(FOTO | Reprodução | Seduc CE). |
A
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) torna público o
processo de inscrição e seleção pública para o XXII Edital Ceará Junino para os
Festivais Regionais e o XVII Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino – 2022. O
edital, que busca contribuir com a
ampliação e o fortalecimento das políticas de patrimônio imaterial no
Ceará, vai apoiar 21 projetos para Festivais Regional de Quadrilhas Juninas e
um Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, a ser realizado em Fortaleza ou em
outro município no Estado do Ceará. Os Festivais Regionais de Quadrilhas
Juninas ocorrerão no mês de agosto e o Campeonato Estadual será no período de
01 a 04 de setembro de 2022, de forma presencial, respeitando os protocolos de
segurança vigentes.
O
Edital está disponível no site https://editais.cultura.ce.gov.br para
conhecimento dos interessados e de toda a sociedade de 08 de abril a 08 de maio
de 2022. Após o período de divulgação, serão abertas as inscrições no período
de 09 a 23 de maio de 2022. As inscrições são gratuitas e exclusivamente online
pelo site https://editais.cultura.ce.gov.br e https://mapacultural.secult.ce.gov.br/.
Com
o aporte financeiro de R$ 3.373.920,00, o edital contribui para a manutenção da
dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social dos grupos e
festivais regionais de quadrilha junina do Ceará, tendo uma função social e
econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural.
Com
isso, o edital vai incentivar e difundir os processos da produção, difusão,
formação e fruição das manifestações culturais populares dos festejos juninos,
fortalecendo as manifestações do ciclo junino no circuito cultural e turístico
do Ceará. Além disso, o edital busca garantir à população cearense o acesso aos
direitos culturais e assegurar a participação dos grupos étnicos-raciais do
Ceará que promovam trabalhos artísticos e culturais nas comunidades e nos territórios
onde são desenvolvidos.
Os
proponentes poderão apresentar uma proposta na categoria de Festival Regional
de Quadrilhas Juninas, que terá 21 projetos apoiados, ou na categoria do XVII
Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, que irá contemplar um projeto. O
edital visa selecionar Instituições Jurídicas de Direito Privado Sem Fins
Lucrativos para formalizar parceria com a Administração Pública, em regime de
mútua cooperação, para realização dos Festivais, sendo a legislação aplicável a
Lei 13.019/14 e suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e determina as condições desse tipo de
parceria.
ACESSIBILIDADE
Com
a finalidade de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e das
pessoas com mobilidade reduzida, o proponente deve oferecer serviços que
garantam o acesso, a utilização e compreensão por qualquer pessoa, independente
de sua condição física, comunicacional e intelectual, sendo o critério de
acessibilidade parte integrante dos aspectos norteadores de pontuação das
propostas submetidas.
PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
Os
Festivais e o Campeonato estão previstos para acontecer de agosto a setembro de
2022 em formato presencial. No entanto, se durante o período da realização
houver alguma determinação do Governo do Estado do Ceará que inviabilize as
ações previstas no formato presencial, a Secult irá convocar os selecionados
para ajustar a execução do projeto para o meio virtual ou um formato híbrido.
___________
Com informações da Secult Ceará.
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