‘Não há meritocracia sem oportunidades iguais’, diz Lula ao lançar programa de escola em tempo integral

 

"É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente". (FOTO | Reprodução | TV Brasil).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (31) a lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é impulsionar a educação básica no Brasil. O programa prevê um investimento de R$ 4 bilhões, visando expandir em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas até o final de 2023. A meta é ambiciosa: alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026. “Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem”, destacou Lula, sobre a relevância do projeto.

Lula enfatizou a importância de tornar a escola um ambiente prazeroso para os alunos. Além disso, estas devem ser espaços para a discussão de temas urgentes e atuais da sociedade. Durante seu discurso, Lula lembrou, por exemplo, do tema das mudanças climáticas. Para o presidente, é fundamental que os recursos públicos destinados à educação sejam vistos como investimentos, não como gastos. Ele ainda defendeu a igualdade de condições de ensino entre estudantes de escolas públicas e privadas.

“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, declarou o presidente. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou.

O programa

O Programa Escola em Tempo Integral será coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). Trata-se de um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica para a expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital neste modelo. A adesão ao programa pelas secretarias de educação é opcional. Lula reforçou que os estados e municípios serão ouvidos durante todo o processo de implementação do programa.

De acordo com informações da Presidência, o programa levará em consideração não apenas o tempo de permanência dos alunos na escola, mas também o aproveitamento dos espaços internos e externos. Além disso, está em discussão a integração de diferentes saberes no currículo escolar e a articulação com campos como saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os benefícios do ensino em tempo integral, citando a maior chance de ingresso nas universidades, melhores oportunidades no mercado de trabalho e expectativa de remuneração, além da redução dos índices de violência entre a juventude e a diminuição da evasão, abandono e reprovação escolar. “Sendo um jovem adolescente na escola durante todo o dia, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que podemos adotar para enfrentar as questões de violência e segurança pública neste país”, disse.

Implementação

Lula anunciou o programa previamente em maio. Então, buscou apoio junto ao Congresso Nacional para a aprovação de recursos específicos ao programa. “Vamos atrás de ampliação e reestruturação das escolas públicas com a instalação de quadras poliesportivas, espaços culturais, laboratórios e demais equipamentos. Por que não pode ter teatro em uma escola pública? Por que não pode ter piscina? Tantas coisas que as crianças precisam. O programa ainda inclui a criação de material didático e a formação de recursos humanos”, destacou o presidente.

Agora, o MEC e as secretarias de Educação deram início à primeira etapa do Programa Escola em Tempo Integral, visando ampliar o acesso à educação de qualidade no Brasil. Nessa fase, serão definidas as metas de matrículas em tempo integral, e os recursos destinados ao programa serão distribuídos de acordo com as matrículas acordadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Entre os primeiros desafios estão a implementação de estratégias de assistência técnica às redes de ensino, com o objetivo de promover a adoção do modelo de tempo integral, priorizando a redução das desigualdades. Estão previstas ações como formação de educadores, orientações curriculares, estímulo a projetos inovadores, incentivo a parcerias interdisciplinares para prevenção e proteção social, além da melhoria da infraestrutura escolar. Também será criado um sistema de avaliação continuada, acompanhado por indicadores de desempenho.

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Com informações da RBA.

Governo federal propõe que ataques a escolas se tornem crimes hediondos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), no Palácio do Planalto. (FOTO |Marcelo Camargo |Agência Brasil).

Como parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), o governo federal vai encaminhar um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional. O anúncio da proposta foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (21).

Segundo o governo, a proposta acata um pedido das famílias das quatro vítimas do ataque a uma creche em Blumenau (SC), ocorrido em abril deste ano. Em 2023, ao menos sete pessoas foram mortas em ações deste tipo.

No texto - cujo encaminhamento ao Congresso ainda deve ser formalizado - homicídios e lesões com resultado morte ocorridos em unidades escolares entram no rol de crimes hediondos, estabelecido na Lei 8.072 de 1990. A principal diferença entre crimes hediondos outros crimes é a inexistência de possibilidade de fiança e a vedação de concessão de graça, indulto ou anistia. Além disso, os prazo para progressão de regime são maiores.

Além de ingresso no rol de crimes hediondos, o texto prevê também que esse tipo de ação seja tipificada como crime qualificado - o que implica em pena maior. Com isso, a pena deverá aumentar em um terço para mortes em escolas. Caso a vítima seja pessoa com deficiência ou com doença que implique maior vulnerabilidade, a sanção pode aumentar em até 50%. No caso do autor ser ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, a pena pode crescer em dois terços.

No caso de agressões, a ideia é que um novo tipo penal seja criado, chamado Violência em Instituições de Ensino. A proposta é que nas modalidades grave, gravíssima, lesão corporal seguida de morte ou cometido contra pessoa com deficiência, a pena deste novo crime seja aumentada em um terço.

De acordo com o Lula, o pacote da segurança pública é mais um dos esforços do governo federal para "trazer o país de volta à normalidade", uma das tônicas da campanha eleitoral em 2022.

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Com informações do Brasil de Fato.

Temendo perder não é possível vencer

 

(FOTO | Joédson Alves | Agência Brasil).

 

Por Fábio José, historiador

Certa vez, em uma entrevista, o falecido jornalista Clóvis Rossi falou: “A sabedoria convencional teme o radicalismo do PT; eu temo a moderação” (CULT, 2002, p.13). Ele referia-se ao primeiro governo de Lula, mas as palavras não caberiam também para o terceiro?

