Brasil vive nova epidemia de fome

 

(FOTO/ Luiz Carlos Gomes/Oxfam Brasil).

A data do Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, foi escolhida em 1945 para celebrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “Toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem estar, principalmente quanto à alimentação.”. Este é o início do artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Desde a década de 1940 existe um debate mundial sobre a segurança alimentar e houve apenas um único momento na história do Brasil em que o Estado se comprometeu e foi capaz de assegurar esse direito, entre 2004 e 2013, quando políticas públicas de combate à miséria resultaram na exclusão do Brasil do Mapa da Fome da FAO.

No país, quem determina o conceito de segurança alimentar e nutricional é a Lei orgânica de segurança alimentar e nutricional (LOSAN) de 2006, que diz o seguinte: “Realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.”

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criado em 2004 e extinto em 2019, realizou um estudo técnico no qual criou-se o principal indicador da insegurança alimentar no país: A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), através da qual dividiu-se o fenômeno nos níveis leve, moderado e grave. A escala seria capaz de medir a experiência física e psicológica da população com fome.

A fome provoca o adoecimento físico e psicológico, é um fenômeno tanto individual quanto coletivo (familiar) e social (comunitário), ligado diretamente à renda. Ele se instala quando a falta do alimento sai de uma preocupação individual e chega ao âmbito coletivo. Por exemplo, a preocupação com a alimentação atinge primeiramente os adultos de uma família, que reduzem suas refeições para que a comida renda e as crianças possam se alimentar por mais tempo e se agrava quando as crianças não comem por dias.

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Com informações do Alma Preta. Leia o texto completo aqui.

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