Durante a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, realizada neste domingo (6) no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, os 11 países-membros do bloco divulgaram a Carta do Rio de Janeiro, documento que reafirma compromissos com o combate à discriminação, a promoção dos direitos humanos e a inclusão em todas as esferas sociais.
O
texto dedica um capítulo à defesa da igualdade e condena explicitamente todas
as formas de preconceito, como racismo, xenofobia, intolerância religiosa e
discurso de ódio, além de alertar para os riscos da desinformação e do uso
abusivo da tecnologia.
A declaração
foi feita em um contexto em que o Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco
e propõe temas estratégicos como misoginia digital, justiça climática e
economia criativa.
Direitos humanos, democracia e combate à
intolerância
A
Carta do Rio afirma que os direitos humanos devem ser promovidos com base no
diálogo multilateral, sem seletividade ou padrões duplos, e reconhece a
importância da democracia e do respeito às liberdades fundamentais tanto no
plano nacional quanto na governança global.
Os
países do bloco — que juntos representam 39% da economia global e quase metade
da população mundial — manifestaram preocupação com o avanço de discursos
discriminatórios e com a manipulação de informações, fenômenos que, segundo os
líderes, comprometem a convivência democrática.
Além
disso, o grupo reiterou a necessidade de combater o racismo, a xenofobia e as
intolerâncias baseadas em religião, fé ou crença, em todas as suas formas
contemporâneas.
Um
dos destaques da declaração final é o compromisso com o empoderamento feminino
e a garantia de participação plena e igualitária das mulheres em todas as
esferas da sociedade. A carta menciona as discussões lideradas pelo Brasil
sobre o impacto da desinformação on-line e da misoginia digital na vida das
mulheres.
O
Brics também se comprometeu com políticas voltadas para juventude, pessoas com
deficiência, idosos, migrantes e trabalhadores urbanos, articulando inclusão
social e desenvolvimento populacional.
Reparação histórica e cultura como
estratégia de desenvolvimento
A
Carta do Rio saúda a decisão da União Africana de declarar 2025 como o Ano da
Reparação para africanos e afrodescendentes, reconhecendo os esforços de
combate ao legado do colonialismo e do tráfico transatlântico de pessoas
escravizadas.
Na
área cultural, o Brics defendeu medidas para valorizar as economias criativas
dos países do Sul Global, destacando sua contribuição econômica e simbólica. O
grupo também reforçou a necessidade da devolução de patrimônios culturais aos
seus países de origem, prática ainda limitada por entraves políticos e
jurídicos.
A
inteligência artificial foi abordada como uma tecnologia com potencial para
transformar o mundo do trabalho, mas que também pode aumentar desigualdades e
gerar desemprego estrutural. Diante disso, o Brics defende uma abordagem
responsável, que respeite legislações nacionais e tratados internacionais,
garantindo que a IA seja utilizada para o bem comum.
Os
países afirmaram compromisso com o desenvolvimento de políticas inclusivas no
campo digital e com a cooperação internacional para regulamentar o uso de novas
tecnologias de forma ética e sustentável.
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Com informações da Alma Preta Jornalismo.
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