Há poucas semanas, escrevi um artigo no qual tratei do tema do medo da mudança que se apodera de setores progressistas, que apoiaram a eleição de Lula para mudar o Brasil e, agora, quase inexplicavelmente, temem lutar pelas transformações necessárias.

Atribui-se ao técnico de futebol, Vanderlei Luxemburgo, a frase “O medo de perder tira a vontade de ganhar”. Certamente, é uma frase que pertence ao universo do senso comum, e que o treinador ajudou a tornar ainda mais popular. A questão é: o que isso tem a ver com esta discussão?

Foi observado em várias ocasiões, ao longo da história, como o temor pela mudança e o medo de perder não são bons parceiros, nem na vida nem na política. O governo provisório, na velha Rússia do começo do ano de 1917, de tanto temer pôr em prática a decisão de tirar o país da guerra, perdeu autoridade e não demorou a sair da cena histórica, apesar do grande prestígio de que gozou inicialmente. O medo de João Goulart de um derramamento de sangue no Brasil, em larga medida, o impediu de coordenar a resistência ao golpe de 1964, cujos desdobramentos tingiram-se de sangue.

Evidentemente, o governo Lula não é o governo provisório nem o de Goulart, nem o Brasil de hoje é o de 1964 e, muito menos, a velha Rússia imediatamente pós-queda do czarismo. Trata-se de estabelecer analogias históricas para recordar ao leitor o quanto o medo paralisante não é uma boa saída política.

Nesse momento, diante de concessões que faz Lula da Silva ao “mercado’ e ao parlamento – dominado por forças de direita e extrema-direita -, esses amplos campos de interesse reclamam anuência do governo, ainda mais, às pautas que eles defendem ardorosamente.

Nessa contenda, o país não jaz diante de um cenário irreversível. É possível enfrentar o rolo compressor das forças reacionárias e deter medidas que ferem o presente e o futuro das pautas que dizem respeito ao serviço público, aos servidores públicos, aos indígenas e ao meio ambiente, duramente feridos pelas últimas decisões da câmara dos deputados.

Os que temem a mudança declaram que não há correlação de forças na sociedade e na vida política que permita que as transformações sociais reclamadas pelas forças progressistas possam, enfim, ganhar direito à cidadania. Mas não há como modificar a correlação de forças sem mover as nossas forças. É aqui que o medo de perder tira a vontade de ganhar.

A deliberação da bancada do PSOL de votar contra o arcabouço fiscal é um sinal de que há vida inteligente no planeta Brasil. Do mesmo modo, deve ser saudada a atitude corajosa e coerente das lideranças indígenas e ambientalistas, dentro e fora do governo, contra o desmonte das estruturas que, desde o interior do condomínio governamental, podem servir de suporte, por exemplo, às florestas e aos povos da floresta.

A luta está só começando. Os apressados já desistiram dela. Mas há esperança! Em relação a isso, só é preciso renunciar ao medo de perder. É a condição, não digo da vitória, sim da luta, e sem essa, seguramente, nunca houve, não há e nem haverá vitórias.

Por fim …

A dolorosa experiência dos últimos dias, e até mesmo das últimas horas, pode levar o sujeito social a abaixar-se diante do que parece inexorável. Nada mais equivocado! É preciso cuidar das feridas e se agarrar ao sentido mais profundo da canção popular: “Nada a temer senão o correr da luta/ Nada a fazer senão esquecer o medo”.

Isso é assim, sobretudo, porque não é possível vencer temendo perder.

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Texto publicado no Esquerda Online, replicado no Intelectual Orgânico e agora no blog Negro Nicolau).

Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320 e aumento da isenção de imposto de renda para R$ 2.640

 

O presidente Lula (PT) durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão neste domingo (30) - Reprodução/ PR.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em pronunciamento na noite deste domingo (30) que a faixa de isenção do Imposto de Renda passará a ser de R$ 2.640. Em rede nacional de rádio e televisão, o chefe do Planalto também assegurou que até o término de seu mandato, em 2026, quem ganha até R$ 5 mil também estará isento.

"Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903. A partir de agora, o valor até R$ 2.640 por mês não pagará nenhum centavo de imposto de renda. E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil", disse.

O anúncio, na véspera do 1º de Maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, também confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320.

"A partir de amanhã (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 para os trabalhadores da ativa e aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos. Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que essa conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como aconteceu quando governamos o Brasil", afirmou.

Ao fim do pronunciamento, Lula exaltou a classe trabalhadora e assegurou que o próximo período será de conquistas. "O 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser, também, um dia de conquistas para o povo trabalhador", finalizou o presidente.

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Com informações do Brasil de Fato.

Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320 e isenção de R$ 2.640 no IR a partir de maio

 

(FOTO |Reprodução).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16), em entrevista à CNN Brasil, que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio. A expectativa é que o anúncio oficial seja realizado no Dia do Trabalho, junto com uma nova política de valorização do piso salarial nacional.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB [Produto Interno Gruto], porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula, segundo à emissora.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16), em entrevista à CNN Brasil, que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio. A expectativa é que o anúncio oficial seja realizado no Dia do Trabalho, junto com uma nova política de valorização do piso salarial nacional.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB [Produto Interno Gruto], porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula, segundo à emissora.

