Atos racistas e homofóbicos poderão impedir pessoas de frequentar estádios no Ceará

Projeto de Lei em tramitação na Assembleia prevê punições para torcedores e clubes
(FOTO/Fausto Filho / CSC).

Um projeto de lei que começa a tramitar nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), prevê que pessoas que realizarem atos de racismo e homofobia em eventos esportivos sejam proibidas, por um ano, de frequentar estádios e demais locais de competição no Ceará. O texto prevê ainda punição para clubes e responsáveis pelos locais de realização das partidas.

O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) e se baseia em manifestações racistas sofridas pelo jogador do Flamengo Gabriel Barbosa, conhecido como Gabigol. Caso aprovada, a matéria seguirá ainda para a sanção do governador Camilo Santana (PT).

Após uma partida contra o rival Fluminense, no último dia 2 de fevereiro, pelo Campeonato Carioca, Gabigol disse ter escutado gritos de "macaco" vindo da torcida adversária. O próprio Fluminense apresentou uma denúncia no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro para apurar os fatos.

LEI NO CEARÁ

A proposta de Leonardo Araújo, portanto, quer coibir manifestações racistas e LGBTfóbicas nos estádios do Ceará. Na mensagem, que será ainda votada pelos deputados, o parlamentar destaca que "considera-se racismo e LGBTfobia o ato resultante de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero".

O projeto prevê que os clubes e os responsáveis legais pelos espaços "serão punidos administrativamente por ação ou omissão, desde que tenham ciência dos atos proibidos por esta lei"

Os valores arrecadados pela aplicação das multas serão revertidos em favor de fundos de apoio ao esporte no Ceará.

Uma vez feita a identificação do torcedor ou de grupo de torcedores responsáveis pelas práticas discriminatórias, o autor ficará ainda impedido diretamente de adentrar em estádios por um ano. A depender do caso, se não for possível a identificação, a multa administrativa será agravada em até 30%.

SANÇÕES

A proposta estabelece ainda que os clubes façam campanhas de prevenção, inclusive "fixando placas educativas, em locais de ampla visibilidade, de preferências nos telões, de combate ao racismo e LGBTfobia, nas partes internas e externas de estádios e ginásios poliesportivos".

O clube que descumprir a lei, caso entre em vigor, estará sujeito às seguintes penalidades:

I - Interdição de seu estádio, ginásio ou recintos;

II - Aumento progressivo da multa em casos de reincidência.

"O Brasil, atualmente, está indo na contramão dos países europeus, que se preocupam com a causa racial e punem severamente clubes, instituições ou torcedores que atentam contra a honra e a imagem de seus respectivos jogadores e colaboradores", destaca o deputado.

Leonardo Araújo diz também que "a medida é pioneira no Estado e é necessária, na medida que contribui para a promoção do desporto, incremento de políticas públicas de respeito e igualdade em todo o ambiente social".

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Com informações do Diário do Nordeste.

Fase aguda da pandemia pode acabar em 2022 se 70% do mundo estiver vacinado

 

Tedros Adhanom Ghebreyesus. Foto: Denis Balibouse / Reuters

“Nossa expectativa é do fim da fase aguda da pandemia este ano, desde que 70% da população mundial seja vacinada até o meio do ano, por volta de junho, ou julho”.

A declaração é do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, à imprensa, durante visita à África do Sul. “Está em nossas mãos. É uma questão de decisão” , afirmou na sexta-feira (11).

Na média mundial, 62% da população recebeu ao menos uma dose. Nos Estados Unidos são 76% e na União Europeia, 75%. O Brasil tem mais de 80%. Já no continente africano há meros 17% de vacinados.

O chefe da OMS estava visitando os laboratórios da empresa de biotecnologia Afrigen, com sede na Cidade do Cabo, que fabricou a primeira vacina de RNA mensageiro contra a Covid-19 na África. O projeto Afigen é apoiado pela OMS e pelo mecanismo Covax de acesso a vacinas e está desenvolvendo uma vacina que não exija o congelamento imprescindível para preservar os imunizantes da Moderna e da Pfizer, portanto mais adaptável à realidade dos países da África.

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Com informações da AFP e da Mídia Ninja.

