Ampliação de políticas sociais passa por fim do teto de gastos

 

Na última quarta-feira (20), as centrais sindicais publicaram uma nota pedindo a ampliação do Bolsa Família, a revisão do chamado Teto de Gastos (Emenda 95) e outras medidas de proteção social. (FOTO/ Aline Souza).

Enquanto o governo Bolsonaro não define o formato exato e o alcance do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família, mas que esbarra entre outros fatores, no teto de gastos. O diretor adjunto do Dieese José Silvestre alerta que o limite fiscal do país precisa ser revisto para que a população seja contemplada por novas políticas públicas.

Na quarta-feira (20), as centrais sindicais publicaram uma nota pedindo a ampliação do Bolsa Família, a revisão do teto de gastos e a promoção de outras medidas de proteção social e de estímulo à geração de empregos.

É preciso furar o teto de gastos. Essa regra vai até 2026 e não dá para mantê-la em meio ao caos da pandemia. Estamos num momento em que precisa dos recursos do Estado para fomentar e bancar políticas públicas, como o Auxílio Brasil”, afirma, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (21).

Fonte de renda

O especialista do Dieese lembra ainda que o Auxílio Brasil é uma incerteza, pois o governo Bolsonaro não detalhou como será a execução do projeto. Diante do limite orçamentário, Silvestre afirma que uma tributação sobre os milionários ajudaria no financiamento de medidas de proteção social.

As centrais não só pedem o auxílio como também mostram a fonte de recursos, por meio da taxação de grandes fortunas e lucros e dividendos. A partir disso, seria possível dar um auxílio de R$ 600 por família. Isso amenizaria o desespero da população. Não sabemos detalhes do projeto Auxílio Brasil, só dizem que passaria de 14,6 milhões de beneficiários para 17 milhões. Isto é menor do que o alcance do auxílio emergencial que ajudou mais de 67 milhões de brasileiros”, explica.

Ele lamenta ainda que o projeto apresentado pelo Executivo tenha duração prevista até dezembro de 2022. “Estes novos valores apresentados pelo governo federal possuem prazo de 14 meses. O Bolsa Família é um programa bem estruturado e com ótimos resultados, criar um programa com prazo limite tem uma conotação eleitoral”, alerta.

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Com informações da RBA.

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