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Com informações do Brasil de Fato.

Dilma Rousseff é indicada por Lula para presidir o Banco dos Brics

 

Ex-presidenta vai substituir o bolsonarista Marcos Troyjo, que chegou a se referir a Lula como "presidiário" - Pedro França/Agência Senado.

A ex-presidenta Dilma Rousseff deve comandar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics. Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma já conta com o aval de China, Rússia, Índia e África do Sul, que juntamente com o Brasil compõem o bloco que reúne as maiores economias emergentes do mundo. Ela vai substituir o diplomata Marcos Troyjo, à frente do NBD desde 2020, por indicação do governo Bolsonaro.

Com sede em Xangai, o Banco dos Brics foi criado em 2015, tendo como vice-presidente o economista Paulo Nogueira Batista Jr. O objetivo é servir como alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, instituições controladas por norte-americanos e europeus. Assim, o NBD fornece financiamento e assistência técnica para projetos de desenvolvimento para os integrantes dos Brics e demais países em desenvolvimento.

A permanência de Troyjo, bolsonarista de carteirinha, vinha causando mal-estar no governo. Ele era comentarista da Jovem Pan e chegou a se referir a Lula como “presidiário”, entre outras críticas grosseiras. Nesse sentido, nos últimos dias, ele mesmo reconheceu a “saia justa” em continuar à frente da instituição, após a chegada do novo governo. Agora ele deve ocupar cargo no governo de São Paulo, a convite do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Investimentos

Desde 2002, o Brasil teve nove projetos aprovados no NBD, totalizando R$ 4,4 bilhões em empréstimos. O maior valor, de R$ 1,2 bilhões foi para o projeto de Infraestrutura Sustentável do BNDES. Desse modo, o banco repassa o recurso para financiar obras de mobilidade urbana, energia renovável, saneamento e transporte, tanto do setor público como da iniciativa privada.

Com Dilma à frente, os empréstimos ao Brasil devem aumentar. Ela deve ficar à frente do NBD até 2025. Além disso, também reforça as relações do Brasil com a China, maior credor do Banco dos Brics. Dilma deve acompanhar Lula em visita ao país no próximo mês. Em 2013, quando era presidenta, durante cúpula dos Brics na África do Sul, a então presidenta ressaltou as afinidades que unem os países do bloco.

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Com informações do Brasil de Fato.

Lula: uma mão pesada contra o golpismo; e outra estendida à esperança

 

Boaventura de Sousa Santos é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Autor, entre outros livros, de O fim do império cognitivo (Autêntica) e do recém-lançado Descolonizar – Abrindo a História do Presente (Boitempo).

Dificilmente se encontrará na política internacional um começo tão turbulento de um mandato democrático como o que caracterizou o do presidente Lula.

A democracia esteve por um fio e está salva (por agora), devido a uma combinação contingente de fatores excepcionais: o talento de estadista do presidente, a atuação certa no momento certo de um ministro no lugar certo, Flávio Dino, logo secundado pelo apoio ativo do STF.

As instituições especificamente encarregadas de defender a paz e a ordem pública estiveram ausentes, e algumas delas foram mesmo coniventes com a arruaça depredadora de bens públicos.

Quando uma democracia prevalece nestas condições, dá simultaneamente uma afirmação de força e de fraqueza. Mostra que tem mais ânimo para sobreviver do que para florescer. A verdade é que, a prazo, só sobreviverá se florescer e para isso são necessárias políticas com lógicas diferentes, suscetíveis de criarem conflitos entre si. E tudo tem de ser feito sob pressão. Ou seja, o futuro chegou depressa e com pressa.

O Brasil não volta a ser o que era antes de Jair Bolsonaro, pelo menos durante alguns anos. O Brasil tinha duas feridas históricas mal curadas: o colonialismo português e a ditadura. A ferida do colonialismo estava mal curada, porque nem a questão da terra, nem a do racismo antinegro, anti-indígena e anticigano (as duas heranças malditas) estavam solucionadas. A última só o primeiro governo de Lula começou a enfrentar (ações afirmativas etc.).

A ferida da ditadura estava mal curada devido ao pacto com os militares antidemocráticos na transição democrática de que resultou a não punição dos crimes cometidos pelos militares. Estas duas feridas explodiram com toda a purulência na figura de Jair Bolsonaro.

O pus misturou-se no sangue das relações sociais por via das redes sociais e aí vai ficar por muito tempo por ação de um lúmpen-capitalismo legal e ilegal, racial e sexista, que persiste na base da economia, uma base ressentida em relação ao topo da pirâmide, o capital financeiro, devido à usura deste.

Esta ferida mal curada e agora mais exposta vai envenenar toda política democrática nos próximos anos. A convivência democrática vai ter de viver em paralelo com uma pulsão antidemocrática sob a forma de um golpe de Estado continuado, ora dormente ora ativo. Assim será até 2024, data das eleições norte-americanas, devido ao pacto de sangue entre a extrema direita brasileira e a norte-americana.

A tentativa de golpe de 8 de janeiro alterou profundamente as prioridades do presidente Lula. Dado o agravamento da crise social, a agenda de Lula estava destinada a privilegiar a área social. De repente, a política de segurança impôs-se com total urgência. Prevejo que ela vá continuar a ocupar a atenção do Presidente durante todo o tempo em que o subterrâneo golpista mostrar ter aliados nas Forças Armadas, nas forças de segurança e no capital antiamazônico.