TSE e redes sociais firmam acordo para combater fake news nas eleições

 

(FOTO/ CC0/Domínio Público).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e plataformas de redes sociais assinaram, nesta terça-feira (15), acordo com para combater a disseminação de fake news durante as eleições de outubro. Participam do compromisso o Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai.

Os memorandos, que fazem parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo Tribunal em 2019, listam as ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo. Por meio desse acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro.

As medidas, apesar de voltadas para o período eleitoral, devem valer até 31 de dezembro. O TSE informou que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao tribunal.

“Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras”, afirmou o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

Redes sociais e fake news

No evento on-line, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que parcerias firmadas não impedem que novas ferramentas sejam a ser agregadas no futuro. De acordo com ele, há uma preocupação em preservar um ambiente de “debate livre, amplo, robusto, mas que preserve regras mínimas de legalidade, e de civilidade”. “Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida online e teorias conspiratórias de ataque às democracias. É impossível exagerar no mundo contemporâneo a importância que assumiram as mídias digitais. E consequentemente é impossível exagerar a importância de uma parceria como esta que estamos aqui celebrando”, disse Barroso.

Nas medidas que serão entabuladas pelo WhatsApp, há a previsão de que o TSE tenha um canal direto para se comunicar com os eleitores, além de um canal de denúncias contra disparos em massa. “Com o WhatsApp, por exemplo, teremos um canal de comunicação para a denúncia de uma prática que queremos repelir, que são os disparos em massa ilegais vedados pela legislação. Nós conseguimos avançar com ferramentas que ajudam o TSE e as plataformas a servirem melhor à democracia brasileira”, detalhou o magistrado.

Após a fala de Barroso, representantes das redes sociais anunciaram algumas medidas que serão adotadas. Natália Paiva, líder de políticas públicas do Instagram, afirma que, para reduzir as desinformações, será aprofundada uma parceria com agências de checagem. “Além disso, vamos ter um canal de denúncia dedicado ao TSE, com parte do trabalho colaborativo. Os conteúdos serão analisados pela nossa equipe e, se violarem as políticas da plataforma, serão removidos”, acrescentou.

Wanderley Mariz, diretor do aplicativo de vídeos curtos Kwai, disse que a desinformação é “um risco aos valores da sociedade, além da democracia”. “A tentativa de desacreditar o processo eleitoral e o direito ao voto são exemplos disso. Por isso, fazemos questão de somar nesse processo e desenvolver um conjunto de ações. Esse enfrentamento precisa ser um esforço permanente das plataformas contra a disseminação de informações falsas. Nós protegemos a liberdade de expressão, mas não toleramos informações enganosas e que prejudicam a democracia”, alertou.

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Com informações da RBA.

Avesso do milho

 

Alexandre Lucas. (FOTO/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

A casa estava vazia, algo corriqueiro para quem mora só. A rede balançava no quarto, luzes apagadas, ainda era dia, o quarto tinha que ter o aconchego do escuro e uma bandeja imensa de pipoca. Quando inventaram a pipoca, a televisão era improvável de existir. Tantas coisas são improváveis, até que existam.

Pipoca por exemplo, só existe, porque inventaram uma forma de pipocar o milho. É com a quentura que o milho se avessa e o amarelo se torna branco.  Isso parece óbvio, quem disse o óbvio era desnecessário? Só temos o óbvio, a partir da descoberta, obviamente. 

Na tela do computador procurava descobrir algo novo, quase tudo era desconhecido. Era como o milho, antes da descoberta da sua junção com a quentura.

Filme escolhido, depois uma série de dúvidas. Entre risos, lágrimas e duas bandejas com pipocas, aquele filme não parecia ser real, era do tipo mentiroso. Tem mentiras que só vivem por desconhecer a verdade.

Era muito estranho, cada cena e sem intervalos, do início ao fim, apareciam multidões desmascaradas, abraços apertados, distribuição de beijos e conversas ao pé do ouvido. Sem nenhuma máscara, não era o sinal dos novos tempos. Já não se sabia de que tempo era aquele filme, muito menos qual era o filme do futuro.

O filme acaba. A única coisa que sobrou foi a descoberta da pipoca.  

Caso Monark: por que Alemanha e outros países proíbem o nazismo?

