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| Altaneira, Ceará. (FOTO/ Reprodução). |
O
projeto de Lei da Câmara de Altaneira, de número 026/2021, pode tornar o 20 de
novembro - dia da Consciência Negra - em feriado municipal. A iniciativa partiu
do presidente da casa, o vereador Deza Soares (PT).
Tornar
o dia em que se relembra toda uma história de resistência e de luta da
população negra do país, é uma das 11 (onze) propostas do Plano Municipal de
Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade apresentado pelo professor e
fundador deste Blog, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no
mês de maio do ano em curso.
Na
justificativa do projeto, Deza frisou que entende o racismo como estrutural e
que está cada vez mais latente nessa conjuntura política atual. Por isso,
desejo se contrapor ao extermínio da população negra. É preciso enfatizar,
ainda, que mudar e transformar cada espaço passa necessariamente pelo combate
ao racismo e concomitantemente pela promoção da equidade e para tanto, é
fundamental a construção de ações afirmativas concretas e viáveis.
“O projeto em destaque se insere dentro dessa discussão e contribui para que o grupo que representa mais de 56% da população, possa se sentir contemplado, além de demonstrar que Altaneira, por meio deste parlamento, está acenando positivamente para reconhecer a importância da negritude na formação do país”, escreveu.
O
projeto foi apresentado na última quarta-feira (27/10) e encaminhado à Comissão Permanente para análise e emissão
de parecer. Se for ao plenário e aprovado, a lei 674 de 1º de fevereiro de
2017, que tornou a data supracitada ponto facultativo ficará sem efeito,
passando a data a fazer parte do calendário municipal como feriado.
Clique aqui e conheça a Lei 674/2017.
Clique aqui e conheça o
Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade em Altaneira.
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