Este capital está apostado na destruição da Amazônia e na solução final dos povos indígenas. A fotos dos Yanomami que circularam no mundo só têm paralelo com as fotos das vítimas do holocausto nazista dos anos de 1940.

Como poderia eu imaginar que, oito anos depois de dar as boas-vindas na Universidade de Coimbra aos líderes indígenas de Roraima (comitiva em que se integrava a agora ministra Sônia Guajajara) e de receber deles o cocar e o bastão da chuva – uma grande honra para mim – assistiria à conversão do seu território, por cuja demarcação lutamos, num campo de concentração, um Auschwitz tropical?

O Brasil precisa da cooperação internacional para obter a condenação internacional por genocídio do ex-presidente e alguns dos seus ex-ministros, nomeadamente Sergio Moro e Damares Alves.

Quando o futuro chega depressa, faz exigências que frequentemente se atropelam.

O drama midiático causado pela tentativa de golpe exige muita atenção e vigilância por parte dos dirigentes. Contudo, visto das populações marginalizadas a viver nas imensas periferias, o drama golpista é muito menor do que:

Não poder dar comida aos filhos

Ser assassinado pela polícia ou pelas milícias

Ser estuprada pelo patrão ou assassinada pelo companheiro

Ver a casa ser levada pela próxima enxurrada

Sentir os tumores a crescer no corpo por excessiva exposição a inseticidas e pesticidas, mundialmente proibidos mas usados livremente no Brasil

Ver a água do rio onde sempre se buscou o alimento contaminada ao ponto de os peixes serem veneno vivo

Saber que o seu jovem filho negro ficará preso por tempo indefinido apesar de nunca ter sido condenado

Temer que o seu assentamento seja amanhã vandalizado por criminosos escoltados pela polícia.

Estes são alguns dos dramas das populações que no futuro próximo, responderão às sondagens sobre a taxa de aprovação do presidente Lula e seu governo. Quanto mais baixa for essa taxa, mais champanhe consumirão os golpistas e lideranças fascistas nacionais e estrangeiras.

Confiemos no gênio político do presidente Lula, que sempre viveu intensamente estes dramas da população vulnerabilizada, para governar com uma mão pesada para conter e punir os golpistas presentes e futuros e para com uma mão solidária, amparar e devolver a esperança ao seu povo de sempre.

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Por Boaventura de Sousa Santos, originalmente em A Terra é Redonda e na RBA.

“Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio”, diz Lula sobre os Yanomami

 

Crime premeditado contra os Yanomami, diz Lula durante visita a comunidade. (FOTO/ Ricardo Stuckert).

Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro.

Fome, doenças e mortes. Falta de médicos e medicamentos. Adultos com peso de crianças, crianças morrendo por desnutrição, malária, diarreia e outras doenças. Os poucos dados disponíveis apontam que nos últimos quatro anos pelo menos 570 crianças menores de 5 anos perderam a vida no território Yanomami, vítimas de doenças que poderiam ser evitadas e tratadas.

Além do descaso e do abandono por parte do governo anterior, a principal causa do genocídio é a invasão de 20 mil garimpeiros ilegais, cuja presença foi incentivada pelo ex-presidente. Os garimpeiros  envenenam os rios com mercúrio, causando destruição e morte. Uma das lideranças com quem conversei resumiu a tragédia: “O peixe come o mercúrio, a gente come o peixe, a gente morre”.

Por isso, quero repetir o que disse durante a campanha eleitoral, e dizer novamente agora ainda com mais convicção: Não haverá garimpo ilegal em terra indígena.

Na Casa de Saúde Indígena Yanomami vi pessoas que saem de suas aldeias em busca de atendimento em Boa Vista e depois não conseguem voltar para suas aldeias. Conversei com uma senhora que está há seis meses à espera do transporte de volta, desesperada porque seus filhos ficaram na comunidade. Outro Yanomami, que trabalha como agente comunitário de saúde, me contou que foi a Boa Vista receber o salário e não consegue mais voltar, para cuidar da saúde do seu povo.

Isso precisa e vai acabar. Vamos aumentar o número de voos e melhorar as pistas de pouso nas comunidades, para que aviões de grande porte consigam pousar, transportando um número maior de pessoas. Quero também mudar a lógica atual: em vez das pessoas saírem de suas comunidades para buscar tratamento em Boa Vista, vamos levar equipes médicas permanentes para cada comunidade Yanomami.

Já ouvi várias pessoas dizendo que no Brasil tem muita terra para poucos indígenas, e que os indígenas estão ocupando o território brasileiro. Mas essas pessoas esquecem que em 1500 os povos originários eram donos de todo o Brasil. Ou seja: nós é que estamos ocupando o que pertence aos primeiros habitantes do nosso país.

Não haverá mais genocídios. A partir de agora, os Yanomami e demais povos indígenas serão tratados com dignidade, como cidadãos brasileiros de primeira classe.

A humanidade como um todo, e o Brasil em particular, têm uma dívida histórica para com os povos indígenas, que preservam o meio ambiente e ajudam a conter os efeitos das  mudanças climáticas. Essa dívida será paga, em nome da sobrevivência do planeta Terra e de todas as criaturas que nele habitam.

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Texto publicado pelo presidente Lula em suas redes sociais.

Mesmo cansada de guerra, democracia resistirá

 

As ministras Anielle e Sonia (Foto: Sergio Lima/AFP).