 

Em podcast, apresentador Monark disse que deveria haver um 'partido nazista reconhecido pela lei'. (FOTO/ Divulgação).

Ao argumentar que foi um "erro" a criminalização do nazismo pela Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) tocou em um dos maiores desafios para as democracias liberais contemporâneas: qual a linha que separa a liberdade de expressão e a apologia ao crime? Quando a garantia à liberdade de expressão de um grupo representa dar-lhes os instrumentos democráticos para destruir a própria democracia? Por que, afinal, a Alemanha, um dos países mais democráticos do mundo, criminaliza até hoje o discurso nazista?

A fala de Kim Kataguiri - que em janeiro anunciou que se filiará ao Podemos - aconteceu na última segunda-feira (7/2), durante a participação do integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no programa de podcast Flow, conduzido pelo apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark.

"O que eu defendo, e acredito que o Monark também defenda, é que por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco o que o sujeito defenda, isso não deve ser crime porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente", disse Kataguiri no podcast.

No mesmo programa, Monark afirmou que "deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil" e que "se o cara for anti-judeu ele tem direito de ser anti-judeu".

O 'falso' paradoxo da liberdade

Nesta terça (8/1), o apresentador disse que estava "muito bêbado" durante o podcast e se desculpou pelas palavras. Afirmou que foi "insensível" e que pareceu defender "coisas abomináveis" quando na verdade queria argumentar a favor da liberdade de expressão. O podcast Flow anunciou que Monark havia sido retirado da apresentação da atração e deixado a sociedade que gerencia o produto.

Alguns anunciantes do programa, que tem quase 4 milhões de inscritos no Youtube, divulgaram que romperiam seus contratos com o Flow. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou, em nota, "a defesa da existência de um partido nazista" e até a Embaixada da Alemanha no Brasil soltou nota em que afirmou que "defender o nazismo não é liberdade de expressão".

Um dia após o episódio, a Procuradoria Geral da República abriu investigação contra Kataguiri e Monark por eventual crime de apologia ao nazismo. No Brasil, divulgar o nazismo pode resultar em pena de 2 a 5 anos de cadeia e pagamento de multa.

O deputado federal foi às redes sociais argumentar que sua defesa era da liberdade de expressão e não do nazismo. Em nota, afirmou que vai "colaborar com as investigações pois meu discurso foi absolutamente anti-nazista, não há nada de criminoso em defender que o nazismo seja repudiado com veemência no campo ideológico para que as atrocidades que conhecemos nunca sejam cometidas novamente".

Especialistas em democracia e fascismo ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, veem no argumento pró-liberdade de expressão absoluta de Kataguiri e Monark um falso - e perigoso - paradoxo.

"Uma ideia que tem circulado cada vez mais é a de que numa democracia as pessoas devem ter o direito a expressar e fazer coisas que destruam a própria democracia", afirma o historiador Federico Finchelstein, especialista em fascismo da New School, em Nova York.

Finchelstein apela para uma metáfora futebolística para explicar por que a lógica de Kataguiri e Monark é incorreta.

"Imagine que a democracia é um jogo de futebol, com todas as regras do jogo, como só jogar com os pés. Todos podem jogar, desde que sigam as regras. Ao defender que alguns têm o direito de expressar e aplicar ideias que destroem a democracia, essas pessoas estão dizendo que parte dos jogadores vai jogar futebol com a mão, o que destrói o jogo. É algo perigoso e típico do fascismo, uma manipulação para causar confusão com a noção de liberdade, como se a liberdade na democracia incluísse ser livre para contaminar os outros, para eliminar grupos sociais, para cassar vozes alheias", diz Finchelstein.

O suposto paradoxo da democracia - de garantir liberdades que podem destruir a própria democracia - não é uma ideia nova na filosofia e na política. Em 1945, o filósofo liberal Karl Popper publicava o seu "A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos", escrito ainda durante a Segunda Guerra Mundial. Na obra, ele afirma que "a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles".

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Clique aqui e confira a integra do texto na BBC News Brasil.

