Afrânio Jardim, um dos maiores juristas do Brasil, anuncia abandono do Direito após decisão de Tofolli

O jurista Afrânio Silva Jardim, considerado um dos maiores processualistas do Brasil, anunciou nesta quinta-feira (20), em sua conta no Facebook que está se retirando “deste ‘mundo’ falso e hipócrita” do Direito. O jurista diz ainda que a sua decepção e muito grande e pergunta: “Como lecionar direito com um Supremo Tribunal Federal como este???”.

Afrânio Jardim. (Foto: Reprodução/Revista Fórum).

A decisão do jurista foi tomada após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, vetar, na noite desta quarta-feira (19), a liminar expedida por seu colega, Marco Aurélio Mello, que libertaria presos condenados em segunda instância, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Afrânio aponta em dez tópicos as razões para a sua drástica medida, após quase 39 anos lecionando direito processual penal e 31 anos atuando no Ministério Público. Apesar do tom cáustico e pessimista, o jurista avisa que vai “procurar outra ‘trincheira’ para uma luta mais eficaz em prol de um outro modelo de sociedade. A luta por vida digna para todos é perene, pelo menos para mim”, disse.

A minha decepção e desgosto é muito grande. Como lecionar direito com um Supremo Tribunal Federal como este??? Estou me retirando deste “mundo” falso e hipócrita.

Após quase 39 anos lecionando direito processual penal e 31 anos atuando no Ministério Público do E.R.J., diante da notória perseguição do nosso sistema de justiça contra o ex-presidente lula, confesso e decido:

1). Não mais acredito no Direito como forma de regulação justa das relações sociais.

2). Não mais acredito em nosso Poder Judiciário e em nosso Ministério Público, instituições corporativas e dominadas por membros conservadores e reacionários.

3). Não vejo mais sentido em continuar ensinando Direito, quando os nossos tribunais fazem o que querem, decidem como gostariam que a regra jurídica dissesse e não como ela efetivamente diz.

4). Não consigo conviver em um ambiente tão falso e hipócrita. Odeio o ambiente que reina no Fórum e nos tribunais. Muitos são homens excessivamente vaidosos e que não se interessam pelo sofrimento alheio. O “carreirismo” talvez seja a regra. Não é difícil encontrar, neste meio judicial, muito individualismo e mediocridades.

5). Desta forma, devo me retirar do “mundo jurídico”, motivo pelo qual tomei a decisão de requerer a minha aposentadoria como professor associado da Uerj. Tal aposentadoria deve se consumar em meados do ano que se avizinha, pois temos de ultrapassar a necessária burocracia.

6). Vou procurar outra “trincheira” para uma luta mais eficaz em prol de um outro modelo de sociedade. A luta por vida digna para todos é perene, pelo menos para mim.

7). Confesso que esta minha decisão decorre muito do que se tornou o Supremo Tribunal Federal e o “meu” Ministério Público, todos contaminados pelo equivocado e ingênuo punitivismo, incentivado por uma mídia empresarial, despreparada e vingativa.

Com tristeza, tenho de reconhecer que nada mais me encanta nesta área.

8). Acho que está faltando honradez, altivez, cultura, coragem e honestidade intelectual em nosso sistema de justiça criminal.

9). Casa vez menos acredito no ser humano e não desejo conviver com certas “molecagens” que estão ocorrendo em nosso cenário político e jurídico.

10). Pretendo passar o resto de meus dias, curtir a minha velhice em um local mais sadio… (Com informações da Revista Fórum).