O resultado das urnas, em 2022, expôs um país dividido entre conservadores e progressistas representados, respectivamente, por Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente em busca do terceiro mandato. A maioria do eleitorado de esquerda e do centro democrático se aproximou, de forma intensa ou moderada, do campo magnético do petista, declarado vencedor. De novembro para cá, Lula comandou a transição, nomeou gabinete, foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral e, num histórico e inesquecível 1º de janeiro, tomou posse. Recebeu de representantes do povo brasileiro a faixa presidencial que o antecessor se recusou a repassar.

O Brasil adentrou o ano novo em condições de retomar o debate sobre políticas públicas que, implodidas no mandato anterior, lhe estreitavam o futuro. E devolver normalidade ao funcionamento das instituições democráticas, duramente ameaçadas e atacadas pelo ex-presidente e seus aliados. Mas, derrotado pelo voto, o bolsonarismo passou a semear a ruptura. Já na noite do segundo turno da eleição, proclamado o vencedor, iniciou-se a gestação de um golpe de Estado, que nasceu morto no domingo, 8, mas deixou feridas.

Por dois meses, em manada, Bolsonaro e aliados atacaram o sistema eleitoral; extremistas, observados com injustificável tolerância, tomaram vias públicas e vizinhanças de quartéis para pedir intervenção das Forças Armadas. Sob cumplicidade ou omissão conivente de autoridades militares, policiais e políticas, golpistas atacaram e vandalizaram instalações do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal, no domingo infame. A TV transmitiu ao vivo inédita profanação dos edifícios da República. Buscavam abolir violentamente o Estado Democrático, depor um presidente legitimamente eleito, crimes previstos no Código Penal, ensina Adriana Cruz, juíza federal e professora de Direito Penal. E fracassaram. Pela destruição de patrimônio do povo brasileiro, desnudaram-se.

A extrema direita brasileira, bolsonarista, devotada ao capitão ex-presidente que a tudo assistiu de um endereço na Flórida (EUA), ficou nua em plena Praça dos Três Poderes. Nada a atenuá-los, encobri-los, disfarçá-los. No Planalto, os incultos tiraram do pedestal a escultura “Bailarina”, de Victor Brecheret; quebraram “Galhos e sombras”, de Frans Krajcberg; destruíram “O flautista”, de Bruno Giorgi. Racistas, perfuraram seis vezes o quadro denominado “As mulatas”, do modernista Di Cavalcanti. Obscurantistas, sucatearam o relógio do século XVIII desenhado por André-Charles Boulle e fabricado pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot. A peça única foi presente da Corte de Luís XIV a Dom João VI, que a trouxe para o Brasil em 1808. Patriotas de araque, arremessaram n’água a “Bandeira do Brasil”, de Jorge Eduardo.

Autoproclamados cristãos, arrancaram da parede a imagem de Jesus Crucificado do STF. Autoritários, puseram abaixo as galerias de fotos dos ex-presidentes no Planalto e no Supremo. Criminosos, rasgaram exemplares da Constituição e dos códigos Civil e Penal usados pela Corte para consultas durante julgamentos; picharam a estátua que representa a Justiça. Destruíram o plenário e arrancaram o brasão do STF, golpes que provocaram “ferida quase física” na ministra Cármen Lúcia:

“Foi ato planejado, ensaiado e voltado à desfiguração das composições que fizeram a História das instituições. Papel se rasga, mas a Constituição continua. Rasgar obras não destrói a literatura. O mesmo com o Direito. Destroem-se exemplares para se manter mais forte a instituição que dela se representa”, me escreveu a ministra.

A democracia resistiu ao golpe. As instituições — Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados, STF, governadores das 27 unidades da Federação — se ergueram em reação. Hão de identificar, processar e punir os culpados, numa cadeia de criminosos que vai de incitadores a organizadores, de financiadores a facilitadores, de vândalos a agressores, de conspiradores a ladrões. Sem anistia. O golpe tentado empurra para a luz da democracia aqueles que ousaram flertar com o autoritarismo sombrio. Na pesquisa Datafolha, 93% dos entrevistados condenaram os ataques de domingo. Nas trevas, os extremistas e os cínicos que ainda relativizam a antidemocracia nunca ocultada por um líder político que emergiu atacando adversários, pregando violência e incensando torturador.

O bolsonarismo está nu; e a democracia, viva. Foi por ela que, num palácio em reconstrução, desfilaram Sonia Guajajara e Anielle Franco para serem empossadas como ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial. Duas brasileiras, uma indígena, outra negra, que escancararam ao Brasil a possibilidade de fazer política com gratidão à ancestralidade, valorização do território (a aldeia, a favela), compromisso com a equidade, cocar e boné CPX, música e dança, poesia de Conceição Evaristo, samba da Estação Primeira de Mangueira. Como disse Chico Buarque ao entrar no palco, no Rio, no domingo nefasto: “Viva a democracia”. Mesmo cansada de guerra, ela vai passar.

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Com informações do Geledés e do O Globo.

Simone Tebet será ministra do planejamento do governo Lula

 

(crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado). 

