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| (FOTO/ Luiz Carlos Gomes/Oxfam Brasil). |
A
data do Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, foi escolhida em 1945 para
celebrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO). “Toda pessoa tem
direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a
saúde e o bem estar, principalmente quanto à alimentação.”. Este é o início
do artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Desde
a década de 1940 existe um debate mundial sobre a segurança alimentar e houve
apenas um único momento na história do Brasil em que o Estado se comprometeu e
foi capaz de assegurar esse direito, entre 2004 e 2013, quando políticas
públicas de combate à miséria resultaram na exclusão do Brasil do Mapa da Fome
da FAO.
No
país, quem determina o conceito de segurança alimentar e nutricional é a Lei
orgânica de segurança alimentar e nutricional (LOSAN) de 2006, que diz o
seguinte: “Realização do direito de todos
ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade
suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade
cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.”
O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criado em 2004 e extinto
em 2019, realizou um estudo técnico no qual criou-se o principal indicador da
insegurança alimentar no país: A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar
(Ebia), através da qual dividiu-se o fenômeno nos níveis leve, moderado e
grave. A escala seria capaz de medir a experiência física e psicológica da
população com fome.
A
fome provoca o adoecimento físico e psicológico, é um fenômeno tanto individual
quanto coletivo (familiar) e social (comunitário), ligado diretamente à renda.
Ele se instala quando a falta do alimento sai de uma preocupação individual e
chega ao âmbito coletivo. Por exemplo, a preocupação com a alimentação atinge
primeiramente os adultos de uma família, que reduzem suas refeições para que a
comida renda e as crianças possam se alimentar por mais tempo e se agrava
quando as crianças não comem por dias.
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Com informações do Alma Preta. Leia o texto completo aqui.
