#BNN7Anos. O Brasil vive uma democracia de direitos humanos?

O Blog Negro Nicolau (BNN) completa nesta sexta-feira, 27, sete anos na rede mundial de computadores. Visando aproximar o Blog de seus leitores e de suas leitoras, resolveu-se dar a estes/as a prerrogativa de sugerirem temas para serem escritos por esta redação nesta data tão significativa.

Na noite de quinta-feira, 26, foi realizado um sorteio com os dez temas mais pedidos. “O Brasil vive uma democracia de direitos humanos?”, sugerido pela universitária Milena Vanessa, de Santana do Cariri, foi o assunto sorteado.

Milena Vanessa. (Foto: Reprodução/Facebook).

Democracia e direitos humanos são mais que conceitos. São ideologias. Há quem diga que só se poder ter democracia com pleno respeito aos direitos humanos. A questão não é tão simples como aparenta ser, afinal, o respeito por si só não garante essa assertiva.

Mas o que tem de tão complexo nessa relação entre Democracia e Direitos Humanos?. Tomando como base que ambas as palavras são mais que conceitos, são ideologias e que estas se configuram como um conjunto de ideias que gera adesão e convencimento, deve-se registrar que reside aqui o grande perigo. A morada da desigualdade. E se há desigualdade, existe grande possibilidade de quebra da democracia. É necessário, outrossim, dizer que direitos humanos são um conjunto de necessidades individuais e coletivas que precisam ser garantidos, assegurados e efetivados pelo Estado, ao passo que democracia é o poder que o povo tem de atribuir ao Estado a função de realizar algo que possa ser benéfico para a coletividade.

Quando isso não ocorre e no Brasil há exemplos que saltam aos olhos, surgem as mazelas, a quebra da democracia e a falta de zelo pelos diversos tipos de direitos. Ideologicamente a grande maioria das pessoas acreditam que democracia só se faz de dois em dois anos ao eleger um governante ou uma governante e acabam se eximindo de participar ativamente da vida política do seu país. Acaba deixando de executar um de seus principais direitos democráticos, o de fiscalizar, cobrar e sugerir mudanças significativas na sociedade a partir da política partidária. Quando não há participação popular em um governo, os riscos de corrupção aumentam consideravelmente.

Quando não se tem o povo ativo e participativo durante todo o tempo no governo, nas decisões que afetam sua existência, os direitos coletivos serão sempre preteridos em nome dos direitos individuais. O grande problema é que se criou uma cultura política de que o povo tem poder para eleger, mas perde esse poder na hora de cobrar e de exigir que sejam cumpridos os planos de governo. De soberano nas decisões, passa-se a súditos depois do período eleitoral. Esse é, sem dúvida, um dos principais problemas da democracia representativa e que gera, portanto, a falta de seguridade dos direitos humanos. Se a população não cobra ou acha que o assistencialismo resolve, o direito à moradia, a alimentação, a saúde, a educação, a cultura, ao lazer e a ser tratado igualmente acaba por ser trocado por migalhes e muitas vezes pelo silêncio. O direito à liberdade deveria ser o pilar de sustentação de qualquer governo. Fale, pois só apontando os acertos e as falhas, se poder continuar acertando e evitar os erros.

Portanto, não se pretendeu esgotar a pergunta incitadora desse texto, mas tão somente apresentar elementos que demonstram que o país não vive, aliás, nunca viveu plenamente uma democracia de direitos mesmo pós a Constituição de 1988. Seja pela falta de participação popular, seja pela falta de zelo pela coisa pública de governantes. Um dos caminhos para reverter esse quadro é superando a visão pequena que se tem de democracia. Necessita-se de uma democracia participativa e não simplesmente representativa.

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A redação do BNN agradece a todos que enviaram mensagens pela redes sociais (Facebook, WhatsApp e Instagram), por correio eletrônico e também através de ligações sugerindo temas para a passagem dos sete anos do Blog.