PSOL cria comissão com Boulos, Talíria e Juliano para negociar frente com Lula

 

Lula e Boulos: Psol vai debater programa de governo para aliança nas eleições - ©Nelson Almeida/AFP

O PSOL definiu nesta sexta-feira (11) a formação de uma comissão que irá negociar com o ex-presidente Lula (PT) o programa de governo que será apresentado nas eleições de outubro. O partido avalia a composição com o ex-presidente, mas possui alguns pontos chave para formalizar esse apoio já no primeiro turno.

“O PSOL assume como sua principal e mais urgente tarefa a derrota de Bolsonaro. Durante seu governo, lutamos pelo impeachment e por uma frente das esquerdas que pudesse convocar mobilizações unitárias pelo ‘Fora Bolsonaro'”, afirma o partido em nota divulgada após a reunião da Executiva Nacional.

“Sabemos que Bolsonaro não está vencido e tampouco deve ser considerado carta fora do baralho nas eleições de 2022. Por isso, a necessidade de unidade das esquerdas mantém-se imperativa, inclusive nas eleições presidenciais deste ano”, aponta o PSOL.

Com isso, o partido definiu a formação de uma comissão para dar início às negociações formais com o PT. Esse grupo contará com Juliano Medeiros, presidente da legenda, com o líder do MTST, Guilherme Boulos, e com a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).

“Vencer as eleições é só o primeiro passo. Além disso, precisaremos de um programa que derrote, ao mesmo tempo, o neoliberalismo e a extrema-direita. Para ser implementado, esse programa enfrentará a resistência de setores poderosos, o que vai exigir disposição para o conflito e a mobilização popular”, afirma Medeiros.

Os principais itens programáticos aprovados para basear as negociações com o PT e apoio à candidatura de Lula foram o apoio à revogação das medidas implementadas após o golpe de 2016 (reforma trabalhista, reforma da previdência e Teto de Gastos); o enfrentamento à crise climática com medidas para financiar a transição energética, defesa de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, desmatamento zero, garantia de direitos aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas; e a proposição de uma reforma tributária que diminua a taxação no consumo de bens essenciais e populares e foque na taxação de renda e propriedade, incluindo a criação de impostos dos super-ricos/bilionários.

Além dos pontos programáticos, o PSOL que discutir com o PT qual será seu papel na campanha de Lula, a composição da chapa e a busca por uma frente de esquerda.

Na resolução, o partido reforça sua posição contrária à composição de chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin na vice e ainda critica uma posição aliança com o PSD de Gilberto Kassab. “PSOL defende a formação de uma frente das esquerdas, composta pelos partidos, movimentos e lideranças que têm enfrentado o governo Bolsonaro, foram contra o golpe parlamentar e lutam pela ampliação de direitos do povo trabalhador. Por isso reiteremos nossa posição contrária à formação de uma chapa que admita a presença de lideranças como Geraldo Alckmin e partidos como o PSD, por seu histórico de sustentação às medidas adotadas nos governos Temer e Bolsonaro, não são aliados de um programa que enfrente o neoliberalismo e supere o legado do golpe”, afirma.

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Com informações do Brasil de Fato.

Iraicsa Unias: “Uma mulher negra, pobre e de uma cidade pequena pode conquistar um título de beleza”

 

Iraicsa Unias. Look preliminar usado na premiação. (FOTO/ Reprodução/ Redes Sociais de Iraicsa).

Por Nicolau Neto, editor

Com duas faixas no peito e um misto de emoções e de dever cumprido. Foi assim que a universitária do curso de História Iraicsa Unias voltou para seu torrão natal, a cidade de Altaneira, no cariri cearense, depois de participar em Fortaleza da premiação “Miss Ceará Terra 2022” no início deste mês.

Em entrevista ao Blog Negro Nicolau, Iraicsa - que também participa de concursos de modelo – falou sobre como recebeu o convite e quais as razões que a levaram à aceita-lo. “Eu recebi um convite da coordenação do Miss Ceará Earth em Julho de 2021, já conhecia a franquia pois participei do Miss cariri em 2019”, disse ela. Mesmo já tendo participado de eventos dessa natureza, ela conta que recebeu com surpresa, pois, “representar uma cidade requer muita responsabilidade, então, me sentei com minha família, falei sobre o convite e decidimos que eu ia participar”, complementou a universitária.

