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Destas 21 caras, duas desistiram das candidaturas - Aglaete e Gilson, ambos do PDT. (FOTO/ Reprodução/ BA). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
Por causa da pandemia do novo coranavirus as eleições de 2020 passaram por mudanças. Desse modo e a partir da Emenda Constitucional nº 107/2020, eleitores e eleitoras irão às urnas munidos de todos os cuidados possíveis no dia 15 de novembro (1º turno) e havendo a necessidade retornarão em 29 do mesmo mês naqueles municípios com mais de 200 mil eleitores/as.
Essa
realidade de retorno não é o caso de Altaneira, na microrregião do cariri oeste
cearense que tem, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 5.773
eleitores/as aptos/as a votarem.
Essas
eleições definem prefeitos/as e vereadores/as que vão formar o governo
municipal de 2021 a 2024. Nos municípios, vereadores/as representam o poder
Legislativo, que é responsável pela criação e votação das leis, além de
fiscalizar o trabalho do/a prefeito/a.
O
tamanho do município e a quantidade de eleitores/as determinam quantos/as
vereadores/as são suficientes para comporem o legislativo. Altaneira comporta
apenas 09. Esse número ímpar evita empate nas votações, dando ao/a
presidente/a da casa o poder de desempate, além de outras atribuições.
Do
ponto de vista estratégico e da efetividade de direitos básicos contidos na
Constituição Federal, Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal, a
Câmara é a instituição mais próxima do cidadão (ou ao menos deveria ser), conhecedores
de suas necessidades e anseios. Ela é a base de enfrentamento a todas as formas
de desigualdades. Embora a responsabilidade de administrar e aplicar os
recursos seja do executivo, cabe ao legislativo propor legislação que caminhe
no sentido da construção de políticas públicas, além de ser dele o poder de
decidir o orçamento da cidade. São vereadores/as ainda que podem decidirem o
afastamento (impeachment) do/a prefeito/a.
Ainda
do ponto de vista das políticas públicas, mas voltadas para um mandato
antirracista, é o legislativo também responsável por propor leis que contribuam
para o combate a todas as formas de discriminações, de preconceitos e do
racismo.
Pauta Racial
De
acordo com dados publicados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) Contínua 2018 e divulgado aqui neste Blog, entre 2012 e 2018 o número da
população do Estado do Ceará que se declarou preta dobrou, contando com 5,3% e
o número de pardos atingiu o índice de 65,7%. Somando pardos e pretos, o número
de negros no Ceará atinge 71%.
Tanto
para o IBGE quanto para o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é
definida pela soma de pretos e pardo. O número de pardos em Altaneira, por
exemplo, equivale a 63,5% e de pretos/as ficaram na casa dos 7,5%. A população
negra de Altaneira chega a casa dos 71%. Apesar dos números, essa maioria não é
verificada nos espaços de tomada de decisão. Muito ao contrário.
Baseado
nesses números o Blog Negro Nicolau realizou uma análise das propostas
apresentadas pelas 19 candidaturas ao legislativo altaneirenses. Faltando 10
dias para a votação, algumas ainda não usaram as redes para essa finalidade.
Das
propostas apresentadas pelas candidaturas através de suas redes sociais, apenas
três deram foco a pauta racial. Destaque aqui para Deza Soares (PT), Paulo
Henrique Maia (Podemos) e Zuleide Oliveira (PT).
Os
demais e as demais não apresentam nenhuma proposta que focasse na construção da
equidade racial e de gênero em todos os setores da administração pública.
Deza Soares
Buscando
retornar à casa legislativa, Deza afirma que vai “fomentar e apoiar as políticas antirracistas” e menciona que foi o
“primeiro e único parlamentar a apresentar matéria relacionada a esta causa, a
exemplo da lei 674/17.”. Esta lei instituiu ponto facultativo nos setores
públicos de Altaneira no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra (ver aqui).
Paulo Henrique Maia
Disputando
uma cadeira na Câmara pela segunda vez, a primeira foi em 2016 (sem sucesso),
Paulo Henrique propõe tornar “o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência
Negra) em feriado municipal” e afirma que irá ainda propor uma legislação que “cria
a semana municipal da igualdade racial”.
Zuleide Oliveira
Tentando
seu terceiro mandato, Zuleide Oliveira foi mais genérica do que os anteriores
ao citar que vai “lutar contra o racismo e o preconceito”.
Propostas
encaminhadas
Este
professor e editor elaborou sete propostas (veja aqui) que se efetivadas, podem
contribuir para a construção da equidade racial em Altaneira. Elas foram
encaminhadas para as duas candidaturas majoritárias representadas pelo atual
prefeito e candidato à reeleição, Dariomar Rodrigues (PT) e pela opositora
representada por Késia Alcântara (PDT).
A
redação do Blog deixa o espaço aberto para que as candidaturas possam se
manifestar sobre através dos contatos:
Correio Eletrônico: nicolauhistoria@gmail.com
WhatsApp: (88) 9 9242 9739
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