IPHAN reconhece quilombos como patrimônios culturais

 

(FOTO | Reprodução).

A história dos quilombos no Brasil remonta a um passado marcado pela luta e resistência contra a brutalidade da escravidão. Surgidos como refúgios de liberdade para pessoas que eram escravizadas, os quilombos não são meramente áreas habitadas, mas sim símbolos de resistência negra.

Forró, patrimônio imaterial, traduz a sonoridade brasileira

O Dia Nacional do Forró é comemorado em 13 de dezembro, dia em que nasceu Luiz Gonzaga. Na imagem, o Prof. Nicolau no Museu do Gonzagão (Exu -PE) durante aula de campo com a turma de Pedagogia em Araripe - CE.

O forró é filho do coco e da embolada, primo do aboio, do martelo e da toada, parente dos poetas cantadores e da literatura de cordel”, diz Alceu Valença. “Suas matrizes foram desenvolvidas no mais profundo sertão nordestino, resultado da herança ancestral mourisca, lusitana, africana, com aquele balanço que só o brasileiro tem. Por isso eu digo que o forró é meu canto, que canta meu povo e os segredos da vida.”

A celebração do cantor e compositor pernambucano nas redes sociais ocorre porque, ontem (9), o forró foi declarado patrimônio imaterial do Brasil. A decisão, unânime, foi do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo pedido feito 10 anos atrás pela Associação Cultural Balaio Nordeste, da Paraíba. Para a presidenta da entidade, Joana Alves, foi o “batismo” das matrizes desse gênero, símbolo do imaginário nordestino, que reuniu nomes como Gonzagão, Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, Carmélia Alves e tantos outros.

Super gênero

Daqui a três dias, por sinal, se comemora o Dia Nacional do Forró. A data foi escolhida em homenagem a Luiz Gonzaga, que nasceu em 13 de dezembro, e tornou-se lei em 2005 (11.176), assinada pelo então presidente, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Cultura, o baiano Juca Ferreira. A partir de projeto da deputada Luiza Erundina, paraibana.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan considerou o forró um “super gênero”. Isso porque reúne vários ritmos, como baião, xote, xaxado, chamego e quadrilha, entre outros. O instituto iniciou uma pesquisa em 2019, nos nove estados do Nordeste, além de Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Bens culturais de natureza imaterial, diz o Iphan, são aqueles que dizem respeito a práticas e domínios da vida social que se manifestam em “saberes, ofícios e modos de fazer”. Além de celebrações, formas de expressão “cênicas, plásticas, musicais e lúdicas” e lugares.

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Com informações da RBA.

Iphan chega aos 80 anos: a busca pela atualização dos bens materiais e imateriais

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chega aos 80 anos e tem conseguido se atualizar diante dos debates sobre preservação de bens materiais e imateriais. É o que avalia Humberto Cunha, advogado especialista em direito cultural e autor do livro Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro Por Meio de Tombamento. “O Iphan tem compreendido as mudanças sociais e jurídicas no País”, pontua. No dia em que o órgão celebra oito décadas com programação pela Capital, O POVO reúne especialistas para discutir como o Iphan tem se renovado.

Humberto aponta que houve “uma grande mudança conceitual” dentro do instituto desde sua criação em 1938. “O sistema de proteção que foi instituído por Getúlio Vargas durante o Estado Novo tinha uma ideia unificadora de identidade nacional. Em 1988, com a Constituição, tivemos uma grande guinada. Saímos de um estado autoritário, centrando da ideia de identidade, para um estado de pluralidade”, aponta, destacando que a noção de patrimônio se tornou mais democrática.

O perfil mais plural do órgão, que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (Minc), abriu ainda mais espaços para valorização de outros bens, indo além de prédios históricos. Nesse contexto, o patrimônio imaterial ganhou também protagonismo. De 1997, quando aconteceu o Seminário Internacional Patrimônio Imaterial e efetivamente começou a se proteger essas manifestações de saberes e ofícios, para cá, 38 bens imateriais foram registrados no País. Aqui no Ceará são quatro: a Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha, a Roda de Capoeira, Ofício dos Mestres de Capoeira e Teatro de Bonecos.