O Blog quis saber por que ela resolveu participar do evento e se o resultado foi uma surpresa pra ela. Iraicsa que já tem na conta o título de Miss Altaneira Earth 2021 + 3, conquistou esse mês os títulos de Miss Ceará Cosmo Word 2022 e Miss Multimídia dentro da premiação do Miss Ceará Terra. “Eu decidi participar porque era uma oportunidade de mostrar que uma mulher negra, pobre e de uma cidade pequena pode conquistar um título de beleza”, asseverou a jovem altaneirense.

Quanto ao resultado, ela o viu como uma surpresa. E explica afirmando que era “a única com poucos recursos e ter conseguido ficar em uma colocação que eu pudesse representar o Ceará em um concurso maior me deixou com uma mistura de sentimentos”.

Devemos tirar nossos sonhos do papel e colocá-los em prática, pois independente de suas origens você pode conquistar o mundo. Terá dificuldades no caminho, porém devemos erguer a cabeça e seguir em frente, pois os obstáculos sempre iram existir e você é mais forte do que eles, frisou ao responder o questionamento do Blog sobre que recado ela deixaria para quem quer participar de uma premiação como essa.

Quem é Iraicsa Unias?

Iraicsa Unias conquista duas faixas no Miss Ceará Terra 2022. (FOTO/ Reprodução/ Redes Sociais de Iraicsa).

Segundo ela, é uma jovem sonhadora que quando quer uma coisa, não desiste fácil. “Levo comigo o ensinamento da minha mãe, avó e tia, por onde andar sempre ser humilde e tentar ver o lado bom das coisas”.

Acadêmica em história, técnica em redes de computadores e modelo, ela carrego consigo vários títulos durante a trajetória de passarela, a exemplo da Garota destaque 2020, Rainha das cabeleireiras em Assaré, Garota Comerciária Cariri-oeste, dentre outros. “Sou filha de agricultores, negra, do sítio e criada por três mulheres maravilhosas”, finalizou.

Escola Menezes Pimentel, em Potengi, ofertará ensino em tempo integral

 

Escola Menezes Pimentel, em Potengi, ofertará ensino em tempo integral. Imagem por ocasião do anúncio das novas escolas em tempo integral. (FOTO/ Reprodução/ Redes Sociais).

Por Nicolau Neto, editor

Na última sexta-feira, 11/02, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), fez o anúncio da ampliação da rede pública de ensino em regime de tempo integral. Ao todo, 68 escolas do ensino médio passarão a ofertar a partir deste ano uma jornada mais prolongada. 60 destas são Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e 08 são Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs).

Segundo Camilo, a nova realidade permite que o Ceará ultrapasse a meta de 50% que era para ser atingida em 2020. Agora, o Estado já conta com 60% de sua rede de ensino em tempo integral.

Dentro desse contexto, está a Escola Menezes Pimentel, no município de Potengi, que passa a ser Escola de Ensino Médio em Tempo Integral. Uma semana antes do anúncio oficial, a escola reuniu pais e mães de estudantes para apresentar a proposta que contará com um currículo expandido com formação geral básica e os itinerários formativos (eletivas e projetos de vida) para alunos e alunas que estão chegando no ensino médio.

A reunião foi a primeira de forma presencial desde o início da pandemia e obedeceu todos os cuidados sanitários contra o contágio do vírus e foi mediada pela diretora em exercício Aila Simão e pelo coordenador pedagógico Roberto Cláudio e contou com a participação de professores e professoras da escola.

No encontro realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e que oficializou essa ampliação, a Menezes Pimentel foi representada por dois estudantes do 1º ano (José Carlos e Iasmin Nunes) e por Aila Simão, diretora em exercício. O prefeito Edson Veriato (PT) também se fez presente conforme imagem acima que ilustra esse texto.

A Menezes contará com três turmas de primeiro ano que já irão vivenciar essa nova realidade.

Já a 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 18) passará a contar agora com mais 4 escolas em tempo integral. Além da Menezes, terá o Santa Tereza (Altaneira), a Antônio Mota (Antonina do Norte) e o Teodorico Teles (Crato). Em todo o Ceará, já são 392 escolas com ensino expandido.

Veja também: Escola Santa Tereza, em Altaneira, funcionará em tempo integral