"Já temos uma sinalização positiva da senadora Simone Tebet” disse o futuro ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha (PT), sobre o convite realizado à emedebista na última sexta-feira (26/12) pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento. Padilha foi categórico que organograma do Ministério não muda: “O Ministério do Planejamento é central no governo, ele não será nem menor, nem maior, independente da pessoa que venha a ocupar”, indicando que a pasta terá participação no conselho gestor do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), mas que a coordenação segue com a Casa Civil que ficará ao cargo do atual governador baiano, Rui Costa (PT).

Padilha disse que o convite a Tebet se deu pela competência e qualidade que o presidente eleito vê na senadora. “O presidente Lula fez o convite a Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno, pela qualidade que ela tem como senadora, como prefeita, essa foi a motivação do convite do presidente Lula”, disse.

Pelo documento, o Planejamento deve ter em seu guarda-chuva o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), mas não terá o controle do PPI como especulado. Padilha ressaltou que o Planejamento tem assento no conselho gestor de diversos programas, como o PPI, coordenado pela Casa Civil, ou o Minha Casa Minha Vida, coordenado pelo futuro Ministério das Cidades.

Sem indicar que Tebet faça parte de uma “cota pessoal” do presidente, Padilha indicou que a negociação com as legendas segue. “A discussão com partidos vamos continuar fazendo ao longo da semana para fechar os anúncios, eu quero inclusive reforçar o reconhecimento que nós temos com o conjunto dos partidos, com os parlamentares tanto da Câmara como do Senado, que neste final de ano tiveram uma ação muito importante de corrigir a irresponsabilidade cometida por Bolsonaro”, apontou Padilha.

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, elogiou a escolha de Tebet para a pasta. "Simone Tebet no Ministério Planejamento é o nome certo, no lugar certo, na hora certa. Ela poderá contar com o TCU para estruturar um programa robusto de avaliação periódica de políticas públicas, em busca de eficiência. Temos defendido essa necessidade há anos".

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Com informações do Correio Braziliense.

‘Nomeação de Marina Silva é choque necessário no crime ambiental’, diz instituto

 

Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 até 2008. Suas políticas derrubaram o desmatamento drasticamente e as áreas desmatadas foram melhor utilizadas.  (FOTO | Ricardo Stuckert).

A decisão do presidente eleito Lula (PT) de indicar a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para ser ministra do Meio Ambiente traz alívio para ambientalistas, especialistas e servidores do setor. A indicação é reivindicada desde que Lula começou a formar seu ministério. “A nomeação de Marina daria um choque necessário no crime ambiental, e seria um gol de placa para as relações internacionais de seu governo, porque mostraria o tamanho da sua disposição em mudar”, defende a organização ClimaInfo.

A apreensão antes do anúncio da decisão era grande Tanto que comentários com a hashtag #TemQueSerMarina dominaram o Twitter. Para se ter uma ideia, o Observatório do Clima chegou a pedir, publicamente, respeito com Marina e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), “mulheres que lhe ajudaram a ganhar a eleição”. Isso porque uma delas deveria ficar com a pasta. E também com compromissos assumidos por Lula no Egito logo após o segundo turno, na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP27.

No evento, Lula fez um discurso histórico. Disse que o Brasil voltou para assumir seu protagonismo na condução de políticas ambientais. E também para cobrar os países desenvolvidos a pagarem suas dívidas com os países pobres, maiores vítimas das mudanças climáticas causadas por esses países ricos.

Marina deverá recompor estrutura ambiental dilacerada por Bolsonaro

Com a decisão, o presidente eleito Lula desistiu de convencê-la a assumir o cargo de autoridade climática e nomear a senadora Simone Tebet para a pasta do Meio Ambiente. Tebet estava à disposição para ocupá-la, mas desde que houvesse acordo com Marina, que se manteve firme.

Pesou na demora da decisão esforços de Lula para atender à frente ampla que ele conseguiu formar para derrotar Jair Bolsonaro (PL). Além disso, Marina é vista como radical em questões ambientais pelo empresariado e mesmo partidos aliados. Essa postura, discute-se, poderia dificultar a implementação de programas de desenvolvimento econômico.

Havia entre os servidores da área a preocupação com a possibilidade de Marina ficar de fora. Para os trabalhadores do Ibama, Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros órgãos, além do próprio Ministério do Meio Ambiente, ela está comprometida em recompor a aperfeiçoar a estrutura dilacerada pelo governo bolsonarista. É o caso de trazer de volta o Instituto Florestal Brasileiro, que foi transferido do Meio Ambiente para a Agricultura e Pecuária.

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Com informações da RBA.

João Jorge será presidente da Fundação Palmares

 

(FOTO | Reprodução).

O novo presidente da Fundação Palmares será João Jorge Rodrigues, um dos maiores nomes do Olodum. O nome foi escolhido e divulgado por Margareth Menezes, que assume o ministério da Cultura em 2023.

"O convidado para a Fundação Palmares —que é uma conquista do povo afro-brasileiro e, como o presidente Lula falou, temos que ter esse compromisso— é João Jorge, para fazer um resgate da Fundação", afirmou Margareth em coletiva.

Durante o governo Bolsonaro, a fundação foi dirigida por Sérgio Camargo, numa gestão marcada de polêmicas. Ele chegou a excluir 27 nomes de uma lista de personalidades homenageadas, fez uma série de ataques públicos a artistas e sugeriu mudar o nome da Palmares para Princesa Isabel.

"Eu assumo com muito orgulho e responsabilidade por poder levar para o Brasil todo esse trabalho que estamos fazendo na Bahia em prol da cultura negra, do povo de candomblé, dos mais pobres e necessitados. Eu sou filho de Xangô”, diz. 

