6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena está praticamente cancelada

O objetivo da conferência é atualizar diretrizes para efetivação das particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos originários. (FOTO/ CREATIVE COMMONS CC BY ND 3.0 BRASIL).

Embora o Ministério da Saúde tenha negado o cancelamento, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para o período de 27 a 31 de maio, em Brasília, está praticamente cancelada. Um parecer da Consultoria Jurídica da pasta recomenda o encerramento do processo de contratação da empresa responsável pela realização do evento.

A organização da conferência está a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do subsistema de atenção à saúde dos povos originários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretaria chegou a apresentar alternativas, como reabertura de um novo, com mudança no calendário, a manutenção da data, desde que com outra forma de contratação, ou até mesmo readequações de infraestrutura. No entanto, nenhuma será efetivada a tempo hábil.

A RBA teve acesso ao relatório dos consultores, que entendem haver "potencial ocorrência de conluio entre as empresas consultadas, análise crítica insuficiente (dos organizadores) e inexistência de critérios para subcontratação", entre outros apontamentos. Eles determinam ainda o envio de cópias do parecer aos setores competentes na Procuradoria Geral da União, Controladoria Geral da União e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo informações extra-oficiais, a Sesai não terá tempo hábil para buscar alternativas para o cumprimento do cronograma determinado pela Portaria nº 1.730, de 13 de junho de 2018, que institui a conferência que objetiva aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais, além da formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a determinação de encerramento do processo em andamento e o encaminhamento para os órgãos de fiscalização, possivelmente para instauração de processos administrativos, é um artifício encontrado pela cúpula do Ministério para inviabilizar a conferência. O processo está em andamento desde setembro de 2018 mas apenas na quinta-feira (11), a 45 dias do evento, é dado o parecer.

Integrante do Conselho Nacional de Saúde e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Yssô Truka acredita que o parecer em cima da hora é retaliação.

Na última semana de março, os povos indígenas realizaram atos em todo o país em defesa de melhorias no sistema de atendimento e contra a proposta de municipalização da saúde indígena apresentada pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A pressão levou a vitórias. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) se declarou contrário à transferência do serviço, federal, às prefeituras.

"Está sendo contestado, entre outras coisas, o custo que consideram elevado da conferência em relação a outras conferências nacionais. Mas é preciso considerar que no caso da saúde indígena, a União é responsável também pelo custeio das etapas municipais, distritais e estaduais. Esta não é mesmo uma conferência qualquer", disse Yssô Truka.

O custo, segundo ele, é de R$ 8 milhões. Estão incluídos no valor locação de espaço, transporte para 2.200 delegados indígenas, de diversas partes do país, além de alimentação.

"Este parecer, a 45 dias da conferência, é mais uma demonstração de desprezo pela população indígena. E também mais uma ação coordenada contra a participação popular nas políticas", disse.

 De acordo com ele, mesmo que os desdobramentos do parecer vierem a inviabilizar a realização do evento no âmbito da Sesai, a conferência será realizada sem os recursos oficiais. Todos os segmentos e movimentos representados no Conselho Nacional de Saúde estão sendo solidários.

"Queira o governo ou não, teremos conferência. Nem que seja embaixo de chuva, ou em um imenso acampamento. Há universidades e movimentos sociais se mobilizando. Não queremos regalias, mas sermos vistos como sujeitos de direitos que querem participar das políticas de saúde conforme assegurado em lei", afirmou Yssô. (Com informações da RBA).