir distorções
históricas no sistema tributário brasileiro, que se baseia fortemente no
consumo, penalizando quem tem menor renda, ao contrário de outros países mais
desenvolvidos. “Queremos que as pessoas
paguem um imposto justo. Quem ganha menos, não paga nada ou paga menos. Quem
ganha mais, paga mais. E queremos acabar, sobretudo, com os privilégios”,
argumenta.
O
organizador espera que o plebiscito popular consiga pressionar o Congresso que,
na sua avaliação, tem tido até “mais
poder que o próprio poder Executivo” com as emendas parlamentares, para que
votem a favor dos trabalhadores. Para Igor Felipe, a ação pode significar uma “retomada das lutas e o avanço da classe
trabalhadora”.
__________
Com informações do Brasil de Fato.
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