Ele disse que pretende trazer "novas práticas" para a fundação. “Ser convidado por uma artista com uma história tão bonita como Margareth Menezes é uma honra. E a minha ideia é fazer bem. A Fundação Palmares é o centro nervoso do Ministério da Cultura. Quero trazer novas práticas, novas politicas. Proteger as manifestações culturais das diversas parte do Brasil como os tambores de Minas, do Maranhão, de Pernambuco, da Bahia, enfim de todo esse Brasil que tem uma riqueza como poucos países  no mundo”.

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Com informações do Jornal Correio.

Silvio Almeida será Ministro dos Direitos Humanos do governo Lula

 

(FOTO  | Divulgação).

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , anunciou Silvio Almeida como titular do Ministério dos Direitos Humanos.

Almeida é professor, filósofo e advogado. Ele fez parte do grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo e é considerado um dos maiores especialistas em questão racial no país.

Como integrante do colegiado, ele foi um dos que recomendaram a Lula a revogação de indicações feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) , com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).

Já a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi instituída em 1995, também na gestão FHC. O objetivo do grupo é reconhecer desaparecidos por atividades políticas entre 1961 e 1979, período que engloba parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.

Durante a transição, o agora futuro ministro defendeu ainda a criação de mecanismos estatais de proteção à vida das pessoas e o diálogo constante com organismos internacionais ligados ao tema.

Para 2023, Almeida deve contar com um reforço de R$ 250 milhões no Orçamento da pasta, espaço aberto com a aprovação da PEC da Transição.

Perfil

Silvio Luiz de Almeida, 46, nasceu em São Paulo. É bacharel em Direito pelo Mackenzie, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), onde concluiu o pós-doutoramento. O novo ministro também é graduado em Filosofia pela USP.

Almeida é pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.

Além disso, é presidente do Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.

Ele também leciona na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e na Escola de Direito de São Paulo da FGV. O ministro foi ainda professor visitante da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Duke (EUA).

Almeida é autor de uma série de livros e publicações, como "Racismo estrutural" (2019) e "O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em 'história e consciência de classe'" (2006).

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Com informações do G1.

Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

 

Camilo Santana. (FOTO | Divulgação).

Conforme o Blog do Rovai antecipou nesta Fórum, o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo numa reunião em Brasília na noite desta segunda-feira (19), que contou com a presença da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica.

Também estavam presentes ao encontro o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Eumano de Freitas.

Izolda

Havia uma articulação para que a sua vice e atual governadora, Izolda Cela, fosse a indicada para o cargo e com isso ocupasse o espaço do Ceará na Esplanada.

Mas o PT não estava satisfeito com em entregar um ministério que considera estratégico para alguém que não fosse do partido e havia crescido a pressão para que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) assumisse o cargo.

Neste interim o senador eleito Camilo Santana teria trucado. Se o cargo fosse para o Ceará, ele queria assumi-lo.

Trucou e levou.

Suplente no Senado

Com a indicação de Camilo Santana na Educação, quem assume o mandato do ex-governador do Ceará no Senado é a deputada estadual Augusta Brito (PT).

Ela é a primeira-suplente na chapa do senador, que foi eleito com 69,75% dos votos válidos nestas eleições.

Augusta ocupa um mandato na Assembleia Legislativa do Ceará até 31 de dezembro. Como a legislatura dela encerra neste ano, ela não precisa renunciar para ser diplomada para o novo cargo - cuja posse ocorre apenas em 2023.

A segunda-suplente é a ex-secretária de Governo, Janaína Farias. Ambas são filiadas ao PT. 

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Com informações da Revista Fórum.

Margareth Menezes aceita convite para assumir Ministério da Cultura de Lula

 

A cantora Margareth Menezes (Foto: José de Holanda/Divulgação).

A cantora Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o futuro Ministério da Cultura, a ser refundado em sua gestão. No entanto, a artista tem enfrentado resistências no setor cultural e em alas do PT.

Emocionada, a artista aceitou o convite, que partiu de uma sugestão da socióloga Rosângela Silva, a Janja, mulher de Lula. Seu nome, entretanto, não foi a primeira opção do petista. A princípio, a atriz Marieta Severo e o rapper Emicida foram procurados, mas não aceitaram a proposta. O próprio Lula sondou Severo.

Menezes integra a equipe de transição da Cultura, para a qual foi convidada depois de criticar a ausência de negros entre os responsáveis por avaliar o setor na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Após a vitória nas eleições, Lula vinha manifestando seu desejo de levar outra vez um símbolo ao Ministério da Cultura, para repetir o efeito da nomeação do compositor Gilberto Gil em seu primeiro mandato.

De preferência, a ideia é que fosse uma mulher ou um afrodescendente. Janja também apostava no impacto de um grande artista e, com o fracasso dos primeiros convites, defendeu o nome de Margareth Menezes, cantora negra, ícone do Carnaval baiano.

Logo que aceitou o convite, Menezes viu seu nome entrar em fritura, por não ter um passado sólido de gestora, salvo pela criação da Associação Fábrica Cultural, em Salvador.

Seus críticos, porém, manifestam admiração pela sua trajetória na música. Ao contrário de Gil, que presidiu a Fundação Gregório de Mattos —equivalente da secretaria municipal da Cultura—, em Salvador, antes de assumir o MinC, ela não tem experiência em gestão pública.