“O que hoje é considerado patrimônio cultural, há 20 anos, talvez não fosse. Esse debate não cessa”, destaca o arquiteto Romeu Duarte, que atuou como superintendente do instituto no Ceará entre 1998 e 2008. “O Iphan completa 80 anos sendo respeitado no mundo inteiro”, celebra, pontuando, porém, o baixo orçamento e o quadro de funcionários aquém do necessário, problemas que historicamente acompanham a autarquia. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o montante previsto para o Instituto em 2017 é de R$ 18 milhões para todo o País, valor que é somado a R$ 250 milhões previstos para serem investidos pelo PAC Cidades Históricas, programa do Governo Federal.

“A ideia do que é monumento mudou. Agora inclui todas as manifestações culturais que falam a todas as etnias, não se exclui mais os bens ecléticos na busca por afirmar uma nacionalidade única”, reflete Geovana Cartaxo, superintendente do Iphan no Ceará. A gestora, porém, reconhece que aqui no Estado existem muitos bens que precisam ser registrados. “As procissões de Juazeiro do Norte e Canindé, Os barcos bastardos de Camocim, a renda”, enumera. Ela, porém, afirma que o processo de registro desses bens é mais lento. “É bem mais democratizado e mais dialogado do que tombamento. Depende de mobilização dos detentores desses saberes. É um processo longo, envolve pesquisas mais aprofundadas”, justifica.

Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha, reconhecida como patrimônio imaterial pelo Iphan em 2015. Foto: Fernando Jorge. 

Inscrições para o curso EAD sobre patrimônio imaterial estão abertas

Do História Hoje

Até o próximo dia 30 de janeiro estão abertas as inscrições para o curso EAD Formação para a Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito da COOP SUL, uma realização do Centro Lucio Costa (CLC), em parceria com o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Crespial), com apoio da UNESCO e coordenação técnica da Inspire | Gestão Cultural. São 50 vagas para o curso que acontecerá entre os dias 19 de fevereiro e 04 de maio, com aulas ministradas pela internet. O curso tem a coordenação de conteúdo de Lucas dos Santos Roque e o corpo docente é formado por especialistas do Brasil e da América Latina. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.inspirebr.com.br/ead. A seleção dos participantes ocorrerá no dia 10 de fevereiro.

Estruturado em oito disciplinas, o curso tem como objetivo fortalecer as capacidades locais para estruturação e execução de políticas de patrimônio imaterial, nos estados e municípios brasileiros, por meio da capacitação de gestores culturais para atuarem na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial – legislação, identificação, reconhecimento, apoio e fomento à sustentabilidade. Também permitirá analisar e discutir os principais conceitos relacionados ao patrimônio cultural brasileiro em suas diferentes dimensões e interações com aspectos de identidade, território e meio ambiente, incentivando o espírito crítico dos participantes e qualificando-os para desempenhar ações mais efetivas e conscientes nesta área específica. O curso é voltado para gestores públicos na área do Patrimonio Cultural Imaterial, responsáveis pela gestão de políticas de salvaguarda deste tipo de patrimônio.

Nos primeiros dias do curso, será ministrada a disciplina Ambientação em EAD, que tem como objetivo quebrar uma possível resistência dos alunos em relação à aprendizagem virtual, otimizar a utilização dos recursos da plataforma do curso e explicitar a metodologia adotada.

Também serão oferecidas as disciplinas:

- Ambientação em espaços virtuais e introdução ao funcionamento do curso;

- A constituição do campo do patrimônio imaterial e seus conceitos estruturantes;

- A Convenção para a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Convenção de 2003) e as suas Diretrizes Operativas;

- A Gestão Pública do PCI;

- A participação da comunidade na Gestão do PCI;

- Diferentes possibilidades e metodologias de apoio, fomento, divulgação e promoção do PCI;

- Diferentes possibilidades e metodologias de reconhecimento, identificação, investigação e documentação do PCI;

- Transversalidade e interfaces do Patrimônio Imaterial.

