Comunidades Quilombolas reivindicam direito as terras

Quilombolas do Amazonas sofrem com morosidade dos
órgão do governo

Ocorreu, a Oeste do Pará, o II Encontro do Fórum Quilombola Baixo Amazonas, onde foi lançada uma carta na qual as comunidades reivindicam o direito constitucional sobre as terras em que habitam.

Várias entidades e comunidades participaram do evento. Representes de associações e cooperativas quilombolas, além de organizações, entre elas a Terra de Direitos e Comissão Pró-Índio de São Paulo também se fizeram presentes.

A questão que está colocada para esses quilombolas é a mesma para as demais comunidades espalhadas pelo Brasil, ou seja, a titulação de suas terras e a segurança de suas vidas, muitas vezes ameaçadas por jagunços.

André Barreto, assessor jurídico da Terra de Direitos em Santarém, disse ao site Terra de Direitos que a “organização e mobilização dos povos remanescentes de quilombos, em nível regional e nacional, é cada vez mais fundamental para o avanço da luta dessas comunidades”.

“A questão da titulação dos territórios quilombolas ainda é central para a afirmação dos direitos humanos básicos da população quilombola, entretanto, a cada ano criam-se mais empecilhos burocráticos no procedimento de titulação”, conclui, com razão, Barreto.

A burocracia envolvida na titulação de terras de quilombolas é propositalmente colocada como um obstáculo para o exercício desse direito. Sempre falta algum parecer de órgão técnico, sempre falta o aval da justiça, ou a fiscalização dos órgãos do Poder Executivo, o importante é impedir que quilombolas exerçam seu direito.

Na localidade estão em risco mais de 2.800 famílias: das 65 comunidades da região do Baixo Amazonas, apenas 7 foram tituladas, a última delas há 10 anos, mostrando que não existe disposição do governo federal para resolver a questão quilombola.

Na carta publicada os quilombolas afirmam que “de modo geral, todos os quilombos sofrem com a falta de técnicos para elaboração das peças que compõe o procedimento de titulação. O Incra, entretanto, afirma ter recurso disponível para a contratação”.

E prosseguem: “reiteramos nossa revolta com o descaso do poder público em garantir nossos direitos constitucionais. Exigimos respeitos aos nossos direitos e agilidade nos processos”.

Titulação imediata já!

O martírio dos quilombolas no Brasil fez surgir a luta pela imediata titulação das terras quilombolas sem que seja preciso o aval dos órgãos burocráticos do governo, como o INCRA.

No mesmo sentido, a luta quilombola enfrenta o mesmo problema do negro da cidade, que é a questão da segurança diante do ataque de jagunços e mesmo da polícia, como já foi visto em inúmeros casos de violência no campo. Assim, também se faz necessária luta pelo direito de autodefesa, para que seja possível manter a conquista do direito constitucional sobre a terra.

Via PCO

A outra face da história: Indígenas relatam o terrorismo que estão vivendo em conflito

Mais de 13 anos de luta. Estudo antropológico confirma que,
de fato, as terras são dos terenas

Nos últimos dias, o Brasil parou e voltou os seus olhos para Mato Grosso do Sul, por causa do conflito entre indígenas e forças policiais na fazenda Buriti, município de Sidrolândia. Muito se noticiou a respeito, mas poucos veículos de imprensa realmente retrataram a dor e o terrorismo que os terena estão vivenciando.

Por isso os movimentos sociais se uniram e tiveram a ideia de lançar a “outra face da história”. Após conseguirmos colher vários materiais, estamos retratando um pouco dessa grande história de luta pela terra em um Estado latifundiário, onde a concentração de riqueza nas mãos de poucos faz com que a desigualdade seja cada vez maior.

A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Nessa sexta-feira (31), um dia após o confronto com a Polícia Federal e Militar, o clima na área das 9 aldeias em Sidrolândia era de muita tensão,aviões sobrevoando a área o tempo todo, avisos de que as forças policiais poderiam retornar. Essa é a realidade que está sendo vivida por cerca de 3.800 indígenas.

Os terenas resolveram voltar para as terras da fazenda Buriti e continuar a luta pelos seus direitos, principalmente por causa do assassinato brutal de Oziel Gabriel, 35 anos, que levou um tiro no estômago e das 28 pessoas que ficaram feridas.

Detalhe importante: o indígena guerreiro, como Oziel é chamado pela comunidade, foi morto fora da terra invadida, onde estava acontecendo o confronto propriamente dito. Ele foi assassinado em terra homologada, o que mostra claramente que a tentativa de reintegração foi desastrosa.

As entrevistas dessa reportagem foram concedidas na aldeia 10 de maio, que fica ao lado da fazenda Buriti, onde se encontram as mulheres e crianças dos guerreiros que permanecem na área de conflito. Também é o local das reuniões das lideranças indígenas com a comunidade.

Os relatos deixam claro que a “tentativa” de retomada de posse da fazenda Buriti foi um desastre. Todos os indígenas contam a mesma história, sem mudar uma vírgula. “A polícia chegou e foi uma verdadeira guerra. Eles chegaram atirando, descendo bala, com muito gás lacrimogêneo e violência. Não teve diálogo, eles nem conversaram”, afirma um dos caciques que está com medo de se identificar, pois foi uma das lideranças presas no dia do confronto.

Segundo o cacique, Genilson Samuel, a luta continua, pois após 13 anos eles não tinham outra saída. “Essa luta nós decidimos que não vai parar, o sangue que correu aqui nessas terras, a vida que eles levaram do nosso irmão está doendo, não vai sarar, ficou para sempre no nosso coração, não há justiça que tire essa dor, tá sangrando por dentro. A Justiça não vê o nosso lado, pensa que somos animais, nós temos direito a terra, está comprovada que é nossa e vamos continuar lutando por ela”, afirma.

Para o indígena, Alberto Terena, a situação é de muita revolta. “Nós estamos em busca do direito do povo, eu luto e dou minha vida por este direito, nós estamos sendo massacrados, temos a carta declaratória que comprova que a terra é realmente nossa, nessa questão parece que o Estado brasileiro não que nos enxergar. Nós estamos pedindo um pedacinho da grandeza desse nosso país, tem espaço para todos neste Brasil, inclusive para o agronegócio, o que queremos é nosso por direito e vamos continuar lutando, resistindo. É o nosso povo que precisa continuar a sua história pelas novas gerações, nós queremos o nosso território demarcado”, disse.

O cacique, Basílio Jorge, que foi machucado no confronto, denuncia que o poder público os trata como animais, bichos e que não têm respeito. O indígena assassinado, Oziel Gabriel, era sobrinho de Basílio. ”Eu cheguei à área da retomada no momento da guerra, já estava pipocando a coisa. Nossos parentes disseram que o delegado desceu do carro e já foi metendo bala. Não teve diálogo, não teve conversa. Não procuraram saber se íamos sair ou não. Após uma hora e pouco de tensão, recebemos a notícia do outro grupo que meu sobrinho tinha recebido um tiro no estômago e isso é muito triste”, declara.

Já a professora terena, Amélia Firmino, relatou o seu sentimento como mulher e mãe, que está fazendo de tudo para proteger as crianças e os anciões dos conflitos. “Nós estamos sofrendo muito, tem muita dor, é uma ferida que se abriu e não vai cicatrizar. A perda desse irmão não é uma derrota, ele não foi morto em vão, nós vamos, em sua memória continuar a nossa luta pelos nossos direitos e estamos aqui, na aldeia 10 de maio, ao lado da fazenda Buriti, protegendo as nossas crianças e os nossos anciões, para que eles não sofram tanto com este conflito”, ressalta.

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