Enquanto
o governo Bolsonaro não define o formato exato e o alcance do Auxílio Brasil,
programa que deve substituir o Bolsa Família, mas que esbarra entre outros
fatores, no teto de gastos. O diretor adjunto do Dieese José Silvestre alerta
que o limite fiscal do país precisa ser revisto para que a população seja
contemplada por novas políticas públicas.
Na
quarta-feira (20), as centrais sindicais publicaram uma nota pedindo a
ampliação do Bolsa Família, a revisão do teto de gastos e a promoção de outras
medidas de proteção social e de estímulo à geração de empregos.
“É preciso furar o teto de gastos. Essa regra
vai até 2026 e não dá para mantê-la em meio ao caos da pandemia. Estamos num
momento em que precisa dos recursos do Estado para fomentar e bancar políticas
públicas, como o Auxílio Brasil”, afirma, em entrevista a Glauco Faria, no
Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (21).
Fonte de renda
O
especialista do Dieese lembra ainda que o Auxílio Brasil é uma incerteza, pois
o governo Bolsonaro não detalhou como será a execução do projeto. Diante do
limite orçamentário, Silvestre afirma que uma tributação sobre os milionários
ajudaria no financiamento de medidas de proteção social.
“As
centrais não só pedem o auxílio como também mostram a fonte de recursos, por
meio da taxação de grandes fortunas e lucros e dividendos. A partir disso,
seria possível dar um auxílio de R$ 600 por família. Isso amenizaria o
desespero da população. Não sabemos detalhes do projeto Auxílio Brasil, só
dizem que passaria de 14,6 milhões de beneficiários para 17 milhões. Isto é
menor do que o alcance do auxílio emergencial que ajudou mais de 67 milhões de
brasileiros”, explica.
Ele
lamenta ainda que o projeto apresentado pelo Executivo tenha duração prevista
até dezembro de 2022. “Estes novos valores apresentados pelo governo federal
possuem prazo de 14 meses. O Bolsa Família é um programa bem estruturado e com
ótimos resultados, criar um programa com prazo limite tem uma conotação
eleitoral”, alerta.
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Com informações da RBA.