Outras informações podem ser obtidas no site www.inspire.com.br ou pelo telefone (31) 3274.4953. Os e-mails para contato são suporte@inspirebr.com.br e michelleantunes@inspirebr.com.br. 

Crime contra o Patrimônio Histórico: Pátio da Estação da Memória é pavimentado sem permissão do IPHAN

Patrimônio Histórico. Iphan deve ordenar a retirada do asfalto

Nos próximos dias, a Prefeitura de Joinville terá de dar explicações ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Tudo porque, na sexta-feira passada (25) foi realizado, com ordem do Ittran (Instituto de Trânsito e Transporte de Joinville), o asfaltamento do pátio da Estação da Memória, com o objetivo de instalar no local uma pista de simulações para a futura Escola Pública de Trânsito. 

Karine Possamai, chefe do escritório técnico do Iphan em São Francisco do Sul, afirma que quem ordenou a obra será responsabilizado. “Foi feita sem autorização do Iphan, ficamos sabendo da pavimentação por denúncias. O caso será encaminhado para a superintendência do Iphan. É provável que seja ordenada a retirada do asfalto, já que o local faz parte do imóvel tombado”, garante Karine.

Enquanto o caso é investigado, na Prefeitura há duas versões diferentes para explicar como um patrimônio tombado recebeu uma obra sem autorização. De um lado, a Fundação Cultural, por meio do diretor Joel Gehlen, alega que a obra foi liberada porque o projeto inicial previa apenas a pintura do pátio e não o asfaltamento. “Pode ter acontecido que a empresa que executou a obra entendeu que a pintura não seria suficiente e asfaltou”, supõe Gehlen.

Segundo ele, aí pode estar o problema, pois mudaram o que seria feito, mas não mudaram o procedimento, sem que o Ittran consultasse o Iphan. O diretor conta que a Fundação Cultural pediu a interrupção da obra quando soube que seria colocado asfalto. “Chegamos a pedir a paralisação, mas já estava no fim”, diz.

Por outro lado, o presidente do Ittran, Eduardo Hamond Regua, afirma que desde o começo estava previsto o asfaltamento, porque, de acordo com ele, o piso estava irregular e precisava ser nivelado para receber a pista da Escola de Trânsito. “Era para ser assim desde o início, estava quebrado, precisava de uma camada de asfalto”, conta.

Em relação à situação do imóvel, o presidente garante que desconhecia o procedimento necessário, pois acreditava que apenas o prédio fosse tombado. “Solicitamos a área para a Prefeitura e a empresa fez o revestimento”, conta Regua. A obra não gerou nenhum custo, pois foi uma doação da empresa Vogelsanger.

“É o mesmo que pavimentar a praia”, diz historiadora

Com a interrupção da obra, ficaram faltando os últimos acertos, como sinalização e pintura no asfalto. Agora, a Fundação Cultural aguarda o parecer do Iphan. Gehlen garante que se o órgão solicitar a retirada do asfalto, isso será feito. “A última palavra é deles”, ressalta. No entanto, a FCJ tenta negociar a continuação do projeto da Escola de Trânsito.

Mas, para uma das representantes da sociedade civil na Comissão Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arquelógico e Natural de Joinville, a doutora em história e professora Sandra Guedes, o asfalto deve ser retirado. “Essa obra é um absurdo, um crime contra o patrimônio cultural, jamais poderia ser feito, é a mesa coisa que colocar asfalto na praia”, lamenta.

A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Ilanil Coelho, diz estar preocupada com a situação, pois a obra descaracteriza o patrimônio. “É necessário um estudo detalhado, qualquer obra que for feita precisa de consulta e tudo precisa ser feito de forma legal”, alerta.

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