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(FOTO | Mário Agra | Agência Câmara). |
A Câmara dos Deputados oficializou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa, iniciativa liderada pelo deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). A proposta surge em um contexto de aumento da influência do fundamentalismo religioso na política nacional, o que reforça a necessidade de se criar mecanismos institucionais para proteger a separação entre Estado e religião.
Em
entrevista cedida ao ICL Notícias, o deputado afirmou que a defesa da laicidade
é essencial para a preservação da democracia e dos direitos humanos. “Defender o Estado laico é defender a
democracia, a liberdade religiosa e também o direito à não crença”, disse
Vieira.
Para
o parlamentar, o problema não está na fé em si, mas quando ela se converte em
um projeto de poder, imposição e domínio dentro da política. “O risco é quando a religião se apropria do
Estado para impor à sociedade uma visão única de mundo, o que é autoritário e
viola liberdades individuais e coletivas.”
O
deputado destaca o que a frente pode fazer para evitar esse mau uso da
religião: “É possível fazer audiências
públicas, propor projetos de lei, melhorar a interlocução com o governo e com a
sociedade civil, organizar seminários, cartilhas, processos formativos,
informativos, denunciar violências como o racismo e a intolerância religiosa”
Criação da Frente
Vieira
explica que para a criação da Frente foi preciso um processo de articulação
política gradual e afirma que até o momento não houve resistência. “Fui articulando nos bastidores, num trabalho
de ‘formiguinha’, e dessa forma consegui o número de assinaturas. Depois falei
com o presidente da Câmara e a Frente foi instituída”, disse Vieira sobre o
feito.
Ele
reconhece, no entanto, que à medida que o colegiado avance, setores
conservadores podem tentar barrar ou enfraquecer as iniciativas.
Embora
seja pastor, o deputado afirma que não faz uso da sua posição religiosa para
interferir na política. “Não quero que o
parlamento seja extensão do púlpito da minha igreja. A minha fé é mediada pelo
amor ao próximo, e o amor não impõe, não oprime, não domina, o amor zela pela
dignidade e liberdade do outro”, ressaltou.
Vieira
explica que sua atuação é guiada por valores democráticos, como justiça social,
respeito à diversidade e defesa do meio ambiente.
Próximos passos
O
futuro da Frente inclui a criação de um sistema de monitoramento permanente
para identificar e denunciar leis consideradas “anti-laicas” em tramitação no
Congresso, assembleias legislativas e câmaras municipais.
“Nossa ideia é monitorar, denunciar e impedir
retrocessos. Também queremos ser um canal de denúncia das violências de
intolerância e racismo religioso, dando visibilidade e pressionando os órgãos
públicos”, explicou.
Para
Henrique Vieira, a Frente não será apenas um instrumento de reação, mas também
de formação da opinião pública. “Queremos
mostrar que o Estado laico não é contra as religiões, mas uma condição essencial
para a convivência democrática, a liberdade de culto e o respeito à não crença”,
concluiu.
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Por Felipe Rabioglio, no ICL Notícias.
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