Com
o País à beira de um desgoverno, a demarcação de terras indígenas é um assunto
urgente que se arrasta há 500 anos, desde que os portugueses chegaram por aqui.
No Sul da Bahia, marco zero da história brasileira, os índios Pataxó resistem
bravamente aos ataques dos governos neo-liberais e estão sempre na luta por
terras e reconhecimento étnico.
“Nossa luta tem história”, diz a líder
indígena Nitynawã Pataxó da Reserva da Jaqueira / Aldeia Coroa Vermelha,
situada no município de Santa Cruz de Cabrália a 12 km do Centro de Porto
Seguro. Ela conta que em 1951, por decisão do Governo da Bahia, em concenso com
os ruralistas, a Polícia Militar invadiu o território legítimo e sagrado do seu
povo e o resultado foi a morte de muitos índios, queimas de ocas, estupros de
mulheres e tortura de crianças. Lutaram no corpo a corpo 22 famílias, mas o
Estado saiu vitorioso e os nativos, apavorados e humilhados, embrenharam-se na
mata em busca de sobrevivência.
Quase extinção
Entre
os índios Pataxó, o massacre ficou conhecido como “Fogo de 51” e Nitynawã relata ainda que por muito tempo os
indígenas tiveram que viver como selvagens, fugindo e negando aquilo que sempre
tiveram orgulho: ser índio. “Fugiamos de
um lado para outro e tínhamos que negar nossa própria identidade, pois o
sofrimento era tanto que a saída era ajustar nossa vida de acordo com o lugar
para onde fugiamos”.
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| Líder Indígena Nitynawã Pataxó. |
Mas
nas décadas de 70 e 80 surgiram várias entidades em defesa dos indígenas.
Pressionado, o Governo Federal criou o Estatuto do Índio, cuja finalidade era
regularizar a situação jurídica do índio. Motivados com a promessa do Governo
Central e também com a expansão turística no Sul da Bahia, os Pataxó, aos
poucos, foram se reagrupando e tinham como fonte de sobrevivência a fabricação
e a venda de artesanatos para os turistas da região.
De
forma trágica, a tribo Pataxó ganhou notoriedade em 1997 quando o índio Galdino
Jesus dos Santos, líder do seu povo, foi queimando vivo por jovens de classe
média na capital Federal. No ano seguinte foi homologada a Reserva Indígena
Pataxó da Jaqueira onde vivem hoje 25 famílias que conseguiram se reagrupar.
Mas
os conflitos por demarcação de terras continuam em alta tanto entre os Pataxó
quanto em outras tribos do Brasil. Apesar do Decreto 1775/96 estabelecer que “todas terras indígenas deverão ser
demarcadas”, no último mês de novembro, o governo imposto de Michel Temer
ameaçou de publicar uma medida que inviabilizaria novas demarcações de terras
indígenas e abriria precedentes para exploração de recursos naturais nas
Reservas já documentadas sem a consulta aos próprios índios. A medida ganhou
apelido de Etnócidio e tanto a ONU quanto vários representantes de Direitos
Humanos e Povos Indígenas emitiram Nota de repúdio, o que fez o Governo recuar.
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| Pataxó: uma história de resistência. Foto: Jornalistas Livres. |