Mais próximo de Janja, o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, manifestou simpatia pela indicação da cantora.

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira e a deputada federal Jandira Feghali eram nomes da área política defendidos por militantes e gestores.

Em grupos de WhatsApp, nesta sexta-feira, cresceu a oposição de agentes culturais ao nome de Menezes. A cantora janta nesta noite, em Salvador, com amigos da área cultural.

Ela soube das manifestações contrárias e quis se informar melhor sobre o que pode enfrentar na estrutura administrativa do ministério. Depois do vazamento do convite, Lula ouviu ponderações de interlocutores sobre as dificuldades para recriar a pasta e as vantagens de um quadro técnico. As ressalvas chegaram igualmente a Janja.

O fotógrafo e produtor Luiz Carlos Barreto, que manifesta preferência por Ferreira, enviou um conselho ao PT e ao presidente Lula pelo WhatsApp. Ele confirma que defendeu, em nome pessoal, um nome técnico.

“Sou um produtor de cinema e militante em favor de um projeto cultural brasileiro. Eu acho que o Ministério da Cultura não deve ter um ministro artista. Como diz a Fernanda Montenegro, quando ela foi convidada por Sarney para ser ministra da Cultura —eu a fui sondar—, o lugar de artista é na trincheira da criatividade, não é nos gabinetes das repartições públicas, oficiais”, diz Barreto.

“Foram seis anos de demolição. Esse ministro tem que ser um grande gestor, que conheça bem as entranhas de Brasília. Não tenho nada contra Margareth. Tenho tudo a favor de Margareth. É uma pessoa extraordinária e fará muita falta na criatividade”, acrescenta o produtor.

Ventilado em redes sociais para o MinC, logo após a vitória de Lula, o nome da cantora Daniela Mercury, apoiadora de primeira hora do PT, não encontrou sustentação.

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Com informações do Geledés.

Líderes africanos parabenizam Lula pela vitória nas urnas: "trabalharemos por relações sólidas e prósperas"

 

(FOTO | Reprodução | PT).

Lideranças de países africanos reagiram à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em conquista inédita chega a seu terceiro mandato como presidente eleito do país. África do Sul, Cabo Verde, Gabão, Guiné-Bissau, Namíbia, Quênia, Senegal, e Zâmbia são países do continente que, até o momento, parabenizaram Lula nas redes sociais, além do presidente do partido da oposição na República Democrática do Congo.

O presidente da África do Sul Cyril Ramaphosa publicou no Twitter que o país africano está ansioso para trabalhar com o governo do Brasil sob a liderança do político petista.

“Nossos dois países compartilham vários desafios e aspirações comuns, e cooperamos em vários níveis, incluindo BRICS [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] e vários mecanismos nacionais, inter-regionais e globais. Também parabenizamos o povo do Brasil pela maneira bem-sucedida com que conduziram esta eleição”, compartilhou Cyril Ramaphosa na rede social.

O Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, publicou nas redes que as relações entre os dois países serão reforçadas. “Assim como ao nível da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], onde o Brasil desempenha um papel muito importante”, complementou.

“Parabéns ao presidente Lula por sua reeleição como chefe do Brasil. Felicito também as instituições brasileiras encarregadas de organizar as eleições por respeitarem a verdade das urnas, a soberania do povo e a celeridade dos resultados”, ressaltou no Twitter o político e líder da oposição na República Democrática do Congo, Martin Fayulu.

Já Macky Sall, presidente do Senegal e presidente em exercício da União Africana, estendeu suas felicitações a Lula pela vitória com os “melhores votos de sucesso”. O presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, também enfatizou estar ansioso para trabalhar com o presidente eleito e fortalecer e aprimorar a parceria entre os países, algo também reforçado pelo presidente do Quênia, William Samoei Ruto, e pelo presidente da Namíbia, Hage Geingob.

“Parabéns calorosos a Lula por sua vitória nas eleições presidenciais! O Brasil é um país grande, força motriz da cooperação Sul-Sul. Esperamos que o Gabão fortaleça nossos laços diplomáticos e econômicos e lutemos juntos pelo clima”, enfatizou Ali Bongo, presidente do Gabão.

Conforme já noticiado anteriormente pela Alma Preta Jornalismo, nos últimos anos e sobretudo durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), as relações entre Brasil e o continente africano não tiveram novos avanços diplomáticos. Na gestão Lula, havia grande agenda do Brasil com a África, a fim do país se projetar como uma potência média no sistema internacional ou uma potência do Sul global.

No primeiro turno das eleições deste ano, reportagem anterior da agência também identificou que nos boletins de urna de 15 países africanos, o candidato Lula da Silva havia ganhado em 12 deles. Bolsonaro ficou na frente apenas em Moçambique, Namíbia e República Democrática do Congo.

Sissoco Embaló, presidente da Guiné-Bissau, também parabenizou o presidente Lula pela vitória nas urnas. Ele é apontado como o único, entre os governantes africanos, que teve uma aproximação e um alinhamento ideológico com o governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Em nome da Guiné-Bissau, apresento minhas calorosas felicitações ao Presidente Lula por sua grande vitória nas eleições presidenciais no Brasil. Presidente Lula, trabalharemos por relações bilaterais sólidas e prósperas entre Guiné-Bissau e Brasil”, destacou Sissoco Embaló no Twitter.

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Com informações do Alma Preta.